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terça-feira 1 de setembro de 2020 às 19:54h

TRF-1 tranca ação penal que acusava Lula; saiba mais

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF-1) trancou a ação penal em que o ex-presidente era acusado de influenciar contratos firmados entre o BNDES e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, em troca de sua atuação, Lula teria recebido propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. Taiguara fechou contratos entre sua empresa a empreiteira para atuar em Angola no valor de R$ 20 milhões.

Por unanimidade, segundo a colunista Bela Megale, a Quarta Turma da corte votou pelo trancamento da ação. Os desembargadores avaliaram que o MPF não apresentou elementos que justificassem o prosseguimento do processo. Na sessão desta tarde, o relator, Néviton Guedes, destacou que havia “insuficiência probatória” para seguir com a ação. Com isso, o caso foi encerrado.

Em junho, o TRF-1 trancou essa ação penal em relação a Taiguara. Posteriormente, a defesa de Lula pediu que o mesmo entendimento fosse aplicado ao ex-presidente, o que ocorreu nesta terça-feira (1o). O julgamento do habeas corpus solicitando o fim da ação penal demorou dois anos para ser analisado.

– O julgamento de hoje reforça que onde Lula foi julgado de forma imparcial as acusações foram rejeitadas. Só houve condenação na Lava-Jato de Curitiba porque elas eram pré-definidas e com objetivos políticos – afirmou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

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