Na manhã desta quarta-feira (23) a Polícia Federal deflagrou a 75 fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Boeman, para investigar denúncias decorrentes do acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e agentes políticos com influência na estatal, realizado junto ao Ministério Público …

O prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de outubro para efetuar o procedimento. “Os moradores da capital baiana terão um prazo ainda maior para realização da atualização junto …

A Bahia possui 700 mil hectares de floretas plantadas Poucas pessoas sabem que no Brasil 100% do papel produzido e cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais tem origem nas florestas cultivadas com finalidade comercial. Segundo a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), a Bahia …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas …

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou sentença condenatória dos ex-executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Petrônio Braz Júnior, Othon Zanóide de Moraes Filho e André Gustavo de Farias Pereira; e dos executivos da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) …

Bolsonaro teceu elogios sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a tramitação do inquérito que investiga acusação do ex-ministro Sérgio Moro. Ao deixar o governo, Moro disse o presidente tentou interferir na Polícia Federal (PF). O presidente da República disse que agora …

Faltando duas semanas para encerrar o prazo, mais de 1,7 milhão de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, cerca de 1 milhão de atualizações foram efetuadas através do site www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br até esta quinta-feira (17) – a ferramenta foi …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao G1, nesta quinta-feira (17) que, se o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o depoimento presencial do presidente Bolsonaro for encaminhado a ele, levará ao plenário. O depoimento é parte do inquérito que apura se houve interferência …

Ofertas de emprego, cursos de qualificação e apoio ao empreendedorismo. O programa Progredir, do Ministério da Cidadania, está com 14 mil vagas abertas, de forma virtual, para pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família e estão inscritas no Cadastro Único. São postos de emprego para comércio, indústria, construção civil e …

O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta última quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. …

Essa a terceira vez este ano que o prefeito Sérgio da Gameleira é afastado do cargo pela Justiça. Ao assumir prefeitura, vice indicou novo procurador para o município. O vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, assumiu interinamente o cargo de prefeito, depois que o Sérgio da Gameleira (PSB) foi afastado da gestão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues na segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Moro já estaria acostumado aos ataques e grosserias de Lula. A publicação diz que Sergio Moro responderá com silêncio e indiferença o barulho provocado pelo petista nesta terça. A coluna diz que Moro condenou Lula por corrupção no caso do tríplex do Guarujá …

A candidatura de Wilson Witzel ao Palácio Guanabara teria contado com a ajuda financeira de um grupo de empresários suspeito de aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com um novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do Pastor Everaldo, …

Esta história começa com um e-mail que eu nunca vou esquecer. Numa manhã de primavera no final de maio, o príncipe Michael de Sealand, líder de uma micronação chamada Principado de Sealand, me enviou uma mensagem com cinco palavras bem claras: “Você pode falar comigo”. Foi um prólogo particularmente curto …

O SAC Móvel retomou o atendimento, sob regime especial durante a pandemia, e a próxima parada é no Salvador Norte Shopping. A carreta fica no estacionamento do centro de compras até o dia 6 de novembro. No local, a população pode solicitar RG, CPF e Antecedentes Criminais, além do serviço …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta última segunda-feira (14) uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência …

Na nova denúncia contra Lula, a força-tarefa do Paraná anexou provas de que a doação de R$ 4 milhões de Marcelo Odebrecht para o Instituto Lula saiu da conta-corrente de propina mantida pela construtora em favor do PT. Num e-mail enviado em 26 de novembro de 2013 para Hilberto Silva, …

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná comunicou nesta segunda-feira (14) que ofereceu denúncia na última sexta-feira, 11, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro …

A candidatura de Wilson Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo empresarial acusado de posteriormente aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do …

Cerca de 150 trabalhadores de eventos de diversos segmentos fizeram uma passeata na manhã deste domingo (13) entre os bairros de Ondina e Barra, em Salvador. Segundo o G1, o ato começou por volta das 8h e foi encerrado às 10h. O grupo de manifestantes saiu da região do Clube …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria dos votos que o pagamento de pensão à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores é inconstitucional, em julgamento contra lei estadual do Pará. No caso, o governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito …

Valor do benefício é de R$850. Ministério da Agricultura vai disponibilizar 1.350 milhão de inscrições O agricultor familiar de municípios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode contar com apoio para garantir condições mínimas de sobrevivência. O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já …

A Operação E$quema S, que na quinta-feira cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em diversos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, denunciou advogados importantes, mas muita gente estranhou não ter aparecido um nome sequer de magistrados de cortes superiores. Afinal, segundo a coluna de …

A contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais é constitucional, decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado. …

O ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos) lançou nesta última sexta-feira (11), sua candidatura à prefeitura de Feira de Santana. O evento foi online e não deu nome de um vice-prefeito, mas  conta com o apoio intenso do deputado estadual Targino Machado (DEM), que ficará responsável por encontrar um candidato para …

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …

O suposto esquema de fraudes em operações de câmbio entre a Petrobras e o Banco Paulista, objeto da 74ª fase da Lava Jato aberta na manhã desta quinta-feira (10) tinha uma característica que foi considerada ‘curiosa’ pelo Ministério Público Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa operação em Curitiba, agentes da …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a 74ª etapa da Operação Lava Jato, denominada Sovrapprezzo, para aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras pelo Banco Paulista. As transações de compra e venda de dólares, realizadas entre 2008 …

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, renovou, nesta quarta-feira (9), a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021. Em nota oficial, a PGR afirmou que todos os 14 membros da força-tarefa seguirão designados à operação, sendo que 11 deles terão dedicação exclusiva. A decisão vem após …

A ‘Operação E$quema S’ está cumprindo 50 mandados de busca e apreensão O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação E$quema S para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia …

A força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas na manhã desta quarta-feira (9) para cumprir mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia que teriam sido usados para desviar ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do …

A atual administração do município de Ipirá implantou o Pregão Eletrônico. De acordo com o prefeito Marcelo Brandão (DEM), “estamos prosseguindo com uma estratégia governamental pautada no avanço da transparência e eficiência da gestão pública”. De acordo com a prefeitura, o município aderiu ao sistema eletrônico de compras como uma …

Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …

Apesar do cancelamento do desfile oficial, de praxe todos os anos, o cerimonial do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu evitar a aglomeração no Palácio da Alvorada conforme o Estado de Minas, que informou que havia entre assessores e apoiadores do presidente nesta segunda-feira, Dia da Independência, o tradicional 7 de …

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participará na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e uma breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de …

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pedirá uma punição ao secretário especial de Cultura, Mario Frias, por improbidade administrativa. O ex-ator utilizou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) para criticar uma sátira do comediante Marcelo Adnet a uma campanha, estrelada pelo integrante do governo Bolsonaro, sobre “heróis brasileiros”. …

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitou na sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a análise imediata do pedido de suspensão do afastamento de Witzel do cargo. A medida cautelar que afastou Witzel, inicialmente determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, …

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da ADPF 735, ajuizada pelo Partido Verde contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. O partido afirma que o Decreto 10.341/2020 e …

Depois de seis anos à frente da Lava Jato em Curitiba, base e origem da maior operação de combate à corrupção já deflagrada no País, o procurador Deltan Dallagnol se despede do cargo de coordenador da força-tarefa. As horas extras de trabalho passam a ser dedicadas ao tratamento da filha de 1 ano, que …

A Justiça decidiu bloquear até R$ 1.697.433,61 em bens de Reginaldo Martins Prado, ex-prefeito do município de Candiba, a 701 km de Salvador. Segundo o Bahia Notícias, o valor determinado é resultado da soma de liminares de quatro ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, outras …

Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou em transmissão ao vivo com o presidente Jair Bolsonaro que o governo federal não tem “compromisso com erro nem com ilícitos”. Além disso, Mendonça garantiu que, no corte orçamentário que alguns ministérios sofreram para viabilizar gastos do governo durante a …

A Medida Provisória publicada pelo governo nesta quinta-feira (3) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial em quatro parcelas até o dia 31 de dezembro de 2020, endureceu as regras para quem poderá receber o benefício de R$ 300 (ou R$ 600 para mães solteiras). A MP mantém a limitação …

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, negou recurso apresentado pela defesa dos irmãos e sócios da Avianca Germán e José Efromovich e manteve a prisão preventiva domiciliar decretada na Operação Navegar é Preciso, fase 72 da Lava Jato, há duas semanas. A companhia aérea não …

Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari. O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os …

Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (SISPAC2) está disponível novamente para os gestores municipais beneficiados na segunda etapa do Programa regularizarem a situação do maquinário. A área de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 262 Municípios devem acessar o …

Não é possível deixar a cargo da acusação e dos delatores a escolha de quais dados e informações dos autos ficarão disponíveis para acesso dos defensores de um réu. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o juízo da 13ª Vara Federal Criminal de …

O vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, intermediou na tarde de terça-feira (1º), uma reunião virtual com representantes de esportes individuais. O encontro se deu após o prefeito ACM Neto anunciar que a Prefeitura estuda liberar parcialmente as …

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …

O Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF-1) trancou a ação penal em que o ex-presidente era acusado de influenciar contratos firmados entre o BNDES e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, em troca de sua atuação, Lula teria recebido propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. …

A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, pediu segundo a coluna Radar, que Promotoria Eleitoral apure se o prefeito do Rio e pré-candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos) cometeu ilícito eleitoral ao articular servidores comissionados para influenciar a cobertura jornalística do atendimento de hospitais municipais. O esquema …

A empresa Serasa prorrogou o prazo para a quitação de dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000 por R$ 100. A princípio, o Serasa Limpa Nome ocorreria até ontem (31), mas com a grande procura, o prazo foi estendido até o dia 8 deste mês. Até o momento foram quitados …

Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …

Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nova nota, o equivalente a R$ 90 bilhões O Banco Central lançará oficialmente, nesta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem …

Cerca de 1,1 milhão de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, mais de 335 mil atualizações foram efetuadas através do site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br , implantado pela Secretaria Municipal da Saúde na última quinta-feira …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo virou réu na Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31), em um processo ligado à operação Lava Jato. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (31) uma megaoperação para investigar crimes de tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados pelo Primeiro Comando da Capital, o PCC. Batizada de Operação Caixa Forte 2, a ofensiva busca cumprir 623 ordens judiciais – 422 mandados de prisão …

Duas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel, passou mal na manhã deste sábado (29) e procurou o Hospital Copa d’Or, em Copacabana, zona sul da capital fluminense, informou o seu partido político, o PSC. “Após ser atendido e passar por exames, foi diagnosticado com infecção, medicado e liberado em seguida, …

denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), tornada pública nesta sexta-feira (29) com a deflagração da Operação Tris in Idem, os investigadores detalham o suposto esquema de loteamento de contratos e cargos comandado pelo próprio chefe do Executivo fluminense. No documento de …

Foi prorrogado para o dia 30 de setembro o prazo para os moradores de Salvador efetuarem o recadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que começou em janeiro deste ano e que inicialmente valeria até esta segunda-feira (31), segue determinação do Ministério da Saúde e é …

Parlamentares reagiram ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo na manhã desta sexta-feira (27). Pelas redes sociais, representantes da bancada do Estado, opositores e governistas comentaram a ação, que, além do governador, mira ainda o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente nacional do PSC, Pastor …

Serviço é obrigatório até para quem tem plano de saúde Os moradores de Salvador devem realizar o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) até esta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura, a medida segue determinação do Governo Federal que instituiu um novo modelo de financiamento …

Além disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …

O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios   Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …

Desde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …

A Bahia contabilizou 40 mil downloads do aplicativo e-Título. O e-Título é o documento digital oficial mais baixado do país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que lidera o ranking, com 216.137 downloads, seguido por Minas Gerais (54.283) e …

Sistema funcionará em tempo real e trará novas formas de pagamentos, como QR Codes; uso e adesão ao serviço serão facultativos pelos clientes O PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, promete revolucionar o mercado segundo a Jovem Pan, trazendo facilidade para os consumidores. Anunciado em fevereiro pelo Banco Central, o …

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ …

De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …

Principal órgão de fiscalização das contas na máquina federal, o TCU é palco de uma constrangedora investigação do MPF. Entre junho de 2010 e fevereiro de 2013, conforme a coluna Radar, a Corte pagou religiosamente o salário de uma servidora já falecida. Um gerente da agência do Banco do Brasil …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

Entre os dias 22 de abril e 10 de agosto, 58 propriedades privadas localizadas em terras indígenas foram certificadas. A informação é do Conselho Indigenista Missionário. O levantamento foi feito por meio de dados públicos do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra. As certificações começaram depois que a Funai …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o critério do seu governo para escolha de ministros e de presidentes de estatais e bancos públicos, segundo ele sem levar em conta a “indicação de terceiros”, ajudou a frear a corrupção no País. …

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

A CGU verificou que a prefeitura de Candeias pagou um total de R$ 801.440,00 em sobrepreço pela aquisição dos itens, já considerando a alta no preço destes materiais A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, da …

Um canal comunicação simples, direto e de fácil acesso. Assim é a plataforma virtual Meu Benefício, lançada pela Prefeitura nesta quinta-feira (20), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e a titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

O Procurador da República João Paulo Beserra apresentou uma proposta de acordo de não continuidade da persecução penal contra o prefeito de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza (PSL). O prefeito já foi condenado pelo Juiz federal JORGE PEIXOTO, da 1ª Vara Federal de Jequié. A condenação foi em …

O empresário Germán Efromovich, alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (19), afirmou que nunca pagou políticos ou executivos da Transpetro para ser favorecido em licitação para a construção de navios para a empresa. “Isso não existe. Ganhamos aquele contrato em uma licitação e, inclusive, eu processei. Tem uma …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (19) mandados de prisão e busca e apreensão em Alagoas (Maceió), São Paulo (São Paulo) e Rio de Janeiro (Niterói e Ilha do Governador). Segundo a Globo News, a operação é denominada “Navegar é preciso”, a 72ª Fase da Lava- Jato mira …

A ação por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio da Silva contra o delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Pace, por incluir o nome do petista na delação de Antonio Palocci, ganhou novo fôlego. Advogado do petista, Cristiano Zanin vai inserir no processo um relatório de Marcelo Dhaer, também delegado …

Relatório da Polícia Federal que desmente informações da delação premiada de Antonio Palocci deve justificar o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode complicar a situação do ex-ministro. Esta é a avaliação de juristas ouvidos pelo Estadão sobre o processo que investiga suposta ocultação …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o governador Rui Costa (PT) avisou a aliados próximos que fará uma reforma administrativa profunda em seu governo após as eleições municipais de novembro. Rui quer redistribuir espaços em sua gestão para partidos que permanecerem na base governista e também pretende colocar caras …

Após fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal (PF), o doleiro Dario Messer vai ter de abrir mão de um patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão. No depoimento, conforme informou a CNN, o doleiro revelou a existência de …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

Em delação ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro na última quarta-feira (12), o doleiro Dario Messer teria dito que, durante a década de 90, entregava “em várias ocasiões” quantias entre US$ 50 mil e US$ 300 mil a integrantes da família Marinho, revelou hoje o site da revista …

Aplicativo pode ser baixado no Google Play e na Apple Store A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou a marca de meio milhão de downloads desde o seu lançamento, no dia 23 de julho. A …

O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região, suspendeu as investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão. Segundo o magistrado, a CVM já arquivou procedimento que investigava os mesmos fatos apontados como criminosos pelo MPF. Na opinião dele, …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A Portaria nº 35, de 12 de agosto de 2020, determina que as visitas acontecerão por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e que apresentem condições para a …

O sistema vai permitir transferências eletrônicas em tempo real a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados O arranjo de pagamentos instantâneos PIX, do Banco Central, começará a operar no dia 16 de novembro deste ano. Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu oficialmente e …

Mais uma vacina contra a Covid-19, desta vez desenvolvida por pesquisadores americanos, apresentou resultados positivos nas fases 1 e 2 da testagem, de acordo com estudo publicado nesta quarta-feira (12) na Nature. O imunizante da BioNtech e da Pfizer induziu, segundo o jornal O Tempo, uma resposta imune “robusta” e …

A transferência do fim de semana, por exemplo, poderá ser feita fora do horário comercial do banco do correntista O Banco Central aprovou regulamento do arranjo de pagamentos Pix. O modelo permite que os usuário enviem ou recebam dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os …

O desenvolvimento de uma vacina normalmente leva anos de pesquisas e testes até estar disponível para a aplicação em humanos. No entanto, a corrida pela vacina contra a Covid-19 está mobilizando cientistas em todo o mundo, ao ponto de alguns mais otimistas falarem em uma imunização em larga escala já …

O historiador e professor Tauã Fernandes acionou o Ministério Público da Bahia por causa dos outdoors em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro em Itabuna. Segundo o professor,  “os outdoor’s além de imorais, são ilegais, pois abusam do poder econômico e espalham fake news, as chamadas notícias falsas”. Ele ressalta ainda …

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de …