Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …

O Ministério da Economia elevou para R$ 787,45 bilhões a previsão para este ano do deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na …

Um dia após a Corregedoria Nacional de Justiça determinar a intimação da juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, por um artigo crítico ao governo, colegas lançaram um abaixo-assinado para defender a liberdade de expressão da magistrada. A manifestação de …

Confirmado como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o líder sem-teto Guilherme Boulos tem, entre suas propostas, a regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. As ideias vão de um teto para o repasse do valor de corridas à criação de um fundo, destinado a auxílio-doença …

Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Folha informou, Maia participou de …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Nova Itarana, Antônio Danillo Italiano de Almeida, devolva aos cofres municipais a quantia de R$40.908,97, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de …

O parlamentar tem mais de 300 proposições na AL-BA Em cerca de um ano e meio de mandato o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem registrado na história da política do estado como um parlamentar fiel a …

Um dos autores do pacote de medidas que garante fomento e auxílio emergencial a agricultores familiares durante a pandemia, o deputado federal Valmir Assunção (PT) defende celeridade na aprovação do projeto de lei Assis Carvalho (735/20) no Senado, após a peça passar pelo plenário da Câmara nesta última segunda-feira (20). …

Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. Na sequência, vem Goiás, com cinco cidades endividadas além do permitido. Nenhum município com dívida superior a 120% da receita está na região Sul e apenas dois são do …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

Nesta quarta-feira (15), às 19h, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), promove em suas redes sociais a live “Educação e Saúde: Uma discussão sobre volta às aulas na pandemia”. Terá como convidados professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), e Marcos Barreto, conselheiro do Fundo Municipal de …

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontratação de funcionários demitidos sem justa causa no período de 90 dias. A contrapartida apresentada pelo governo federal é que os termos do contrato rescindido devem …

A Câmara de Camaçari realizou duas Sessões Extraordinárias para aprovação em regime de urgência de dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. As Sessões ocorreram na quinta-feira (9). O PL de N° 1009/2020 reforça as medidas tomadas pelo município no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, já …

Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, traz parâmetros e procedimentos acerca das avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2020. A Nota SEI 4/2020 trata também do tratamento quanto aos critérios de redução do plano de custeio …

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. …

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Uma comissão de deputados e senadores foi criada no início do ano para debater o tema, mas por conta da pandemia as reuniões foram suspensas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (8), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Irará, Juscelino Souza dos Santos, em razão do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro …

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN noticiou que teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança. A …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Teia de Aranha, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar benefícios previdenciários na Bahia. Conforme publicado pelo Bnews, a atuação …

Programa já creditou mais de R$ 116 bilhões para os beneficiários Aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal, de acordo com registros atualizados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). “Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo desenvolveu …

Na semana em que entregadores de aplicativos foram às ruas pedir melhores condições de trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, defende em entrevista ao jornal Estadão garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada para trabalhadores autônomos. Segundo ela, esses direitos fazem parte …

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

Após determinação judicial, a Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta última quinta-feira (2), duas sessões para nova apreciação de projetos de lei que foram a votação no dia 26 de dezembro de 2017, na 31ª Sessão Ordinária daquele ano. A citada sessão foi suspensa pela justiça por ter sido …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (1º), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Sítio do Quinto, Jair Jesus dos Santos, em razão de irregularidades na contratação de assessoria e consultoria tributária, no exercício de 2017. O relator do processo, …

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, …

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), tem até segunda-feira (29) para apresentar sua defesa prévia e, se desejar, arrolar testemunhas no processo que apura graves denúncias contra ele. O documento deve ser protocolado na Câmara de Vereadores. Após o recebimento da manifestação, que deve ser por escrito, a …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes,  o Toin do Bó (MDB), em razão da contratação irregular da “Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa”, através de …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que vai recorrer. Conforme o G1, o bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça …

“Jequié vive hoje o pior momento de toda sua história, com falta de políticas públicas e terrível desequilíbrio das contas, com despesas maiores que a receita”, lamentou o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), ao debater com o vice-prefeito Hassan Iossef, a situação do município. O bate-papo foi na noite dessa …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 10 de julho o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da Covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do …

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, elogiou a aprovação do Senado para o projeto que suspende as parcelas de empréstimo consignado durante quatro meses. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, o Projeto de Lei 1.328/2020 de autoria do senador Otto Alencar, vai reforçar o orçamento …

O governo federal lançou campanha de utilidade para ajudar os microempreendedores individuais, mais conhecidos por MEIs, a entregar dentro do prazo a Declaração Anual chamada pela sigla DASN. Segundo a divulgação oficial, faltam menos de quatro dias para fazer a declaração que pode ser preenchida pela internet e sem a …

A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A medida altera também, em caráter excepcional, os …

Notificado pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira tem até o dia 29 de junho (segunda-feira) para se manifestar formalmente sobre o processo instaurado com a finalidade de apurar as denúncias acatadas pelo Legislativo que apontam irregularidades no âmbito da Gestão Municipal. A …

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

Um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai destravar o pedido de seguro defeso de 14 mil  pescadores artesanais, no prazo de 45 dias. Pelo acordo, o INSS se comprometeu a analisar as informações provenientes dos protocolos que já haviam sido …

Para chegar a todos os brasileiros que podem receber o auxílio financeiro de R$ 600, os Correios estão realizando o cadastramento dos beneficiários – que antes só podia ser feito on-line, pelo site ou aplicativo. São mais de 6 mil agências da empresa, presente em todos os Municípios do país, habilitadas …

O volume de recursos da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano será da ordem de R$ 8,091 bilhões, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que estabelece ainda metas e prioridades. A matéria (PLE nº 111/2020) foi analisada em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Orçamento …

O governo federal recebeu de volta, até sexta-feira (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desfiliou do PSDB há alguns dias, sem alarde. O movimento sela o afastamento do ministro de Jair Bolsonaro do tucanato em meio a um recrudescimento dos ânimos de integrantes com a condução do governo. Dirigentes do PSDB dizem que a saída do …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa …

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e …

Cleidiana Alves, que trabalha como faxineira, se candidatou em 2016, mas não venceu o pleito Uma mulher de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, teve o auxílio emergencial negado pela Caixa Econômica Federal, depois que o sistema apontou que ela é política eleita na cidade. Ela alega que se …

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram a votar os chamados destaques, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão da …

O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Serão …

No momento que o Centrão recebe cargos no governo federal, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto rechaçou em entrevista ao Estadão o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Apesar do seu partido ocupar o maior número de ministérios e avançar no 2°escalão da …

A ação também defende “eleições gerais já” e a luta popular contra o racismo O Partido da Causa Operária (PCO) e os Comitês de Luta contra o Golpe realizam, neste sábado (13), às 14 horas, um ato público no Campo Grande, em Salvador, pelo Fora Bolsonaro e em defesa da …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu: o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, ainda que diferente da que ensejou o pedido de aposentação precoce. Em julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 791961, …