O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …
Leia Mais »Enquanto Jair Bolsonaro se dedica às redes sociais — sofrendo derrotas no Congresso e no Supremo —, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre já se reuniram três vezes com Dias Toffoli — cada um.
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Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …
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O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões da Justiça da Bahia que determinaram a reintegração de funcionários contratados sem concurso em Ilhéus. Ao analisar o pedido do município baiano na Suspensão de Liminar (SL) 1215, o ministro aplicou ‘entendimento pacífico da Corte’ no sentido de que o descumprimento …
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O presidente Jair Bolsonaro enalteceu a presença do chefe do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso, na quinta-feira (30). Bolsonaro disse que Toffoli “tem sido uma pessoa excepcional” e que é “muito bom” ter a Justiça …
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disparou contra o presidente do STF, Dias Toffoli, por participar nesta semana do café da manhã proposto pelo presidente Jair Bolsonaro com Legislativo e Judiciário. “Com todo respeito, Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o senhor é um brincalhão, o senhor é um …
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O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que o pacto entre os três Poderes discutido nesta terça-feira, 28 pelos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal não terá efeitos práticos se o governo não corrigir falhas na articulação política. Ainda assim, Dias …
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Além dos chefes dos poderes, ministros da Economia, Casa Civil e do GSI discutem ‘pacto pelo Brasil’ por reformas Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já chegaram ao Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (28), onde …
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Uma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27). “Por questões de segurança, a Presidência …
Leia Mais »O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7) que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar …
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O senador Ângelo Coronel (PSD) apresentou nesta quarta-feira (24) um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pedindo a presença dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre Moraes. O objetivo seria questionar os magistrados a respeito da censura feita contra a revista Crusoé e ao site O …
Leia Mais »O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta última terça-feira (23) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF. …
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Por um placar de 10 a 4, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça, 23, abertura de inquérito contra o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. O motivo foi uma afirmação feita por Dallagnol de que os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formam uma “panelinha”.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …
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Pelo jeito a CBF é tóxica e não faz bem aos políticos nem autoridades O presidente Jair Bolsonaro (PSL), os chefes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e a procuradora-geral, Raquel Dodge, recusaram convite para a …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (1º) que o momento pelo o qual passa o Brasil requer “serenidade, diálogo e tranquilidade”. O ministro afirmou que não se pode deixar que o “ódio entre na sociedade brasileira”. Toffoli discursou nesta manhã durante cerimônia na qual …
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Numa tentativa de pacificar a relação entre os poderes, Dias Toffoli chamou Sergio Moro para um almoço hoje com os demais membros do Conselho Nacional de Justiça. O convite do presidente do STF foi feito após uma entrevista do ministro da Justiça pela manhã, na qual sinalizou maior disposição de …
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Entre uma decisão e outra no STF, Dias Toffoli vem articulando a criação de uma frente parlamentar de apoio ao Judiciário. A ideia é neutralizar os avanços da turma que deseja botar a CPI da Lava-Toga para andar.
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Originalmente anunciado como um evento restrito entre os presidentes dos Três Poderes(Câmara, Senado e Supremo), o almoço deste sábado (16) na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, transformou-se em uma confraternização informal entre boa parte da cúpula política de Brasília. Um dia antes de embarcar para Washington, nos EUA, …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram …
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A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. O jornal Estadão teve …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou a apuração de eventuais atos ilícitos que envolvem um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes. Os ofícios com o pedido foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral …
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A eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Toffoli, remeteu a decisão final sobre o processo contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, referente ao bunker de R$ 51 milhões, para o relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. Coordenador do plantão do Supremo até segunda-feira …
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Presidente do STF ressalta que alterações pretendidas por Bolsoaro só não podem ofender cláusulas pétreas Duas das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, a flexibilização para a posse de armas e o endurecimento para o sistema de progressão de pena não enfrentam resistência por parte da Constituição. O entendimento é do presidente do …
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Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi contrário a dar seguimento a uma reclamação contra a promoção no Banco do Brasil de Antonio Mourão, filho do vice-presidente general Hamilton Mourão. O filho do general trabalha há 18 anos no BB e, poucos dias depois da posse do pai como …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. Na decisão, o …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai começar a analisar nesta quinta-feira (10) o pedido feito à Corte pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da nova Mesa Diretora (incluindo presidência) da Câmara dos Deputados tenha votação aberta. Hoje, a votação é secreta. Segundo o G1 …
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Dias Toffoli foi salvo pelo motorista esses dias. Conhecido pelos hábitos informais, o presidente do Supremo se deu conta de que havia esquecido a gravata em casa quando estava a caminho da posse de Paulo Guedes. Segundo a revista Veja, o lapso foi salvo pelo seu chofer, que teve de tirar a …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai retomar o revezamento no plantão com o vice-presidente da Corte durante o recesso do judiciário. Segundo o G1, Toffoli argumenta a interlocutores ser “importante” retomar a “tradição” do revezamento. Por isso, a partir de 14 de janeiro de 2019, assumirá …
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A tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira (19) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho para a soltura do ex-presidente Lula e outros presos após condenação em segunda instância. Desde às 15 horas desta quarta-feira, o Supremo já entrou de recesso …
Leia Mais »O ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, foi perguntado pelo colunista Ancelmo Gois sobre as hostilidades contra ministros do STF por conta de julgamentos de questões polêmicas. Citando discussões sobre questões identitárias e de minorias, Ancelmo lembrou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que era possível fechar o tribunal …
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Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …
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A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas (pessoas contratadas para defender interesses de empresas e organizações junto a …
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Eles participam do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em Buenos Aires, evento que começou na quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a …
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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram feitos de acordo com a Constituição e as leis do País. “Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política”, disse Tofffoli, em artigo …
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A nomeação para o Ministério da Defesa foi feita por sugestão do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (13) nas redes sociais o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar, que ajudou na …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado ontem (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá “jurar a Constituição” e “garantir a pluralidade política”. O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos. “É importante lembrar que o futuro …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, juntou-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para cobrar, nesta última sexta-feira (26), autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, em solenidade realizada nesta última quinta-feira (4), os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, citou em seu discurso a proximidade das eleições e disse que não se admitem involuções quanto à democracia, …
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Presidente do STF, Dias Toffoli, em almoço promovido pelo Iasp, em São Paulo, voltou a garantir que a Corte só irá pautar a prisão em segunda instância no ano que vem, segundo publicou a revista Veja. A publicação diz que o fato já era esperado, mas seu colega, Ricardo Lewandowski, …
Leia Mais »Em seu primeiro discurso como Presidente da República em exercício, Dias Toffoli enalteceu o papel da política e dos congressistas e disse que é preciso defender os avanços da Constituição. Segundo o presidente do STF, “o jogo democrático é difícil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo …
Leia Mais »O presidente Michel Temer embarcou há pouco para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da partida, Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de …
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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República nesta segunda (24) e terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou …
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O ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são totalmente confiáveis e auditáveis, e rebateu com ironia grupos que dizem que as eleições podem ser fraudadas. “Tem gente que acredita em saci-pererê.” Neste domingo …
Leia Mais »A longuíssima cerimônia de posse de Dias Toffoli na presidência da Supremo cansou a turma. Só discurso do ministro durou mais de uma hora. Uma parte dos convivas jogou a toalha. Herman Benjamin, do STJ, e Luiz Fernando Pezão foram alguns que não aguentaram ou não puderam esperar até o …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento …
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O Ministro Dias Toffoli quer enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, ao menos três feriados …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …
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Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”. “As maiorias têm que …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …
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A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino …
Leia Mais »O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta última sexta (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso de …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afirmou na manhã desta sexta-feira (15) que o Ministério Público tem um poder extraordinário no país. Segundo ele, o órgão foi criado para atuar como contraponto ao Judiciário, visto como retrógrado. “A Constituição deu esse empoderamento como alternativa para a sociedade …
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A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli. Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake news, ao divulgar o que é decidido pelos ministros da corte, conforme declarou nesta última quarta-feira (18) durante …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …
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As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …
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Após ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira dois recursos contra o julgamento que considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das chamadas “sobras eleitorais”, mas que não afetou os parlamentares eleitos no ano seguinte. O objetivo do recurso é que o entendimento seja aplicado nas …
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Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, que os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, por percentuais iguais aos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. Os ministros acordaram que a mudança não …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que é a referência da inflação oficial do País. Hoje, os recursos depositados mensalmente …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é “perfeitamente legítimo” que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão seja legal. Barroso evitou, no entanto, comentar projetos de lei que visam impedir acordos nessa situação, dizendo que a decisão cabe ao Congresso. — Essa …
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Ao menos três nomes que vêm sendo cotados para a presidência da Câmara dos Deputados também assistiram in loco à final da Champions League entre Real Madrid e Borussia Dortmund, no estádio de Wembley, no sábado (1º) passado, no camarote comprado pelo empresário Alberto Leite, dono da FS Security e …
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) inclui conforme reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o …
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