Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
‘Agenda de reformas será retomada’, diz Paulo Guedes
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 15:58hEm entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …
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Bolsonaro se afasta de disputa à sucessão de Maia e irrita centrão
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 05:49hCom a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …
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Eleições de 2020 podem atrasar reformas de Bolsonaro, diz jornal
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:11hSegundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …
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Guedes costura com o Congresso ofensiva por ‘agenda da transformação’
domingo 29 de setembro de 2019 às 18:44hApós ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …
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AL-BA apreciou 933 proposições no primeiro semestre, diz levantamento
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 06:46hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciou, segundo levantamento, 933 proposições no primeiro semestre de 2019. De acordo com dados, entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções …
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Legislativo baiano terá semana curta mas movimentada com eventos; confira
segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:02hEstá semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada por dois eventos relacionados ao mês da mulher. O primeiro deles será o encontro Mulher e política: pelo empoderamento político das mulheres, marcado para terça-feira (26). O evento está sendo promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) e …
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Nova política industrial tem R$ 300 bilhões previstos para financiamento até 2026
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 18:41hCom R$ 300 bilhões para financiamentos no plano de ações até 2026, foi lançada pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (22), a Nova Indústria Brasil. A política industrial vai nortear o desenvolvimento do setor com sustentabilidade e inovação até 2033. A nova política foi apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, …
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Ações da Sabesp disparam mais de 30% com avanço da privatização; é hora de comprar?
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:21hAs ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …
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CMSE atua para garantir a segurança eletroenergética no Sistema Elétrico Brasileiro
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 11:31hA reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi realizada nesta quarta-feira (4), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, e foi marcada por importantes debates relacionados à garantia da segurança eletroenergética no Sistema Elétrico Brasileiro, com destaque para as atuais condições hídricas …
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Congresso prevê reunião para analisar vetos de Lula e Bolsonaro; veja a lista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:54hCom vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …
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Projeto de lei pode aumentar conta de luz em bilhões com subsídios à energia solar
sábado 10 de junho de 2023 às 08:43hImpulsionada principalmente pela energia solar fotovoltaica (aquela energia dos telhados e pequenas usinas), a Geração Distribuída (GD) tem crescido no Brasil de maneira exponencial. O que poucas pessoas sabem é que um dos grandes vetores deste crescimento tão acelerado são os subsídios custeados pelas contas de luz dos demais. Portanto, …
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Grupo debate enfrentamento à violência política contra mulheres
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:25hA violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …
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Ecossistema legislativo coloca Rui Costa como bode expiatório de um problema maior
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 12:46hEm Brasília, há sempre uma resposta simples para perguntas complexas. Quem é o culpado da desarticulação da base governista no Congresso? O ministro Rui Costa. Por que existe na Casa Civil uma fila de quase 200 nomes indicados pelos partidos para cargos nos ministérios? A demora de Rui Costa. Por …
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Falta de sintonia entre Lula e o Congresso ameaça travar pautas decisivas
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 11:35hAté adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …
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Governo anuncia medidas para estimular crédito e PPPs
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 11:36hO governo anunciou nesta quinta-feira um pacote com 13 medidas para estimular o crédito e participações público-privadas (PPPs), com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito, em um momento de aperto no Brasil da oferta. Segundo documento divulgado pelo Ministério da …
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Crises em série marcam 100 dias de presidentes de Sarney a Lula
domingo 9 de abril de 2023 às 07:05hOs cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …
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Falhas em concessões levam Tribunal de Contas e Ministério Público a abrir investigações em SP
sábado 8 de abril de 2023 às 13:34hO crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …
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CNI elege reforma tributária como prioridade para setor industrial no Congresso
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:07hO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …
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Bolsonaro exalta medidas econômicas em discurso em Santa Catarina
terça-feira 11 de outubro de 2022 às 16:43hO presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) exaltou medidas econômicas tomadas em seu governo durante discurso em Balneário Camboriú (SC) nesta terça-feira e ressaltou a importância do mercado para o bem-estar da população. “Desde que assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer …
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Prefeituras recorrem as PPPs para conseguirem viabilizar projetos de infraestrutura
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 16:28hSegundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, cerca de 9,2 bilhões de reais em obras estão parados, aguardando a solução de algum problema de legislação, dotação de verbas ou projeto. Com base em informações da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), agências reguladoras infranacionais e SNIS/Ministério …
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Falta de dinheiro, falhas de projeto e omissão política geram 14 mil obras inacabadas
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 09:21hÉ dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …
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110 concursos públicos reúnem quase 223 mil vagas no país e salário até R$ 33 mil; veja lista
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 09:18hPelo menos 119 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (27) e reúnem 222.906 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Além das vagas abertas, há concursos para …
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Aspectos Técnicos da Lei de Liberdade Econômica
terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:27hA Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, é a conversão da Medida Provisória n.º 881, de 2019. Conhecida mais popularmente como Lei de Liberdade Econômica (LLE), esse marco trouxe à legislação brasileira importantes regimes jurídicos para o tratamento da atividade econômica pelo Estado. Este site, muito além …
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Supremo cassa decisões que bloquearam recursos da Embasa
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:39hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …
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Elmar Nascimento viabiliza desestatização da Eletrobras após aprovação na Câmara
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 06:39hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …
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Governo da Bahia e Prefeitura de Madre de Deus entregam 80 unidades habitacionais
quarta-feira 25 de novembro de 2020 às 10:17hO Governo do Estado, através da Conder, em parceria com a Prefeitura de Madre de Deus, entregou 80 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, no bairro Cururupeba. As chaves dos apartamentos foram entregues aos moradores nesta segunda-feira (23) e o evento contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social, …
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Prefeitura de Feira e Embasa apresentam plano de investimento em água e esgoto para o município
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 06:45hA Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa apresentaram, nesta última terça-feira (11) o plano de investimento para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Feira de Santana, previsto em contrato para os próximos 30 anos. Até 2050, o município deverá saltar de 97,6% para 99% …
Leia Mais »POLÍTICA, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana é tema de encontro
terça-feira 10 de março de 2020 às 11:23hO fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi tema de reunião entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, na segunda-feira (9), em Feira. A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de …
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Governo quer empresas estrangeiras em obra pública de infraestrutura
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 07:51hA gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …
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