O deputado estadual Silvio Antonio Fávero (PSL-MT), de 54 anos, morreu no início da tarde deste último sábado (13), de covid-19. Estava internado em Cuiabá desde o dia 4 de março. Segundo sua assessoria, o estado de saúde se agravou na madrugada com um quadro de infecção generalizada. Advogado, empresário …

Na sessão desta quinta-feira (11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, de Capim Grosso, Lídia Pinheiro, e de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento …

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito nesta sexta-feira (12) para comandar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com mandato de um ano. Aécio teve 25 votos. Houve 6 votos em branco. Ele substitui o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no cargo. Após a …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. Conforme o G1 Bahia, a ação cumpre dois mandados de busca e apreensão nas …

O governo vem prometendo uma série de ações para ajudar trabalhadores e empresas que enfrentam os impactos da pandemia e para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. Questionado pelo canal CNN se as mesmas medidas adotadas em 2020 serão repetidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), por 366 votos a 127 em segundo turno, o texto-base da PEC emergencial, que viabiliza a recriação do auxílio emergencial. Parlamentares votam agora 10 destaques, que são pontos que podem ser removidos da proposta. O texto-base prevê a adoção de gatilhos para controlar os gastos …

A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre o cômputo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A legislação foi publicada no último dia 14 de janeiro e, para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da …

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto que isenta as mulheres com endometriose grave do cumprimento do período de carência para a concessão de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez  (PL 546/2021). Kajuru lembra que a endometriose grave produz profundos transtornos às mulheres com a doença. A enfermidade pode causar …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) …

Na sessão desta quarta-feira (3), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas …

O Governo Federal prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada na sexta-feira (26) em edição extra …

Na reunião dos representantes do movimento municipalista com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada virtualmente, nesta última quinta-feira (25), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, cobrou medidas que amparem financeiramente as cidades durante o período …

Serviço exclusivo do aplicativo Meu Gov.br usa o reconhecimento facial e evita deslocamento até as agências A ampliação da prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada na última terça-feira (23). Agora, 5,3 milhões de pessoas em todo o país poderão utilizar o serviço que …

Na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Central, Uilson Monteiro da Silva, e de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, pelo pagamento indevido de multas e juros …

Em sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …

O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar para manter regras de transição para aposentadoria previstas na Constituição Federal, nas EC 41/03 e EC 47/05 para os servidores públicos estaduais. A decisão foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Instituto dos Auditores Fiscais, Associação dos Membros …

Assim como a pandemia do coronavírus impulsionou pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro também o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de peças que apontaram crimes de responsabilidade no combate à doença. A maior parte deles, conforme o jornal Folha de S. Paulo, porém, foi apresentada justamente …

Antes da posse de Jair Bolsonaro, era comum uma aposta conforme artigo de Vera Magalhães no O Globo: quem duraria menos no governo, Sérgio Moro ou Paulo Guedes? Isso porque, conforme a jornalista, logo de cara ficou evidente que o ex-juiz da Lava Jato seria diuturnamente esvaziado por Bolsonaro, que …

Mais de 303 milhões de pessoas já acessaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital desde o lançamento em janeiro de 2019. Fruto de uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com a parceria tecnológica da Empresa de Tecnologia e Informações da …

Na sessão desta quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Ilhéus, Itacaré e Capela do Alto Alegre, de responsabilidade dos prefeitos Mário Alexandre de Sousa, Antônio Mário Damasceno e Claudinei Xavier Novato, respectivamente. …

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram na última quarta-feira (17), por unanimidade, um programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente, que se insere no propósito de redução de custos da AL-BA, definido na primeira reunião do colegiado, na última semana. …

Um trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera conforme pubLicou o G1 o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, …

A capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento ainda é incerta, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa expansão depende de reformas estruturais e redução “agressiva” do Custo Brasil, segundo a entidade. Em documento divulgado nesta sexta-feira (12), a CNI lista 25 propostas para reduzir …

A disputa pelo posto de candidato do PSDB a presidente do Brasil em 2022 está quente. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem sido colocado como adversário de João Doria (PSDB), governador de São Paulo. E apesar de reconhecer os méritos de Doria na compra das …

A Eletrobras decidiu fazer valer a Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) e extinguirá a partir deste mês os contratos de trabalho de seus empregados e das subsidiárias que atingiram o tempo mínimo de contribuição e a idade de 75 anos, como no serviço público. Isso atingirá a “eletrocracia” de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Og Fernandes determinou a suspensão do processo de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis, umas dos alvos da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA. A ação do STJ aconteceu …

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações …

Na sessão desta quinta-feira (11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, de responsabilidade do prefeito Antônio de Santos Mendes. O prefeito promoveu a admissão de inúmeros servidores sem a realização do …

Pagamento é direcionado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19 Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado …

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, …

A edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal de sexta-feira (5) traz a composição das comissões permanentes da Câmara de Salvador instaladas na quarta-feira (3), em reunião conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). A composição dos colegiados pode ser consultada aqui. Os presidentes e vice-presidentes das comissões …

Um pedido especial da turma de Roberto Jefferson no PTB é avaliado com carinho no Planalto, A informação é da coluna Radar e se refere a recriação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência. Segundo Robson Bonin, quem acompanhou o que se passava nessas pastas nos governos do PT e de …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

A Polícia Federal (PF) cumpre um mandado de prisão preventiva e outros 10 de busca e apreensão durante uma operação contra fraudes na Previdência Social no Recôncavo Baiano, na manhã desta quinta-feira (4) conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia. O mandado de prisão é para o chefe da …

Por causa dos riscos da Covid-19, o vereador Edvaldo Brito (PSD) participou de forma remota da escolha dos integrantes e da instalação das comissões permanentes da Câmara. Ele foi escolhido para conduzir o colegiado de Legislação Participativa. O colega Emerson Penalva (Pode) será o vice-presidente. A Comissão de Transporte, Trânsito e …

A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de uma proposta de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com …

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), eleito nesta última segunda-feira (1º) o novo presidente da Câmara, terá o desafio de destravar a pauta de projetos que afetam diretamente a economia do país, após um ano em que as discussões ficaram concentradas na pandemia de covid-19. Apoiado pelo governo Bolsonaro, Lira …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a declarar neste sábado seu apoio aos candidatos Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, e disse conforme a Reuters,que entre pautas prioritárias para o Congresso estão as privatizações da Eletrobras e dos Correios. Lira e …

Assim como um soldado que, ao longo da jornada de batalhas, tenta ascender a general, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) buscará a partir desta segunda-feira (1º), dia da eleição para o comando da Câmara, assumir papel de protagonismo no cenário político nacional. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) destacou o espírito conciliador e a liderança de Leal. “Mais do que um presidente, tivemos um amigo, pela presteza, pela atenção, pelo diálogo. E conseguiu unir governo e oposição, em um momento difícil da história, tudo em nome do interesse público. É um líder …

O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atrelou a volta do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, concedido no ano passado, ao fim do que chamou de “aumento automático” para educação, segurança e salários de funcionários públicos. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), Guedes afirmou ainda que, “caso o pior aconteça”, …

A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima segunda-feira (1º) será marcada pela eleição dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixará o cargo exercido por ele desde julho de 2016. Já o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) encerra o período iniciado em …

O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer …

O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de …

Os servidores municipais em processo de aposentadoria, já aposentados ou pensionistas podem acompanhar o processo de pensão pelo Sisprev Web. Os detalhes da ferramenta foram apresentados nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado da vice, Ana Paula Matos; do titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e …

Um grupo de 30 deputadas federais emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) reclamando de violência política partidária por causa do posicionamento sobre as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados. Conforme o UOL as parlamentares saíram em defesa da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), repreendida pelo partido por declarar …

O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título …

Em coletiva de imprensa nesta sexta (22), Bruno Reis lança ainda aplicativo do Fala Salvador e serviço de automação da Previdência O prefeito Bruno Reis (DEM) apresenta nesta sexta-feira (22), em coletiva de imprensa marcada para 9h, no Hub Salvador, no Comércio, uma série de novidades de inovação e tecnologia …

O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse hoje (19) e pediu mais investimentos para a Defensoria Pública da União (DPU) com a revisão da emenda constitucional do teto de gastos públicos. “Notamos que o sistema acusatório nacional foi fortalecido sem a contrapartida do fortalecimento da …

O candidato à Presidência da Câmara, deputado Marcel van Hattem, afirmou que, até agora, os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados na Casa não tem crime de responsabilidade claramente definido. “É algo que o [Rodrigo] Maia tem dito e que o Novo tem avaliado. O impeachment é um processo que demanda crime claramente definido. Há fatos pretéritos que …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para esta segunda-feira (18), o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. O orçamento do governo da Bahia para este ano é de R$ 49,3 bilhões. Conforme publicou o Bnews, a convocação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (16). A …

O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 apresenta medidas de estímulo à criação de startups e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), emite nota pública, em nome da Casa e demais vereadores, manifestando apoio incondicional aos trabalhadores e trabalhadoras da Fábrica da Montadora de Veículos Ford pelo “ato unilateral e desrespeitoso da referida empresa de fechar repentinamente suas fábricas no Brasil, especialmente …

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), está em uma audiência virtual, com representantes da Ford para discutir as demissões decorrentes do fechamento das fábricas da montadora no Brasil. A Companhia afirma que cinco mil trabalhadores podem ser desligados com encerramento das atividades no país. Segundo o órgão, na …

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem …

Usado como base para reajustar as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com esse índice de aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria …

O fechamento das três fábricas da Ford no Brasil mobilizou senadores nas redes sociais. A companhia norte-americana anunciou na segunda-feira (11) o encerramento das atividades em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). A medida pode provocar a demissão de 5 mil trabalhadores brasileiros. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) atribuiu …

O Brasil não está quebrado, como alarmou o presidente Jair Bolsonaro na semana passada, muito menos uma maravilha, como disse horas depois ao tentar minimizar sua declaração após forte repercussão. O país vive, sim, hoje uma situação fiscal grave, com as contas públicas no vermelho há mais de seis anos …

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou …

Segundo matéria do jornal Estado de S. Paulo, o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação …