Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de …

A rápida recuperação das Bolsas de Valores após o tombo de março, em meio à crise do coronavírus, reacende o debate sobre a existência de uma bolha no mercado acionário. Entre previsões catastróficas e reações debochadas sobre o tema, gestores mais experientes e tradicionais se contrapõem aos mais jovens ligados …

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma decisão que desbloqueou, no início da semana, R$ 143 milhões em bens de Marcelo Odebrecht. O desembargador Grava Brasil acatou o recurso apresentado pela empresa Odebrecht. Em sua decisão o desembargador defendeu que o que deve ser analisado não é se o …

A segurança da vacina para a Covid em desenvolvimento na Rússia e a veracidade de seus dados foram colocadas em xeque após o governo dizer que pretende vacinar a população já em outubro. A produção da vacina a partir de setembro, antes da conclusão de todos os testes e da …

Agricultores e agricultoras familiares, que produzem cacau na Bahia, estão atentos à tendência de mercado que exige cada vez mais produtos diferenciados, que primam pela qualidade, com a preservação ambiental. A produção da agricultura familiar atende a diversos mercados, como de chocolate sem lactose, sem glúten, sem açúcar, vegano, e …

Secretário de Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, em São Paulo, Alexandre Baldy não chegou a esquentar o lugar na prisão, para onde foi levado sob suspeita de receber propina: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar soltá-lo nesta última sexta-feira (7). Preso na Operação …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (5), que já estão disponíveis o portal e o aplicativo do Conecte SUS Cidadão, iniciativa que vai interligar as informações de saúde dos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde. Hoje, por meio do aplicativo, o usuário pode visualizar os resultados dos exames para …

Foram efetuadas cerca de 115 mil devoluções de pessoas que não preenchem os critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou R$109,1 milhões. “O número de devoluções é …

O SAC Feira II vai atender aos sábados, a partir do dia 8 de agosto, exclusivamente, para dois serviços: entrega extraordinária de RG e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Aos sábados, o posto vai funcionar de 7h às 13h. O horário de atendimento da unidade, de segunda a sexta-feira, …

Pressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …

O acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro e por 3 ministros de Bolsonaro Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro …

A Justiça de São Paulo liberou os bens de Marcelo Odebrecht, que estavam bloqueados desde março. O juiz havia acatado um pedido do próprio grupo Odebrecht e determinado o bloqueio de até R$ 143,5 milhões do empresário. Na ação, a empreiteira questionava a validade de pagamentos realizados ao ex-presidente do …

stados e municípios têm até o dia 31 de agosto para manifestar interesse em aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A adesão pode ser realizada no site alfabetizacao.mec.gov.br. Os secretários e dirigentes de educação devem preencher um formulário com informações, como CPF e e-mail. A …

Pressionado, o ministro da Justiça, André Mendonça, prestará esclarecimentos nesta sexta-feira (7) às 15h, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre o monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. A reunião ocorrerá na sede do ministério e será reservada. Senadores e deputados que integram a comissão …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de um pedido de impeachment apresentado nesta terça-feira (4) no Senado Federal pelo advogado Modesto Carvalhosa. A ação foi revelada pelo site  O Antagonista. O procurador-geral é acusado da prática de crime de responsabilidade. De acordo com o Metrópoles, a peça cita …

O Projeto de Lei n°168/2020 protocolado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere que seja criada uma Comissão para direcionar, acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural O edil propõe que seja criada uma Comissão para coordenar e fiscalizar a distribuição do recurso …

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, …

O presidente Jair Bolsonaro recorreu à sua conta no Facebook na manhã deste domingo (2) para defender seu governo de críticas que recebeu durante a semana por, supostamente, ter relaxado no combate à corrupção. “O maior programa de combate à corrupção foi executado por mim ao não lotear cargos estratégicos, …

O substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD) ao Projeto de Lei 2630, a chamada Lei das Fake News, foi aprovado pelo Senado, mas continua sendo alvo das próprias informações falsas, principalmente no que diz respeito à privacidade e a segurança de dados de quem navega na internet. Para deixar claro …

Cobrado por colegas em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) por críticas à força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu partir para o ataque e acusou subprocuradores de lhe fazerem “oposição sistemática” ao plantar “fake news” sobre ele e seus familiares à …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu ter pedido e realizado uma reunião com o empresário Paulo Marinho, em dezembro de 2018, mas negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça, realizada a partir de novembro daquele ano. As declarações foram dadas durante depoimento prestado por Flávio em …

O Serasa lançou uma nova campanha para quem quer regularizar algum débito. É possível por exemplo, limpar o nome com apenas R$ 100. A condição é válida para quem tiver débitos entre entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas Ativos S.A, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credsystem, conforme …

A disputa entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a ala de apoio à Lava Jato na cúpula do MPF foi exposta nesta última sexta-feira (31). Durante sessão do Conselho Superior do MPF, o subprocurador-geral Nicolao Dino leu conforme publicou o site O Antagonista, uma carta com críticas a …

Criticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual detalha o cofre no qual deverão ficar os dados das investigações de todo o país que o procurador-geral, Augusto Aras, pretende criar. No documento, ao qual a CNN informa que teve acesso, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro teve um diagnóstico positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, que informou que Michelle “apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”.“A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta …

Estados e municípios têm até esta quinta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, autorizadas pela justiça de primeira instância. Na decisão, Mello diz que as buscas …

As críticas feitas nesta última terça-feira (28) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à Lava-Jato provocaram indignação dentro do Ministério Público Federal e causaram desconforto até mesmo a integrantes da sua equipe. Internamente, as falas do procurador-geral foram vistas como um ataque à própria instituição do MPF e como uma tentativa de …

Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta última terça-feira (28) que a Operação Lava Jato é uma “caixa de segredos”. As declarações foram feitas durante uma webconferência com o tema “Os desafios da PGR em Tempos de Pandemia”, promovida pelo grupo Prerrogativas. “Não se pode imaginar que uma unidade …

A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida …

Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …

A deputada estadual Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

O prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na Operação Lava Jato, para o combate à pandemia do novo coronavírus foi suspenso pela juíza substituta da operação na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. De acordo com informações do G1, a suspensão …

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, assumiu uma cadeira no Plenário da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) — órgão responsável por fiscalizar e regular as condições para que entidades esportivas se mantenham no Profut. Apesar de o conselho ser de um órgão federal, a indicação do Bellintani partiu dos …

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

A Polícia Federal, que deflagrou há pouco a terceira fase da Operação Topique, cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT), esposa do governador do Piauí conforme publicou o Antagonista. Como #Acesse Política publicou mais cedo, a PF também está na residência do casal em …

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

Conforme reportagem da Folha, os manuscritos do empreiteiro Marcelo Odebrecht feitos de dentro da cadeia, onde esteve até 2017, mostram uma suposta pressão da força-tarefa da Lava Jato durante a negociação de um acordo com a empresa e relatam o inconformismo dele com os rumos da delação da construtora. Marcelo, …

O advogado, ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse em entrevista exclusiva ao Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, nesta última sexta-feira (24) que reage “com serenidade” diante da suspensão de sua conta no Twitter após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). …

A rede social Twitter suspendeu contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os perfis apagados estão o do presidente do PTB Roberto Jefferson, do blogueiro Allan Santos, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio …

O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto O Banco Central do Brasil anunciou a antecipação para o dia 5 de outubro os registros de chaves do PIX, uma nova ferramenta para transferências instantâneas de valores entre contas bancárias. Inicialmente, os registros começariam a ser feitos a …

Uma mala cheia de dinheiro foi apreendida nesta quinta-feira (23) durante operação realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação apura compra de leitos hospitalares na capital federal. O dinheiro foi encontrado na residência de Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília para o Bem-Estar do …

Mais um caso de recebimento irregular de auxílio emergencial ocorreu no interior baiano. Desta vez, segundo publicou o Bahia Notícias, o fato se deu em Itarantim, no Médio Sudoeste, e envolve o filho do prefeito Paulo Silva Viera (DEM) que é estudante de medicina em uma faculdade particular cuja mensalidade …

Pesquisadores têm alcançado progresso no desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19, com alguns estudos em estágio avançado, mas o uso não é esperado até o início de 2021, disse o chefe do Programa de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, na quarta-feira, 22. A OMS está trabalhando para …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

Na segunda etapa de sua proposta de reforma tributária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu que irá propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de uma correção e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. …

Quem é empresário sabe da importância da tomada de crédito para garantir o funcionamento da empresa. E para facilitar a liberação de recursos, especialmente nesse momento de pandemia, o governo está facilitando a liberação de recursos para os micro e pequenos empresários. Um acordo feito entre Sebrae e Caixa ajudou …

defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2018 para apurar desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com o Notícias ao …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vai depor nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal (MPF) na investigação que apura supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai depor na condição de testemunha a um procurador da República que vai …

A Prefeitura de Camaçari, através da secretaria de Turismo (Setur) do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com uma oportunidade imperdível para quem pretende ingressar em postos de trabalho ligados ao trade turístico ou já está vinculado a ele. Até o dia 20 de …

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Segundo a CNN, os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta última quarta-feira (15), em encontro virtual, o Plano Pedagógico ENEM 2020, com o objetivo de fortalecer a preparação dos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 …

Leo Prates retirou sua pré-candidatura à prefeitura nesta última quarta-feira Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Jr. indicou que o partido vai avaliar de que forma se posicionará na eleição municipal de Salvador, uma vez que o secretário municipal de Saúde …

No relatório são citados também problemas de saúde como hipertensão, depressão e suspeita de um câncer Considerado sob risco de morte pelo seu estado de saúde, o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima teve prisão domiciliar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira. A decisão foi …

O ex-presidente da Câmara dos Deputado, Severino Cavalcanti, faleceu há pouco, aos quase 90 anos. Ele era chamado de “representante do baixo claro” e foi deputado federal por vários mandatos. Deputado(a) Federal – 1995-1999, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal – 1999-2003, PE, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal …

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal conseguiu recuperar R$ 78 milhões do auxílio emergencial pagos a quem não tinha direito ao benefício. Rosário participou de uma audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e ações de combate à pandemia do novo …

Em um ano e meio, 800 serviços públicos se tornaram acessíveis pela internet Nos meses de março, abril, maio e junho, durante pandemia, mais de 200 serviços públicos tornaram-se digitais e podem ser acessados pela internet, sem necessidade de deslocamentos, filas e aglomerações. Entre eles, o auxílio emergencial com parcelas …

A tecnologia a favor dos pacientes de rede pública de saúde do município. Com esse foco, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesau), lançou nesta última segunda-feira (13) o aplicativo Ses@u + Perto de Você. A nova ferramenta foi apresentada ao prefeito Elinaldo Araújo durante reunião …

A página 14 da edição de sábado, dia 11, de O Globo trouxe um artigo assinado pelo colunista Ascânio Seleme, que já foi diretor de redação do jornal. Sob o título ‘É hora de perdoar o PT’, ele escreveu: “O ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado …

O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo. Segundo o Estadão, parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

Indicadores positivos de produtividade do país em maio e junho têm sido comemorados pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que viu na tímida recuperação da economia, nos últimos dois meses, uma demonstração de que será possível superar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus mais rápido do …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

O Ministério da Cidadania fechou, na quinta-feira (9), um acordo com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de dados e controle do pagamento do Auxílio Emergencial. A assinatura foi realizada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Dos 65,4 milhões …

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro criticava a “velha política”, marcada pelo “toma-lá-dá-cá”. Em um ano e meio de governo, Jair Bolsonaro dividiu-se entre o discurso radical da ala ideológica e a inexperiência política do núcleo militar. O resultadofoi uma crise política e institucional com os demais poderes. Além disso, sofreu …

Em sessão nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Candeias decidiu afastar o prefeito da cidade, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, o Dr. Pitágoras Ibiapina (Progressistas). Por 9 votos a 8, os vereadores acataram a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) na qual o gestor é investigado sob suspeita de …

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, a apresentar defesa prévia. Com isso, os …

As máscaras de proteção usadas devido a pandemia tem gerado ações, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Conforme publicou o Bahia Notícias, os rostos das vereadoras Eremita Mota (PSDB) e Gerusa Sampaio (DEM) de Feira de Santana, estampam máscaras que estão circulando nas ruas. Embora o utensílio seja fundamental no …

Na visita à Curitiba, a dra. Lindôra Araújo (sub-procuradorta-geral da República) explicou se estava ali a pedido do procurador-geral Augusto Aras? Não conseguimos entender se sua atividade era correicional, administrativa ou em razão da atuação em processos. Não informou a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de …

O Ministério Público Federal mira suposta compra e venda de quatro obras de Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de propina. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações. “A votação …

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de …

x-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro criticou ontem manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver forças-tarefa dedicadas a investigações específicas. Moro, ex-juiz federal em Curitiba, defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou o que classificou como tentativa de “revisionismo” da Operação …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro transnacional. Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão …

O presidente do PSDB, deputado federal Bruno Araújo (PE), saiu em defesa do senador José Serra, colega de partido que foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (3) em um desdobramento da operação Lava Jato. Araújo disse que “o PSDB acredita no sistema judicial do País e …

O benefício do auxílio emergencial do governo federal foi pago a 7.152 servidores estaduais na Bahia, segundo dados levantados em auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e a Controladoria Geral da União (CGU). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (3), pelo TCE-BA. De acordo com …

Alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato, na manhã desta sexta-feira (3), o senador José Serra (PSDB) criticou a ação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Para ele, os mandados de busca e apreensão cumpridos foram “medidas invasivas e agressivas”. Mais cedo, a PF …

A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. Conforme publicou o …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o empresário Paulo Marinho em suas redes sociais depois da divulgação da notícia de que o Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo telefônico e dos emails de seus assessores. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marinho, que é suplente de senador …

A Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020 dentro do prazo de entrega que foi encerrado na terça-feira, 30 de junho. Esse ano, o contribuinte conta com uma novidade: quem caiu na malha fina poderá regularizar a situação pela internet, evitando deslocamentos físicos a …

Após a descoberta de que 73 mil membros das Forças Armadas brasileiras receberam indevidamente o auxílio emergencial voltado para trabalhadores informais, 25 mil militares devolveram o dinheiro do auxílio para a União até o dia 18 de junho, segundo documento obtido pela CNN Brasil. Um levantamento feito pelo Ministério da Cidadania, …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente …

Um novo lote com 1.059.152 cadastros foi liberado pelo Ministério da Cidadania e Dataprev para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Essas pessoas foram consideradas elegíveis e passam a ter direito ao benefício de R$ 600 ou R$ 1.200, criado para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus …

Projeto de lei para coibir notícias falsas foi alterado pelo relator o senador baiano Angelo Coronel Após sucessivas alterações no texto, o Senado deve tentar votar o projeto de lei sobre fake news novamente nesta terça-feira (confira abaixo os principais pontos da última versão do relatório). Na quinta-feira passada, a votação …

Após recomendações dos Ministérios Público do Estado (MP-BA) e Federal (MPF), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu nota nesta última segunda-feira (29) afirmando que não há sobrepreço, nem outras irregularidades no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), responsável …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. …

Apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras conseguiu recuperar R$ 1,2 bilhão dos recursos desviados por atos de corrupção que afetaram a empresa A Petrobras recebeu mais R$ 265,1 milhões oriundo de acordo de leniência, celebrado pela Technip Brasil e Flexibras — empresas do Grupo Technip. O total de recursos …