Estudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Marco Legal do Saneamento
NOTÍCIAS
Projetos de saneamento levantam mais de R$ 3 bilhões em recurso privado
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 15:27hOs projetos de saneamento básico autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a levantar recursos privados por meio de debêntures incentivadas já captaram mais de R$ 3,4 bilhões para sua execução. No total, mais de 53 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as obras e o número de empregos …
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Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 17:04hO Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …
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Secretários pedem que Congresso ajude na recuperação fiscal de estados
terça-feira 21 de julho de 2020 às 19:09hAo participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …
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Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 11:39hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …
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Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 05:29hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho …
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Estatais de saneamento pressionam por crédito
domingo 12 de julho de 2020 às 13:52hApós a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos …
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Deputado baiano reforça importância de reformas e segurança jurídica para recuperação do Brasil
domingo 28 de junho de 2020 às 09:12hPreocupado com a situação da pandemia no Brasil, mas sem deixar de olhar para o futuro, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) se posiciona a favor de temas que ajudem na recuperação do país. Ele advoga por medidas que aumentem a segurança jurídica, simplifiquem a legislação tributária, desenvolvam o marco …
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Novo Marco do Saneamento permitirá a universalização do serviço
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 12:37hO novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional e vai garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Em suas redes sociais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o marco permitirá a universalização do saneamento no …
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Senado aprova novo marco do saneamento básico
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 08:15hEm sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …
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Orçamento da Prefeitura de Salvador poderá ser de R$ 8 bilhões em 2021
sexta-feira 15 de maio de 2020 às 12:03hO prefeito ACM Neto enviou nesta última quinta-feira (14) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO/2021, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa …
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Ministro da Economia manda ofício ao Congresso pedindo aprovação das reformas
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:45hDiante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta última terça-feira (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, …
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Bolsonaro deixa de lado pauta de costumes e foca na economia
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 06:02hReforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …
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Na reabertura do Congresso, Bolsonaro e Alcolumbre convergem em pauta
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 07:02hO presidente Jair Bolsonaro citou sete propostas em tramitação no Legislativo como prioridades do governo para 2020 na mensagem presidencial encaminhada aos parlamentares nesta última segunda-feira (3). Dessas, todas elas estão entre as principais medidas elencadas pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em documento encaminhado …
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Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 17:32hO presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …
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Deputados e senadores voltam do recesso; saiba as pautas prioritárias
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 09:18hSessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:55hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. …
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Empresariado pretende ampliar investimentos no Brasil em 2020
domingo 5 de janeiro de 2020 às 09:03hBrasil deverá crescer algo entre 1,5% e 3%, ainda índices modestos, mas mais expressivos do que o registrado nos últimos três anos Do ponto de vista de expectativa econômica, 2020 começa melhor do que 2019 na visão de 12 empresários de grandes companhias consultados pelo jornal O Globo ao longo …
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas no último ano
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 16:13hEm 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …
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Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em saneamento em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:31hPrioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …
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Comissão de Educação na AL-BA debateu temas com diversas categorias do setor em 2019
sábado 28 de dezembro de 2019 às 07:56hA Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …
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Não está nada descartado, diz líder do governo no Senado, sobre volta da CPMF
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:47hA volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …
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‘Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso’, diz Rui Costa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:49hConforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …
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Mudanças no texto sobre saneamento básico geram disputa entre deputados
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:35hAs mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …
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Câmara aprova urgência na votação para novo marco de saneamento
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:38hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …
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União dos Municípios da Bahia realiza seminário para discutir saneamento rural
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 15:21hA universalização do acesso à água e os desafios do saneamento rural foram temas do X Seminário Sisars e Centrais, aberto no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta última terça-feira (5). As boas vindas aos participantes foram dadas pelo prefeito de Miguel Calmon e diretor da UPB, …
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Previdência é pauta no Senado; Câmara debate armas
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 10:12hA semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …
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Crise no Incra opõe aliado de Bolsonaro a militares
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 11:19hA demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, expôs a crise entre o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a ala militar do governo e o próprio Ministério da Agricultura. A queda de Corrêa, depois de oito meses no cargo, …
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Salários lideram gastos nas estatais do governo federal, diz jornal
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 12:13hO jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …
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Governo discute plano estratégico de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 08:03hNesta segunda-feira (5), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, (Sihs) Leonardo Góes, apresentou os principais projetos da Sihs na reunião do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – COINFRA-FIEB. O conselho funciona como um fórum de debates e coleta de informações, com …
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