A Comissão Especial Temporária em Defesa da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Recôncavo da Bahia foi instalada, na manhã desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Presidido pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que conduziu a sessão de instalação, o colegiado tem como objetivo de discutir questões de …

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de maioria democrata, deu mais um passo no processo de impeachment de Donald Trump, ao aprovar as regras para a próxima fase do inquérito, o que inclui audiências públicas. Na votação, considerada um importante teste para a continuidade do impeachment, as regras do …

O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL acionaram nesta última quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento do atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar(PSL-PE), e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do Fundo Partidário. O episódio marca mais uma ofensiva …

Elaborar uma política cultural estruturante para o setor, é a meta do presidente da Fundação Gregório de Mattos, o ator e diretor teatral Fernando Guerreiro. Ele compareceu à Câmara Municipal de Salvador na tarde desta última terça-feira (29), a convite do presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA), vai votar nesta terça-feira (29) na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pela admissibilidade da PEC 423/2018, que estabelece medidas de redução de despesas públicas e regulamenta a chamada regra de ouro. A proposta prevê a regulamentação da regra de ouro …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), realiza, às 18h30 desta terça-feira (29), um bate-papo sobre o Outubro Rosa e a exposição fotográfica “Vernissage Mulheres de Peito”, que está disponível no Salvador Shopping até o dia 31 de outubro. O objetivo é conscientizar …

O deputado federal e presidente do do Republicanos na Bahia Márcio Marinho, declarou apoio a pré-candidatura da ex-prefeita Andreia Xavier (PP) para prefeitura de Dias d’Ávila em 2020. A reunião que fechou a aliança ocorreu nesta última segunda-feira (28), segundo o Bahia Notícias. Marinho colocou a legenda para marchar ao …

Em entrevista publicada no site BNews, o deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que sua esposa já tem envolvimento na política, mas, ele afirmou que não houve conversa até o momento sobre o assunto dela sair candidata nas eleições municipais do próximo ano. “Ela já faz parte do mundo da …

Com o objetivo de buscar recursos para sanar demandas locais, prefeitos, vereadores e representantes de instituições da Bahia estiveram pessoalmente, na última terça-feira, (dia 23), no gabinete do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), presidente estadual da legenda. O prefeito de São Felipe, Antônio Jorge, mais conhecido como “Choquinha” (Republicanos/BA), solicitou …

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, junto a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de resolução propondo a instalação de piso tátil e placas de sinalização em Braille, como mecanismos de acessibilidade visual nos arredores, acessos, corredores, escadas e demais espaços do Legislativo …

O vereador Luiz Carlos (Republicanos) requereu ao prefeito ACM Neto (DEM), por meio do Projeto de Indicação nº 527/2019, o fornecimento de kit de higiene bucal como parte integrante do fardamento escolar dos estudantes da rede pública municipal. Na justificativa, o vereador considerou que cerca de 80% da população mundial …

Última semana do mês será marcada por diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá na última semana de outubro diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário e nas comissões temáticas. Com o feriado do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira …

Um estudo desenvolvido pela Arko Advice, empresa brasileira de análise política, estratégia e public affairs, incluiu na lista que aponta a elite do Congresso Nacional o nome do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). O estudo destaca os parlamentares que atuaram de maneira decisiva para o andamento dos trabalhos, elaboração da …

A Bahia tem ao todo 8 parlamentares na elite e é 4º estado com os deputados e senadores mais influentes O deputado federal Arthur Maia (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT) estão entre as lideranças informais mais influentes que formaram uma elite parlamentar no Congresso Nacional em 2019, apontou …

Procuradores-gerais de 47 estados e territórios dos EUA formaram uma coalizão para promover, em comum, uma investigação antitruste contra o Facebook, anunciou na terça-feira (22) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letícia James. De acordo com a revista Conjur, Nova York iniciou os procedimentos e os demais 46 estados …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, por meio da presidente, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), lança neste Outubro Rosa a campanha “Vernissage Mulheres de Peito” com o objetivo de conscientizar sobre o câncer de mama e a importância de exames preventivos. Uma das ações será …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

Como único parlamentar nordestino presente na audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) que reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobras e Greenpeace para discutir medidas estratégicas no sentido …

Os partidos MDB e PT farão o embate nas urnas nas eleições da cidade do próximo ano Os moradores de Vera Cruz, , devem acompanhar, nas urnas, um embate entre figuras conhecidas nas eleições do próximo ano. Atual prefeito de Vera Cruz na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Marcos Vinicius …

Entre os dias 21 e 25 deste mês de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda com discussões de projetos no Plenário Orlando Spínola e nas comissões temáticas, além de audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (21) Às 9h, acontecerá no plenarinho da ALBA uma palestra sobre …

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quarta-feira (16), a concessão do Documento de Identificação Militar para os oficiais da reserva das Forças Armadas. A medida atende uma reivindicação antiga dos oficiais e contempla o PL 909/2019 do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que determina direito à identificação militar a todos …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa acontecerá nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete …

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …

O desgaste político levou muitas legendas à buscar por uma nova cara partidária e, com isso, mudança de nome, principalmente no período eleitoral de 2018 e pós-eleitoral. O PT do B virou Avante; PRB agora é Republicanos; PMDB é MDB; PP é Progressistas; PR voltou a ser Partido Liberal; PEN, …

O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …

Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia do Professor. Para homenagear os profissionais da educação, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulações e aplausos marcando a passagem da data comemorativa. Em seu documento, o parlamentar registrou como surgiu a data …

A sessão desta última segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mostrou, mais uma vez, a disposição dos parlamentares, independentemente da coloração partidária, para que a Casa protagonize uma intermediação junto ao movimento paredista de policiais e bombeiros militares e o Governo do Estado, promovendo o diálogo para uma …

Cenário de hoje na política da capital baiana, segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, conta uma relação dos prováveis pré-candidatos e seus respectivos partidos que podem ser eleitos em 2020: DEM Com 10 nomes; 1-Tinoco 2-Duda Sanches 3-Maurício Trindade 4-Palhinha 5-Katia Rodrigues 6-Pablo Barroso 7-Ana Paula 8-Vado Malassombrado 9-Candidato de …

Após ser exonerada da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a vereadora licenciada Rogéria Santos (Republicanos) retornou nesta segunda-feira (14) ao comando da pasta, segundo o Diário Oficial de Salvador. Rogéria deixou a secretaria na última sexta-feira (11) para conceder na Câmara Municipal, o título de cidadão …

Com o objetivo de desafogar a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores votaram e aprovaram, nesta última quarta-feira (9), por unanimidade, 40 proposições de iniciativa legislativa. Por acordo de lideranças, foram incluídas na pauta apenas matérias não polêmicas, incluindo projetos de resolução para concessão de honrarias, …

Um grupo de deputados do PSL ligados ao Jair Bolsonaro divulgou uma carta em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo no estado. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano implantou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta última terça-feira (8), a visita do secretário municipal da Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates (DEM), para a apresentação das ações praticadas pelo município de Salvador no que tange as melhorias da saúde pública na …

A votação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 foi adiada nesta última terça-feira (8) por força de um pedido de vista do deputado Tiago Correia (PSDB) ao parecer do deputado Zé Raimundo (PT). O tucano explicou que a matéria é muito complexa e que o relatório de 46 …

“Quem tem câncer, tem pressa!”. Esse é o slogan da campanha “Mulheres de Peito!”, que será lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Salvador, dentro da programação do Outubro Rosa, mês de conscientização para a importância da prevenção ao câncer de mama. Segundo a …

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, expôs a crise entre o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a ala militar do governo e o próprio Ministério da Agricultura. A queda de Corrêa, depois de oito meses no cargo, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá nesta semana uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório. São audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano. Confira a agenda abaixo: Segunda-feira (7) A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um Projeto de Lei que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas quando for superada em 10% a regulamentação para a via. O texto altera o Código …

Os 39 deputados federais da Bahia já gastaram aproximadamente R$ 1 milhão com combustíveis de janeiro a setembro deste ano, aponta levantamento publicado pelo jornal Correio na coluna Satélite. O levantamento foi realizado na base de dados da Câmara sobre as despesas custeadas com recursos públicos destinados por meio da …

Segundo a Coluna de Lauro Jardim, do Jornal o Globo desta quinta (03), o deputado baiano e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, estaria de “olho” na presidência da Casa. O mandato de Rodrigo Maia não chegou nem a matade. Ainda de acordo com a coluna, mais …

Um grupo de deputados federais da Bahia, acompanhado do prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, para discutir a situação da Petrobras no estado. Representaram a bancada baiana na audiência os deputados federais Elmar …

A abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais foi realizada na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Por iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos), diversos ativistas da causa animal, além de 50 alunos e professores da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro …

Um milhão de atendimentos em cinco anos de funcionamento. É desta forma que a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas consolida o sucesso de um projeto que aproxima o cidadão do poder público e simplifica o acesso da população aos serviços municipais. De acordo com um balanço divulgado pela diretoria geral das Prefeituras-Bairro, diariamente, …

Mês termina nesta segunda-feira e Outubro inicia com diversas votações e audiências no legislativo baiano  Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (30) O Plenário Orlando Spínola vai …

Com o objetivo de se aproximar ainda mais da população, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), estreou nesta quinta-feira (26) seu programa transmitido ao vivo nas redes sociais, “Forte por Ser Mulher”. Nesta primeira edição, que contou com …

A semana foi de notícias bombásticas nos Estados Unidos. Faltando pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, o presidente Donald Trump, que tentará a reeleição, está envolvido em um escândalo que pode lhe custar a presidência antes da hora. No centro da discussão, o que seria uma tentativa …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

Ministério Público do Estado da Bahia fará evento nesta quinta-feira (26) para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. O evento especial será realizado, a partir das 15h, no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para celebrar e registrar para a posteridade os …

Os estudantes da Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, em Ilha Amarela, Subúrbio de Salvador, recebem nesta quarta-feira (25), às 9h, a visita do Câmara nas Escolas. O programa, criado pela Secretaria de Comunicação da Câmara, leva um vereador a cada mês para dialogar com os estudantes, explicar a …

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …

O parlamentar baiano e mais três deputados estão em grupo de Whatsapp apelidado de “Núcleo” que serve para disseminar suas ideias aos líderes da Câmara Segundo o jornal O Globo desde domingo (22), um quarteto está na gênese das propostas que, nas últimas semanas, provocaram reações, nem sempre favoráveis, aos …

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (Republicanos), representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19), na audiência pública, na Câmara Municipal de Itabuna, sobre a atual situação da saúde da cidade, localizada no Sul da Bahia. …

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

O município de Barreiras é mais uma vez beneficiado com emenda do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). Agora, o parlamentar destinou R$ 143 mil em equipamentos agrícolas para a Associação de Produtores do Vale do Rio de Janeiro (APROVALE-RJ), com o objetivo de fortalecer a agricultura e ajudar moradores da …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de …

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nesta quinta-feira (19) que o partido do presidente Jair Bolsonaro está fora da discussão do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. A saída ocorre após o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fazer críticas públicas à base. De acordo com Augusto, os deputados governistas …

Respeito é algo que se aprende desde cedo, e foi a partir dessa premissa que a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na matéria de sociologia da rede pública de ensino municipal. …

Os preços cobrados na Bahia para combustíveis e passagens do ferry-boat voltaram a ser debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na manhã desta quarta-feira. Os deputados devem, inclusive, fazer uma visita à Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que opera o sistema ferry-boat por concessão da …

Para assegurar os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em todas as agências bancárias do estado …

Bolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

João Doria, ACM Neto e até Luciano Huck são nomes cogitados Dirigentes de partidos do Centrão começaram a montar uma estratégia para conquistar, nas redes sociais, o eleitor que se opõe à polarização entre direita e esquerda. Sem candidato próprio para a disputa de 2022, o grupo é contrário à …

Em dia histórico, com votação de vários projetos polêmicos, a Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta última quarta-feira (11), os 12 votos do prefeito ACM Neto a projetos de iniciativa de vereadores; o Projeto Teu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a vereadora, é contraditório que a capital baiana, …

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), foi aprovado em Lauro de Freitas o Requerimento nº 118/2019, de autoria do vereador Anderson Pinheiro (Republicanos), que solicita à Prefeitura Municipal, o envio de requerimento versando sobre providências na descentralização da regulação no município. O vereador explica que apresentou o Requerimento, após ser …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja um maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a republicana, é contraditório que a capital …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …

A AGU vai notificar judicialmente Guto Ferreira, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para que ele explique em juízo as denúncias que fez contra Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Há uma semana, Ferreira, que ainda dirigia a ABDI, acusou Costa de ter feito “pedidos …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

Proposta foi protocolada por deputado federal baiano para flexibilizar a liberação de documento Instituições de ensino superior terão limite de prazo para entregar o diploma ao aluno concluinte, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 4885/2019 do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), protocolado nesta quarta-feira, 04. A proposta apresentada …

Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Esta é a primeira reação interna na instituição à nomeação de Augusto Aras …

Com o objetivo de tratar as demandas dos bairros da capital, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) se reuniu com o diretor da Codesal, Sóstenes Macedo, na manhã desta quarta-feira (4). Durante a reunião o coordenador Elio Perene apresentou à edil o projeto Planos de Ações Estruturais (PAE), que prevê entre …

Segundo o jornal Correio, cerca de quinze deputados federais da Bahia já aderiram à Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico. A Frente foi lançada nesta última terça-feira (3) em Brasília, com a missão de apoiar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção de bens culturais materiais e imateriais em todo …

Menos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. No relatório, ao qual a Coluna teve …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como opcional o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão sugerir o valor ao consumidor e deverão fixar, em local visível, o horário de início e o …

Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

Através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), o Conselho Tutelar do município de Muritiba agora pode usufruir de um veículo próprio, para melhor atender às demandas referentes ao cuidado das crianças e adolescentes. O Conselho local vinha operando com a utilização de um veículo alugado. Segundo …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou na última terça-feira (23), o julgamento de denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, por irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato tinha por objeto a …

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava …

Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta-feira (22) em Brasília. Em evento …

Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com os bônus de assinatura da venda do excedente da cessão onerosa para combater a escassez de recursos na Educação. Durante …

Outros partidos seguem a mesma linha do DEM, que mudou de nome em 2007 O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das …

A proposta de concessão do Palácio Rio Branco para a iniciativa privada preservar e utilizar o edifício histórico, situado na Praça Municipal, em Salvador, foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (3), entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e vereadores. O secretário deu início ao encontro explicando que …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a …

Detenção é vista com preocupação por líderes partidários e deve impactar andamento do projeto da Previdência na Câmara; no mercado, bolsa cai e dólar sobe A prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato tem, por si só, um inegável peso político: é um ex-presidente da República preso por corrupção, o segundo na história …

O governo Trump divulgou a 1ª parte do orçamento federal. É o 3º do mandato do presidente. O “plano” não inclui solicitações de financiamento detalhado para órgãos federais; a Bloomberg diz que isso é “esperado para o final deste mês”. Mas quando eles chegarem espera-se que Trump, pela 3ª vez, proponha a extinção de todo o financiamento …

Embora tenha filiado aliados no PR, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), negou nesta segunda-feira (11) segundo o Bahia Notícias, que articule uma aproximação com a sigla de olho na eleição de 2020, quando acontecerá a sua sucessão. Na posse de Plínio Carneiro Filho como presidente do Tribunal de Contas …

Um assessor sênior da Casa Branca, Stephen Miller, indicou que o presidente norte-americano, Donald Trump, deverá realizar o primeiro veto de seu governo caso o Congresso reprove sua decisão em declarar emergência nacional na fronteira Sul do país. “O presidente irá proteger sua declaração de emergência nacional”, disse Miller à …

O Partido da República baiano reuniu em sua sede para a convenção que escolheu os novos dirigentes da Executiva Estadual nesta última sexta-feira (15). A legenda manteve o ex-deputado José Carlos Araújo como seu presidente. O deputado federal José Rocha (PR) explica como será a nova organização da legenda. “Agora com …

Onda feminista ganha força na grande corrida de 2020 à Casa Branca. Três dos quatro pré-candidatos mais conhecidos são mulheres A campanha para as eleições presidenciais do outono de 2020 acaba de começar nos Estados Unidos. Há quem determine a data inicial mais adiante, no processo das primárias que dentro …

Embora tenham ampliado as bancadas na Câmara dos Deputados, dois partidos podem permaner com os espaços que já possuem. O PR e o PDT caminham para continuarem como estão no segundo governo de Rui Costa (PT), diz fonte. O PR deve continuar apenas com a Secretaria de Turismo (Setur). É …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Fux analisou um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que …

A paralisação parcial do governo norte-americano, pela exigência do presidente Donald Trump por 5,7 bilhões de dólares para construir um muro na fronteira com o México, entrou no seu 22º dia neste sábado, tornando-se o mais longo da história do país, e ainda não tem previsão para acabar. O recorde …

Com a possível ampliação da bancada na Câmara dos Deputados, o PR quer mais espaço no governo de Rui Costa (PT) e está de olho na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão que hoje está sob a batuta do PCdoB. O governador está bem sensível a este …

O deputado federal José Rocha (PR) afirmou nesta última sexta-feira (28) que o seu partido ainda não foi chamado pelo governador Rui Costa (PT) para discutir os espaços na próxima gestão, que se inicia em janeiro. “[Vamos discutir] aquilo que foi acordado com ele [o governador Rui Costa], manter os …

O Senado norte-americano encerrou a sessão deste último sábado (22) sem um acordo sobre a questão do muro com a fronteira do México. A próxima sessão está agendada para esta quinta-feira (27). Um acordo era necessário para impedir a paralisação parcial do governo, mas as negociações arrastam-se sobre o financiamento para …

Há exatos 49 anos, em 6 de dezembro de 1969, morria com 89 anos João Cândido, um dos líderes da Revolta da Chibata, também chamado de Almirante Negro. Ele liderou  o movimento que denunciou o uso sistemático da violência dentro da Marinha. Um período em que os marinheiros brasileiros eram punidos …