Governo Federal tem de cancelar despesas para viabilizar novo programa social, diz secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia. Ideia é ‘congelar’ benefícios previdenciários no valor atual. A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e …
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NOTÍCIAS
Agências do INSS reabrem segunda-feira (14)
domingo 13 de setembro de 2020 às 17:36hO atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento pela internet ou telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, na próxima segunda-feira (14), a reabertura gradual das agências. Inicialmente, o serviço presencial será retomado nas agências que concentram o maior volume de atendimentos. Mas o cidadão deve …
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Prefeito de Tucano terá que devolver R$ 200 mil aos cofres do município
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 14:15hNa sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no …
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STJ nega pedido de Lula para desbloqueio de R$ 4,8 milhões
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 19:35hPor unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido de Lula para liberar R$ 4,8 milhões que foram bloqueados pela Justiça para o pagamento de multa e reparação de bens, impostas por sua condenação no processo do triplex, na Lava Jato. A defesa afirmou, conforme o site …
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Divergência entre prefeitos dificulta aprovação da reforma tributária em 2020
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 18:19hReceosos com a possível queda na arrecadação, prefeitos de todo país estão divididos sobre a reforma tributária. No Congresso e no Ministério da Economia, o esforço é para unificar todos os impostos sobre serviços em um único, intitulado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Contribuição sobre Bens e Serviços …
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Partidos derrapam e são vistos como barreira por não terem diversidade nas cúpulas
sábado 5 de setembro de 2020 às 16:30hMoradora da Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo, Malu Molina, 27, irá neste ano para sua segunda campanha eleitoral. Tentou ser deputada estadual em 2018 pelo PDT e agora tentará uma vaga na Câmara Municipal da capital pelo Cidadania. Formada em ciência política, ela quer segundo reportagem da …
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Defesa do Brasil é uma das que mais gastam no mundo
sábado 5 de setembro de 2020 às 13:11hO Brasil, na comparação com os países que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está entre as três nações que, proporcionalmente, mais gastam com salários e pensões para militares, segundo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Conforme o levantamento divulgado na quinta-feira, 3, pelo instituto – que …
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Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 é de R$ 650 bilhões
sábado 5 de setembro de 2020 às 12:14hO impacto fiscal das medidas de enfrentamento da Covid-19 no Brasil será de cerca de R$ 605 bilhões em 2020. O valor se deve à uma queda na arrecadação de R$ 20 bilhões, e mais R$ 584,3 bilhões relacionados às despesas com o combate da doença. Os dados foram divulgados …
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Suspensão do cronograma do eSocial significa mais tempo para Municípios implantarem o sistema
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 16:52hPortaria conjunta das Secretarias da Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil (SEPRT e RFB) do Ministério da Economia suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A área de previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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Bolsonaro: “Reforma ‘talvez’ se estenda para outros Poderes”
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 11:09hO presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso “talvez” estenda o alcance da reforma administrativa para os outros Poderes. “O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez”, afirmou o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. A proposta do governo vale para os futuros servidores dos poderes …
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Governo endurece regras para parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial; confira o que muda
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 18:45hA Medida Provisória publicada pelo governo nesta quinta-feira (3) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial em quatro parcelas até o dia 31 de dezembro de 2020, endureceu as regras para quem poderá receber o benefício de R$ 300 (ou R$ 600 para mães solteiras). A MP mantém a limitação …
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Deputado baiano diz que Bolsonaro não se importa com o povo
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 17:41hUm dos políticos defensores da continuidade do valor do auxílio emergencial em R$600, como foi aprovado no Congresso e proposto pelo PT e partidos de oposição a presidente Bolsonaro, o deputado federal pela Bahia Valmir Assunção (PT) não esconde sua indignação com a medida provisória que muda as regras do …
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Prefeito de Caetité terá que devolver mais de R$90 mil
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 16:20hDurante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quarta-feira (2), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, pelo pagamento de R$91.662,63 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no …
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Prefeita de Ipiaú é multada pelo TCM
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 09:17hO Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, pelo pagamento de R$78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento …
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Reforma de Bolsonaro poupa os servidores já em atividade
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 07:23hO presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …
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Trabalhadores de todos os setores da cultura podem ter acesso à renda emergencial
domingo 30 de agosto de 2020 às 16:38hCom a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, …
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Governo Federal amplia setores que podem trabalhar aos domingos e feriados
domingo 30 de agosto de 2020 às 12:02hUma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é …
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Auxílio Emergencial foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias em julho, diz pesquisa do Ipea
sábado 29 de agosto de 2020 às 06:02hEm julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias brasileiras. O benefício, no valor de R$ 600, foi criado para minimizar os efeitos do distanciamento social em função da Covid-19. O dado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), …
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TCU reduz alcance de veto a anúncios do governo na rede
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 15:51hO Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …
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STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 11:31hAinda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …
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Dinheiro e relógios do marido da deputada federal Flordelis podem ter sido usados para pagar sua própria execução
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 07:04hOs mistérios que circundam a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), envolvem também o paradeiro de alguns bens da vítima, que sumiram após o crime. O dinheiro que Anderson carregava em uma mochila de couro, com a qual sempre andava, e a …
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Prefeita de Itagimirim é denunciada ao MP-BA
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 18:02hNa sessão desta terça-feira (25) o Tribunal de Contas dos Município realizou por meio eletrônico e julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …
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Rui Costa aprova aliança entre o PT com DEM e PSDB contra Bolsonaro
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 09:13hGovernador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …
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Servidores públicos estão entre as ocupações mais bem pagas do Brasil
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 06:56hSegundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …
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Bolsonaro prorroga programa de redução de salários e jornada
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:19hO presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …
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Para manter auxílio, Câmara mira salário de servidores
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 07:24hNa busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …
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Renda Brasil deve ter 8 milhões de pessoas a mais que Bolsa Família
sábado 22 de agosto de 2020 às 18:07hO novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a …
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Prefeitura de SP perde ação de R$ 122 milhões contra imobiliária
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:57hO Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão à imobiliária Lopes em sua briga milionária com a Prefeitura de São Paulo. A decisão, do último dia 6, negou recurso da administração municipal contra a decisão que anulou uma cobrança de R$ 122 milhões. O valor é cerca de 80% …
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Prefeito de Teolândia sofre representação ao MP-BA
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:33hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte. O relator …
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‘Bolsonaro é responsável pela maior tragédia de nossa história’, diz Ciro Gomes
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 13:58hCom o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …
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Caio Andrade é nomeado secretário de Desburocratização do governo Federal
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:22hO Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Conforme o site Terra, Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de …
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AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:13hA quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …
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Tributaristas elogiam possibilidade de acordo entre contribuinte e União
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:46hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas. De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o PL 3.634/20 altera a …
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Prefeito de Irecê é denunciado ao MP-BA
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:15hO Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …
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A partir de sábado, avenida Joana Angélica terá sentido único após obras que mudam trânsito e transporte
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:06hA Avenida Joana Angélica vai passar por obras de requalificação que irão mudar o trânsito e transporte no local a partir deste sábado (22). A via passará a ser, em definitivo, de mão única do trecho entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OBA-BA) até …
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Ex-prefeita de Camamu terá que devolver mais de R$19 mil aos cofres públicos
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 17:25hO Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento, pelo pagamento de R$19.468,22 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, …
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Comissão da reforma tributária recebe presidente da confederação dos municípios
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 13:18hA comissão mista que discute a reforma tributária realizará, na quarta-feira (19), uma audiência pública virtual com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A audiência, pedida pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está marcada para começar às 10h. Os deputados e senadores da comissão …
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Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 07:56hO Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …
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Prefeitos de partidos de oposição a Bolsonaro recebem menos verbas federais, diz jornal
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 11:40hNo governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …
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Programa Pró-Brasil fica para 2021, diz líder do governo no Congresso
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 16:48hPara cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …
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Podemos e Rede confirmam chapa para eleições em Salvador
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:02hOs partidos Podemos e Rede confirmaram nesta quinta-feira (13) a formação da chapa majoritária para as eleições em Salvador. O porta-voz estadual da Rede, Magno Lavigne, que já havia se lançado como pré-candidato, recuou e será vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Bacelar (Podemos). “A aliança entre a Rede, …
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Guedes avalia solução interna após demissão de secretários
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 16:09hO ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia experimentar soluções internas para substituir os dois secretários especiais que pediram demissão da pasta nesta última terça-feira (11). A ideia considerada pelo ministro dispensaria a necessidade de convidar nomes do setor privado. Auxiliares do ministro afirmam que uma decisão desse tipo pode gerar …
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Governadores querem dissolução do Consórcio do Nordeste, diz coluna
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 09:06hSegundo a coluna Giba Um do jornal Correio do Estado, o Consórcio Nordeste, concebido como um bloco de resistência a Bolsonaro, começar a ruir por dentro. Artífices do movimento, os governadores Flávio Dino (PCdoB) e Rui Costa (PT) estariam articulando a dissolução do condomínio federativo. Em meio a pandemia, o …
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‘Convite indica uma mudança na política externa’, diz Temer
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 08:57hEx-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para coordenar a ajuda humanitário do Brasil ao Líbano O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que ficou surpreso e honrado com o convite do presidente Jair Bolsonaro para que coordenasse a ajuda humanitária do Brasil ao Líbano. Temer acredita que a missão ajudará a …
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Salim Mattar pede demissão da secretaria de Privatizações; estava insatisfeito, diz Paulo Guedes
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 19:43hO secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (11) conforme o site Uol e confirmado por Paulo Guedes em coletiva de imprensa. Segundo o ministro, Mattar estava insatisfeito com o ritmo das privatizações no país. “O Salim Mattar pediu …
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Prisco propõe Comenda 2 de Julho para o capitão Fábio Brito
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:18hAtravés do Projeto de Resolução nº 2.875/2019, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual soldado Prisco (PSC) sugeriu a concessão da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Fábio Brito. Estudioso das normas e leis constitucionais e militares, sargento da turma de 1998, o parlamentar afirmou que o militar “contribuiu …
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Você sabia que vereadores se aposentam como trabalhador comum?
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:55hAté mesmo o cidadão mais informado e comprometido com os destinos do município, muitas vezes, não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam, entre outros assuntos de interesse público. Algumas questões, a exemplo da aposentadoria dos vereadores, podem gerar dúvidas entre a …
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Governo adia para 2021 envio de reforma administrativa, que muda regras de servidores
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:14hDepois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …
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‘Bolsonaro está começando a ameaçar o lulismo’, diz petista André Singer
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:05h”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …
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Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 07:09hO Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quinta-feira (6), por maioria conforme a Folha, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ …
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Guedes se reúne hoje com prefeitos com reforma tributária na pauta
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 05:58hO ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. Segundo a CNN, a tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim …
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Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial anterior a 2020
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 18:06hO Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) traz a publicação da Portaria 18495/2020, que dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e dos documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria 204/2008, relativos a exercícios anteriores a 2020. A …
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Governo vai anunciar ‘grandes privatizações’ em até 60 dias, diz Guedes
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 10:47hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Ministro participou de videoconferência e não citou o nome das empresas que o governo buscará privatizar. “Eu acho que o congresso estará ao …
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Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 09:41hO Senado aprovou, nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.906 de 2020, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade, que tem duração prevista até o dia 31 de dezembro deste ano. O projeto segue para …
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Saída para economia vai ter de vir da política, afirma Arminio Fraga
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 19:10hCom uma expansão fiscal considerada “colossal”, o economista diz que não é de se estranhar que haja de fato alguma manutenção da atividade durante a pandemia. O consenso, diz, ainda é de uma queda do PIB em torno de 6%, “uma enorme recessão apesar da expansão fiscal, que foi a …
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Tiago Dias, pré-candidato a prefeito de Jacobina, votou contra a reforma que garante a continuação das aposentadorias dos servidores
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 06:16hContrariando a orientação dos sindicatos dos servidores do Município de Jacobina, no Centro-Norte baiano, o vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dias (PCdoB) votou contra a reforma da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Jacobina (Jacoprev). A votação aconteceu na última quinta-feira, 30 de julho, durante a sessão …
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Governo da Bahia prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas
domingo 2 de agosto de 2020 às 15:35hO governo da Bahia prorrogou a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas do Estado. Antes válida para os nascidos em março, abril, maio, junho e julho, a suspensão agora engloba aqueles que fazem aniversário no mês de agosto, que não precisarão atualizar seus dados cadastrais. Os benefícios, no entanto, …
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Ministério Público quer que TCU barre manobras do governo Federal
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 05:02hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …
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Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS
terça-feira 28 de julho de 2020 às 12:08hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como …
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5 nomes disputam comando do Banco do Brasil
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 17:49hTrês nomes de dentro do próprio Banco do Brasil e outros dois de fora da instituição estão entre os mais cotados para assumir a presidência do BB, que está vaga desde que Rubem Novaes entregou sua carta de renúncia, na última sexta-feira (24). Entre os nomes de fora do banco público, …
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R$ 7 milhões do prefeito de Jequié são bloqueados pela justiça
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 14:03hA tentativa do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), de desbloquear os R$7.352.445 milhões bloqueados por improbidade administrativa não deu certo, conforme o Política ao Vivo. O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o bloqueio, como registra o Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (27). A ação pública …
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Auxílio emergencial para setor cultural dos governos estaduais e prefeituras será feito via Plataforma +Brasil
sábado 25 de julho de 2020 às 17:10hOs estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal a partir deste sábado (25). Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A …
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Conheça as novas mudanças nas regras do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas
sábado 25 de julho de 2020 às 08:24hA Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (23), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública, que vai até …
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