O Senado aprovou em primeiro turno no plenário na noite desta última quarta-feira (6) por 56 votos favoráveis e 11 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

Presidente da Comissão acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD) que altera a forma de adesão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta próxima quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência. O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo …

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela – deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). Alcolumbre concedeu entrevista à imprensa e informou que a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça …

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto …

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou nesta última sexta-feira (25) que a senadora Kátia Rodrigues (PDT) tenha tido tratamento diferenciado em relação aos deputados federais suspensos por votarem em favor da Previdência. No Senado, ela votou pela aprovação do texto. Segundo o dirigente pedetista, ela tem uma “questão peculiar”. …

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, membros do PDT estão esperando para saber o que a direção da sigla vai fazer com a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que contrariou orientação do partido e votou a favor da reforma da Previdência. A aposta de parte do grupo é a de …

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), trabalha para costurar um acordo e transformar o destaque apresentado pelo PT ao texto da reforma da Previdência em um Projeto de Lei. A intenção é garantir economia da reforma. Os senadores petistas afirmam, segundo o jornal Correio Braziliense, que ir]ao garantir um direito …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta última terça-feira (22) em viagem no exterior a aprovação do texto-base da reforma previdenciária pelo Senado e aproveitou para ironizar o deputado federal Delegado Waldir (GO), ex-líder do PSL na Câmara, que o xingou de vagabundo na semana passada. Em Tóquio, onde se reúne …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores. A margem veio acima da expectativa …

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência. Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação logo mais em Plenário, a partir das 14h. A reforma foi aprovada …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse na segunda-feira (21) que a disputa interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não deve prejudicar a votação da proposta de reforma da Previdência. O texto da reforma deve ser votado amanhã (22) no plenário do Senado, em segundo turno. Para que …

A área econômica do governo Jair Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência, de acordo com o G1. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do …

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final nesta terça-feira (22) dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar …

“Os impactos da Reforma da Previdência para o servidor público municipal”. Esse foi o tema da palestra promovida pela Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (Ascam), na última quinta-feira (17), no auditório do Bahia Center, anexo da Casa. A atividade integra a programação do mês do servidor público …

Caso os recursos da Cessão Onerosa, R$ 11 bilhões, entrem nos cofres das Prefeituras municipais ainda neste ano de 2019, podem ser usados para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019 decorrentes dos compromissos firmados em 2019, somente nas despesas permitidas (Previdência e investimentos). No caso dos investimentos, de …

O Senado concluiu nesta última quarta-feira (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta última terça-feira (15), o calendário de tramitação da reforma da Previdência, que passou pela segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça. A PEC será votada em segundo turno no dia 22 de outubro. Davi acrescentou que, concluída …

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza na próxima terça-feira (15) audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no projeto que atualiza o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. A Previdência dos militares aumenta de 30 para 35 anos o tempo …

Os senadores iniciaram, nesta quinta-feira (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de …

Na madrugada da última quarta-fera (2), quando o Senado aprovou uma emenda retirando 78 bilhões de reais da reforma da Previdência, não haviam, segundo a revista Veja, nenhum assessor do governo Bolsonaro monitorando o plenário. Ou seja, dormiram literalmente no ponto.

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada da quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …

Os senadores baianos se dividiram na noite desta terça-feira (1º), na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência no Senado, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra a matéria, enquanto Angelo Coronel (PSD) votou a favor. Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

A aprovação tranquila da reforma da Previdência na CCJ do Senado deixou o governo mais tranquilo em relação à votação no plenário. A última conta do Planalto, no início desta tarde, segundo a revista Veja, estima em 62 votos, dois a menos ou mais, favoráveis ao texto de Tasso Jereissati.

O relatório de Tasso Jereissati favorável à reforma da Previdência acaba de ser aprovado na CCJ do Senado, derrubando, assim, o voto em separado apresentado pelo petista Paulo Paim. A votação foi simbólica. Agora, serão analisados os destaques. A expectativa é que a PEC siga para apreciação no plenário, em …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) vota nesta terça feira (1º) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O governo …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reafirmou a disposição de não alterar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas a oposição apresentará pelo menos seis destaques. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a estratégia será retirar artigos da proposta, diante da rejeição das emendas pelo …

O governo federal bateu o martelo: irá incluir os policiais e bombeiros na reforma da previdência dos militares das Forças Armadas. Vai alterar um decreto para alcançar o intento, publicou a revista Veja. Para terem a desejada paridade e integralidade – receber o salário da ativa na aposentadoria – terão …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

Parlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …

A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (24) data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do …

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo Simone Tebet, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de …

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (10) que o impacto fiscal da reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será de R$ 876,7 bilhões em uma década. O texto que saiu da Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões. …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes partidários, a proposta deve ser votada em primeiro turno na próxima semana, após as cinco sessões de discussão, tendo …

A Prefeitura de São Francisco do Conde entregará à população nesta segunda-feira (9), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso Digital. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do município franciscano (antiga Secretaria Municipal …

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja votada já na próxima quarta-feira (11). De acordo com ele, há divergências entre os senadores sobre qual …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …

A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para debater o assunto. O projeto cria novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e se dispõe a reestruturar as carreiras militares. Foram convidados: – o presidente do Clube …

O Diretório Nacional do PSB decidiu na noite desta última sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em …

O comandante do Exército, general Edson Pujol, baixou um silêncio geral na tropa. No momento que  se discute a reforma dos militares, ele recomenda que ninguém se manifeste sobre “questões político-partidárias, sindicais e corporativas”. Seja ativo ou inativo. Em mensagem a todos comandantes de unidades, Pujol afirmou que as normas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (23) os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no serviço público. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a votação às pressas e disse que pretende cobrar mais estudos sobre a necessidade da reforma da Previdência.

Uma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.

As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começaram nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até quinta-feira (22), serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) subiu o tom contra o governo Bolsonaro no ato realizado por estudantes, professores e sindicalistas no Campo Grande, em Salvador, contra a Reforma da Previdência e os cortes na Educação. Manifestações contra as medidas do governo Bolsonaro foram realizadas em várias cidades do país …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

Na semana em que o Senado iniciará a tramitação da reforma da Previdência, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), expressou preocupação com ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro que possam influenciar negativamente na aprovação do texto. “Acho que a postura que ele [Bolsonaro] deve ter é quanto mais …

Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, vai convidar os vinte deputados ameaçados de expulsão por votarem a favor da reforma da Previdência a entrarem na legenda. Nova logomarca A Executiva Nacional do Cidadania aprovou na última reunião do colegiado a nova logomarca do partido. Com o objetivo de …

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …

A reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara na última semana e deve ter o aval do Senado nos próximos meses, despertará nos brasileiros a necessidade de poupar para o futuro por conta própria. Estimativas da consultoria especializada Mercer indicam, de acordo com publicado pelo jornal O Globo, que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

O deputado federal Bacelar, do Podemos, que tinha preferido se abster na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência, decidiu votar contra na votação desta terça-feira (06), em segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, …