domingo 16 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Dias Toffoli

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF diz que irão reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:45h

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência

sábado 9 de setembro de 2023 às 09:05h

Na decisão em que anulou provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht usadas em casos da Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou segundo Bernardo Mello, do O Globo, procedimentos e cláusulas adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná na elaboração do acordo, em 2016. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação de procuradores critica decisão de Toffoli sobre acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato

quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 08:03h

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou, em nota, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e defendeu a validade do acordo de leniência fechado com a Odebrecht. Para a ANPR, a discussão sobre os fatos envolvendo a “Operação Lava-Jato” deve ser “pautada por …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Toffoli barra depoimento de testemunhas brasileiras em ação que liga ex-presidente do Peru a lavagem

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 06:59h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as provas obtidas contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, na Operação Lava Jato são nulas e barrou o depoimento de testemunhas brasileiras a autoridades peruanas. Toffoli mandou o Ministério da Justiça …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab

quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 07:06h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O ministro atendeu a um pedido da defesa de Kassab, que questionou o uso dos elementos utilizados pelo Ministério Público a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para anular cassação

quarta-feira 28 de junho de 2023 às 18:37h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para reaver o mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa, ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli anula provas da Odebrecht contra Paulo Bernardo

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 19:35h

As provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Manobras de Fachin e Toffoli no STF preparam terreno para Lula indicar Zanin

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 07:30h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros já têm se movimentado conforme matéria de  Rafael Moraes Moura, do O Globo, para pavimentar o caminho da provável escolha. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli passa a integrar Segunda Turma do STF

quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:31h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira após consulta aos demais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público pede apuração de delações após Sérgio Cabral se desculpar com Toffoli e Bruno Dantas

terça-feira 7 de março de 2023 às 06:50h

O Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …

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