O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste último sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à …

O grupo teria desviado recursos federais no valor de quase R$ 200 mil A Câmara de Vereadores de Maracás, município situado no Vale do Jiquiriçá, aprovou na última quinta-feira (29) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo vereador Heugênio Meira, presidente da Casa, para apurar denúncias …

Muitos cidadãos tiveram o cadastro para a extensão do auxílio emergencial — criado pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia pelo coronavírus — cancelado. O acesso ficou ainda mais restrito desde outubro, quando as regras foram alteradas após o valor de R$ 600 ter sido reduzido para R$ …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para …

Quarenta e seis candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador informaram em suas declarações de bens à Justiça Eleitoral possuir ao menos R$ 1 milhão guardado em espécie. Ao todo, os candidatos disseram possuir R$ 1,26 bilhão em dinheiro vivo em seus patrimônios. Os dados foram consultados pelo UOL com base …

Algoz do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador Rui Costa (PT) voltou a falar segundo nota publicada pelo Politica Ao Vivo, sobre uma possível frente formada pelo PT, DEM e PDT em 2022, nesta última quinta-feira (29). Segundo Rui Costa (PT), apesar da possibilidade dos partidos se unirem para …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), inicia na terça-feira (3) o pagamento da oitava parcela do benefício Salvador Por Todos, no valor de R$270. Destinado a trabalhadores informais, individuais e pessoas em situação de rua cadastradas no município, o benefício busca auxiliar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou vários indícios de fraude no financiamento e prestação de serviços de campanha nestas eleições. As possíveis irregularidades ocorreram em casos como doações feitas por quase 4 mil desempregados, eleitores que nem sequer tinham renda suficiente para financiar candidatos e até pessoas já falecidas que …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Restauração que investiga suposto desvio de dinheiro público e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, em Tomar de Geru, no Sul de Sergipe. Na ação segundo …

Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …

Para não compartilhar a íntegra de três acordos bilionários fechados com autoridades dos Estados Unidos, a Petrobras solicitou que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, trate a empresa como uma embaixada. A manifestação foi enviada ao STF em 16 de outubro, nos autos do processo em que …

Conforme a Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (25) que não tem pressa para conseguir a vacina contra Covid-19 por não querer repetir com o imunizante os mesmos escândalos que ocorreram com recursos destinados à compra de respiradores. “Já tivemos alguns escândalos com a verba …

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

Coronavac e vacina de Oxford já estão em processo de análise final pela Anvisa; depois do registro, ainda é necessário começar a produção e distribuição do imunizante No início desta semana, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa …

A força-tarefa da Lava Jato no Rio pediu à 7ª Vara Federal Criminal do Estado que determine o depósito de R$ 137,5 milhões em conta judicial e ordene a venda de 33 apartamentos, casas e terrenos do Rio de Janeiro e São Paulo, com valor estimado em R$ 92,8 milhões, …

O governo federal lançou nesta última quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A …

Policiais federais cumprem nesta manhã de quinta-feira (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói, também cumpre 11 mandados de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal (PF), até as 8h já …

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ele estava internado desde o começo do mês. De acordo com uma postagem nas redes sociais do senador, ele sofreu falência múltipla dos órgãos em função da doença. “A …

O senador Fernando Collor (PROS-AL) é alvo de operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (21) que investiga pagamento de propina entre 2014 e 2015 para intervenções no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando à liberação da licença ambiental de instalação do Porto Pontal Paraná Importação …

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa …

Esperar para receber o dinheiro no próximo dia útil ou pagar altas taxas para a utilização de um meio de pagamento – como boletos – sempre foram dores comuns para as empresas de todos os portes. A partir de novembro, porém, será possível fazer recebimentos dentro de apenas dez segundos, …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

Conforme publicação do Estado de S. Paulo, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (20) a 77ª fase da Operação Lava Jato, denominada ‘Sem Limites IV’ para apurar supostos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro relacionados à Gerência Executiva de Marketing e Comercialização da …

Em 2015, o então deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) deixou o baixo clero do Congresso para tornar-se nacionalmente conhecido ao ser flagrado assistindo pornografia no celular em plena discussão da reforma política no plenário da Câmara. O caso cairia no folclore de incomposturas das excelências no local de serviço, mas …

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (IPREJ) passa, a partir de agora, a disponibilizar um aplicativo para celular, denominado de “MEU RPPS”, ferramenta que vai facilitar o acesso dos servidores que estão entre os beneficiários do município, aos dados demonstrativos sobre os seus vencimentos. O nome do …

Alvo da PF no Rio, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro, André Corrêa — alvo da Operação Furna da Onça — cobra R$ 500 mil do Itaú na Justiça. É que, segundo a coluna Radar, um depósito errado do banco na conta de um assessor, no valor de R$ …

O candidato de Augusto Aras para a vaga que será aberta em novembro no CNJ é o procurador Sidney Madruga. Aras já até comunicou a Luiz Fux, novo presidente do orgão, sobre essa preferência. E quem é Madruga? Segundo a coluna de Lauro Jardim, em 2019, quando era procurador regional …

 Clientes do Nubank e do MercagoPago reclamam nas redes sociais que as instituições financeiras teriam cadastrado, sem autorização, chaves Pix para suas contas. Cada chave do novo meio de pagamento criado pelo Banco Central deve estar atrelada a apenas um domínio. Por exemplo, o número de celular não pode ser …

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …

Quase metade dos brasileiros (46%) afirma que não tomaria uma vacina contra a Covid-19 de origem chinesa. A rejeição a um imunizante chinês é maior do que de origem russa, rejeitada por 38% dos entrevistados, de Oxford (Reino Unido) ou dos EUA e Alemanha, ambos com rejeição de 22%. O …

WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …

Lançada há pouco mais de um mês, a nota de R$ 200 teve sua “estreia” em casos de corrupção com a operação da Polícia Federal que flagrou o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com dinheiro na cueca. Entre as notas apreendidas na quarta-feira (14) pelos policiais …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou, há pouco, a saída do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo Senado. Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e flagrado com R$ 30 mil dentro da cueca. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União. Nos …

A delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …

O Banco Central (BC) informou que, até às 18h de terça-feira (13), foram registradas segundo o Metrópoles, cerca de 30 milhões de chaves PIX. O cadastro foi liberado no último dia 5. O registro é necessário a quem pretende usar o novo meio de pagamento, mas não é obrigatório. A …

Se a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, os comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à …

O SAC Móvel chega ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a partir desta quarta-feira (14). O atendimento à população, ainda sob regime especial, será de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, até o dia 12 de novembro. Durante o período, a carreta fica …

A soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …

Uma falsa vacina contra a covid-19 está sendo vendida por uma empresa sediada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Estadão, o órgão alerta que não há nenhuma vacina contra a doença autorizada a ser utilizada …

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral. Neste ano, o Congresso decidiu destinar …

Foi graças à ayahuasca, planta alucinógena usada em rituais religiosos, que alguns integrantes do Aliança pelo Brasil, partido em criação da família Bolsonaro, se conheceram. Conforme a coluna de Bela Megale, a história teria sido contada pelo marqueteiro Sergio Lima, em depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Lima relatou …

Segundo levantamento publicado pelo Poder 360, dos atuais candidatos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 29 concorreram em todas as eleições desde o ano 2000. O levantamento copilou mais de 2 milhões CPFs. O período integra 11 pleitos consecutivos nestes vinte anos. Entre os nomes estão os …

O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque …

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) já disponibiliza à população o Sistema On-line para abertura de processos de defesa, recursos e apresentação de condutor infrator. Com a inovação, não será mais preciso o cidadão ir até a sede da autarquia. Para isso, basta fazer um cadastro no site da …

Nesta semana, começou o cadastramento para o Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O sistema poderá ser usado na prática a partir do dia 16 de novembro, mas é importante entender o seu funcionamento desde já para evitar cair em golpes. Basicamente, o Pix será uma …

O Governo Federal tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas ao Programa Nacional de Imunização. Desse total, cerca de 40 milhões de doses fazem parte da iniciativa Covax Facility, que o Brasil firmou em setembro. …

Levantamento identificou 23 candidatos que já transferiram mais de R$ 100 mil em recursos próprios para a campanha. Autofinanciamento é a segunda principal fonte de receita de candidaturas, atrás apenas dos partidos políticos Os candidatos já tiraram R$ 40,7 milhões dos próprios bolsos para financiar suas campanhas, segundo levantamento publicado …

Candidatos a prefeito de Salvador estrearam, no início da tarde deste sexta-feira (9), no horário eleitoral da televisão. Os candidatos têm tempos diferentes na propaganda eleitoral, calculados com base no número de partidos que integram a coligação e no tamanho da bancada que cada um desses partidos tem na Câmara …

O governador Rui Costa (PT) esteve em Itaberaba, nesta sexta-feira (9), para uma agenda de muitas entregas ao município. A primeira delas foi a entrega da segunda etapa do novo sistema de esgotamento sanitário da cidade. A obra conta com investimento total de R$ 80 milhões e amplia a cobertura …

O defensor público federal Jovino Bento Júnior, que dias atrás entrou na Justiça com uma ação contra o Magazine Luiza por causa do seu programa de estagiários exclusivo para negros, pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), entidade com sede no Rio …

Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) encaminhar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja …

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no …

A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro …

FOLHA DE PERNAMBUCO Autorizada volta das aulas presenciais na rede privada DIÁRIO DE PERNAMBUCO Pacotes com sementes chegam em Pernambuco e PF emite alerta JORNAL DO COMMERCIO Rede privada liberada, Estado ainda em espera A TARDE/SALVADOR Bahia já registra novo recorde na safra de grãos DIÁRIO DO NORDESTE/FORTALEZA Indústria e …

“Bolsonaro desmanchou o COAF; colocou o amigo do amigo dos filhos no comando da PF; pôs na PGR um inimigo da Lava Jato; forçou a demissão de Moro; mudou a Receita pra blindar o enriquecimento familiar; indicou pro STF um aliado do Centrão. O que acabou foi combate à corrupção”, …

Contribuintes com crédito do Nota Salvador têm até o dia 31 de outubro para transferir o valor para o IPTU a ser pago em 2021 de qualquer imóvel residencial ou comercial localizado em Salvador. O imóvel, inclusive, não precisa pertencer ao CPF cadastrado no programa. Não existe valor mínimo para …

A PF cumpre mandados de busca e apreensão na 76ª fase da Lava Jato. O alvo segundo o Antagonista, é o setor de marketing da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Daqui a pouco aparece alguém reclamando dos excessos dos procuradores.

Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações são destinadas a Programas de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente expostos …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi denunciada no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, por supostas infrações cometidas no …

Começou nesta última segunda-feira (5) o cadastramento de chaves do PIX, novo sistema eletrônico de transferência de valores criado pelo Banco Central que permitirá movimentações financeiras instantâneas, pela internet e, ao menos em tese, gratuitas. Segundo o BC, 644 instituições financeiras, entre bancos e fintechs, estão autorizadas a cadastrar clientes …

Com a aproximação das eleições municipais brasileiras, nos dias 15 e 29 de novembro, muitos eleitores têm dúvidas a respeito de como consultar o número e a situação do título de eleitor. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 2,4 milhões de títulos foram cancelados em 2019 de eleitores que não votaram …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que irá reabrir as praias de Amaralina, Boa Viagem e Cantagalo, em Salvador, a partir da quarta-feira (7), após serem fechadas por causa de descumprimento de banhistas a protocolos estabelecidos pela prefeitura para conter o novo coronavírus. Apenas a …

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o PIX entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras. As chaves prometem um …

Em seu perfil oficial no Facebook, Jair Bolsonaro rebateu neste último domingo (4) um seguidor que questionou a escolha de Kassio Marques para o STF. “Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a …

Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do …

Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro, um dia após o primeiro turno das eleições municipais 2020. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado conforme reportagem do Correio Braziliense com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que investiga a suposta participação de escritórios advocatícios em desvio de dinheiro junto à Fecomércio carioca. No caso, a Reclamação foi ajuizada pelas …

A tradição japonesa de séculos de carimbar documentos com selos no lugar de assinaturas está desaparecendo, conforme o home office por conta da pandemia do novo coronavírus se estende. Gigantes corporativos como Toyota e Nomura estão se inscrevendo nos serviços de assinatura eletrônica de uma empresa pouco conhecida chamada Bengo4.com …

Cinco partidos enviaram nesta última sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação solicitando que a corte mantenha o julgamento da ADPF 737. A ação contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro. A ADPF foi movida pelo Partido dos …

O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime …

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2020, serão 3.460 novos casos de câncer de mama na Bahia. Destes, 1.180 em Salvador. Com o objetivo de alertar a população para a detecção precoce da doença, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oferecerá, durante o …

A Prefeitura de Itabuna, através do Diário Oficial desta última quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020. Ainda informa que existe um …

O prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). “Os moradores da …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o PIX, ainda nem estreou, mas golpistas já estão usando sites falsos que imitam cadastros no sistema para roubar dados de cidadãos. Apesar de o sistema estrear em novembro, as instituições financeiras já liberaram os cadastros de “chaves” dos usuários, ou …

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300. No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado “auxílio emergencial residual”, que são no máximo quatro parcelas …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes. De acordo com o Bahia Notícias, a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A informação …

Dois secretários do governo do Pará foram presos na manhã desta terça-feira (29) em uma investigação sobre supostos desvios de recursos da Saúde. Um assessor do governador Helder Barbalho também foi detido. Foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Antonio de Padua – …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (29) a Operação S.O.S para desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo …

Um fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …

A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o …

Nessa discussão da “nova CMPF”, ou imposto sobre transações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, optou por tratar tudo a sete chaves, apenas com a equipe da secretaria Especial de Receita. A ideia é evitar um novo “episódio Waldery”, em que o secretário especial de Fazenda soprou, talvez antes da hora, …

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade …

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, …

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (24) confirmar uma decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na semana passada a retirada da Força Nacional de Segurança dos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. A determinação de Fachin atendeu ao …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

O papel do Poder Legislativo estadual é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Dentro deste contexto, os deputados estaduais são os protagonistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), especialmente, nas sessões que definem rumos vitais nas vidas dos baianos. O deputado Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

Nesta última quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual, o recurso pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a divulgar na última segunda-feira (21) dados sobre o primeiro ano de gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas …