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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.
De acordo com Moraes, o “esclarecimento”, feito ao final da sessão plenária do TSE, “parece importante” devido a “falsas notícias” que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro pediu nesta semana ao TSE que investigue rádios que, afirma, deixaram de exibir inserções da campanha do candidato do PL.
Na quarta (26), Moraes negou o pedido, alegou que os dados apresentados são inconsistentes e que a campanha de Bolsonaro pode estar agindo para “tumultuar” as eleições. Horas depois, Bolsonaro fez pronunciamento no Palácio da Alvorada para criticar o ministro e reiterar as denúncias.
“Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa-fé sabem, todos os candidatos de boa-fé sabem”, disse o ministro.
“A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos, às coligações, aos candidatos. Se não o fizerem, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco”, completou o presidente do TSE.
