A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica, denominada Subclasse Rural por Autogestão, com o objetivo de reduzir o valor das contas de luz de associações que promovem saneamento residencial em …

Políticos e organizações lamentaram as mortes do indigenista Bruno Pereira, 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, e cobraram respostas. A informação de que um suspeito investigado pelo desaparecimento dos dois confessou participação no assassinato foi confirmada nesta quarta-feira (15). Tristeza, revolta, indignação, dor, injustiça, barbárie, atrocidade —essas …

Presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (8) com o objetivo de avaliar cinco projetos de lei – quatro deles enviados pelo Executivo estadual e o último de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). Rangel …

Mesmo com os bons resultados da pesquisa DataFolha, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prefere manter os “pés no chão”. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães, fala em “calçar as sandálias da humildade”. Segundo …

O ex-juiz Sergio Moro disse nesta terça-feira (24) de acordo com a Folha, que a ação do PT em que virou réu é “risível” e que a decisão judicial não envolve juízo de valor. “A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me …

O PT do Rio de Janeiro atua nos bastidores de acordo com a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, para levar o PSD do prefeito Eduardo Paes para o palanque do ex-presidente Lula no estado, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. Com esse objetivo, os petistas passaram a defender que …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se casar com a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, nesta quarta-feira (18). A cerimônia será realizada na cidade de São Paulo e vai contar com mais de 220 convidados e um evento luxuoso. A celebração está rodeada de mistérios. O …

O comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto aumentou a pressão segundo o Estadão, para que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) desista da disputa. Nos últimos dias, o próprio Lula entrou nas articulações, com o objetivo de atrair o PDT para a aliança …

Mesmo com a pré-candidatura à Presidência de Ciro Gomes posta no páreo, o PDT tem sido alvo de investidas do PT, que ainda nutre a esperança de atrair a sigla para o arco de alianças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O próprio Lula vem atuando para conquistar …

Na segunda-feira (9), a cúpula do PT se reúne em São Paulo para tentar segundo o jornal O Globo, dar uma chacoalhada na campanha de Lula. Já no primeiro dia útil pós-lançamento da chapa Lula-Alckmin, que acontecerá neste sábado (7), serão definidas mudanças em pelo menos duas áreas: *A coordenação …

A demora no PT para a definição de um coordenador político para estruturar a campanha de Lula tem irritados petistas, diz Lauro Jardim, no O Globo. Internamente, aliados do ex-presidente têm criticado a ausência de um nome forte à frente da campanha para trabalhar palanques regionais, candidaturas de peso ao …

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …

Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. Segundo a Folha de São Paulo, o pedido …

Os partidos PT, PC do B e PV aprovaram na noite de domingo (17), os o estatuto e o nome da federação que reunirá as três siglas. A informação foi divulgada pelo deputado José Guimarães (PT), vice-presidente do partido. A união das siglas de esquerda se chamará “Federação Brasil da …

O site ‘O Antagonista’ conversou com presidentes de partidos e lideranças políticas petistas, bolsonaristas e da chamada Terceira Via sobre os resultados das últimas pesquisas eleitorais. Lula continua liderando as intenções de voto, com poucas variações. Mas Jair Bolsonaro mostrou algum fôlego nos levantamentos mais recentes. Para o presidente do …

As fundações do PT e do PSol vão se reunir conforme a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, para discutir o programa de governo de Lula. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (9) entre representantes das duas siglas. Pelo PT, participaram a presidente do partido, deputada Gleisi …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da …

Partido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …

Discussões internas no PT a respeito da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm gerado segundo a Folha de S. Paulo, divisões e desgaste na sigla, que ainda precisa definir questões como alianças e federação partidária, palanques estaduais e o papel de figuras como a da ex-presidente …

O petista José Guimarães está produzindo um desses milagres da política brasileira em tempos eleitorais. Vai unir o PT do Ceará ao projeto presidencial de Ciro Gomes — que malha Lula e Dilma Rousseff — no estado.

Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Integrantes da cúpula do PT avaliaram na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que Jair Bolsonaro ficará mais fraco na corrida eleitoral de 2022 após a entrada do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos) na disputa, mas que isso não deve tirar o atual presidente de um provável …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

´OABpraValer, chapa liderada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, foi registrada (com o número 58) exatamente às 10h50 da manhã desta segunda-feira (25), na sede da OAB-BA, tendo como vice-presidente a advogada D´jane Silva, ativista na área de direitos humanos e presidente da Associação Baiana dos Advogados Civilistas. Acompanhado por um grupo …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

A uma semana do próximo ato nacional que deve levar manifestantes às ruas das principais cidades brasileiras pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de outubro, lideranças políticas à esquerda e à direita ainda debatem se é possível coordenar os esforços de antigos rivais na campanha. O Estadão questionou …

Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado baiano Arthur Oliveira Maia (DEM) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto …

Segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna, ainda render muito mais nos bastidores a tese difundida pelo vice-presidente nacional do PT e deputado federal José Guimarães (CE), segundo a qual o ex-presidente Lula estaria defendendo que o partido abrisse mão de lançar candidato próprio ao governo do Estado para …

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, na última segunda-feira (30), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse que o ex-presidente Lula deseja abrir mão de lançar uma candidatura do PT ao governo da Bahia em 2022. A estratégia seria, segundo o deputado e publicado pelo Política Ao Vivo, abrir …

Lula encontrará o PT do Ceará dividido ao desembarcar na terra de Ciro Gomes na sexta-feira (20). O impasse segundo a coluna de Lauro Jardim, seria a candidatura ao governo do estado. José Guimarães (PT-CE) tem dito que a prioridade do partido é lançar o governador Camilo Santana ao Senado. …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

A Executiva Nacional do PT marcou para a segunda-feira (9) uma reunião em que apresentará ao ex-presidente Lula o cenário eleitoral de cada estado. O debate será realizado segundo o portal Metrópoles através de videoconferência e, a princípio, terá duração das 10h às 18h. A ideia é que o encontro …

Os deputados federais votam até a próxima semana, projeto sobre adoção do sistema de votação conhecido como distritão, método criticado por especialistas e partidos políticos por favorecer apenas nomes conhecidos na política. O sistema é apoiado pelos parlamentares do Centrão e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira …

No debate para o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem manter o controle sobre mais verba federal em ano de eleição. No entanto, avaliam mudanças em um mecanismo criticado por falta de transparência. No governo Jair Bolsonaro, a engenharia segundo a Folha de S. Paulo para que congressistas tenham mais espaço …

Eleita por aclamação nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) prometeu pontualidade e seriedade na análise das propostas orçamentárias do ano que vem. “Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém …

Aliados de Jair Bolsonaro reagiram às manifestações de sábado (29) contra o presidente de forma alinhada: inflaram o discurso de polarização e miraram ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, segundo a última pesquisa Datafolha, aparece com vantagem para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula …

Um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli. A requisição tem como base citação feita ao magistrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em delação premiada. …

A Câmara dos Deputados gasta segundo o Diário do Poder cerca de R$111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares – média de R$1,26 milhão para …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão monocrática de Fachin gerou repercussão imediata de dezenas de políticos …

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física …

Depois da saída de cinco integrantes do conselho de administração da Petrobras, descontentes pela forma que Jair Bolsonaro interveio na empresa, agora é a vez de quatro conselheiros do Banco do Brasil virem a público demonstrar o seu desconforto com uma “possível e surpreendente substituição do presidente André Brandão ainda …

Parlamentares e líderes do PDT, PCdoB e Cidadania aderem à hashtag “#Renova600” no Twitter em defesa à retomada do auxílio emergencial em 2021 no início da tarde desta segunda-feira, 8. Em meio à discussão sobre a retomada do benefício, o governo vem sendo pressionado a fazer novos pagamentos. O líder …

Baleia Rossi chegou pela entrada principal do Congresso, a Chapelaria, acompanhado de vários parlamentares. Uma quantidade tímida de apoiadores. Chamou a atenção a presença de parlamentares da esquerda, os mais fiéis do emebista e que entregarão quase a integralidade dos votos da bancada. Deputados do PT – Eliseu Padilha (SP), …

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) diz que há maioria no partido para declarar apoio a Baleia Rossi (MDB) nesta segunda (4). “Estamos tratando da nova gestão da Câmara. Nada além disso”, diz ele, afastando projeções sobre alianças em 2022. Guimarães afirmou conforme a coluna Painel da Folha, que são …

O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a …

Na noite desta última terça-feira (1º) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, se reuniram com líderes da oposição para discutirem a sucessão na Câmara dos Deputados. Segundo reportagem do Poder 360, Maia prometeu que não vai …

Mais de 1,1 milhão de recifenses vão às urnas neste domingo (29) escolher não só quem comandará o município pelos próximos quatro anos, mas também tomar lado em uma briga de família. Empatados em pesquisas de intenção de voto às vésperas da eleição, os primos João Campos (PSB) e Marília …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), articula a formação de um bloco parlamentar com partidos da oposição e do Centrão para a eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para 1º de fevereiro de 2021. A ideia de Maia de acordo com a CNN, é reunir siglas que …

– Se o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela reforma da Previdência e o segundo foi travado pela pandemia de Covid-19, a base conservadora do presidente está trabalhando na formação de uma frente parlamentar para destravar na segunda metade da gestão a pauta de costumes …

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) vai questionar os candidatos a prefeitos de capitais que não estão cumprindo a decisão partidária de usar as campanhas para fazer a defesa do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do embate com o governo Jair Bolsonaro. O partido …

De acordo com o dicionário, a palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No universo do controle, estar em compliance é de fundamental importância para o planejamento da gestão e significa agir em …

Alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador estão proibidas As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou …

A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá uma profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Conforme a Folha, o grande derrotado naquele ano foi o PT, que também foi o campeão de candidaturas no mesmo ano …

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …

Com 21 candidatos próprios a prefeitos em capitais do Brasil, o PT terá vídeos de apoio individual de Lula para cada candidato. O ex-presidente começou a fazer gravações, e algumas delas já foram ao ar, como a do candidato à prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, e do Rio, Benedita …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei Aldir Blanc — que …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

Para aplacar a briga entre o PDT e o PT pela liderança da minoria e da oposição na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveu dividir benefícios. Segundo a coluna Estadão, cada liderança terá seis assessores e uma sala. Anteriormente, apenas a liderança da minoria possuía os 12 cargos. Conforme a publicação, a liderança da minoria ficou com José …

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o …

Logo voltou do recesso na última semana, o deputado José Guimarães (PT/CE) apresentou segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, um projeto de lei para que o nome de Padre Cícero Romão, o famoso padre Cícero, seja incluído no Livro dos Heróis da Pátria. O deputado lembra que, …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência em 2018 tem recusado a meses disputar a Prefeitura da capital paulista novamente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT receberam nesta última terça-feira (18) os sete pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo e a principal conclusão foi …

O PT deve realizar debates e – possivelmente – uma prévia para definir a chapa que irá concorrer à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada após reunião da cúpula nacional com os pré-candidatos na sede do diretório nacional em São Paulo. Participaram da reunião o ex-presidente Luiz Inácio …

Moema Gramacho, Luiz Caetano, Sara Prado e Vera Lúcia Barbosa foram eleitos Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou na última sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os …

O número pode aumentar segundo a publicação, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil Conforme publicação do jornal Folha de SP, a menos de dez meses da eleições municipais de outubro, a lista de pré-candidatos às Prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a …

Conforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser …