As Forças Armadas dos Estados Unidos começam nesta terça-feira (11) conforme a AFP, nas Filipinas, as maiores manobras de guerra da história da região do Indo-Pacífico. O ensaio naval reunirá mais de 17 mil soldados, observadores militares do Japão e Austrália e envolverá a simulação de defesa da Ilhas Spratly, …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo atende pedido de Lira e vai transformar MP do Carf em projeto de lei
terça-feira 11 de abril de 2023 às 06:27hO governo desistiu de tratar das mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por medida provisória e vai enviar segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, um projeto de lei sobre o assunto. A decisão aconteceu a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi sacramentada após reunião dele …
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Senadores defendem que Lula adie indicação de Zanin ao STF, mas aliados resistem
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:52hSenadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …
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IPVA para aeronaves e embarcações deve entrar na reforma tributária
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:47hA nova proposta de reforma tributária que será elaborada pela Câmara dos Deputados deve prever também mudanças na tributação de propriedades, o que inclui a previsão de cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos. Também devem entrar no texto que será apresentado em maio regras sobre a progressividade …
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‘Indicação de Daniela no ministério é do União’, diz Bivar sobre pasta do Turismo
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:39hPresidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (PE) deixou claro, na noite desta última segunda-feira (10), que o partido não aceitará perder o comando do Ministério do Turismo. Bivar afirmou a Gabriel Sabóia, do O Globo, que a pasta pertence à cota da sigla, e não à …
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Governo acena ao MDB com relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:58hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha segundo Paula Ferreira, do O Globo, para que a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias fique com o MDB na Câmara. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AM), afirmou que na terça-feira terá uma reunião com …
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PT volta atrás e adia limite a número de mandatos de parlamentares
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:46hEm reunião de seu diretório nacional nesta segunda-feira (10), o PT decidiu segundo Fábio Zanini e Guilherme Seto, da coluna Painel, adiar a implementação de uma alteração feita em seu estatuto em 2011 que estabelecia um limite na quantidade sucessiva de mandatos de seus vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores. …
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Defesa diz que Anderson Torres ‘chora constantemente’ na prisão
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:05hA defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …
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‘Talvez falte ao governo Lula convicção sobre o que fazer’, diz governador do RJ
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 17:01hTrês meses e alguns dias após reconhecer, na contramão do bolsonarismo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora eleito limpamente pelo povo brasileiro em 2022, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), quando lhe perguntam se conseguiu, como prometera em entrevista ao Estadão, trabalhar junto com o petista, …
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Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …
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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) conforme Andreia Verdélio, da Agência Brasil, que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água …
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“Vamos revitalizar o Rio São Francisco em pouco tempo”, diz diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 14:56hA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa de números gigantescos. Só nos polos de irrigação implantados pela estatal, o valor da produção somou R$ 4,5 bilhões, com 330 mil empregos gerados. E esses números devem aumentar bastante, sobretudo na Bahia, com …
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Leia íntegra do discurso de hoje feito por Lula nestes ‘100 dias’ de governo
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 13:54hConfira abaixo a íntegra do discurso lido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento nesta segunda-feira (10) que marca os 100 dias da gestão do Governo Federal em Brasília. “Quero começar citando uma frase muito pequena, mas que traduz a enormidade do desafio que cumprimos …
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Lula pede para o ministro da Agricultura tratar melhor os ruralistas
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 13:49hLula determinou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, dê mais atenção às demandas da bancada ruralista no Congresso. Ele quer que o ministro construa pontes para melhorar o relacionamento com o agro. Nos bastidores, as lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) …
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Lula elogia Haddad por arcabouço e critica juros no discurso dos 100 dias
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 13:11hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (10) uma reunião ministerial para fazer um balanço do primeiros 100 dias de governo. O presidente iniciou seu discurso comparando o início do atual governo com o do seu primeiro mandato, em 2003, e mirou em Jair Bolsonaro, afirmando …
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Lula mira em Bolsonaro no discurso dos 100 dias de governo
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 11:51hComeçou no final dessa manhã de segunda-feira (10), no Planalto, a cerimônia dos 100 dias do governo. Em seu discurso, Lula mirou em Jair Bolsonaro para justificar dificuldades de sua largada neste terceiro mandato. “Eu não tenho hábito de falar dos 100 dias de governo, eu acho que eu nunca …
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As discordâncias e desavenças no 1° escalão do governo Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 10:39hNão foram só críticas e ataques da oposição que atingiram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros 100 dias de governo. Além dos meandros do jogo político, o presidente precisou lidar segundo Fernanda Alves, do O Globo, com conflitos e ruídos dentro de sua própria equipe, alguns, …
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100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:14hOs primeiros cem dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conforme Mariana Schreiber, do canal BBC News. O petista reestabeleceu uma relação mais harmônica entre os Poderes, removeu militares de cargos …
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‘Pelo menos há agora um aceno à disciplina fiscal’, diz Scheinkman
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 08:10hUm dos economistas brasileiros mais respeitados no exterior, José Alexandre Scheinkman diz que o grande destaque no cenário internacional deste início de terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva tem sido a condução da política ambiental. “Está dando muito crédito para o governo, e ele poderia usar isso em …
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Zeca Dirceu defende cargos para atrair o Republicanos: ‘Natural que os partidos proponham’
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 08:03hLíder do seu partido na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR) atribui aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o fato de a base do governo ainda não ter sido testada. O deputado avalia em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o governo tem …
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TCU diz que Bolsonaro não se envolveu em caso de tratores da Codevasf
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 07:45hRecentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a acusação de que Jair Bolsonaro (PL) teria cometido um crime no caso dos caminhões e tratores adquiridos pela Codevasf e distribuídos às prefeituras do Nordeste durante o período pré-eleitoral. Segundo a decisão do TCU, a denúncia não apresentou indícios de …
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Centro e oposição criticam projeto de Dirceu para o PT ficar 12 anos no poder
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 07:11hEx-ministro defendeu reeleição de Lula e um programa de governo que envolva 3 mandatos consecutivos do partido na Presidência Mesmo afastado da executiva nacional do PT e do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu expôs uma proposta continuísta de poder do partido. Dirceu reforçou o caráter hegemônico do …
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100 dias de Lula 3: desafios até agora e que estão por vir
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:19hApós esforços iniciais para “colocar ordem na casa”, governo enfrentará grandes testes na relação com o Congresso e no cenário internacional.Nesta segunda-feira (10/04), o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República completa 100 dias. Após apostar na reconstrução de pautas sociais dos governos anteriores do …
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Por que ‘Bolsonaro do Paraguai’ tem dificuldade para crescer na disputa pela Presidência
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 05:27hO vídeo no Instagram mostra a imagem de um senador paraguaio arremessando água no rosto de um colega no meio de uma sessão da chamada Cámara Alta, o Senado do país. No fundo toca a música Rockstar, do fenômeno do trap argentino Duki: “¿Qué quién me creo que soy? / …
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Marcos Pontes, senador e astronauta, tenta se manter na órbita tanto de Lula quanto de Bolsonaro
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:55hSenador mais votado no país em 2022, o ex-ministro e astronauta Marcos Pontes (PL-SP) se equilibra entre elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chama de amigo, além de responsável por alçá-lo à Esplanada dos Ministérios no governo passado, com acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, …
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Lula justifica que 100 dias foram para priorizar ‘o que era inadiável’
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:51hEm artigo, petista retoma críticas à gestão anterior, retórica utilizada neste início do seu terceiro mandato Neste último domingo (9), véspera de completar os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou segundo Sofia Aguiar, do Estadão, que priorizou, neste início de mandato, “o …
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Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
domingo 9 de abril de 2023 às 16:29hA reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e municípios com recursos segundo Igor Gadelha, da Metrópoles, da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A ideia, de acordo com o colunista, é que esse fundo seja utilizado apenas durante o período de transição …
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João Leão: ‘Lula precisa esquecer Moro e presidente do BC, e pensar no povo’
domingo 9 de abril de 2023 às 11:50hO deputado federal João Leão (PP), comentou sobre os 100 dias de gestão do presidente Lula (PT) neste terceiro mandato. Leão, que foi líder de Lula no Congresso por mais de três anos, no primeiro governo do petista, disse que se sente decepcionado com estes 100 dias do ‘Lula 3’. …
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Lira e Pacheco concordam em discordar
domingo 9 de abril de 2023 às 11:41hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retomaram a discussão sobre os ritos das Medidas Provisórias no Congresso Nacional em artigos de opinião publicados na Folha. O impasse envolve um drible na Constituição em meio a uma disputa entre senadores e deputados por influência …
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Evangélicos ainda provocam estragos em avaliação de Lula, indica Datafolha
domingo 9 de abril de 2023 às 10:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu reverter até aqui o azedume do meio evangélico com sua figura. Pesquisa Datafolha feita no apagar do seu primeiro trimestre no novo mandato detectou abismos persistentes na forma como os dois maiores blocos religiosos do país, católico e evangélico, veem …
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100 dias do governo mostram Lula 3 preso na polarização e em sua própria ‘bolha’
domingo 9 de abril de 2023 às 08:32hProgramas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …
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Fora da base de Lula, Republicanos negocia cargos; veja quais
domingo 9 de abril de 2023 às 07:13hUm dos pilares do Centrão, grupo político que dava sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o Republicanos tem se aproximado da administração do presidente Lula, revela Lauriberto Pompeu, do O Globo. Nomes importantes do partido já começaram a negociar cargos no governo e admitem votar a favor de projetos de interesse …
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Crises em série marcam 100 dias de presidentes de Sarney a Lula
domingo 9 de abril de 2023 às 07:05hOs cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …
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Pacheco acompanhará Lula em viagem à China; Lira ficará no Brasil; entenda motivo
domingo 9 de abril de 2023 às 06:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China agendada para terça-feira (11), segundo sua assessoria, por orientação médica. Convidado, ele cancelou a participação por estar se recuperando de uma cirurgia de hérnia umbilical, …
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Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
sábado 8 de abril de 2023 às 18:23hA retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças …
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‘Há muita resistência ao novo arcabouço fiscal’, diz Ciro Nogueira
sábado 8 de abril de 2023 às 17:46hUm dos principais parlamentares de oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) prevê segundo Marcela Mattos, da Veja, que o projeto que trata das novas regras fiscais do país vai enfrentar resistências no Congresso e só sairá do papel se for alterado. O texto está em fase final de elaboração pela …
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Grupo da reforma tributária discute alíquota de exceção para cinco setores
sábado 8 de abril de 2023 às 16:06hO grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados discute a possibilidade de uma alíquota única de exceção para cinco setores: educação, saúde, agroindústria, transporte urbano coletivo e transporte de cargas. A reportagem é de Tainá Farfan e Daniel Rittner, da CNN Brasil. A ideia foi batizada …
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Por que investimento bilionário em segurança nas escolas não impediu aumento de ataques nos EUA
sábado 8 de abril de 2023 às 12:16hOs Estados Unidos vivem um paradoxo: o país nunca investiu tanto em medidas para aumentar a segurança escolar. E, ainda assim, nunca viu tantos massacres em escolas e universidades como nos últimos anos. E é desta contradição que podem surgir respostas para uma das mais acaloradas discussões do atual debate …
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PSD indica relator contra emenda que enfraquece agências
sábado 8 de abril de 2023 às 10:24hPara a relatoria da medida provisória que reestrutura os ministérios sob o governo Lula, o PSD indicou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um deputado contra a emenda que enfraquece as agências reguladoras. Sugerida por Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, a emenda tiraria das agências o poder …
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Lula amplia espaços de Lira e União Brasil em estatais e provoca reações no PT
sábado 8 de abril de 2023 às 06:57hBuscando consolidar apoio no Congresso às vésperas de votações cruciais, o governo Lula (PT) ampliou espaços segundo o colunista Bernardo Melo, do O Globo, para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e caciques do União Brasil em órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e …
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Alexandre de Moares pede vista e suspende julgamento que anula eleição de 7 deputados
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 17:09hO Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente …
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Governo Federal negocia retomada de financiamento a sindicatos
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 16:53hO Ministério do Trabalho discute com as centrais sindicais conforme Caio Junqueira, em sua coluna na CNN Brasil, sobre um modelo para retomar o financiamento de sindicatos, extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). A ideia é que seja implementada uma “taxa negocial” aprovada por assembleias juntamente com …
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Governo quer economizar R$ 360 bi com juros até 2031 com arcabouço fiscal. Economistas dizem se é possível
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 16:30hA equipe econômica quer economizar R$ 360 bilhões com juros até 2031, pelas estimativas apresentadas no arcabouço fiscal. O número chamou a atenção e foi considerado muito otimista por economistas, que alertaram que o governo pode encontrar dificuldades para atingir essa meta. O novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da …
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‘Mesmo com bloco, Lula terá dificuldade na Câmara’
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 15:31hAliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …
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Ainda sem nome, ‘novo PAC’ quer investimentos em saúde e educação com PPPs
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 14:22hO presidente Lula (PT) vai lançar uma nova versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no fim de abril. O nome vai mudar, mas a nova marca ainda não está definida. As informações são de Carla Araújo, Letícia Casado e Lucas Borges Teixeira, do Uol O que aconteceu? Lula …
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500 empresas com ‘super lucros’ sem pagar imposto ‘passarão a recolher’, diz Haddad
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 12:54hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou entrevista à BandNew nesta última quinta-feira (5), haver cerca de 400 a 500 empresas com “super lucros” que, com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo …
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Ameaçados pelo MST, produtores buscam a Justiça e alertam sobre conflito
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 10:11hEnquanto Lula pena para conquistar o apoio dos ruralistas no Congresso, o avanço de acampamentos do MST nos arredores de fazendas de São Paulo tem provocado segundo o colunista Robson Bonin, uma corrida de produtores à Justiça paulista. Só em março, foram abertas pelo menos quinze ações denunciando líderes do …
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Novo modelo de distribuição de emendas vai afetar bancadas estaduais e de comissões
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 09:49hO novo sistema para o pagamento de emendas parlamentares, em gestação na Secretaria de Relações Institucionais, atinge também segundo Mariana Carneiro, do Estadão, as emendas de bancadas estaduais e de comissão. Por ofício, a SRI solicitou informações sobre quem são os parlamentares (deputados e senadores) que apadrinham os repasses. O …
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Lula tenta reviver otimismo, mas admite problemas em 3º mandato
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:24hEm janeiro de 2005, Lula se definiu como “o maior vendedor de otimismo já visto neste país”. A economia crescia em ritmo acelerado, e o governo ainda não havia enfrentado a crise do mensalão. Dezoito anos depois, o presidente tenta recuperar a aura de confiança do primeiro mandato. Mas parece …
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STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:10hAções questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …
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Após 5 anos, prisão de Lula segue como marco político e jurídico
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:03hControversa prisão sacudiu cenário eleitoral de 2018 e segue tendo repercussões na política e na Justiça brasileira, com efeitos no combate à corrupção. Em uma tarde de domingo há exatos 5 anos, uma pequena multidão bloqueava a rua do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Luiz Inácio Lula da Silva …
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Peru se prepara para colocar na prisão terceiro ex-presidente após extradição dos EUA
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 16:49hUm tribunal dos Estados Unidos rejeitou um recurso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo para suspender sua extradição por acusações de corrupção, tornando provável que ele seja o terceiro ex-líder a ser preso em Lima. O ministro da Justiça do Peru, José Tello, disse na noite de quarta-feira (5) que um …
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Cresce movimento da sociedade civil para derrubar anistia geral a partidos políticos
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 16:35hMais de 50 movimentos e entidades em defesa da transparência eleitoral e da maior participação de mulheres e negros na política encaminharam uma carta aberta (veja a íntegra mais abaixo) aos 184 deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2023) que estabelece a maior anistia da história …
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Lula cobra resolução de impasse entre Câmara e Senado
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 14:23hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (6) que completa 100 dias de Governo, que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cheguem a um acordo sobre o rito de tramitação das medidas provisórias e outros impasses na relação entre …
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Lira negocia formação de bloco com partidos governistas e ameaça por fim à aliança com PL de Bolsonaro
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 13:24hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a formação de um bloco partidário com União Brasil, PSB e PDT, legendas que integram a base do governo, além do PP, que hoje se declara independente do Palácio do Planalto. Caso seja sacramentado, o grupo vai abrigar 173 deputados, tonando-se o …
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A articulação da classe política para que Lula adie a favoritíssima indicação de Cristiano Zanin
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 13:17hMinistros palacianos e expoentes da classe política têm defendido que Lula postergue para outubro sua indicação para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. A tese é que o presidente oficialize suas escolhas para as duas vagas que serão …
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Oposição coloca Haddad em rota de colisão com PT
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 11:13hA oposição pretende usar segundo Julia Lindner e Mariana Carneiro, do Estadão, o ministro Fernando Haddad para atacar o governo Lula ao abordar o novo marco fiscal. O intuito é dizer que a proposta que chegará ao Congresso, já atenuada pela área política, é mais frouxa do que deveria. A …
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Governo Lula articula PEC que obriga militar a se aposentar para disputar eleição
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 07:18hProposta a ser apresentada por um aliado do presidente Lula prevê que integrantes das Forças Armadas entrem para a reserva logo ao registrar candidatura e também antes de tomar posse no Executivo Quase três meses depois dos atos de 8 de janeiro, o governo tem pronta segundo Vera Rosa, do …
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China condena reunião entre líder de Taiwan e presidente da Câmara dos EUA
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:25hO Ministério das Relações Exteriores da China condenou uma reunião, realizada nesta última quarta-feira (5) na Califórnia, entre a líder de Taiwan e o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos como “atos de conluio” e disse que defenderá sua soberania, segundo a agência de notícias Xinhua. “A China …
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MDB deve virar maior partido da Câmara
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 18:36hEleitas pelo Agir, que não conseguiu atingir o quociente eleitoral ao nível nacional, as distritais Jaqueline Silva e Jane Klebia devem se filiar ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), diz Eduardo Brito, do Jornal de Brasília. Para isso estão em conversações com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e muito perto …
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Reforma tributária vai dar um “choque de credibilidade” na economia, diz Haddad
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 18:25hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que a proposta de reforma tributária, que tramita no Congresso, vai “dar um choque de credibilidade” na economia, além de favorecer trabalhadores e exportações e de desafogar o Judiciário. “Essa reforma tributária vai dar transparência, vai dar eficiência, vai dar …
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Ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 14 ministros do Supremo
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 10:45hApós a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado conforme reportagem de Júlia Portela, do Metrópoles, 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual …
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Datafolha: 30% se dizem petistas, e 22%, bolsonaristas
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 06:28hO início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não viu mudar significativamente o mapa da polarização brasileira. Segundo o Datafolha, se dizem petistas 30% dos eleitores, enquanto 22% se definem como bolsonaristas. E não foram 90 dias de calmaria, tendo sido marcados pelo espasmo provocado pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, …
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Arcabouço deve chegar até terça-feira da semana que vem à Câmara, diz Tebet
terça-feira 4 de abril de 2023 às 20:09hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta de arcabouço fiscal do governo deve chegar à Câmara até terça-feira (11) da semana que vem. A regra para substituir o atual teto de gastos foi apresentada na última quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas …
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Bolsonaro pode ter cometido peculato no caso das joias sauditas, avalia presidente do TCU
terça-feira 4 de abril de 2023 às 19:10hBruno Dantas afirmou que ex-presidente terá de provar que desconhecia a regra referente ao recebimento de presentes; ele ponderou que uma possível condenação não cabe à Corte de Contas O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações …
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Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
terça-feira 4 de abril de 2023 às 18:30hO Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Relatado pelo senador Esperidião …
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Derrotado pelo PT, ministro confirma suspensão do novo Ensino Médio
terça-feira 4 de abril de 2023 às 18:23hO ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) a paralisação do calendário de implementação do novo ensino médio. A portaria deve ser publicada amanhã, quarta-feira (5), suspendendo os efeitos da portaria 521, que estabelecia a reforma. Também ficam suspensas as discussões sobre alterações no Enem que começariam a …
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Reforma do ensino médio: secretários de Educação criticam suspensão de cronograma
terça-feira 4 de abril de 2023 às 17:16hO Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou nesta terça-feira (4), a suspensão do cronograma de adaptação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o Estadão Conteúdo. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar os prazos de mudança do Exame Nacional do …
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Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:55hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento …
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O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 12:03hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …
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Lula chama Lira e outros congressistas para ir à China; confira nomes
terça-feira 4 de abril de 2023 às 11:58hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ir com a comitiva presidencial à China. Em ofício assinado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite desta última segunda-feira (3) há o cronograma da …
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Governo monta cronograma para instalar comissões mistas de medidas provisórias nas próximas semanas, diz líder
terça-feira 4 de abril de 2023 às 11:40hO governo montou um cronograma para instalar as comissões mistas para analisar e votar 13 medidas provisórias que precisam ser concluídas ainda no primeiro semestre. As informações são de Vinícius Cassela, do jornal G1. De acordo com o líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), houve um acordo …
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‘Pelo menos 70%’ dos deputados do novo blocão na Câmara apoiam o governo, afirma líder
terça-feira 4 de abril de 2023 às 11:38hO maior bloco partidário da Câmara, recém-formado por MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos, é majoritariamente governista: dos 142 deputados, pelo menos 70% deles vão integrar a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cálculo é do líder do grupo, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), que trabalha para …
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Fundo de Estados e municípios terá ao menos R$ 48 bilhões por ano, diz Reginaldo Lopes
terça-feira 4 de abril de 2023 às 09:13hO coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao Estadão que o “ponto de partida” das negociações é o repasse de R$ 48 bilhões por ano para o fundo que vai compensar Estados e municípios por perdas na arrecadação com a reforma tributária. Esse …
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Em momento inédito da história dos EUA, Trump deverá se apresentar hoje à Justiça
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:34hO ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deverá se apresentar nesta terça-feira (4) a um tribunal de Manhattan, em Nova York, após ter sido acusado por um grande juri na última quinta-feira (30). A audiência está marcada para começar às 15h15 (de Brasília). A previsão de duração é de uma …
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O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:21hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira (11), vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca …
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Governo precisa ampliar receita em até R$ 150 bilhões para nova regra ficar de pé, diz Haddad
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 20:01hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (3) que precisa ampliar a receita do governo em R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas do arcabouço fiscal, a nova regra divulgada na semana passada em substituição ao teto de gastos. Segundo ele, o projeto pode …
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Governo Lula deve liberar 10% de emendas para votação do arcabouço
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 16:24hAuxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto afirmaram à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que cerca de 10% das emendas parlamentares programadas para pagamento ainda em 2023 devem ser liberadas pelo governo na segunda quinzena de abril. A data deve coincidir com a fase final das negociações para …
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Lula assina nesta semana decreto de saneamento com possibilidade de R$100 bi em investimentos
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 16:17hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta semana um novo decreto sobre saneamento básico que abrirá a possibilidade de mais de 100 bilhões de reais em investimento, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista coletiva após o encerramento de uma reunião ministerial. Segundo …
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Governo trabalha para votar MPs a tempo em vez de torná-las projetos de lei
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 15:10hO ministro da Casa Civil afirmou nesta segunda-feira que o governo trabalha na construção de um acordo para votar medidas provisórias antes de seu vencimento, em vez de transformá-las em projetos de lei. A queda de braço declarada entre as duas Casas do Congresso tem travado o andamento de medidas …
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Lula fala com ministros sobre a nova política tributária
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 13:40hAo reunir a maior parte de sua equipe ministerial em sua volta ao Palácio do Planalto, após 10 dias se recuperando de uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou segundo Raphael Veleda, do Metrópoles, satisfeito com a recepção ao novo arcabouço fiscal. A medida é …
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Reforma sindical propõe mandatos de 4 anos e regra contra sindicatos de fachada
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 09:46hO projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto tem sido aprimorado segundo Guilherme Seto, da Folha, pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro, …
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Na nova legislatura, bolsonaristas têm domínio nas redes sociais; confira ranking
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 08:07hAlém do desafio de conseguir uma base governista no Congresso, o governo Lula 3 se vê diante de um combate ainda mais desfavorável: o poder da oposição no mundo digital. Monitoramento da Genial/Quaest revela que os deputados federais e senadores da oposição são mais influentes nas redes, produzem mais conteúdos …
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Brasil ignora regras de transparência, e países menos corruptos abrem dados até de IR dos cidadãos
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 07:36hEnquanto no Brasil uma parte do orçamento público virou secreto no governo Jair Bolsonaro, e pode seguir driblando a regra da transparência durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nos países com menor índice de corrupção do mundo até o salário de cada pessoa se torna público. É o que …
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Vencidos nas urnas, aliados de Lula encontram abrigo no segundo escalão
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:57hAliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que saíram derrotados das eleições de 2022 miram uma reabilitação política no segundo escalão do governo federal. As nomeações vêm contemplando apoiadores do presidente, do próprio PT e de siglas como MDB, PP e PSB, que aspiram à manutenção de influência em …
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PT se divide sobre candidaturas nas eleições municipais
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:46hIntegrantes do PT acreditam que o partido vai perder força nas eleições de 2026 caso abra mão de lançar candidatos próprios nas principais cidades do País no ano que vem. São Paulo, Rio e Recife são exemplos de capitais onde o partido deve apoiar aliados de outras siglas. Secretário de …
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“Mais de mil policiais feridos” nos protestos na França
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:28hMinistro do Interior nega uso excessivo da força nas manifestações contra reforma da Previdência, aprovada pelo presidente Macron via decreto. Sindicatos prometem que não haverá trégua e anunciam novas greves pelo país.Mais de mil policiais ficaram feridos nos protestos contra a reforma da Previdência em toda a França, afirmou neste …
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‘Este é um governo que não trata parlamentar como gado’, diz Alexandre Padilha
domingo 2 de abril de 2023 às 17:06hEscolhido para capitanear as negociações com o Congresso, uma das funções mais determinantes para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sucesso no terceiro mandato, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se equilibra entre as demandas cotidianas do Parlamento e as críticas pelo fato de o governo …
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Governo Lula impõe narrativa anti-Lava Jato e desconsidera corrupção confessa
domingo 2 de abril de 2023 às 16:40hPresidente da República, PT e partidos aliados fazem investidas para rever legislação, medidas e acordos que tenham sido aprovados após escândalos revelados pela operação Após assumir seu terceiro mandato na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e aliados acentuaram críticas e fizeram novas investidas para rever …
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“Orçamento secreto” já existia no governo Sarney e sobrevive com Lula
domingo 2 de abril de 2023 às 10:18hAo manter a prática de prometer repartir verbas federais em troca de apoio nas votações, em acordo com a cúpula do Congresso Nacional, o governo Lula não provocou surpresa em Brasília. Em 3 de fevereiro de 1988, em meio à Assembleia Constituinte, o jornalista Gilberto Dimenstein deu um furo na …
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Papel de Bolsonaro na oposição é sumir, diz Kim Kataguiri, deputado e líder do MBL
domingo 2 de abril de 2023 às 09:17hO deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), 27, diz que não há “nenhuma condição” de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar a oposição contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirma que, na sua opinião, o ex-chefe do Executivo se tornará inelegível e poderá ser preso. Depois de passar três meses nos Estados Unidos …
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Republicanos defendem Trump atacando o sistema de justiça criminal dos EUA
domingo 2 de abril de 2023 às 07:37hMuitos republicanos no Congresso norte-americano, em resposta à iminente acusação de Donald Trump na terça-feira (4), caracterizam o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos como corrupto, em acusações que se assemelham a seus ataques anteriores contra o resultado das eleições norte-americanas após a derrota do ex-presidente em 2020. Trump …
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Moro diz que Lula divulgou ‘desinformação grave’ sobre caso PCC
sábado 1 de abril de 2023 às 19:11hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou que o presidente Lula divulgou uma “desinformação grave” sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar o parlamentar. Na semana passada, o petista disse acreditar em uma “armação do Moro” ao comentar o caso. O ex-juiz participou neste sábado (1º) …
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Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
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Governo define reposição de R$ 30 bilhões para reforçar caixa da saúde e educação
sábado 1 de abril de 2023 às 09:48hA recomposição de recursos para as áreas de saúde e educação no Orçamento será em torno de R$ 30 bilhões. Esse valor foi considerado nos cálculos para a definição das metas do novo arcabouço fiscal, segundo apurou o Estadão. A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da …
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Lacunas e dependência de maior arrecadação alimentam dúvidas de economistas sobre eficiência de arcabouço
sábado 1 de abril de 2023 às 08:12hA divulgação, ainda sem aprofundamento de detalhes técnicos, de uma proposta de arcabouço fiscal que libera aumentos reais nos gastos do governo e busca significativa melhora na situação das contas públicas por meio de uma ampliação da arrecadação gerou dúvidas entre economistas sobre a efetividade da norma que será enviada …
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A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
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Datafolha: 38% aprovam Lula, 29% reprovam e se iguala com Bolsonaro; entenda
sábado 1 de abril de 2023 às 06:49hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos primeiros três meses de mandato com aprovação de 38% e reprovação de 29%, aponta pesquisa do Datafolha. O resultado mostra a desaprovação a Lula igual à registrada por Jair Bolsonaro (PL) no mesmo momento de seu governo, em 2019, repetindo assim o que foi o pior …
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Partido político cobra transparência do governo no pagamento de emendas
sexta-feira 31 de março de 2023 às 20:03hA legenda questiona se parlamentares empossados em fevereiro, e que não participaram da confecção do orçamento de 2023, poderão indicar R$ 13 milhões em emendas para serem empenhadas ainda esse ano. Parte da bancada do PSol da Câmara, que integra a base do governo Lula, está cobrando respostas da Secretaria …
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Impasse sobre MPs: Pacheco recorre à Constituição para responder ofício de Lira
sexta-feira 31 de março de 2023 às 19:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu nesta sexta-feira (31), o ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cobrou do senador “se dignar” a convocar sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Em tom basilar, Pacheco apontou ao …
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Favoritos de Lula para vaga no Supremo podem ficar de 28 a 32 anos na Corte
sexta-feira 31 de março de 2023 às 18:12hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará indicar nas próximas semanas um substituto para o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado completará 75 anos, idade que o obriga a se aposentar, em 11 de maio, mas anunciou na quinta-feira (30) que irá antecipar sua saída …
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Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:17hCom efetiva participação das prefeitas e prefeitos baianos, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta última quinta-feira (30) com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas …
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Por que indiciamento de Trump, mesmo esperado, é ‘bomba’ na política americana
sexta-feira 31 de março de 2023 às 13:47hDonald Trump jogou uma bomba na política dos Estados Unidos quase duas semanas atrás, quando previu sua prisão iminente. O pavio do explosivo acabou se provando mais longo do que o esperado, mas na noite de quinta-feira (30/03) ele foi detonado. Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar …
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Carlos Jordy diz que Bolsonaro é legítimo líder da oposição: ‘Tem casco e prestígio’
sexta-feira 31 de março de 2023 às 13:42hO deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) concedeu nesta sexta-feira (31) entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, e comentou sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na liderança da oposição contra o atual governo federal. “De fato, ele é o líder da oposição. Temos líderes no Congresso Nacional, eu …
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Nova regra fiscal representa avanço para as contas públicas
sexta-feira 31 de março de 2023 às 07:32hO chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço de acordo com Augusto Fernandes, do portal R7, para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa …
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Câmara aprova que Brasil comercialize crédito de carbono em concessões florestais
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:49hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) uma medida provisória do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite que créditos de carbono sejam comercializados em contratos de concessão de florestas públicas e de unidades de conservação. A matéria vai ao Senado. Como se trata de uma medida provisória, …
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Lira planeja atrair partidos para superar bloco formado após racha no centrão
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:31hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta atrair partidos segundo Victoria Azevedo e Ranier Bragon, da Folha, para manter em torno de si um contingente formal de cadeiras maior do que o do recém-criado bloco que uniu Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC. O pano de fundo …
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Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:12hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta última quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. A divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual …
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Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o …
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Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025
quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:06hAs regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o Brasil atrair investimentos e voltar a crescer de forma sustentável, com estabilidade e previsibilidade, ao mesmo tempo em que executa as políticas de combate à fome e reparação social. O …
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Gastos com saúde, educação e emendas poderão crescer acima de demais despesas
quinta-feira 30 de março de 2023 às 18:37hA nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (30) fará com que algumas despesas cresçam acima de outros gastos. É o caso dos recursos para saúde, educação e emendas parlamentares. Como a Constituição exige que essas despesas sejam atreladas à receita, a nova regra (a ser criada por um projeto …
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Pacheco prorroga prazo para análise de medidas provisórias no Senado
quinta-feira 30 de março de 2023 às 17:03hEm meio à queda de braço entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio …
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Pacheco e líderes do Senado rejeitam proposta de Arthur Lira sobre MPs
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:46hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que a Casa não vai aceitar um pedido para aumentar o número de deputados nas comissões que analisam as medidas provisórias. A ideia é uma demanda exigida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para resolver um impasse sobre …
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Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimento, trava para despesa e meta flexível
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:07hA proposta do governo para o novo arcabouço fiscal terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas, que crescerão sempre acima da inflação, divulgou o Ministério da Fazenda, em regra que …
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Investimentos terão piso de R$ 75 bi ao ano, diz secretário do Tesouro
quinta-feira 30 de março de 2023 às 15:41hO secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o novo arcabouço fiscal prevê que as despesas com investimento terão um piso inicial de cerca de 75 bilhões de reais ao ano, com correção pela inflação ao longo do tempo, de forma a garantir que essa modalidade de gasto …
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O recado de Bolsonaro a Lula no seu primeiro discurso de volta ao Brasil
quinta-feira 30 de março de 2023 às 11:31hNo seu primeiro discurso de volta ao Brasil após três meses de autoexílio nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (PL) deu um recado ao governo Lula, dirigindo-se a parlamentares do PL e aliados de outros partidos. Em um evento fechado, na sede do partido em Brasília, o ex-presidente disse conforme Gustavo …
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‘Cabe a Lula abandonar a política do ‘nós contra eles’’, diz Alexandre Kalil
quinta-feira 30 de março de 2023 às 09:10hAliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) cobra do chefe do Planalto o resgate de um discurso de unificação do país. Kalil vê Tarcísio Freitas (PL), governador de São Paulo, e não Romeu Zema (Novo), que o derrotou na disputa …
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Planalto avalia nomes do PP, partido de Arthur Lira, para relatar arcabouço na Câmara
quinta-feira 30 de março de 2023 às 06:04hO PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, apontou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo menos quatro nomes para relatar o marco fiscal na casa, segundo fontes do Palácio do Planalto. São eles: os deputados Fernando Monteiro (PE), um dos mais próximos de Lira …
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Nova regra fiscal limitará crescimento das despesas federais a 70% da alta da receita
quinta-feira 30 de março de 2023 às 05:34hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe em seu desenho de regra fiscal que o crescimento das despesas federais seja limitado a 70% do avanço das receitas projetado para o mesmo ano, segundo informações obtidas por Idiana Tomazelli , Alexa Salomão , Catia Seabra e Julia Chaib da …
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Para solucionar impasse entre Lira e Pacheco, governo deve transformar MPs da Funasa e do Carf em projetos de lei
quarta-feira 29 de março de 2023 às 20:23hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, manter somente os textos que regulamentam a reestruturação dos ministérios, que institui o novo Bolsa Família e o que recria o Minha Casa, Minha Vida no formato de medidas provisórias. O resto das …
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