O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação da PEC da Transição, inicialmente prevista para esta quinta-feira, só irá ocorrer na próxima terça-feira, em anúncio feito pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) postergar julgamento sobre a validade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Com 5 a 4 contra o orçamento secreto, sessão do STF é suspensa
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 19:53hCom 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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Câmara aprova uso do Pré-Sal para financiar pagamento do Piso da Enfermagem
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:49hA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …
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Senado do México aprova polêmica reforma eleitoral de López Obrador
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:12hA maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição. O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso. A proposta foi aprovada por …
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Estado que desarmar a população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, diz Flávio Dino
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 16:58hO futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …
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Bloco de esquerda latino-americano manifesta apoio a presidente peruano deposto
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 10:47hUm bloco de países de esquerda reunidos em Havana na última quarta-feira (14) manifestou apoio ao presidente deposto do Peru Pedro Castillo em meio a protestos e bloqueios de estradas no país sul-americano que deixaram pelo menos oito mortos. “Rejeitamos a estrutura política criada pelas forças de direita contra o …
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STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:05hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, por maioria segundo o Poder 360, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta última quarta- feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão …
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PEC viabiliza ‘compromissos de campanha’, mas não ajuda contas públicas, diz Instituição Fiscal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:17hA PEC da Transição viabiliza “compromissos de campanha” do governo eleito, mas não melhora as contas públicas no médio prazo. A avaliação consta em um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado nesta última quarta-feira (14). A reportagem é de Ana Paula Castro, TV Globo. A proposta, …
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Elite política dos EUA é abalada por prisão de Sam Bankman Fried
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:14hA elite política dos Estados Unidos, que se beneficiava das doações generosas de Sam Bankman-Fried, busca se distanciar do magnata das criptomoedas, acusado de uma fraude gigantesca. Preso nas Bahamas, Bankman-Fried, de 30 anos, foi um dos maiores contribuintes declarados do Partido Democrata, e diz que entregou a mesma quantidade …
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À espera do STF, Arthur Lira segura PEC e Lula acaba adiando formação do governo
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:57hA indefinição sobre a legalidade do Orçamento secreto, cujo julgamento continua nesta quarta-feira no Supremo, levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação da PEC da Transição, que libera recursos para o aumento do Bolsa Família, e tem impactado também na formação do futuro governo Lula. Enquanto …
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STJ derruba decisão que havia bloqueado compra de blindados pelo Exército
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:48hA presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …
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Críticas a Lula podem minar deputado do União Brasil para Ministério de Minas e Energia
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:33hLíder do União Brasil na Câmara e atual relator da PEC de Transição na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, enfrenta segundo Luísa Marzullo, do O Globo, forte oposição petista ao seu nome, cotado para ser o indicado do partido a assumir o Ministério de Minas e Energia …
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Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:31hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …
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União Brasil e MDB disputam Ministério de Minas e Energia em meio às negociações da PEC da Transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:05hLideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …
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‘PT destrói lei que modernizou estatais’, diz PSDB
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 18:46hA manobra adotada por aliados do futuro governo Lula no Congresso, para fragilizar a Lei das Estatais de modo a permitir a nomeação de Aloizio Mercadante no BNDES, foi duramente criticada nesta quarta-feira (14) pelo PSDB, informa a Veja. O tucano Tasso Jereissati, como se sabe, foi o relator da …
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Confira os ministros já anunciados pelo novo governo Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:50hSeis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …
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Projeto define novas regras para divisão de emendas ao Orçamento da União
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:22hAs Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas das duas Casas. A proposta modifica …
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Peru considera eleições para fim de 2023; Justiça avalia prorrogar prisão de Castillo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:08hA presidente do Peru, Dina Boluarte, disse nesta quarta-feira (14) conforme a Reuters, que as eleições gerais podem ser antecipadas para o final de 2023 em meio a protestos que exigem eleições imediatas, enquanto a Justiça avalia estender por 18 meses a prisão do ex-presidente deposto Pedro Castillo, investigado por …
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Alexandre de Moraes diz que ‘ainda tem muita gente pra prender’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:02hDois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …
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O governo peruano leva o exército para as ruas e declara emergência nacional
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:04hO governo peruano anunciou a declaração de emergência na Rede Rodoviária Nacional, permitindo ao exército tomar as ruas num esforço para proteger os pontos estratégicos do país, incluindo aeroportos, centrais hidroeléctricas e outras infra-estruturas chave, tais como estradas. “A Rede Rodoviária Nacional vai ser declarada em emergência, para assegurar o …
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Os fatores que levaram Santa Catarina de Estado eleitor de Lula a ‘terreno fértil’ do bolsonarismo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:12hA depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …
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Saiba quanto cada partido receberá de emendas do chamado ‘orçamento secreto’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:06hNa véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …
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Cacá Leão participa de reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:48hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
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As previsões que Palocci faz ao mercado sobre Haddad no Ministério da Fazenda
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:33hEx-ministro da Fazenda de Lula e um dos nomes fortes do primeiro governo petista, Antonio Palocci passou a ser procurado por expoentes do mercado financeiro egundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para saber o que esperar de Fernando Haddad no comando da pasta. O recado de Palocci, …
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Lula estuda recriar Ministério do Transportes, que pode acomodar o centrão
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:34hEm meio às negociações para se conseguir votos suficientes para aprovar a PEC da Transição na Câmara, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de recriar o Ministério do Transportes, extinto em 2019 por Jair Bolsonaro (PL), em um desmembramento do Ministério da Infraestrutura. …
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Centrão pode ficar com o Ministério da Saúde para aprovar a PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emperrou segundo Tales Faria, do UOL, o anúncio que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria do nome de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do seu governo. Nísia informou a integrantes …
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Frente ampla? No futuro governo Lula, quem se serve primeiro é o PT
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:42hLula venceu as eleições porque foi apoiado por uma ampla frente de forças políticas. O petista reconheceu tal realidade em diferentes discursos desde a vitória no segundo turno. Segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, nesta montagem do governo, o presidente eleito, para alinhar prática e discurso, tinha o desafio …
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Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta última terça-feira (14) a Lei Padre Júlio Lancelotti que proíba a aplicação da chamada arquitetura hostil em espaços públicos com o objetivo de afastar moradores de rua. A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade uma diretriz …
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Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois da PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:59hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria Azevedo e …
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Como Mercadante reconquistou a confiança de Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:37hMuita gente no mercado financeiro e na própria equipe de Lula se surpreendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, quando começou a circular a informação de que Aloizio Mercadante seria o escolhido para comandar o BNDES — indicação confirmada pelo próprio presidente eleito nesta terça-feira. Isso porque, durante …
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‘Amor é amor’, diz Biden ao sancionar lei que protege casamento homossexual
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 22:24hO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13) uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, em um ambiente festivo na Casa Branca para milhares de convidados. Ao sancionar o texto, o presidente afirmou que “os Estados Unidos dão um …
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Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 18:16hA relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …
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Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:55hO valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …
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Rodrigo Pacheco sobre mandato vitalício para Bolsonaro
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:25hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República. A ideia por trás de tal proposta era garantir …
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Indicações para ministérios mostrarão divisões internas na coalizão de Lula
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:58hDiplomado nesta última segunda-feira (12), o presidente eleito Lula (PT) estará habilitado para assumir a Presidência da República dia 1º de janeiro. A seu lado, mais de 30 ministros, além de chefes de estatais e outras instituições, que começam a ser conhecidos nesta semana. Muito já foi dito a respeito …
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Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:31hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …
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Republicano radicaliza discurso para tentar garantir presidência da Câmara
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 08:10hO novo Congresso que toma posse em 2023 promete segundo a Folha complicar a vida do Executivo, combatendo o que acredita ser doutrinação nas escolas e o que chama de “ideologia de gênero”, ameaçando apurar a permissividade com o crime organizado e fazendo críticas a supostos planos de restringir a …
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A 20 dias da posse de Lula, clima de guerra acende alerta em Brasília
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 07:40hAs ruas do centro de Brasília se transformaram em um cenário de guerra, com carros e ônibus incendiados, explosões, tiros, bombas e um rastro de destruição por onde passaram manifestantes bolsonaristas na noite de ontem. Os protestos ocorreram no mesmo dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da …
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Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:48hManifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …
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Castillo chama sucessora de “usurpadora”, protestos no Peru continuam
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:52hO ex-presidente do Peru Pedro Castillo disse em uma carta publicada em sua conta no Twitter nesta segunda-feira que está no momento mais difícil de seu governo, “maltratado e sequestrado”, e descreveu sua sucessora Dina Boluarte como uma “usurpadora”. Essa é a primeira declaração de Castillo desde que foi preso …
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Sessão especial na AL-BA marca os 50 anos da CBPM
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:05hOs 50 anos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que serão comemorados no próximo dia 18 de dezembro, renderam homenagens aos profissionais do órgão em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (12). O concorrido evento teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes …
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Senado não dará mandato vitalício a Bolsonaro, diz Pacheco a Lira
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 19:57hO Senado não aprovará uma mudança na Constituição para dar mandato vitalício aos ex-presidentes da República. O recado foi dado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em conversa na noite de domingo, Pacheco disse a Lira que a proposta de emenda constitucional …
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Qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:58hO presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a …
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Esclarecimentos sobre o atual cenário econômico do Brasil
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:45hDiante da recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico, o Ministério da Economia faz os seguintes esclarecimentos por meio de nota encaminhada: • As declarações de que o Estado Brasileiro está “quebrado” não são compatíveis com a realidade. A Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o …
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Bolsonaro aumenta salário mínimo a partir de 1º de janeiro
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 13:43hO presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para aumentar o salário mínimo de 1.212 reais para 1.302 reais a partir de 1º de janeiro de 2023, exatamente o valor que já estava previsto quando o Orçamento foi apresentado e que significaria apenas uma correção da inflação, mas agora representa um …
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Diplomação de logo mais será o teste de fogo para posse de Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 12:05hA preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para …
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Aeroporto no Peru é fechado por manifestantes com pedido de novas eleições gerais
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 07:23hA Corporação Peruana de Aeroportos e Aviação Comercial (Corpac) emitiu comunicado sobre o fechamento do Aeroporto de Huancabamba, em Andahuaylas, no Peru, devido a atos de vandalismo. O aeroporto fica a 3,4 km acima do nível do mar e recebe voos comerciais na região de altitude. Manifestantes do país exigem …
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Sindicatos articulam para reformular contribuição sindical no governo Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 07:10hOs movimentos sociais e sindicais pressionam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados para que retome no novo governo demandas que não avançaram durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mesmo ligados a Lula, ao PT e a partidos de esquerda, sindicatos e coletivos prometem defender …
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Orçamento de 2023 já prevê os R$ 145 bilhões da PEC da Transição
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:49hO relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentará o seu parecer nesta segunda (12) já com os R$ 145 bilhões adicionais previstos na PEC da Transição, informa Mariana Carneiro, em sua coluna no jornal Estado de S. Paulo. Apesar de o valor extra ainda depender de aprovação na …
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Com decisões de cima para baixo, escolha de comandos dos partidos refletem pouca democracia interna
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:37hEm processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida …
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Relator do Orçamento se encontra com Lula e Haddad e promete relatório hoje
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:22hO relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira (12), registra o Estadão. A decisão foi tomada neste domingo (11) após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, …
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O presidente do Peru propõe eleições antecipadas para Abril de 2024
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:02hA Presidente do Peru, Dina Boluarte, anunciou no domingo à noite que irá apresentar um projecto de lei para antecipar as eleições para Abril de 2024, em resposta aos protestos sociais contra o seu governo que estão a ter lugar em várias partes do país. As informações são de Pedro …
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Protestos no Peru contra nova presidente aumentam após destituição de Pedro Castillo
domingo 11 de dezembro de 2022 às 18:03hOs protestos contra o novo governo do Peru aumentavam neste domingo (11) no interior do país, com manifestações e a convocação de uma paralisação nacional exigindo a renúncia da presidente Dina Boluarte e a convocação de novas eleições. As mobilizações cresceram em cidades do norte e sul andinos pelo quarto …
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Teoria Monetária Moderna ‘pisca’ em texto da PEC e estressa debate fiscal; entenda
domingo 11 de dezembro de 2022 às 17:20hCheia de detalhes técnicos e controversa até para iniciados. Assim é a Teoria Monetária Moderna, normalmente identificada pela sigla na versão em inglês MMT. Dada a sua complexidade, o debate sobre seus conceitos costuma ficar restrito ao mundo acadêmico, registra Alexa Salomão, da Folha de São Paulo. De forma bem …
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Cotado para BNDES, Mercadante mantém influência na área econômica e causa preocupação
domingo 11 de dezembro de 2022 às 15:31hAloizio Mercadante é cotado para assumir o BNDES. Segundo Andréia Sadi, do Globo New se g1, a influência dele na área econômica frustra e preocupa setores da frente ampla que, durante a campanha, foram informados de que ele não teria espaço nem protagonismo na área. Isso não tem se provado …
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Senado vai debater projeto que prevê autocontrole na produção agropecuária
domingo 11 de dezembro de 2022 às 08:56hO plenário do Senado terá na manhã dessa segunda-feira (12) uma sessão de debates sobre o projeto de lei que prevê o autocontrole na produção agropecuária. O momento de discussões sobre a proposta, enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro no ano passado, foi marcado conforme a revista Veja após pressão …
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Nova presidente do Peru anuncia gabinete em meio a protestos
domingo 11 de dezembro de 2022 às 08:49hDina Boluarte monta governo após negociações com partidos de direita que dominam o Congresso. Manifestantes querem convocação de eleições gerais e libertação do ex-presidente Pedro Castillo.A presidente do Peru, Dina Boluarte, nomeou neste último sábado (10) seu gabinete enquanto protestos se avolumam em todo o país para exigir eleições gerais …
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Veja o que se sabe e o que ainda falta sobre a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023
domingo 11 de dezembro de 2022 às 08:01hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas. …
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Entre governos aliados e setor privado, ministros de Bolsonaro já planejam saída da Esplanada
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:25hCom a proximidade do fim do governo de Jair Bolsonaro, ministros já começaram a planejar o futuro. Os destinos traçados incluem a continuidade na política, seja em governos estaduais ou no Congresso, e a ida para a iniciativa privada. As informações são de Daniel Gullino e Jussara Soares, do O …
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Lira une PEC da Transição a proposta mais avançada para acelerar votação
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:15hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou na noite da última sexta-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seja apensada a outra proposta que já está em tramitação avançada na Casa. A manobra legislativa, combinada por Lira com o PT, permite que o texto …
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Haddad vai priorizar regra fiscal e tributária; veja como pensa o novo ministro
sábado 10 de dezembro de 2022 às 13:47hDe acordo com o Estadão Conteúdo, indicação mais aguardada antes mesmo do resultado das urnas, o comando do novo Ministério da Fazenda do próximo governo, a partir de 1.º de janeiro, será de Fernando Haddad, uma das principais lideranças do PT e candidato natural à sucessão de Lula nas eleições de …
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Encargos e tributos representam quase a metade do valor das contas de luz
sábado 10 de dezembro de 2022 às 12:43hSegundo o Estadão Conteúdo, estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil mostra que, de cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais. A lista de cobranças …
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Rogério Marinho entra no jogo e abre disputa com Pacheco pelo comando do Senado
sábado 10 de dezembro de 2022 às 12:18hApós o amplo acordo que praticamente sacramentou a recondução de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados — com o embarque de siglas que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro —, as atenções se voltam para a disputa ao Senado, que deve ser muito mais quente. Ali, ao que tudo …
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Lula nuncia parte dos seus ministros em meio à pressão de setores
sábado 10 de dezembro de 2022 às 06:25hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta última sexta-feira (9) cinco ministros que vão compor seu governo a partir de janeiro, dando a largada na definição de nomes estratégicos do primeiro escalão. O anúncio foi feito a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do …
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Os cálculos do ministro da Casa Civil de Lula sobre o ‘tamanho da oposição’ de Bolsonaro
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 18:38hPoucos dias antes de ser anunciado ministro da Casa Civil por Lula, o governador Rui Costa (PT), falou segundo Bela Megale, sobre seu cálculo referente ao tamanho da oposição que Bolsonaro conseguirá capitalizar a partir de 2023: — O tamanho da oposição liderada pelo Bolsonaro vai ser inversamente proporcional ao sucesso …
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Bolsonaro: “Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês”
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 16:56hEm sua primeira aparição a apoiadores golpistas após a derrota nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso dúbio em que afirmou que as Forças Armadas devem lealdade ao “nosso povo” e respeito à Constituição, que nunca saiu das “quatro linhas”, ressaltando que “tudo dará certo no momento oportuno”. …
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Saiba quem é Rui Costa, anunciado como ministro Chefe da Casa Civil de Lula
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 11:27hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), Rui Costa (PT) como ministro da Casa Civil do próximo governo. O governador da Bahia comandará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2023. Natural de Salvador, Rui Costa dos Santos, de 59 anos, é …
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Bolsonaro deixa o Governo com 39% de aprovação, diz IPEC
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 09:44hO presidente Jair Bolsonaro (PL) caminha para o encerramento de seu mandato com aprovação de 39% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipec divulgada na última quinta-feira (8) e publicado pelo Congresso em Foco. O índice de reprovação a Bolsonaro ficou em 36%. O instituto, fundado por ex-executivos do Ibope, também aponta …
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Mercado mantém cautela para 2023, mas considera Brasil ‘bola da vez’ de investimentos externos
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 08:29hA manutenção da Selic, a taxa de juros oficial da economia brasileira, em 13,75% pela terceira vez seguida, após a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central), na quarta-feira (7), levou especialistas do mercado financeiro a adotar posição de maior cautela em relação à bolsa e …
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Lula se revela mais centralizador do que nunca nas articulações para 2023
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 07:25hA primeira vitória de Lula numa eleição presidencial foi uma obra coletiva do PT. Derrotado nos três pleitos anteriores, em que terminou sempre em segundo lugar, ele adotou em 2002 conforme Daniel Pereira, em reportagem na revista Veja, um perfil moderado e conciliador, o famoso “Lulinha paz e amor”, moldado pelo …
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Lula antecipa ministros para desfazer impasses com a Câmara e na Defesa
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 06:01hPresidente eleito anuncia nesta sexta-feira nomes que vão ocupar Fazenda, Casa Civil, Defesa, Justiça e Relações Exteriores; petista já definiu também comandantes das Forças Armadas O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará …
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Bolsonaro deve ganhar salário de R$ 39 mil do PL e morar em Brasília após deixar governo
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 05:55hO presidente Jair Bolsonaro decidiu que continuará em Brasília após deixar o governo e deverá morar em uma casa bancada por seu partido, o PL, do qual será presidente de honra. Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, é pagar a Bolsonaro um salário equivalente …
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Bruno Reis se reúne com Elmar, Arthur Lira e Ciro Nogueira na prefeitura
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 19:56hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu, nesta quinta-feira (8), com deputados federais, senadores eleitos e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para pautar as principais demandas da cidade. O encontro que durou pouco mais de duas horas, aconteceu na prefeitura de Salvador, seguido por um almoço …
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Ex-presidente do Peru tem prisão preventiva de sete dias decretada
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 18:02hA Justiça peruana decretou, nesta quinta-feira (8), sete dias de prisão preventiva para o presidente deposto Pedro Castillo, acusado de rebelião e conspiração após sua tentativa frustrada de autogolpe de Estado. “A Suprema Corte de Investigação Preparatória, a cargo do juiz Juan Carlos Checkley, decretou sete dias de prisão preventiva …
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Decisão do STF sobre orçamento secreto não deve influenciar ‘PEC da Transição’, diz Pacheco
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 17:19hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (8) de acordo com Manoel Ventura, do O Globo, que o julgamento do orçamento secreto e a aprovação da “PEC da Transição” são “coisas independentes”. Ele afirmou ainda que a expectativa é de que a Câmara aprove a Proposta de …
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Poderes precisam frear retrocesso no combate à corrupção, dizem especialistas
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 15:58hConforme o Estadão Conteúdo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva dos Poderes para a criação de políticas públicas anticorrupção. A participação efetiva …
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Presidente do México diz que Castillo tinha intenção de pedir asilo
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 15:00hConforme a revista IstoÉ, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta quinta-feira que o ex-presidente do Peru Pedro Castillo ligou para ele na quarta-feira para dizer que iria à embaixada mexicana na capital do Peru, Lima, para pedir asilo. Castillo nunca chegou à embaixada, no entanto, afirmou …
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Autogolpe, destituição e prisão: as 4h que culminaram na queda de Pedro Castillo no Peru
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 10:49hEm apenas quatro horas, o Peru passou de uma frustrada tentativa de golpe à primeira mulher presidente da história do país, cujo maior desafio será conseguir terminar o mandato de Pedro Castillo, que foi destituído e preso. A trégua política é frágil e complica a chegada da chefe de Estado, …
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O novo plano bolsonarista para derrubar Alexandre de Moraes no STF
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:34hO PL de Jair Bolsonaro formalizou na última terça-feira (6) a candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado. Eleito pelo Rio Grande do Norte, o futuro senador alimenta os sonhos do bolsonarismo de que, uma vez eleito chefe do Legislativo, permita ao presidente derrotado nas urnas promover segundo a …
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Peru: Pedro Castillo está preso no mesmo lugar que Fujimori
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:05hO ex-presidente golpista do Peru, Pedro Castillo, ficou durante a noite entre esta quarta (7) e quinta-feira (8) na sede da Diretoria de Operações Especiais (Diroes), no distrito de Ate. É o mesmo local em que está detido o ex-ditador Alberto Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000 até …
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Suprema Corte dos EUA dividida sobre importante caso de lei eleitoral
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 08:46hA Suprema Corte dos Estados Unidos ficou fortemente dividida, nesta última quarta-feira (7) conforme noticiou a AFP, ao debater um caso que poderia revolucionar a forma como as eleições para a Casa Branca e o Congresso são conduzidas. No centro do debate está uma nova doutrina jurídica proposta pelos legisladores …
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Pedro Castillo, o professor rural que fracassou na tentativa de reformar o Peru
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:27hQuando foi eleito, no ano passado, o professor rural de esquerda Pedro Castillo se tornou o primeiro presidente do Peru sem laços com as elites. Castillo gerou esperança de reformas, mas, assim como antecessores, foi destituído em meio a acusações de corrupção, horas depois de tentar dissolver o Congresso, nesta …
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PT cobra cargos de Lula no primeiro escalão, com disputa interna na legenda
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:19hDiretório Nacional do partido se reúne nesta quinta-feira (8) e vai apresentar lista de indicações a presidente eleito; sigla quer pastas sociais, como Saúde e Educação Segundo o colunista Lauriberto Pompeu, do Estado de São Paulo, o PT cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva mais cargos no …
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Braço-direito de Aras choca integrantes da PGR com fala sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 05:52hBraço-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, deixou chocados segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, os integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a sua fala no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que saiu em defesa do Congresso, minimizou a gravidade do …
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Dina Boluarte, primeira mulher presidente do Peru
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 05:47hDina Boluarte era uma desconhecida no cenário político até que a surpreendente vitória eleitoral de Pedro Castillo, em julho de 2021, a tirou do anonimato. Quase um ano e meio depois, ela se tornou nesta última quarta-feira (7) a primeira mulher a presidir o Peru, após a destituição do presidente …
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Senado aprova PEC e envia matéria à Câmara, em vitória do governo eleito
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 21:43hO Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) em dois turnos e por ampla margem de votos a PEC da Transição que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória …
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Lula diz que acompanha crise institucional no Peru com “preocupação”
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 20:05hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, por meio de uma nota oficial nesta quarta-feira (7), sobre a crise política no Peru. Com a crise institucional instalada, o presidente do país, Pedro Castrillo, foi destituído e preso. “Acompanhei com muita preocupação os fatos que levaram à …
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Alckmin: 2 anos é o tempo para discutir nova modelagem de responsabilidade fiscal
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 19:42hO vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, defendeu nesta quarta-feira (7) conforme o Estadão, o prazo de dois anos em que o texto atual da PEC da Transição amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Em entrevista a jornalistas, Alckmin reforçou que esse é …
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Lula convidou Pedro Castillo, preso acusado de dar golpe no Peru, para sua posse em janeiro
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 19:29hAcusado de promover um golpe de Estado após dissolver o Congresso do Peru e decretar um “governo de exceção” nesta quarta-feira (7), o líder peruano Pedro Castillo relatou no mês passado ter sido convidado diretamente por Lula para a posse do presidente eleito, em Brasília. As informações são da Malu …
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STF suspende julgamento sobre orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 19:05hMinistros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …
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Banco Central mantém taxa básica de juros em 13,75% e alerta sobre cenário fiscal
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:45hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básicos de juros da economia, a Selic, em 13,75% ao ano. A cada 45 dias, o Copom define a taxa básica de juros da economia. Essa é a quarta vez consecutiva em que o comitê …
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Entra em vigor lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos terrenos da União
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 18:11hO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A lei foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Pelo texto, …
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Gleisi não terá cargo em ministério, diz Lula
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:07hLula disse a parlamentares do PT na última semana que Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT, deve continuar à frente da legenda em vez de ser escolhida como ministra do seu futuro governo, informa o Estadão. O presidente eleito alegou que não quer “esvaziar” o PT levando …
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Plano fiscal de Lula traz sinal ‘problemático’, diz IIF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 15:45hSegundo o Bloomberg, os planos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de mudar as regras fiscais para permitir mais gastos é um sinal “verdadeiramente problemático” que aumentará o déficit do país, diz o Instituto Internacional de Finanças (IIF). Se a proposta de Lula for aprovada no Congresso em …
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Presidente do Peru dissolve o Parlamento e decreta estado de exceção
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 14:49hO presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que vai dissolver o Parlamento e antecipar eleições no país. Ele também decretou um estado de exceção, dizendo que vai manter o modelo econômico vigente no país durante o período em que o Congresso estiver dissolvido. Pedro Castillo enfrenta uma …
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PL formaliza candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 13:59hO PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, formalizou nesta quarta-feira a candidatura de Rogério Marinho (RN) para a presidência do Senado no ano que vem e o senador eleito afirmou que quer comandar a Casa, e consequetemente o Congresso Nacional, para defender o que classificou de “legado de conquistas” dos …
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Após perder mais da metade da bancada, PSB quer quatro ministérios, mas só deverá levar dois
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 11:06hPartido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o PSB apresentou segundo Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, quatro nomes para cargos de primeiro escalão no futuro governo. Após perder mais da metade das cadeiras na Câmara dos Deputados — passou de 32 para 14 parlamentares —, a avaliação de …
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Por apoio do Centrão, Lula muda discurso e avalia que orçamento secreto não se resolve na canetada
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:59hEm conversas nos últimos dias, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou segundo Vera Rosa, em sua coluna no Estadão, que o orçamento secreto não se resolve na canetada, mas, sim, na política. Depois de ter classificado a prática como “excrescência” e “bandidagem” durante a …
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Voto de Rosa Weber define a negociação de sobrevida do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 08:58hO voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta-feira (7), no Superior Tribunal Federal (STF), é o da presidente, Rosa Weber, registra a colunista Mariana Carneiro, do Estadão. De acordo com a publicação, o parecer dela pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso …
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Democratas vencem disputa na Geórgia e consolidam maioria no Senado dos EUA
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 07:19hO partido do presidente Joe Biden conquistou nesta última terça-feira (6) mais uma cadeira no Senado de Estados Unidos com a vitória do candidato democrata Raphael Warnock na Geórgia, de acordo com as projeções da imprensa americana. O senador Warnock derrotou o candidato apoiado pelo ex-presidente Donald Trump, o republicano …
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Após aprovação na CCJ, PEC do Bolsa Família deve ser votada hoje
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:52hPara ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …
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Quais serão os ministérios da cota pessoal de Lula
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:27hNa tentativa de obter um número maior de ministérios, partidos como o PSB e MDB tentam fazer com que Lula assuma alguns nomes como sua “cota pessoal” na Esplanada. Integrantes da transição ligados ao petista contabilizam hoje quatro pastas que terão esse perfil. Um dos ministérios seria a Secretaria-Geral da …
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Orçamento secreto: entenda o que será julgado no STF
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira (7) quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro (PL) questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema …
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Aliados de Lula temem que ministério da Cidades fique com centrão
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 05:35hCom receio de que o comando do Ministério das Cidades seja usado nas articulações políticas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atrair partidos de centro e do centrão, integrantes de PT, PSOL e PSB reforçaram a ofensiva para que a pasta seja comandada por um nome …
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para o Orçamento de 2023
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 20:35hSenadores e deputados reunidos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais para o Orçamento de 2023, somando R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares. Seis dos relatórios foram apresentados por senadores. O projeto de lei orçamentária (PLN 32/2022) é dividido em 16 áreas temáticas …
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União Brasil de ACM Neto terá dois ministérios no governo Lula, dizem petistas
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 20:06hMinisteriáveis do governo Lula apostam que o União Brasil poderá ser contemplado com até duas pastas no terceiro mandato do petista. As informações são do jornalista Guilherme Amado. A projeção publicada pela coluna de Amado, informa que políticos do PT e de partidos de centro que negociam a adesão à …
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Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros que apurava suspeita de propinas da Odebrecht
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:50hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …
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Plenário da AL-BA debate projeto sobre pensão militar
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:10hO projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos …
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PEC da Transição é aprovada na CCJ com redução de R$ 30 bi do valor extrateto
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:25hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …
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Comissão do Senado aprova PEC ampliando teto de gastos em R$ 145 bilhões
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:03hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da PEC do Estouro, que expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A votação do texto …
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Valdemar da Costa Neto chama Ciro Nogueira e Marcos Pereira para conversa
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:41hValdemar Costa Neto, presidente do PL, entrou em contato com o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, e o comandante do PP, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, para uma conversa na tarde desta terça-feira (6). Os encontros devem ocorrer em momentos separados. Valdemar fala antes com Ciro e na …
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No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:23hConforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …
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Senadores do MDB entram em disputa por ministério e não querem bancar indicação de Simone Tebet
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:16hSegundo o Estadão, senadores e deputados do MDB enfrentam a concorrência dos próprios colegas para garantir cargos no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além da disputa com outros partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), por exemplo, brigam para …
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‘Ruim sob todos os aspectos’, diz Rui Costa sobre orçamento secreto
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:32hCotado para a Casa Civil de Lula, governador da Bahia defende que liberação de recursos a parlamentares seja condicionada a temas pré-definidos O governador da Bahia, Rui Costa (PT), cotado para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou segundo Bibiana Borba, …
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Biden tentará a reeleição para presidente?
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:18hA possível candidatura de Joe Biden a um segundo mandato presidencial é um segredo bem guardado em Washington. O único que não parece esconder isso é o próprio interessado. A viagem ao Arizona nesta terça-feira (6) mostra que, aos 80 anos, o líder democrata prepara o terreno para seguir na …
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PEC tem dispositivo que permite criar novo regime fiscal por lei complementar
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 13:20hO parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao …
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PEC da Transição terá prazo de dois anos e R$ 198 bilhões, diz relatório
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 10:51hO relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (6). Segundo Sandy Mendes, do portal Metrópoles, esse documento prevê uma redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de quatro …
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STF terá esquema especial de segurança para posse de Lula
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 09:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …
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PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:22hEmbora sejam considerados postos-chave para a cúpula do PT, os ministérios da Saúde e Educação podem escapar das mãos de integrantes do partido e acabar sendo negociados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como moeda de troca para forma uma base aliada robusta no Congresso Nacional. Até …
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Bancos querem que governo eleito defina regra fiscal e medidas para crescimento
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:06hNa avaliação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o futuro governo deve dar três sinais importantes na área econômica para “reduzir incertezas”: indicação do futuro arcabouço fiscal, de como fará o País entrar no rumo do crescimento e de qual será a base de sustentação no …
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