O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, …

O governo Lula estuda transformar a área de Direitos Digitais numa secretaria no Ministério da Justiça. Os estudos sobre o assunto são conduzidos segundo Guilherme Amado, do portal Metrópoles, na pasta chefiada por Flávio Dino, mas não há previsão para a ideia sair do papel. Hoje, a advogada Estela Aranha …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou que parte da Polícia Federal, sob o comando do Ministro da Justiça, Flávio Dino, não está agindo como deveria. Segundo o parlamentar, a PF não entregou à CPMI do 8 de janeiro todas as imagens das invasões. “A Polícia Federal não tem que …

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse ao blog da Andreia Sadi, que vai enviar nesta quarta-feira (16) à Polícia Federal um ofício pedindo investigação preliminar sobre o apagão que atingiu consumidores de 25 estados e do Distrito Federal na terça-feira. A partir desta investigação, a PF decidirá se será …

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos – homem de 38 anos que morreu asfixiado no camburão de uma viatura da PRF transformada em câmara de gás em Sergipe. …

Com o objetivo de diminuir suas taxas de glicose e colesterol, Flávio Dino aderiu à dieta vegana. Ou melhor, segundo a coluna de Lauro Jardim, quase vegana: nos fins de semana, Dino libera geral, come e bebe de tudo, disseram assessores próximos.

O ministro Flávio Dino, um dos auxiliares mais populares de Lula, tem comemorado publicamente os dados recentes do Planalto, que mostram a atual gestão em seu nível de popularidade mais elevado desde o início do ano, e subindo: “Tenho muita fé. O trabalho do governo colocou o país outra vez …

Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …

Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, quando surge algum problema no governo, grita-se: “Chama o Dino!”. Quando aparece uma suspeita, clama-se: “Chama a PF!” E é assim que o Ministério da Justiça foi se transformando na “UTI da Esplanada” e a Polícia Federal, com Andrei Passos, há muito tempo …

A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta segunda-feira (24) reafirmar sua confiança na investigação sobre os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018, no Rio. Anielle é irmã de Marielle. A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam nesta segunda …

Menos de um ano após se reeleger no Maranhão em dobradinha com o ex-governador e atual ministro Flávio Dino (Justiça), o governador Carlos Brandão (PSB) acumula atritos com o aliado. Brandão, que foi vice-governador nos dois mandatos de Dino no estado, tem estreitado as relações com a família do ex-presidente …

Na manhã desta quarta-feira (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a operação de busca e apreensão da Política Federal contra os envolvidos em suposta agressão família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o ministro, a busca e apreensão “se justifica pelos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana medidas na área de segurança pública, antecipou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em postagem nas redes sociais neste domingo (16). Segundo ele, Lula irá “anunciar e concretizar” a ampliação de estruturas contra organizações criminosas, mais …

O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que não quer ser ministro do STF. Segundo o colunista, aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. …

O Threads, nova rede social do Instagram criada para competir com o Twitter, foi lançada a menos de dois dias e já é usada por políticos brasileiros da esquerda à direita. Entre os novos usuários da rede de Mark Zuckerberg estão os ministros Flávio Dino (Justiça) e Luciana Santos (Ciência …

O ministro da Justiça, Flávio Dino já conversou com integrantes da CPI mista do 8 de janeiro. Disse que aceitará um convite conforme o jornal O Globo para falar aos parlamentares da comissão. Pediu apenas que o seu depoimento não seja marcado para o mesmo dia de alguns bolsonaristas radicais. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passou a assumir o protagonismo antes mesmo de o governo começar. Em dezembro, ainda na transição, tomou a frente na reação aos ataques de bolsonaristas ao prédio da PF, em Brasília, e à tentativa de um ataque a bomba no aeroporto da …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi à residência oficial da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (1°) conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados em endereços de pessoas ligadas a Lira. Dino confirmou ao blog da Andréia Sadi a …

Não foram apenas os comentários do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que estimularam o mau humor de Arthur Lira (MDB-AL) com o governo nos últimos dias. Segundo a colunista Julia Lindner, do Estadão, Lira também não gostou nada do fato de o ministro Flávio Dino (Justiça) ter ido nesta semana a …

Quatro dias depois de ser instalada, a CPMI dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro já recebeu 467 requerimentos, protocolados por deputados e senadores que integram a comissão. Os pedidos miram desde Jair Bolsonaro a Flávio Dino [veja a lista completa aqui]. O recordista de requerimentos apresentados até o momento …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou em entrevista ao Brasil 247, gravada na sexta-feira (26), e transmitida no sábado (27), sobre pretensão de concorrer à Presidência em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). – Eu tenho …

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (22) que deve entregar a minuta do novo decreto sobre CACs — sigla para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta, dia 24. Segundo Dino, o material prevê a …

Instalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme  Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde …

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) foi responsável pela emenda na Lei da Ficha Limpa que permitiu a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador da Lava Jato foi um dos principais responsáveis pela prisão do presidente Lula (PT). Pois é. É da minha …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi alvo de 56 pedidos conforme levantamento feito pela coluna de  Julia Lindner, no Estadão, de convocação no Congresso (53 na Câmara e três no Senado). Auxiliares dizem que, mesmo se ele for a uma por semana, não conseguirá ir a todas neste …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu nesta quarta-feira (10) à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar manipulação de resultados em jogos de futebol. A Justiça tornou réus 16 pessoas envolvidas na manipulação de resultados de partidas de futebol. No documento oferecido pelo Ministério Público (MP), o …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, decidiu criar uma nova estrutura na pasta, a Secretaria de Direitos Digitais, a ser chefiada por sua assessora especial para o tema, Estela Aranha. As informações são de Guilherme Amado, do jornal Metrópoles. Dino encaminhou ao Ministério do Planejamento e Orçamento um pedido para …

A nomeação da advogada Marilda Silveira para ser assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino, estacionou na Casa Civil. A defensora atuou contra Lula (PT) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em diversas causas na época da Operação Lava Jato. De acordo com integrantes do governo, a indicação …

Nos primeiros cem dias de governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais se destacou do primeiro escalão do Executivo nas principais plataformas digitais. A conclusão é de um levantamento feito a pedido por Marlen Couto, do O Globo pela empresa de análise …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, presta esclarecimentos na tarde dessa terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sobre as ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Dino deve …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, será o primeiro integrante do primeiro escalão do governo a prestar contas ao Congresso nessa legislatira. Ele será ouvido de acordo com Gabriel Saboia, do O Globo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (28) para explicar quais ações a pasta …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (22) conforme Ramiro Brites, da Veja, sobre publicações na internet que sugerem participação do presidente Lula no plano de assassinar o senador, Sergio Moro. O tuiteiro mais ilustre a insinuar uma relação entre o petista e a perseguição …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, detalhou nesta quarta-feira (22) a operação da Polícia Federal para prender integrantes da facção que planejava ataques contra o senador Sergio Moro (União Brasil), contra o promotor Linconln Gakiya e contra outras autoridades. De acordo com o ministro, embora a operação tenha sido iniciada …

Membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados iriam se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta última terça-feira (21) conforme a coluna Maquiavel, para tratar do recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal. Os deputados vão pedir por mais 60 dias …

Segundo Isabela Camargo, da TV Globo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, quer retirar do Congresso Nacional quatro projetos de leis apresentados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino apresentou a sugestão ao presidente Lula (PT) na semana passada. Flávio Dino quer encerrar a discussão do projeto de lei …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito das fake news sob a alegação de que eles fizeram publicações em que “insinuam envolvimento” do integrante do governo Lula com o crime organizado. Além …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta segunda-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e a deputada federal Natália Bonavides (PSol-RN) para discutir segundo Victor Fuzeira e Celimar de Meneses, do Metrópoles, o aumento da violência política de gênero. Após o encontro, Dino determinou a abertura …

O empresário conhecido como “Eduardo DP”, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Flávio Dino (PSB). A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste último domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques …

Nesta sexta-feira, 17, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, revelou que vai entrar com processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por racismo e quebra de decoro. O parlamentar associou o ministro ao crime organizado por visitar o Complexo da Maré. “Em primeiro lugar, há …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está literalmente na mira da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Somente nesta semana, os parlamentares da Bancada da Bala apresentaram 22 pedidos de convocação ao auxiliar palaciano para explicar fatos como a visita dele ao Complexo da Maré, a nova política de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta última sexta-feira (3) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado. Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado nesta terça-feira (28) de acordo com Gustavo Maia, da coluna Radar, se o governo Lula trabalha com algum prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorne ao Brasil e se poderia haver um pedido de extradição para o …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comemorou o Carnaval na Praia Grande, em São Luís, no Maranhão, vestido de guerrilheiro cubano. Em uma foto divulgada no Instagram de Dino e publicado por Cristyan Costa, na revista Oeste, é possível vê-lo usando um boné verde com uma estrela vermelha no centro. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente. Provavelmente, …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que houve participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República em atos que visavam destruir a democracia brasileira. “Não há dúvida que agentes públicos participaram dos acampamentos golpistas. Eu não posso antecipar conteúdos das investigações da Polícia Federal (PF). Mas …

Os Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja atuação se dava nas cinco regiões do país, foram extintos por decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, informa a coluna Grande Angular, no Metrópoles. A extinção deve se materializar no dia 24 de janeiro. Até lá, os …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (13) que se o ex-ministro Anderson Torres não se apresentar à Polícia Federal até a próxima segunda-feira, um pedido de extradição pode ser enviado ao governo dos Estados Unidos, onde ele está passando férias. Suspeito de ter se …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a pasta, através da Secretaria de Acesso à Justiça, tome providências a fim de indenizar a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio do ano passado, após ser parado pelos agentes em um trecho da …

Em uma tentativa de acomodar o PSB e contemplar indicações, o ministro Flávio Dino (PSB) escolheu uma série de políticos não eleitos segundo Cézar Feitoza e Julia Chaib, da Folha, para ocupar o segundo escalão da pasta da Justiça e Segurança Pública. Dos sete nomes anunciados para as secretarias da …

Conforme a Reuters, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a equipe de transição avaliará em reunião nesta quinta-feira a situação do acampamento de bolsonaristas diante de instalações militares em Brasília em razão da segurança da posse de Luiz Inácio Lula da Silva no domingo. Dino avaliou que …

O indicado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar o Ministério da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com Agência Estado, que os procedimentos de segurança da posse do petista serão reavaliados e reforçados após a instalação de um dispositivo explosivo em um caminhão perto do aeroporto de Brasília …

O futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), decidiu cancelar a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, …

Nicolao Dino ficou entre os três mais votados na última lista tríplice, em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou e escolheu Aras. Alinhado a pautas mais ligadas à esquerda, Dino se enfraqueceu quando o irmão, o senador eleito Flávio Dino (PSB), foi escolhido para assumir o Ministério da …

Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes para compor o seu gabinete no Ministério da Justiça. Em coletiva de imprensa, o escolhido de Lula para a pasta revelou cinco nomes que integrarão seu segundo escalão no Palácio da Justiça: – Wadih Damous assume a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, entrevistou três cotados segundo a coluna de Bela Megale, para ocupar o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dino afirmou que vai anunciar o chefe da organização na semana que vem e que ainda pretende ouvir outros nomes. — Estou entrevistando muita gente …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta madrugada que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a riscos durante atos criminosos de bolsonaristas que vandalizaram a região central de Brasília ontem. Eles atearam fogo em diversos carros e ônibus, jogaram botijões de gás …

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em dois não deve acontecer. Principal nome cotado para assumir a pasta, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou ontem, em entrevista ao jornal O Globo, que a …

Em julho, em meio à corrida eleitoral, a cantora Anitta causou polêmica ao pedir o apoio do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legalização da maconha. “Será que o Lula apoia isso, gente? Apoia isso aí, Lula”, disse. Não demorou muito para que …

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão instaurou segundo o jornal O Globo, dois procedimentos para apurar supostos casos de propaganda eleitoral antecipada praticados por Flávio Dino e Weverton Rocha. O governador é candidato ao Senado e o senador é candidato ao governo do Maranhão. No procedimento contra Dino, o procurador …

O governador do Maranhão, Flávio Dino, já atendeu segundo a coluna de Guilherme Amado, cerca de seis telefonemas de jornalistas da imprensa nacional perguntando-lhe se Dilma Rousseff será sua suplente na candidatura ao Senado. Correu no meio político que Dino convidaria Dilma para ser sua suplente para tornar-se ministro de …

Integrantes do grupo político do ex-presidente José Sarney acreditam que podem voltar a tomar o controle do Maranhão por conta de uma briga interna dos principais aliados do atual governador Flávio Dino (PSB). Como mostramos, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) pretende disputar o cargo de deputada federal. No entanto, seus …

Em busca do apoio do PT para manter o governo do Maranhão, o PSB deve concretizar, segundo a coluna de Igor Gadelha, nestas próximas semanas a filiação de Carlos Brandão, atualmente vice-governador do estado. Brandão, atualmente filiado ao PSDB, deverá migrar de sigla para concorrer como sucessor de Flávio Dino …

Na entrevista que deu na quarta a blogs de esquerda, Lula indicou que bancará a escolha do PT de apoiar o deputado Marcelo Freixo (PSB) como candidato ao governo do Rio. Nas últimas semanas, uma ala do PT no estado levantou dúvidas segundo a revista Veja, quanto ao nome de …

Com a base aliada dividida no Maranhão, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) acabou deixando para janeiro a decisão sobre que nome apoiar ao governo do estado em 2022. Como a coluna Radar mostrou, o governador estava inclinado — e chegou a admitir em reunião essa posição — a …

No que depender do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), Lula terá forte esquema de segurança para a sua passagem pelo estado nas próximas semanas. A inteligência do governo do estado não identificou ameaças de potencial atentado contra o petista por lá. Mas, conforme a revista Veja, não custa tomar …

Em seu segundo mandato no governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu concorrer ao Senado em 2022 e tem avançado nas conversas com o PSB sobre uma possível mudança partidária. Dino, no entanto, afirmou que a decisão só será tomada no próximo mês, em junho.  

Um dos expoentes da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, está decidido segundo a revista Veja a disputar o Senado em 2022. Mesmo com seu nome citado e especulado para a composição de uma chapa majoritária para enfrentar o atual presidente da …

Segundo a Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra o presidente Bolsonaro. Segundo o governador, o presidente o caluniou ao dizer em entrevistas no mês de outubro que teve de cancelar uma viagem ao …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acaba de ser eleito presidente do Consórcio Amazônia Legal, formado pelos nove estados que compõem a região. A votação, feita nesta segunda-feira, contou com a participação de sete governadores — apenas os chefes dos executivos de Amazonas e Rondônia estiveram ausentes. Dino foi …

O pronunciamento do ex-presidente Lula (PT) nesta última segunda-feira (7) animou setores da esquerda. Conforme o jornal Folha de SP, os dirigentes do PDT elogiaram a fala. Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) elogiou publicamente o discurso do petista. Ao …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que haja um rompimento entre seu partido e o PT. Em entrevista a Veja, ele afirma que o momento político do Brasil exige uma tática eleitoral de ambos os lados. “Eu não vejo esse afastamento, é tática eleitoral, eu diria assim. Eu …

As conversas acontecem todos os dias pelo grupo de WhatsApp “Fórum de Governadores” A convicção de que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a se sentar à mesa para ouvir as demandas dos estados e a consciência de que os problemas enfrentados por um chefe de Executivo hoje podem ser os …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso irritou os defensores da atual reforma da Previdência ao opinar sobre o que deveriam ser as prioridades da PEC. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, respondeu ao tucano lembrando que no governo dele já se buscava um sistema por idade, não …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta última terça-feira (19) a votação do projeto que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento. Os deputados acataram parte das modificações feitas no Senado. A proposta agora será enviada à sanção presidencial. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão, o projeto …

O Senado e a Câmara dos Deputados devem finalizar até terça-feira (18) a votação do projeto de emendas, que pretende aumentar a rastreabilidade das verbas indicadas por parlamentares. Os senadores aprovaram o texto-base da proposta na última quarta-feira e devem terminar a análise dos destaques nesta segunda, em sessão semipresencial. …

Mesmo após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem votado contra o recurso apresentado por Fernando Collor, o ex-presidente não será preso. Ele ainda pode recorrer aos segundos embargos de declaração antes de ter a pena executada, conforme Luísa Marzullo, do O Globo. Ontem, o STF recusou ainda segundo o …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta última quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou por telefone nesta última quarta-feira (13) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. Os detalhes da conversa não foram divulgados pelo Supremo. Segundo a assessoria de imprensa …

Por 46 votos a 18, Senado aprova texto-base do projeto que regulamenta emendas parlamentares O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares – recursos do Orçamento indicados por deputados e senadores e …

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que diz que 39% das obras financiadas por emendas não foram iniciadas. O documento atende a determinação do ministro Flávio Dino, que pediu uma auditoria sobre os 30 municípios que mais receberam emendas parlamentares por habitante …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira (11) que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse …

O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo pesquisador do Insper Marcos Mendes e pelo e ex-secretário do Orçamento Federal Hélio Tollini. Os autores compararam a prática brasileira com …

Contrariados com a falta de definição sobre o bloqueio das emendas parlamentares, deputados ameaçam dar o troco e não votar a lei que autoriza os gastos do governo no próximo ano, que depende da aprovação do Congresso Nacional. A estratégia de integrantes da Comissão Mista de Orçamento é vista por …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sexta-feira contra a redução da pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em julgamento que está sendo realizado no plenário virtual da Corte. As informações são do jornal, O GLOBO. A maioria foi atingida com o voto do ministro Luiz …

O parlamentar parabenizar Donald Trump por vencer as eleições nos Estados Unidos e sua pronuncia inglês é criticado O deputado estadual do Maranhão Dr. Yglésio (PRTB) discursou na Assembleia Legislativa do Estado (AL-MA), em São Luís, na última quarta-feira (6) para parabenizar Donald Trump por vencer as eleições nos Estados …

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos repasses de emendas pix que beneficiaram ONGs ao longo dos últimos quatro anos está fiscalizando a aplicação de recursos que tiveram como origem verbas enviadas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O …

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar que estabelece novas regras – e algumas brechas – para as emendas de deputados e senadores ao Orçamento, elaborado para atender a uma série de exigências do ministro Flávio Dino, do STF, por mais …

Com o futuro sob especulação, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, decidiu se afastar de Brasília a partir de janeiro, conforme Renata Agostini, do O Globo. A saída é, segundo a colunista, a princípio, temporária. Ele passará o primeiro semestre do ano que vem …

O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8). Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência …

Geraldo Alckmin (PSB) deixou o anexo do Palácio do Planalto e caminhou até o gabinete presidencial, no terceiro andar. Encontrou Lula da Silva (PT) almoçando segundo Renata Agostini, em reportagem do O Globo, mas a conversa naquele dia seria breve. O vice estava ali com uma missão específica: levava em …

Parlamentares envolvidos na negociação preveem, em caráter reservado, “impossibilidade técnica” para cumprir as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestar informações sobre emendas já indicadas e represadas por decisão da Corte. Para liberar esses recursos, o STF quer receber antes dados detalhados de transparência e rastreabilidade desse tipo de …

O presidente Lula da Silva (PT) expressou a preocupação com a infiltração das organizações criminosas na política em quase todo o país, durante reunião com governadores para tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quinta (31). O que aconteceu O governo está reunido com …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. …

Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um segundo acordo nesta última quarta-feira (23) segundo o Blog do Valdo Cruz, sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O entendimento não significa uma liberação geral das emendas suspensas, no entanto. A cada etapa cumprida pelo Legislativo, uma parte será liberada pelo …