sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

MUNDO, NOTÍCIAS


EUA expandem presença militar perto de Taiwan para conter a China e lançam manobra de guerra inédita

terça-feira 11 de abril de 2023 às 06:42h

As Forças Armadas dos Estados Unidos começam nesta terça-feira (11) conforme a AFP, nas Filipinas, as maiores manobras de guerra da história da região do Indo-Pacífico. O ensaio naval reunirá mais de 17 mil soldados, observadores militares do Japão e Austrália e envolverá a simulação de defesa da Ilhas Spratly, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT volta atrás e adia limite a número de mandatos de parlamentares

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:46h

Em reunião de seu diretório nacional nesta segunda-feira (10), o PT decidiu segundo Fábio Zanini e Guilherme Seto, da coluna Painel, adiar a implementação de uma alteração feita em seu estatuto em 2011 que estabelecia um limite na quantidade sucessiva de mandatos de seus vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa diz que Anderson Torres ‘chora constantemente’ na prisão

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:05h

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:04h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) conforme Andreia Verdélio, da Agência Brasil, que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água …

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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


“Vamos revitalizar o Rio São Francisco em pouco tempo”, diz diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 14:56h

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa de números gigantescos. Só nos polos de irrigação implantados pela estatal, o valor da produção somou R$ 4,5 bilhões, com 330 mil empregos gerados. E esses números devem aumentar bastante, sobretudo na Bahia, com …

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NOTÍCIAS


Lula pede para o ministro da Agricultura tratar melhor os ruralistas

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 13:49h

Lula determinou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, dê mais atenção às demandas da bancada ruralista no Congresso. Ele quer que o ministro construa pontes para melhorar o relacionamento com o agro. Nos bastidores, as lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:14h

Os primeiros cem dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conforme Mariana Schreiber, do canal BBC News. O petista reestabeleceu uma relação mais harmônica entre os Poderes, removeu militares de cargos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Centro e oposição criticam projeto de Dirceu para o PT ficar 12 anos no poder

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 07:11h

Ex-ministro defendeu reeleição de Lula e um programa de governo que envolva 3 mandatos consecutivos do partido na Presidência Mesmo afastado da executiva nacional do PT e do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu expôs uma proposta continuísta de poder do partido. Dirceu reforçou o caráter hegemônico do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias de Lula 3: desafios até agora e que estão por vir

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:19h

Após esforços iniciais para “colocar ordem na casa”, governo enfrentará grandes testes na relação com o Congresso e no cenário internacional.Nesta segunda-feira (10/04), o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República completa 100 dias. Após apostar na reconstrução de pautas sociais dos governos anteriores do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Marcos Pontes, senador e astronauta, tenta se manter na órbita tanto de Lula quanto de Bolsonaro

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:55h

Senador mais votado no país em 2022, o ex-ministro e astronauta Marcos Pontes (PL-SP) se equilibra entre elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chama de amigo, além de responsável por alçá-lo à Esplanada dos Ministérios no governo passado, com acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula justifica que 100 dias foram para priorizar ‘o que era inadiável’

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 04:51h

Em artigo, petista retoma críticas à gestão anterior, retórica utilizada neste início do seu terceiro mandato Neste último domingo (9), véspera de completar os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou segundo Sofia Aguiar, do Estadão, que priorizou, neste início de mandato, “o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira e Pacheco concordam em discordar

domingo 9 de abril de 2023 às 11:41h

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retomaram a discussão sobre os ritos das Medidas Provisórias no Congresso Nacional em artigos de opinião publicados na Folha. O impasse envolve um drible na Constituição em meio a uma disputa entre senadores e deputados por influência …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


100 dias do governo mostram Lula 3 preso na polarização e em sua própria ‘bolha’

domingo 9 de abril de 2023 às 08:32h

Programas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Crises em série marcam 100 dias de presidentes de Sarney a Lula

domingo 9 de abril de 2023 às 07:05h

Os cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco acompanhará Lula em viagem à China; Lira ficará no Brasil; entenda motivo

domingo 9 de abril de 2023 às 06:58h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China agendada para terça-feira (11), segundo sua assessoria, por orientação médica. Convidado, ele cancelou a participação por estar se recuperando de uma cirurgia de hérnia umbilical, …

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NOTÍCIAS


Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo

sábado 8 de abril de 2023 às 18:23h

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSD indica relator contra emenda que enfraquece agências

sábado 8 de abril de 2023 às 10:24h

Para a relatoria da medida provisória que reestrutura os ministérios sob o governo Lula, o PSD indicou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um deputado contra a emenda que enfraquece as agências reguladoras. Sugerida por Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, a emenda tiraria das agências o poder …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moares pede vista e suspende julgamento que anula eleição de 7 deputados

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 17:09h

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente …

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NOTÍCIAS


Governo Federal negocia retomada de financiamento a sindicatos

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 16:53h

O Ministério do Trabalho discute com as centrais sindicais conforme Caio Junqueira, em sua coluna na CNN Brasil, sobre um modelo para retomar o financiamento de sindicatos, extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). A ideia é que seja implementada uma “taxa negocial” aprovada por assembleias juntamente com …

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NOTÍCIAS


Governo quer economizar R$ 360 bi com juros até 2031 com arcabouço fiscal. Economistas dizem se é possível

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 16:30h

A equipe econômica quer economizar R$ 360 bilhões com juros até 2031, pelas estimativas apresentadas no arcabouço fiscal. O número chamou a atenção e foi considerado muito otimista por economistas, que alertaram que o governo pode encontrar dificuldades para atingir essa meta. O novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Mesmo com bloco, Lula terá dificuldade na Câmara’

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 15:31h

Aliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a  Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


500 empresas com ‘super lucros’ sem pagar imposto ‘passarão a recolher’, diz Haddad

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 12:54h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou entrevista à BandNew nesta última quinta-feira (5), haver cerca de 400 a 500 empresas com “super lucros” que, com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo modelo de distribuição de emendas vai afetar bancadas estaduais e de comissões

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 09:49h

O novo sistema para o pagamento de emendas parlamentares, em gestação na Secretaria de Relações Institucionais, atinge também segundo Mariana Carneiro, do Estadão, as emendas de bancadas estaduais e de comissão. Por ofício, a SRI solicitou informações sobre quem são os parlamentares (deputados e senadores) que apadrinham os repasses. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:10h

Ações questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme  Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB deve virar maior partido da Câmara

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 18:36h

Eleitas pelo Agir, que não conseguiu atingir o quociente eleitoral ao nível nacional, as distritais Jaqueline Silva e Jane Klebia devem se filiar ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), diz Eduardo Brito, do Jornal de Brasília. Para isso estão em conversações com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e muito perto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Reforma tributária vai dar um “choque de credibilidade” na economia, diz Haddad

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 18:25h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que a proposta de reforma tributária, que tramita no Congresso, vai “dar um choque de credibilidade” na economia, além de favorecer trabalhadores e exportações e de desafogar o Judiciário. “Essa reforma tributária vai dar transparência, vai dar eficiência, vai dar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Datafolha: 30% se dizem petistas, e 22%, bolsonaristas

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 06:28h

O início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não viu mudar significativamente o mapa da polarização brasileira. Segundo o Datafolha, se dizem petistas 30% dos eleitores, enquanto 22% se definem como bolsonaristas. E não foram 90 dias de calmaria, tendo sido marcados pelo espasmo provocado pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode ter cometido peculato no caso das joias sauditas, avalia presidente do TCU

terça-feira 4 de abril de 2023 às 19:10h

Bruno Dantas afirmou que ex-presidente terá de provar que desconhecia a regra referente ao recebimento de presentes; ele ponderou que uma possível condenação não cabe à Corte de Contas O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações …

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DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Derrotado pelo PT, ministro confirma suspensão do novo Ensino Médio

terça-feira 4 de abril de 2023 às 18:23h

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) a paralisação do calendário de implementação do novo ensino médio. A portaria deve ser publicada amanhã, quarta-feira (5), suspendendo os efeitos da portaria 521, que estabelecia a reforma. Também ficam suspensas as discussões sobre alterações no Enem que começariam a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:55h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado

terça-feira 4 de abril de 2023 às 12:03h

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …

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NOTÍCIAS


Governo monta cronograma para instalar comissões mistas de medidas provisórias nas próximas semanas, diz líder

terça-feira 4 de abril de 2023 às 11:40h

O governo montou um cronograma para instalar as comissões mistas para analisar e votar 13 medidas provisórias que precisam ser concluídas ainda no primeiro semestre. As informações são de Vinícius Cassela, do jornal G1. De acordo com o líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), houve um acordo …

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MUNDO, NOTÍCIAS


“Mais de mil policiais feridos” nos protestos na França

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:28h

Ministro do Interior nega uso excessivo da força nas manifestações contra reforma da Previdência, aprovada pelo presidente Macron via decreto. Sindicatos prometem que não haverá trégua e anunciam novas greves pelo país.Mais de mil policiais ficaram feridos nos protestos contra a reforma da Previdência em toda a França, afirmou neste …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Este é um governo que não trata parlamentar como gado’, diz Alexandre Padilha

domingo 2 de abril de 2023 às 17:06h

Escolhido para capitanear as negociações com o Congresso, uma das funções mais determinantes para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sucesso no terceiro mandato, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se equilibra entre as demandas cotidianas do Parlamento e as críticas pelo fato de o governo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Lula impõe narrativa anti-Lava Jato e desconsidera corrupção confessa

domingo 2 de abril de 2023 às 16:40h

Presidente da República, PT e partidos aliados fazem investidas para rever legislação, medidas e acordos que tenham sido aprovados após escândalos revelados pela operação Após assumir seu terceiro mandato na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e aliados acentuaram críticas e fizeram novas investidas para rever …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Papel de Bolsonaro na oposição é sumir, diz Kim Kataguiri, deputado e líder do MBL

domingo 2 de abril de 2023 às 09:17h

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), 27, diz que não há “nenhuma condição” de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderar a oposição contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirma que, na sua opinião, o ex-chefe do Executivo se tornará inelegível e poderá ser preso. Depois de passar três meses nos Estados Unidos …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Republicanos defendem Trump atacando o sistema de justiça criminal dos EUA

domingo 2 de abril de 2023 às 07:37h

Muitos republicanos no Congresso norte-americano, em resposta à iminente acusação de Donald Trump na terça-feira (4), caracterizam o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos como corrupto, em acusações que se assemelham a seus ataques anteriores contra o resultado das eleições norte-americanas após a derrota do ex-presidente em 2020. Trump …

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NOTÍCIAS


Lacunas e dependência de maior arrecadação alimentam dúvidas de economistas sobre eficiência de arcabouço

sábado 1 de abril de 2023 às 08:12h

A divulgação, ainda sem aprofundamento de detalhes técnicos, de uma proposta de arcabouço fiscal que libera aumentos reais nos gastos do governo e busca significativa melhora na situação das contas públicas por meio de uma ampliação da arrecadação gerou dúvidas entre economistas sobre a efetividade da norma que será enviada …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária

sábado 1 de abril de 2023 às 07:19h

A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Impasse sobre MPs: Pacheco recorre à Constituição para responder ofício de Lira

sexta-feira 31 de março de 2023 às 19:13h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu nesta sexta-feira (31), o ofício encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cobrou do senador “se dignar” a convocar sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). Em tom basilar, Pacheco apontou ao …

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NOTÍCIAS


Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque

sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:17h

Com efetiva participação das prefeitas e prefeitos baianos, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta última quinta-feira (30) com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carlos Jordy diz que Bolsonaro é legítimo líder da oposição: ‘Tem casco e prestígio’

sexta-feira 31 de março de 2023 às 13:42h

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) concedeu nesta sexta-feira (31) entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, e comentou sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na liderança da oposição contra o atual governo federal. “De fato, ele é o líder da oposição. Temos líderes no Congresso Nacional, eu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara aprova que Brasil comercialize crédito de carbono em concessões florestais

sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:49h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) uma medida provisória do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite que créditos de carbono sejam comercializados em contratos de concessão de florestas públicas e de unidades de conservação. A matéria vai ao Senado. Como se trata de uma medida provisória, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs

sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:12h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta última quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. A divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários

quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:30h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025

quinta-feira 30 de março de 2023 às 19:06h

As regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o Brasil atrair investimentos e voltar a crescer de forma sustentável, com estabilidade e previsibilidade, ao mesmo tempo em que executa as políticas de combate à fome e reparação social. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gastos com saúde, educação e emendas poderão crescer acima de demais despesas

quinta-feira 30 de março de 2023 às 18:37h

A nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (30) fará com que algumas despesas cresçam acima de outros gastos. É o caso dos recursos para saúde, educação e emendas parlamentares. Como a Constituição exige que essas despesas sejam atreladas à receita, a nova regra (a ser criada por um projeto …

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