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terça-feira 25 de dezembro de 2018 às 17:14h

Toffoli retomará ‘tradição’ de revezamento no STF; entenda

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai retomar o revezamento no plantão com o vice-presidente da Corte durante o recesso do judiciário.

Segundo o G1, Toffoli argumenta a interlocutores ser “importante” retomar a “tradição” do revezamento. Por isso, a partir de 14 de janeiro de 2019, assumirá o plantão do STF o ministro Luiz Fux, que é o vice da Suprema Corte.

Fux voltará de viagem para assumir o plantão, e Toffoli segue para o exterior na etapa final do recesso do Judiciário.

No plantão, o responsável pelo Supremo tem como atribuição, entre outros pontos, decidir questões urgentes, podendo tomar qualquer decisão desde a análise de habeas corpus a homologações de delações premiadas.

A antecessora de Toffoli no comando do STF, a ministra Carmen Lúcia, chegou a abrir mão das férias em períodos críticos, como a crise entre os três poderes em julho de 2017, para permanecer no plantão do Judiciário.

Em 2017, também durante um recesso, Cármen Lúcia homologou 77 delações premiadas de executivos da Odebrecht.

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