O Governo Federal inicia o ano com uma grande probabilidade de perder a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, posto considerado estratégico para a pauta bolsonarista. Segundo o jornal O Globo, o comando da CCJ, atualmente exercido pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), fiel aliada …

O senador Styvenson Valentim, do Podemos de Sergio Moro, disse a O Antagonista que não apoia uma possível aliança entre o ex-juiz e a União Brasil, partido resultante da fusão entre PSL e DEM. Para Valentim, que está em seu primeiro mandato pelo Rio Grande do Norte, Moro “não precisa …

Em meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as …

Conforme reportagem do Congresso em Foco, as eleições gerais deste ano se darão sob novas regras para a conversão de votos em vagas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativa, especialmente na distribuição das chamadas “sobras”. As mudanças decorrem, de um lado, do fim das coligações nas eleições proporcionais, …

Com resistências internas a serem superadas, calendário eleitoral apertado e muitas dúvidas sobre o funcionamento prático, partidos tentam destravar segundo o jornal Valor as negociações para a criação de federações. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas têm até o dia 1º de março para solicitarem o …

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico …

Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, …

A candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a chegada ao novo partido podem mover algumas peças no tabuleiro eleitoral na Bahia, conforme o Bahia Notícias.  Conforme a publicação, apesar do partido ser o destino mais provável para seguidores do presidente na Bahia, a legenda não deve ser …

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União …

Incorporados à dinâmica eleitoral, movimentos engajados no mapeamento de líderes políticos e no impulsionamento de campanhas ajustaram o foco segundo a Folha de S. Paulo, para sua atuação no pleito de 2022 e serão forças paralelas aos partidos na tarefa de eleger novos nomes para o Legislativo. Grupos organizados pela …

Uma pesquisa recente do instituto Ipec mostrou segundo o jornal Estado de S. Paulo, que seis de cada dez jovens do País preferem não comentar nada de política nas redes sociais por causa da polarização e do radicalismo que o tema suscita. É o que pesquisadores têm chamado de “efeito …

Você sabia que as ações e os recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas zonas eleitorais de todo o Brasil estão disponíveis para consulta pública? Qualquer pessoa interessada em saber sobre o andamento e as decisões de um processo pode utilizar o …

Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …

Destino obrigatório de pelo menos um quinto do valor do fundo partidário —dinheiro público que alimenta os partidos políticos no Brasil—, as fundações pecam segundo publicou o portal UOL, sobre a transparência nos gastos, muitas vezes alvos de suspeitas. A situação ainda pode piorar caso o novo Código Eleitoral passe a valer. …

A Positivo Tecnologia anunciou que foi confirmada como empresa vencedora do processo licitatório para produção e fornecimento de urnas eletrônicas para o pleito de 2022. A concorrência do Tribunal Superior Eleitoral (nº 03/21) compreende o fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas e demais produtos e serviços, com o valor …

Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como sobre os serviços disponíveis para eleitoras e eleitores, como a regularização do título e a emissão da segunda via do documento, entre outros. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Conforme publicado no BBC News, foi na manhã de 19 de outubro de 1934, que o jornalista gaúcho Apparício Torelly (1895-1971) saía de casa em Copacabana, no número 188 da rua Saint-Romain, rumo ao Centro, onde trabalhava, quando seu carro, um Chrysler, foi interceptado por dois veículos. Cinco homens, alguns …

Conteúdos falsos e enganosos já disseminados nas redes sociais contra pré-candidatos à Presidência, inclusive por agentes públicos e políticos com mandato, antecipam desafios conforme o jornal O Globo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas terão pela frente na campanha de 2022. A facada sofrida pelo presidente Jair …

Faltando dez meses para Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, …

Cassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido. A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar o PL (Partido Liberal) sem perder o mandato de deputado federal. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recorreu ao tribunal para se desfiliar do partido alegando que tinha virado alvo …

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que voltará a ser obrigatória em 2022, deve ser feita por aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios no banco responsável pelo pagamento. Os bancos oferecem a opção de realizar o procedimento em caixas eletrônicos com uso de biometria …

Uma semana depois de se tornar oficialmente a pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet tem uma reunião marcada nesta quarta-feira (15) segundo a coluna Radar com o presidente do União Brasil, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar. Quando o TSE homologar a fusão entre o …

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …

Postergar a federação partidária, observando o prazo de até seis meses antes das eleições, como determina o TSE, pode ser um problema para quem tem projeto de ser candidato a deputado (federal ou estadual). E o quadro sendo o partido sozinho é uma coisa, mas quando se junta mais de …

Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, …

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …

Segundo o Estadão, o grupo que invadiu as plataformas do Ministério da Saúde na madrugada desta sexta-feira (10) fez uma nova vítima. Os hackers atacaram o site da Escola Virtual, um ambiente de cursos à distância ligado ao Ministério da Educação. Por volta das 17h30, o Lapsus$ Group deixou uma …

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, se as campanhas digitais já vinham ganhando terreno ao longo da última década, em 2018 elas foram preponderantes. Com apenas oito segundos de tempo de TV na propaganda gratuita, Jair Bolsonaro foi eleito. Ao longo desse período, também o direito eleitoral passou por …

A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …

O Plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (8) o projeto de lei que autoriza o retorno da propaganda dos partidos políticos no rádio e na televisão. A veiculação estava extinta desde 2017. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que …

A menos de um ano do próximo pleito presidencial, não só a disseminação de desinformação no WhatsApp continua sendo um desafio como outra ferramenta tem ganhado espaço e se tornado alvo de preocupação de especialistas: o Telegram. Em relação aos disparos em massa, embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha proibido …

A CCJ da Câmara (foto) aprovou, nesta terça-feira (7), uma PEC que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres, registra O Globo. Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou segundo o Bahia Notícias sobre um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, …

O debate público para a escolha de candidatos, antes focado na propaganda eleitoral de rádio e TV, se espalhou conforme a Folha de S. Paulo para as redes sociais após a disseminação do uso da internet. Nesse cenário, se antes o controle de possíveis irregularidades estava calcado na atuação da Justiça …

Sem cargo eletivo, ao menos três dos pré-candidatos a presidente da República recebem salários de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque após o Podemos indicar que pagará, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e recém filiado Sergio Moro a partir deste mês. Moro …

De acordo com um levantamento divulgado neste domingo (5), desde 2015, 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal pediram reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares. A despesa foi paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar …

Parlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados  O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem …

André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será sabatinado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado, diz ver o Brasil como um “celeiro do povo evangélico no mundo” e entende que o país está em “um processo de conversão” no qual essa …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício oferecido pelo governo federal, passará a atender mais famílias em 2022. Conforme a revista IstoÉ Dinheiro, a tarifa pode ser pedida por famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …

Partidos políticos ignoraram a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas nas últimas três eleições, evento que marca a inspeção do sistema eleitoral pela sociedade. A única legenda que participou efetivamente da fiscalização do sistema foi o PT, mas só até 2002, quando Lula venceu as eleições presidenciais. Segundo a coluna …

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …

Em 12 de março de 2020, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) usou a tribuna da Câmara para dizer que estava sendo vítima de perseguição por parte de seu adversário político, o governador Mauro Carlesse (PSL). À época circulou um dossiê que incriminava o parlamentar, que então virou alvo de …

Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Militar depois de avançar o carro sobre uma multidão e atropelar pelo menos 10 pessoas na cidade de João Dourado, na região norte da Bahia, na noite de sábado (20). O caso aconteceu durante uma comemoração promovida por apoiadores do prefeito …

Nos últimos meses, dificilmente um dia se passa sem que haja o anúncio de alguma resolução governamental que enquadra um ou outro setor da economia chinesa. As duras medidas regulatórias e o cumprimento rigoroso de regras já existentes têm como alvo muitas das maiores companhias do país. Como explicamos na primeira …

A comunidade de brasileiros que residem no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai). Os dados são de 2020 e foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo em território internacional, essas pessoas não apenas …

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta última terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia. Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, “por motivos de ordem pessoal”, circunstância que …

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. É importante não confundir …

A especulação de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seria candidato ao governo de São Paulo, deve mesmo ser equivocada, pois segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parente em até segundo grau de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer …

DEM e PSL planejam concluir nesta próxima terça-feira (16) o que resta de trâmites burocráticos de sua responsabilidade para a criação da União Brasil, sigla resultante da fusão dos dois. A informação segundo o UOL, é da equipe jurídica do PSL, que afirma que todas as certidões negativas de ambos …

O Partido Liberal (PL) anunciou, neste domingo (14), que a filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla, prevista para 22 de novembro, foi cancelada. A informação foi divulgada pelo partido em nota enviada aos filiados. De acordo com o documento publicado pelo Metrópoles, o cancelamento foi decidido em “comum acordo” …

Aplicativo ManejeChat, desenvolvido pela startup ManejeBem com apoio da RHI Magnesita, favorece capacitação de agricultores familiares do município baiano A aliança entre a tecnologia e a agricultura familiar está rendendo bons frutos em Brumado, no Sudoeste da Bahia. Na comunidade de Pedra Preta, um projeto apoiado pela RHI Magnesita promove …

Diamérson Costa Cardoso Dourado, o Di Cardoso (PL), venceu a eleição suplementar de João Dourado, cidade localizada no norte da Bahia, realizada neste domingo (7). Segundo o g1, ele recebeu 7.319 votos, o que representa 56,08% dos votos válidos. Di Cardoso foi eleito em uma coligação que reuniu PSB e …

A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, que ocorreu neste domingo (7) no município de João Dourado, Centro-norte do estado, transcorreu com tranquilidade. A garantia foi da juíza Catucha Moreira Gidi, que coordena o pleito. Nenhuma das mais de 50 urnas eletrônicas que foram utilizadas no pleito precisou ser substituída. …

Funcionários públicos, militares, juízes, dirigentes de empresas e outros profissionais que têm a intenção de se candidatar nas Eleições 2022 devem observar os prazos de desincompatibilização eleitoral para viabilizar a candidatura a um cargo de deputado (federal, estadual ou distrital), de senador, de governador ou de presidente (e vice) da …

A maioria dos parlamentares do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, não descarta um alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro em 2022. Levantamento do Estadão com os 88 deputados e senadores da nova sigla mostra que 56 defendem o apoio ou admitem que podem apoiar a reeleição de Bolsonaro. Apenas cinco …

O PSDB excluiu, nesta última terça-feira (2), o voto de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo das prévias para as eleições de 2022, em que João Doria, governador de São Paulo, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgilio Neto, ex-prefeito de Manaus, disputam para ser …

A farra das pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral, sem necessidade de registro nos TREs e no TSE, pode acabar em breve. Políticos de variados partidos estão incomodados com a falta de transparência sobre número de entrevistados e em especial as cidades e bairros de entrevistas. “A …

Médico Luciano de Castro Teixeira, que denunciou esquema de corrupção e levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL-TO), revelou detalhes de como, segundo ele, funcionava o pedido propina de empresários do setor de saúde durante entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo. Há cerca de duas semanas, o STJ …

A disputa para filiar o presidente Jair Bolsonaro a um partido está causando desconforto entre caciques do Centrão. Segundo a revista Veja, integrantes do bloco, que reúne congressistas de PP, PL, PTB e Republicanos, afirmam que o chefe do Executivo já bateu o martelo para voltar ao PP, legenda que …

Suspeitas de candidaturas laranjas, alvos da Polícia Federal e da Operação Lava Jato fazem parte da história da legenda que vai abrigar o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro. O Podemos, que marcou para o dia 10 de novembro o evento de filiação do ex-magistrado e possível presidenciável, tem investido …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

Na sessão desta quinta-feira (28) do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – que deve assumir a presidência do colegiado em agosto de 2022 – prometeu que irá punir com prisão pessoas que promoverem disparos em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral do …

Ex-presidente americano tece elogios a seu “grande amigo” e diz que Brasil tem sorte de ter Bolsonaro. Texto não esclarece motivação, mas vem no mesmo dia em que CPI pediu o indiciamento do presidente por vários crimes. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou conforme informou DW, uma mensagem …

Após uma primeira tentativa fracassada, o governo dos Estados Unidos volta à carga nesta quarta-feira (27) na justiça britânica para tentar obter a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, demandado por Washington pelo vazamento em massa de documentos confidenciais. Depois de passar sete anos na embaixada do Equador em …

A ação do Facebook, Instagram e Youtube de tirarem do ar o vídeo em que Bolsonaro associa vacinas contra Covid-19 à Aids, deve segundo a coluna de Bela Megale, reforçar a investida que o presidente e seus aliados têm feito junto a outra rede social, o Telegram. Essa é a …

O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou …

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, que está preso em Bangu (RJ), se afastou da direção nacional do PTB “por prazo indeterminado, enquanto durar” a sua prisão preventiva. O afastamento se deu por meio de uma carta. Em carta, Jefferson agradece aos “leões e leoas do partido”. “Venho por meio …

A ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem avançado segundo a revista Veja na Justiça. Nesta semana, o caso — que já está no TSE — chegou ao Ministério Público Eleitoral. O processo aponta suposto uso de recursos e canais de comunicação do …

O governador de São Paulo, João Doria, está sendo acusado de fraude na data de filiação de prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo, no que tange às prévias do PSDB. Apoiadores do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, dirigentes partidários do PSDB no Rio Grande do Sul, no …

A agricultora Carminha Maria Gatto Missio, de 65 anos, primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) está na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agro da Forbes Brasil. As informações são do g1. Gaúcha de nascimento, mas baiana …

Advogado eleitoral de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga tem aconselhado segundo a coluna Radar, o ex-deputado Eduardo Cunha nessa tentativa de retorno eleitoral em 2022. A coluna já mostrou que o ex-presidente da Câmara pretende estar na urna no próximo ano.