O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos e louvor ao Governo do Estado, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, pela inauguração, nesta segunda-feira (4), do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia. A solenidade contou com as presenças da ministra da Saúde, Nísia Trindade, …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta última sexta-feira (1º), da sessão solene de posse de Pedro Maia Souza Marques para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia durante o biênio 2024-2026. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por …

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, as indicações do …

O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), está em análise na Câmara dos Deputados. A prorrogação abrange unicamente as …

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator. “Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), …

A composição das comissões temáticas para a legisltura 2024 foi divulgada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da Assembleia Legilativa da Bahia. Os nomes foram mantidos, já que no ano passado fora divulgado que as comissões seriam compostas para o biênio 2023/2024. Comissão de Constituição e Justiça – Maria Del …

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes …

A Vitória do atual campeão brasileiro da Série B, diante do seu maior rival pelo Campeonato Baiano de Futebol 2024, mereceu uma homenagem do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). O parlamentar registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória, ao presidente Fábio Mota …

Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana. A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, …

Trinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta última quinta-feira (15) do Diário Oficial do …

O Carnaval de Salvador de 2024 foi palco de um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados: os parlamentares baianos Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD). De olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025, Elmar e Brito protagonizaram um confronto …

Apesar de faltar cerca de um ano para a disputa pela presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já antecipa movimentos segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, para voltar ao posto ocupado por ele entre 2019 e 2021. Alcolumbre fez gestos nos últimos meses tanto para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu segundo a revista Veja, que será sua prioridade, em fevereiro, retomar a discussão sobre a criação de mandato no STF. O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na …

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …

Autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …

Veja a lista dos 20 primeiros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que mais projetos apresentaram em 2023 conforme levantamento publicado pelo Política Livre: 1 – José de Arimatéia – 159 2 – Pedro Tavares – 123 3 – Marcinho – 97 4 – Ângelo Coronel Filho – 87 …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez um esforço concentrado nesta terça-feira para votar uma série de proposições para limpar a pauta. O trabalho continua na próxima sessão, com a apreciação de outras matérias, incluindo o orçamento para o próximo ano (LOA) em segunda votação. Muito do que foi a …

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, na noite desta última quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o …

Durante o ano letivo, cinco dos 63 deputados eleitos na Bahia, somaram 172 ausências na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O levamento foi feito por Luana Neiva, do portal BNews, através dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da AL-BA, de fevereiro a novembro. Foram levadas em consideração as presenças …

O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado …

Depois de adiar a votação em duas ocasiões, o plenário do Senado Federal votou, e aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que prevê a regulamentação e a taxação das casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta de autoria do Governo Federal compõe o pacote econômico do …

O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …

Diante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será bem movimentada, com previsão de audiência pública, sessão especial, ações solidárias, além de atos e atividades para público externo e interno. Nesta segunda-feira (4), às …

Pode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …

O relator do projeto da regulamentação das apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), vai apresentar segundo Nicholas Shores, da Veja, uma versão do texto nesta terça-feira (21) que reduz a alíquota da tributação federal sobre a receita bruta (chamada de GGR na …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) quer isenção do pagamento de tarifa de pedágio para o veículo cujo proprietário possua residência ou atividade profissional permanentes no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio. Em projeto de lei nº 25.106/2023 que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

Relator final do Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas, o senador Jorge Kajuru (PSD-GO) definiu com segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, os demais relatores da medida segundo os pontos polêmicos do seu texto final. Além de Kajuru, serão relatores do PL os senadores Romário (PL-RJ) …

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta apostas esportivas e legaliza jogos de azar on-line, o senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) negocia com o Ministério da Fazenda segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, uma redução de pelo …

De olho na arrecadação de 2024, o Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27) uma portaria para regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro prévio às empresas do setor – chamadas de bets. O objetivo é começar a quantificar o real interesse do mercado e avançar nos …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A matéria ainda será discutida no plenário da Casa. Em seu …

Lideranças de alguns dos maiores partidos do Senado mobilizam-se pela aprovação, nesta semana, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A iniciativa tem apoio de legendas como PSD, PL e MDB. O movimento deixou o PT, que …

Após o adiamento da votação do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam, entidades reforçaram a mobilização junto aos senadores pela aprovação da matéria com celeridade. Do contrário, acreditam de acordo com Julia Lindner e Caetano Tonet , do …

Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17), no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quinze deputados debateram o Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027, apresentado, no Plenarinho, pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto. …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar nesta terça-feira (17) conforme Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, a votação do projeto de lei (PL) que prorroga até 31 dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no …

A confirmação da instalação da montadora BYD na Bahia foi comemorada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de forma suprapartidária. O presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que os 63 parlamentares estão prontos para trabalhar em favor de qualquer proposta que beneficie a Bahia e os baianos. O …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), receberá prefeitos em Salvador a partir do próximo dia 15, após o feriado, registra o Tribuna da Bahia. Durante uma reunião com congressistas aliados em Brasília, ocorrida na última quarta-feira (4), Jerônimo também mencionou de acordo com o jornal, que estabelecerá critérios para lidar com …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …

Uma grande representação da sociedade de Feira de Santana se deslocou nesta última quinta-feira (21) até a Assembleia Legislativa para prestigiar a sessão especial em comemoração à passagem dos 190 de emancipação política daquela cidade, que ocorreu no último dia 18. O plenário ficou lotado, contando com a presença de …

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam segundo Matheus Teixeira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo …

Nesta quarta-feira (13), a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, participou de uma reunião com deputados estaduais representantes das comissões de Saúde; Finanças e Orçamentos; e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sala nobre da casa. Durante o encontro, foram apresentados avanços e dados sobre o …

As Comissões de Saúde e Saneamento, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) receberam, no salão nobre, na manhã desta quarta-feira (13), Socorro Brito, coordenadora-geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

Em comemoração do Dia do Profissional da Educação Física, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta última sexta-feira (1º), uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola, proposta pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Compuseram a mesa do evento, coordenada pelo proponente, a deputada federal Alice Portugal (PC do B); o …

“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …

A corrida pela sucessão da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já teve início. Apesar de ter eleições apenas em 2025, deputados têm se articulado segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, para a disputa, incluindo o atual presidente, Adolfo Menezes (PSD), que já rascunha segundo a publicação, sua …

Prestes a deixar a cadeira de prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), pretende voltar ao cenário nacional em 2026. Na última sexta-feira (25) a mandatária municipal lançou a possibilidade de suceder o senador Jaques Wagner (PT), caso ele deixe a vaga, a fim de alcançar o …

A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT …

A bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está considerando lançar, segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), como candidato à presidência da Casa no próximo pleito. Após a polêmica desencadeada na AL-BA com as declarações do senador Angelo Coronel, do PSD, em …

A sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, já provoca segundo o colunista Guilherme Amado, movimentações nos partidos que integram sua base de apoio. Seu mandato termina apenas em fevereiro de 2025, daqui a mais de um ano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, quer eleger o sucessor de Arthur …

Segundo Eduardo Dias e Lula Bonfim, do jornal A Tarde, o partido Avante mira como “objetivo principal” a filiação do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). Fontes ligadas ao partido afirmaram ao jornal nesta quinta-feira (24) que, dentro da sigla, o interesse em …

O parlamentar expressou sua preocupação com a qualidade do ensino superior e enfatizou a importância de garantir condições dignas de trabalho aos docentes universitários da rede privada O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação aos senadores baianos Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e à …

A edição do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (AL-BA) desta última terça-feira (8) trouxe a publicação do Requerimento nº 10.204/2023, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar e investigar o contrato e o serviço prestado pela concessionária …

A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão conforme Ranier Bragon, da Folha, para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição …

O deputado federal Otto Alencar Filho, do PSD, avaliou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, como essencial que a base do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, possa se unir em torno de uma única candidatura para impedir a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil) em 2024. Ele, porém, previu que até …

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador …

Dezenas de deputados compareceram, na tarde dessa segunda-feira (19), ao evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou veículos administrativos e equipamentos de saúde a diversos municípios baianos. As entregas são fruto das emendas parlamentares indicadas por legisladores estaduais e federais e contemplaram …

Na última semana, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava-Jato, percorreu os corredores do Senado em busca de apoio para ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi segundo João Pedroso de Campos, da Veja, bem recebido por …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa semana a prorrogação da desoneração da folha até 2027. Para especialistas consultados por Danilo Moliterno, da CNN, o movimento sinaliza que o governo terá mais trabalho para reformar o imposto de renda (IR) do que enfrenta no debate sobre os …

Os dois cenários mais prováveis para a eleição municipal de Itabuna em 2024 têm o atual prefeito, Augusto Castro (PSD), buscando a reeleição, com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Essa reportagem é de Lucas Franco, do jornal A Tarde. Em um deles, segundo Lucas Franco, existe uma oposição …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), é o primeiro item da pauta da comissão. O relatório do senador …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca as prefeitas e prefeitos baianos para Mobilização Municipalista em Brasília nesta próxima terça-feira (13). O movimento, que vai ocorrer durante todo o dia, a partir das 9h, no Senado Federal, tem o objetivo de pressionar os parlamentares para garantir o avanço de …

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes, inaugurou, na tarde da última segunda-feira (5), o sistema de produção de energia solar com placas fotovoltaicas e toda iluminação em LED do Parlamento estadual. A placa comemorativa …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), por 51 votos a 19, a MP dos Ministérios, que criou novos ministérios no início do governo Lula. A medida agora vai à sanção presidencial, mas isso não precisa necessariamente acontecer dentro do prazo de validade. A oposição orientou contra a aprovação da medida. …

Em uma cerimônia concorrida e dinâmica, os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comemoraram, na tarde da última terça-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 15º aniversário de criação da Escola do Legislativo. Na abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Casa, deputado Adolfo …

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que isenta, no âmbito estadual, os beneficiários do Programa Bolsa Família de pagamento de taxas para retirada ou comprovação de autenticidade de documentos. De acordo com o Art. 2º, os documentos de que …

O líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou que o presidente Lula se comprometeu a vetar os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV), que desviam 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para …

O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …

Cada um dos 81 senadores dispõe de R$ 265 mil por mês para contratar assessores que atuam nos gabinetes no Senado e nos escritórios de apoio nos respectivos estados. Mas a quantidade de funcionários de cada parlamentar varia de 17 (caso de Oriovisto Guimarães e Fernando Farias) a 83, número …

Mário Kertész da rádio Metrópole entrevistou nesta sexta-feira (19) Kelsor Fernandes, Presidente da Fecomércio-BA. Durante a entrevista, Kelsor falou sobre o que estão realizando para o comerciário da Bahia. Ele disse ainda, que o senador Angelo Coronel (PSD) o atendeu prontamente e até elogiou o parlamentar baiano, que teria ouvido …

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (26) nada menos do que 30 proposições foram aprovadas. Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta última terça-feira (25), um encontro de produtores rurais que estão preocupados com as invasões de terras em algumas regiões da Bahia. O concorrido evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu mais de 25 parlamentares estaduais, além de deputados …

As 21 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra que acontecem na Bahia nos últimos dias foram conseguidas pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento, nesta terça-feira (4). A partir de agora, o documento será enviado à …

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três …

Oito senadores da base governista e um da oposição retiraram segundo Levy Teles, do Estadão, a assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os protestos vândalos em 8 de janeiro, que é rejeitada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois parlamentares do PSD, PDT e do …