O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação após um usuário cadastrado utilizar um sistema eletrônico do CNJ para expedir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal também apura o ocorrido. A informação foi publicada pelo colunista Paulo Cappelli, do site …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes pede a própria prisão em registro feito no sistema do CNJ
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 09:00hUma ordem de prisão inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, está sob investigação das autoridades após constar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria determinado sua própria prisão. Segundo Paulo Moura, do Pleno News, na decisão falsa consta a determinação: “expeça-se o …
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Como foi o coquetel de Lula: Moraes tietado e Haddad ‘cobrado’ contra privatização da Sabesp
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 10:56hConforme Beatriz Bulla e Felipe Frazão, do Estadão, um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, neste último domingo (1º) por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse …
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Bolsonaro perde foro privilegiado após 31 anos em cargos públicos
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 10:09hSem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos conforme reportagem de Manoela Alcântara, do Metrópoles, que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a …
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Após posse de Lula, cresce na web busca por discurso de Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019; relembre
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 06:34hNo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi empossado, as buscas pelo discurso realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 1° de janeiro de 2019 cresceram. Quando assumiu a Presidência, o ex-chefe do Executivo afirmou que a principal missão de seu mandato, que se encerrou …
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Ministérios de Lula em 2003, 2007 e 2023; compare os gabinetes dos três governos
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 05:53hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Este será o maior gabinete dos três mandatos do petista. Em 2003, Lula ingressou no governo ao lado …
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Rosa Weber é a única mulher na mesa do Congresso durante posse
domingo 1 de janeiro de 2023 às 16:19hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber compareceu à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), no Congresso Nacional, sendo a única mulher sentada na mesa em que o presidente fez o discurso da posse. Lula foi empossado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo matéria …
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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
sexta-feira 30 de dezembro de 2022 às 08:00hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve a viúva de …
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O jantar de despedida de Bolsonaro
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 16:20hO agora ex-ministro das Comunicações Fábio Faria ofereceu um jantar de despedida para o presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana retrasada, em Brasília. O encontro aconteceu segundo o colunista Igor Gadelha, na casa de Faria e reuniu nomes como o ministro da Casa Civil e comandante do PP, Ciro Nogueira, …
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STF restringe decisões individuais de ministros e fixa novas regras na corte; entenda
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 18:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …
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STF forma maioria para extinguir o Orçamento Secreto
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta segunda-feira (19) para derrubar o “orçamento secreto” do Congresso Nacional, em julgamento realizado nesta segunda-feira. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após um fato novo para análise: …
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STF deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:15hCom cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …
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Com 5 a 4 contra o orçamento secreto, sessão do STF é suspensa
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 19:53hCom 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:05hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, por maioria segundo o Poder 360, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta última quarta- feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão …
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Alexandre de Moraes diz que ‘ainda tem muita gente pra prender’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:02hDois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …
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Bolsonaristas falam em reação do Senado à festa de advogado para Lula com ministros do STF
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:20hPara o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), o jantar oferecido pelo advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é uma falta de decoro. “Essa reunião mostra claramente a parcialidade dos árbitros …
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‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:33hDepois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O evento na tarde desta segunda-feira foi concorrido, …
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Anti-lavajatistas devem dominar cargos jurídicos no governo Lula
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:37hAdvogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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Orçamento secreto: Lula articula para o STF derrubar a principal arma de Arthur Lira
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:21hUma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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Maioria do STF mantém decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 09:37hPor maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …
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Suspense de Rosa Weber com orçamento secreto irrita colegas
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 05:57hA lentidão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em divulgar o calendário de julgamentos, tem segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, irritado integrantes da Corte. A ministra tem liberado a pauta do tribunal a conta gotas desde que assumiu o comando da Corte, em …
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Escolha de AGU no governo Lula vira dilema entre membro de carreira e preferidos de aliados
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 07:58hA escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). …
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União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
sábado 26 de novembro de 2022 às 19:51hA União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …
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Juiz de carreira e ex-advogado: quem são os novos ministros do STJ
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 18:10hAprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …
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Senado deve aprovar críticos da Lava Jato para conselho do Ministério Público e para o CNJ
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 06:50hO Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos …
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Alexandre de Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 18:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …
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Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais para combater propagação de fake news
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 15:14hSegundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …
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Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57hO ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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‘Pacificação’ com STF proposta por PT inclui acenos de ministros indicados por Bolsonaro
domingo 13 de novembro de 2022 às 09:51hDe volta ao Palácio do Planalto após 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para reconstruir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar a mensagem de que está disposto a manter uma relação harmoniosa com a Corte. Até mesmo os ministros Nunes Marques …
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STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias
terça-feira 1 de novembro de 2022 às 06:31hO Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …
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Lula indicará dois ministros para o STF
segunda-feira 31 de outubro de 2022 às 12:38hDuas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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UPB e OAB-Bahia se reúnem para fortalecer a advocacia municipalista
terça-feira 25 de outubro de 2022 às 17:38hNa manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Bahia, e a equipe jurídica da UPB. O encontro teve como objetivo discutir o parecer da Assessoria Jurídica (AJU) do …
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6 x 0: STF forma maioria e autoriza ‘superpoderes’ do TSE
terça-feira 25 de outubro de 2022 às 14:32hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …
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STF forma maioria para liberar transporte público gratuito na eleição
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 19:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …
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Saiba como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
domingo 16 de outubro de 2022 às 15:42hQuem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. Com o resultado da votação, …
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CNJ acata lobby dos cartórios e contraria decisões do Supremo
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 11:03hNo final da gestão do ministro Luiz Fux na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o lobby dos cartórios de Alagoas obteve vitória inédita segundo o jornal Folha de S. Paulo, atropelando dispositivos constitucionais. Por maioria, o colegiado julgou procedentes cinco recursos administrativos contra decisões que negaram a concessão …
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Enfermagem: discussão sobre o piso mistura interesses eleitorais, judicialização e falta de dinheiro
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 09:03hNa tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ …
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STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 19:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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Leia a íntegra o discurso de posse de Rosa Weber na presidência do STF
terça-feira 13 de setembro de 2022 às 06:25hA ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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André Mendonça vota contra suspensão do piso enfermagem
domingo 11 de setembro de 2022 às 15:49hO ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …
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Congresso celebra bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene
quinta-feira 8 de setembro de 2022 às 11:25hO ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à Democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, …
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Nova presidente do STF, Rosa Weber terá papel decisivo nas eleições
domingo 4 de setembro de 2022 às 10:57hSegundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …
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Não cabe à Guarda Municipal fazer investigações e diligências, diz STF
quarta-feira 31 de agosto de 2022 às 04:58hA Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …
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Maria Thereza de Assis Moura toma posse como presidente do STJ
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 18:33hA ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …
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‘Nenhuma economia forte do planeta tem teto de gastos’, diz Arthur Lira
sábado 20 de agosto de 2022 às 12:05hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou na última sexta-feira (19) que “nenhuma economia forte do planeta tem teto de gastos”. “O Brasil precisa fazer isso e, o tempo todo, afirmar que tem responsabilidade fiscal por erros que foram cometidos ao longo de muito tempo.” A fala ocorreu no …
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Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 14:12hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para …
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Debate entre Lula e Bolsonaro deve ocorrer apenas no 2º turno, diz Fábio Faria
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 11:51hO ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal licenciado filiado ao PP, afirmou nesta sexta-feira (19) em São Paulo que um debate com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) provavelmente só deverá ocorrer em um eventual segundo turno. – Acredito que os dois (Bolsonaro e Lula) querem debater um …
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STF decide que nova lei de improbidade deve alcançar casos em andamento
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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MP pede impugnação de vices de Cláudio Castro e Marcelo Freixo
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 08:15hCandidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo do Rio, os ex-prefeitos Washington Reis (MDB), de Duque de Caxias, e Cesar Maia (PSDB), da capital fluminense, precisarão lutar na Justiça para estar nas urnas em outubro. Reis, vice de Cláudio Castro (PL), e Maia, de Marcelo Freixo …
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Leia discurso na íntegra de Alexandre de Moraes em posse no TSE
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 05:31hDemocracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …
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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE; acompanhe ao vivo
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 19:17hBolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20hA posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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Alexandre de Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política
domingo 14 de agosto de 2022 às 06:45hO estilo que alia centralização de atribuições, bom relacionamento com a política e fortes reações a críticas ou a ataques permeia a vida pública do ministro Alexandre de Moraes, que assume nesta terça-feira (16) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a Folha de S. Paulo, Moraes é personagem …
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Após enterro da Lava Jato, alas do STF voltam a medir forças em julgamento sobre improbidade
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:53hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …
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STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01hNo próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …
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Em vitória de Nunes Marques, Bolsonaro escolhe novos ministros do STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 08:50hO Diário Oficial desta segunda-feira (1) foi publicado conforme a coluna de Juliana Dal Piva, do UOL, com os nomes dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ): Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e o desembargador Paulo …
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Bolsonaro define nomes para vagas do STJ
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 06:58hApós uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …
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Vídeo: “Prende minha rola”, disse para Alexandre de Moraes o Ivan Papo Reto antes de ser preso
sexta-feira 22 de julho de 2022 às 18:14hNesta sexta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de um homem que disse em vídeo nas redes sociais que iria ‘caçar’ Lula (PT) e magistrados da Corte. Em vídeo publicado em seu canal do YouTube, publicado ainda hoje, Ivan Rejane Fonte …
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
sábado 2 de julho de 2022 às 20:01hPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
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Chega ao fim gestão Luiz Fux no STF
sábado 2 de julho de 2022 às 14:38hO ministro Luiz Fux chega às vésperas do fim da sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) sem construir um acordo para implementar regimentalmente restrições às polêmicas decisões individuais na corte, quase dois anos após o tema começar a ser discutido publicamente. Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto …
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
terça-feira 28 de junho de 2022 às 16:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com ‘padrinhos’
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 16:47hSegundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …
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Nova regra do pedido de destaque no STF e a expectativa para a Revisão da Vida Toda
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 14:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para um desfecho positivo para os aposentados no processo sobre a Revisão da Vida Toda, desta vez com a anuência dos dois mais novos ministros da Corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos concordaram com os pontos trazidos por Alexandre …
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STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
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Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
sábado 28 de maio de 2022 às 07:55hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou conforme Estadão, para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a …
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Abramet celebra manutenção da Lei Seca
domingo 22 de maio de 2022 às 16:02hA preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
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Bolsonaro e Alexandre de Moraes podem ter ápice de embate na eleição; entenda
domingo 22 de maio de 2022 às 06:04hA tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode …
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Elon Musk precisou sobrevoar aeroporto por 40 minutos antes de pousar; aeronave custa R$ 323 milhões
sábado 21 de maio de 2022 às 07:07hO empresário Elon Musk precisou sobrevoar por cerca de 40 minutos o São Paulo Catarina Aeroporto, em São Roque (SP), antes de pousar no Brasil. Havia bastante neblina no local. A aeronave dele, o Gulfstream G650 com prefixo N6, se aproximou do aeroporto perto de 11h13 da manhã. Fez algumas órbitas até 11h53, quando finalmente …
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Pacheco: ação de Bolsonaro contra Moraes é ‘anormalidade institucional’
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 18:39hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse hoje que a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é constitucional, mas classificou o episódio como uma “anormalidade institucional”. Em entrevista coletiva no Senado, Pacheco inicialmente disse que o caso …
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Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 05:16hEm mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à …
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Em vitória dos Calheiros, Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de Alagoas
domingo 15 de maio de 2022 às 14:57hA Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu, em sessão especial na tarde deste domingo (15), o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) como novo governador para um mandato tampão até 31 de dezembro. Ele terá como vice o médico José Wanderley Neto (MDB), que já foi vice-governador do estado entre 2005 e …
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CMS concede Medalha Thomé de Souza a desembargador do TRE-BA
sexta-feira 13 de maio de 2022 às 11:48hMaior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza foi concedida ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Freddy Pitta Lima, nesta quinta-feira (12), durante abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador. A homenagem, proposta pela vereadora licenciada e …
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Congresso de Magistrados reúne diversos políticos e juristas em Salvador
sexta-feira 13 de maio de 2022 às 06:03hA solenidade de abertura da XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Salvador, e reuniu diversas autoridades jurídicas e políticas. O evento, que é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e acontece a cada três anos, segue até este sábado …
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