A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11), recurso contra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a anulação das provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato. O objetivo do agravo regimental é que a decisão se …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após decisão de Toffoli, Odebrecht pode voltar a ser punida pelo TCU
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 14:23hApós a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular provas apresentadas pela Odebrecht na Operação Lava Jato, a empreiteira pode voltar a ser punida de acordo com Andréia Sadi e Juliana Braga, da TV Globo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ser declarada …
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Maioria do STF diz que irão reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:45hO recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …
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Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência
sábado 9 de setembro de 2023 às 09:05hNa decisão em que anulou provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht usadas em casos da Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou segundo Bernardo Mello, do O Globo, procedimentos e cláusulas adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná na elaboração do acordo, em 2016. …
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Mágoa de Lula com Toffoli ainda é grande, apesar da decisão sobre Odebrecht
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 17:00hO presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …
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Instituto Não Aceito Corrupção pede revisão da decisão de Toffoli que anulou provas da lava jato
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 05:48hO Instituto Não Aceito Corrupção quer que seja revista a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Operação Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade, o ato do ministro deve ser submetido à avaliação dos demais magistrados do Supremo Tribunal Federal …
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Procuradores pedem ‘respeito’ e alertam Toffoli que STF validou acordos da Odebrecht
quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 17:39hA decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. A preocupação é com …
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Decisão de Toffoli abre brecha para livrar políticos alvos da Lava-Jato
quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 10:24hA decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, pode ter como consequência o arquivamento de ao menos três inquéritos em andamento na Corte. As investigações envolvem segundo Daniel Gullino, do jornal O Globo, os …
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Associação de procuradores critica decisão de Toffoli sobre acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato
quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 08:03hA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou, em nota, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e defendeu a validade do acordo de leniência fechado com a Odebrecht. Para a ANPR, a discussão sobre os fatos envolvendo a “Operação Lava-Jato” deve ser “pautada por …
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Após decisão de Toffoli, Sergio Moro afirma que ‘corrupção do PT foi real’
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 18:49hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu, nesta quarta-feira (6) a Operação Lava Jato e disse que “a corrupção nos governos do PT foi real”. A fla do ex-juiz aconteceu após o anúncio de que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai criar uma força-tarefa para apurar a conduta de procuradores …
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Toffoli anula todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 10:05hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta quarta-feira (06) a imprestabilidade de todos os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B. Ele ainda anulou todos os elementos decorrentes deles. A determinação de …
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra o ex-senador e delator Delcídio
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 14:27hMais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …
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Lula pode abrir reconciliação com Toffoli na escolha para o STJ, diz coluna
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 11:19hNos corredores de Brasília, comenta-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará de acordo com Eduardo Gayer e Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um gesto político de reconciliação com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se escolher o desembargador Carlos von Adamek para uma …
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Toffoli barra depoimento de testemunhas brasileiras em ação que liga ex-presidente do Peru a lavagem
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 06:59hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as provas obtidas contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, na Operação Lava Jato são nulas e barrou o depoimento de testemunhas brasileiras a autoridades peruanas. Toffoli mandou o Ministério da Justiça …
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Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 07:06hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O ministro atendeu a um pedido da defesa de Kassab, que questionou o uso dos elementos utilizados pelo Ministério Público a …
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Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
sábado 15 de julho de 2023 às 15:54hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
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Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para anular cassação
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 18:37hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para reaver o mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa, ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam …
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra Paulo Bernardo
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 19:35hAs provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …
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Com candidatos de Dilma, Pacheco, Toffoli e PT, OAB define indicados para vaga no STJ
domingo 18 de junho de 2023 às 18:58hDepois de uma longa disputa e de apelos de padrinhos políticos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota a partir das 9h desta segunda-feira (19) uma lista com os seis advogados mais apoiados pelos representantes das seccionais das 27 unidades da federação para ocupar a vaga …
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Toffoli determina que Podemos, e não PL, fique com vaga de Deltan
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 18:05hO ministro do STF Dias Toffoli concedeu, nesta quarta-feira (7) segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, liminar determinando que o suplente do Podemos, e não do PL de Jair Bolsonaro, fique com a vaga de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara. Na decisão, Toffoli manda suspender a posse do Pastor Itamar Paim …
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Toffoli será relator de pedido de Deltan para barrar cassação
domingo 4 de junho de 2023 às 16:38hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o escolhido segundo o jornal O Globo, em sorteio como relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em ação que busca suspender a cassação do mandato do parlamentar. No pedido, os advogados de Dallagnol querem que …
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Toffoli é internado em São Paulo após complicações da Covid-19
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 09:50hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado em uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após sofrer complicações da Covid-19. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo jornal O Globo. Segundo o veículo, a situação de Dias Toffoli pode ter …
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Toffoli anula uso de provas da Odebrecht em ação contra procurador
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 15:58hConsiderando que as acusações foram baseadas em provas obtidas em sistema da Odebrecht segundo o ConJur, que foram consideradas nulas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou imprestáveis essas provas no processo penal que corre contra um procurador e advogado. Toffoli atendeu a um pedido da defesa de …
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Manobras de Fachin e Toffoli no STF preparam terreno para Lula indicar Zanin
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 07:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros já têm se movimentado conforme matéria de Rafael Moraes Moura, do O Globo, para pavimentar o caminho da provável escolha. A …
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Fachin abre mão de ação da Vaza-Jato que apavora políticos e manda caso para Toffoli
terça-feira 9 de maio de 2023 às 20:27hO relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir mão de uma ação-chave sobre a Vaza-Jato e encaminhou nesta terça-feira (9) segundo Rafael Moraes Moura, do O Globo, o caso que apavora a classe política para o ministro Dias Toffoli. O caso da Vaza-Jato, que …
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Após Câmara adiar projeto das fake news, Toffoli põe na pauta do Supremo julgamento sobre plataformas
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 20:04hApós a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …
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Toffoli passa a integrar Segunda Turma do STF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:31hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira após consulta aos demais …
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Movimento de Toffoli no STF pode favorecer indicação de Zanin; entenda
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:12hUma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …
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Toffoli pede vista e interrompe julgamento de ação sobre Lei das Estatais
sexta-feira 31 de março de 2023 às 16:11hO julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa a Lei das Estatais foi interrompido nesta sexta-feira (31) conforme o Blog do Fausto Macedo, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso havia acabado de retornar para julgamento no plenário virtual. O objeto desta ação é uma …
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Ministério Público pede apuração de delações após Sérgio Cabral se desculpar com Toffoli e Bruno Dantas
terça-feira 7 de março de 2023 às 06:50hO Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …
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