O Ministério da Saúde reafirmou, nesta sábado (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório …

Uma cidade equilibrada para seus residentes com perspectiva de avanço em setores como saúde, mobilidade e gestão fiscal. Esse foi o objetivo do trabalho da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador no ano de 2020, na avaliação do presidente, o vereador Joceval Rodrigues (Cidadania). Foram …

Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados, que opõe a base do governo aos aliados do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável. Segundo a Folha de S. Paulo, …

Prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) nomeou neste domingo (3) os quadros que estarão no comando das secretarias de sua gestão. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, permanecem no secretariado Expedito Eloy, secretário da Fazenda; Moacir Lima, secretário de Prevenção à Violência; Saulo Figueiredo, …

O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, este último sábado (2), foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as dificuldades do ano de 2020 não impediram que a Câmara liderasse as principais pautas. “Encerramos um ano que foi muito difícil para os brasileiros e, especialmente devido à pandemia, muito desafiador para o Parlamento. Isso não impediu, no …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum …

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (22) em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura …

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de …

Iniciativa foi tomada em conjunto com o coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em conjunto com as entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado Organizadas, propuseram perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

O decreto estadual n° 20.149/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (17), determinou a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado em janeiro de 2021. Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Conforme votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. Depois valores vão aumentar para R$ 25 mil e R$ 12.500, em 2022 A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Os vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se posicionou contra o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para parcelar a multa de R$ 1,6 milhão relativa ao caso do bunker, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como condição para autorizá-lo a cumprir pena em regime semiaberto. Em manifestação ao …

O deputado federal Afonso Florence (PT), ex-líder do partido na Casa, diz que a sigla vai buscar ouvir todos os que se colocaram virtualmente em campanha, mas não descarta a possibilidade do PT ter o seu próprio representante. Em entrevista ao site Bnews nesta segunda-feira (7), o parlamentar alegou que …

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de …

Para ampliar a utilização do Pix, o Banco do Brasil passou a incorporar o método de pagamento ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar …

Ex-ministro da Fazenda e atual chefe da equipe econômica do estado de São Paulo, Henrique Meirelles afirma que a retomada da economia brasileira nos últimos meses dá tração suficiente para que o país entre 2021 sem a necessidade da manutenção dos auxílios lançados pelo governo federal para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. …

Os agricultores de Barreiras cadastrados no Programa Garantia Safra do Governo Federal em parceria como o Governo do Estado e Prefeitura, devem comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura até dia 20 deste mês para retirar os boletos que dão direito ao recebimento do benefício. O Garantia Safra disponibiliza, por tempo …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sigiloso de inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril para apurar a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia revela que um negócio muito lucrativo estava por trás dos protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Mas …

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado …

Na sessão desta quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Brandão, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, não promoveu o recolhimento de multas da …

A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagraram hoje (2) a Operação Cucurbitum, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados. Na ação, estão sendo cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de …

A Polícia Federal, junto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) e o Ministério da Economia, iniciou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Cucurbitum, que, segundo o Bahia Notícias, tem como objetivo desmontar uma facção criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e …

Em Anguera, na Bahia, PL e Podemos vão travar as disputas políticas dentro da Câmara Municipal. Na alagoana Murici, MDB e PSDB dividirão os nove assentos do Legislativo. Em Mata Roma, no Maranhão, DEM e PC do B vão polarizar as disputas a partir de 2021. As eleições municipais definiram …

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida. …

Os gastos com a pandemia do novo coronavírus neste ano e o aumento que esses gastos representam nas despesas com juros da dívida pública nos próximos dez anos já correspondem ao valor estimado para toda a economia com a reforma da Previdência até 2030, segundo números do governo. Nesta semana, …

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli, pelo pagamento indevido de R$84.814,55 em juros e multas, decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …

Na sessão desta quarta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Antônio Cardoso, Manoel Vitorino e Ituberá, de responsabilidade dos prefeitos Antônio Mário de Souza, Manoel Silvany Barros e Iramar Braga de …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em curso para a realização de mais reformas, destacando ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central, projeto que já foi chancelado no Senado. O segundo turno …

O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit primário do governo central em 2020, de R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões. É a primeira vez no ano que o Poder Executivo reduz a estimativa de rombo nas contas públicas, afetadas pelas medidas de combate à pandemia …

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na modalidade virtual. “A Secretaria Nacional de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações. “Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos …

No primeiro levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) surge com 58% dos votos válidos. Seu opositor, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, tem 42%. O instituto ouviu 1.254 mil eleitores na terça (17) e na quarta (18), e …

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que regulamenta os níveis, as categorias e …

Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes ‘permanecem sendo importantes para dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias’ A Secretaria da Receita Federal acompanhará de perto as movimentações financeiras efetuadas pelos brasileiros e pelas empresas por meio do PIX — novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos instituído pelo …

A vitória do presidente-eleito Joe Biden nas eleições de 2020 nos EUA só foi anunciada, extraoficialmente, depois de contados os votos em alguns estados em que a votação foi apertada. Entre esses estados, estão o Arizona, a Pensilvânia, Wisconsin e Geórgia. Inversamente, o presidente Donald Trump pode ter perdido a …

O governo federal pretende segundo o jornal Estado de S. Paulo, criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, …

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, pelo pagamento indevido de R$22.146,10 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações …

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos …

Uma das justificativas aceitas para não ter ido votar é se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geográficos de seu domicílio eleitoral, no dia de votação Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente …

Ao tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5), Kássio Nunes Marques terá uma série de novos desafios pela frente segundo a coluna Radar da revista Veja — a começar pela vastidão de temas com os quais terá de lidar. Apontado por interlocutores como uma figura tímida …

Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) mostra ser bem sucedido na preservação do emprego formal no país. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última quinta-feira (29). O …

Criada para o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, em razão da Covid-19, a poupança social digital atingiu a marca de 100 milhões de contas no aplicativo Caixa Tem. O número foi comemorado em cerimônia, no Palácio do Planalto, nesta última quarta-feira (4), com a presença do Presidente Jair …

Duas operações foram deflagradas pela Polícia Federal na Bahia para combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. As operações estão sendo deflagradas de forma simultânea nesta quarta-feira (4), visto que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. A …

– Se o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela reforma da Previdência e o segundo foi travado pela pandemia de Covid-19, a base conservadora do presidente está trabalhando na formação de uma frente parlamentar para destravar na segunda metade da gestão a pauta de costumes …

Conforme o jornal O Globo, deve ser assinada no próximo mês, em dezembro, a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras em São Francisco do Conde/Candeias na Bahia. A refinaria será venida para o Mubadala, o fundo soberano bilionário de Abu Dhabi, conforme o #Acesse Política havia informado em …

Muitos cidadãos tiveram o cadastro para a extensão do auxílio emergencial — criado pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia pelo coronavírus — cancelado. O acesso ficou ainda mais restrito desde outubro, quando as regras foram alteradas após o valor de R$ 600 ter sido reduzido para R$ …

Na sessão desta quinta-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, pelo pagamento de R$65.422,62 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício …