terça-feira 2 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Atos do governo Lula para combater fake news abrem brecha para punir opinião e geram alerta de juristas

sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 15:03h

Atos implementados pelo governo Lula com o argumento de combate às fake news, especialmente a criação de uma estrutura dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), despertaram preocupação por abrirem brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão. Um decreto instituiu uma procuradoria na AGU com a atribuição de representar …

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NOTÍCIAS


INSS: Veja novas regras da prova de vida a partir de 2023

quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 19:47h

A partir de janeiro de 2023, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que devem comprovar que estão vivos por meio da conhecida Prova de Vida podem ficar ‘livres’ do procedimento. O órgão publicou uma portaria com as mudanças para aposentados, pensionistas e outros beneficiários, tornando o procedimento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ apura utilização indevida de sistema para “prender” Alexandre de Moraes

quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 13:40h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação após um usuário cadastrado utilizar um sistema eletrônico do CNJ para expedir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal também apura o ocorrido. A informação foi publicada pelo colunista Paulo Cappelli, do site …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gestão Lula cria órgãos contra desinformação e acende alerta para arbitrariedades

quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 07:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia para representar o governo no combate à “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, no ordenamento jurídico brasileiro a definição do conceito de desinformação. Críticos do decreto veem risco de avaliações arbitrárias no órgão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como foi o coquetel de Lula: Moraes tietado e Haddad ‘cobrado’ contra privatização da Sabesp

segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 10:56h

Conforme Beatriz Bulla e Felipe Frazão, do Estadão, um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, neste último domingo (1º) por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro perde foro privilegiado após 31 anos em cargos públicos

segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 10:09h

Sem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos conforme reportagem de Manoela Alcântara, do Metrópoles, que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Se não existisse Bolsonaro, não haveria Xandão’

domingo 1 de janeiro de 2023 às 19:42h

O colunista do UOL José Roberto de Toledo opinou neste domingo (1º) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, só virou “Xandão” em razão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes é chamado de “Xandão”, no sentido pejorativo, por apoiadores …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Político isolado, outro tietado e presença de ex-bolsonaristas: os bastidores da posse do presidente Lula

domingo 1 de janeiro de 2023 às 19:24h

A sessão solene do Congresso Nacional em que tomaram posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin foi acompanhada por parlamentares, futuros ministros, os chefes do autoridades dos Três Poderes, além de chefes de Estado e de governo de outros países, diz Daniel Gullino, do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rosa Weber é a única mulher na mesa do Congresso durante posse

domingo 1 de janeiro de 2023 às 16:19h

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber compareceu à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), no Congresso Nacional, sendo a única mulher sentada na mesa em que o presidente fez o discurso da posse. Lula foi empossado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo matéria …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Por que governador do Estado mais rico da Bolívia foi preso

quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 08:25h

O Ministério Público da Bolívia confirmou nesta quarta-feira (28/12) a prisão do político de direita Luis Fernando Camacho, governador do departamento de Santa Cruz, o mais rico do país, desde 2021 e forte opositor do atual presidente, Luis Arce. Camacho foi transferido para a capital do país, La Paz, após …

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NOTÍCIAS


“Criação da urna eletrônica incomodou quem se beneficiava de fraudes”

quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 20:30h

Em entrevista, um dos criadores do sistema de votação diz que urna eletrônica sempre desagradou parte da classe política. Tentativas de desqualificá-la ganharam força após onda de fake news na eleição de Trump, afirma. Pouquíssimos personagens brasileiros foram tão falados, comentados e debatidos ao longo de 2022 como o sistema …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria está otimista quanto à futura relação de Lula com o Judiciário

terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 05:56h

O brasileiro está otimista sobre a relação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Poder Judiciário, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de dezembro. A convivência do próximo ocupante do Palácio do Planalto com ministros dos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal), e juízes de primeira e segunda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Escolha de Lula para STF se afunila entre dois nomes

segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 07:02h

Aliados de primeira hora de Lula afirmam segundo Bela Megale, que, apesar dos diversos nomes que estão na praça como possíveis indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha de Lula estaria hoje entre duas opções. Cristiano Zanin desponta como favorito. O advogado conduziu a defesa do presidente eleito na …

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NOTÍCIAS


Steve Bannon quer saber se Lula vai tomar posse

sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 07:42h

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilham um vídeo em que Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump, pergunta se Lula irá assumir a presidência no dia 1º de janeiro. “Brasil, Bolsonaro e os evangélicos vão se levantar e garantir que Lula, o criminoso internacional, não vá roubar o país?”, questiona …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino cancela em 24 horas indicação de diretor-geral da PRF que defendeu prisão de Lula

quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 06:07h

O futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), decidiu cancelar a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, …

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NOTÍCIAS


Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações

quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 06:29h

A poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, nesta quarta-feira (21) o ministro das Comunicações, Fábio Faria. A decisão foi publicada na edição de hoje do ‘Diário Oficial da União’. De acordo com o documento, o pedido partiu do próprio Faria. Até o momento, ele ainda …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT se une ao PL por cassação de Sergio Moro

quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 06:18h

A Federação Brasil da Esperança no Paraná, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral paranaense segundo a coluna de Mônica Bergamo, uma ação de investigação judicial contra o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A articulação solicita a cassação do mandato …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Secretário de Segurança Pública de Tarcísio terá que devolver R$ 277,7 mil ao Tesouro, diz jornal

sábado 17 de dezembro de 2022 às 11:33h

Futuro secretário de Segurança Pública de São Paulo, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) teve suas contas de campanha reprovadas de acordo com Mariana Carneiro, do Estadão, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, que determinou a devolução de  R$ 277,7 mil ao Tesouro. O desembargador Silmar Fernandes apontou omissão …

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NOTÍCIAS


Plebiscito sobre forma e sistema de governo completará 30 anos

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 16:58h

Há quase 30 anos, os brasileiros foram às urnas em plebiscito nacional, por determinação constitucional, para escolher entre a forma de governo República ou Monarquia e entre Presidencialismo ou Parlamentarismo como sistema de governo a ser adotado no Brasil. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após operação da PF, Carla Zambelli tenta impeachment de Alexandre de Moraes

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:09h

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro, Eduardo, Flávio e outros seis aliados se tornam réus por atacar eleições

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:41h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24h

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

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ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


TRE-BA realizará nesta sexta a diplomação de 107 eleitos

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:39h

O governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta próxima sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.  A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. Ao …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os fatores que levaram Santa Catarina de Estado eleitor de Lula a ‘terreno fértil’ do bolsonarismo

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:12h

A depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula cobra Bolsonaro após eleições: ‘Até agora não reconheceu a derrota’

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 18:11h

Vencedor nas eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva, foi diplomado como Presidente da República na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira (12). Depois de fazer um discurso emocionado, nesta terça-feira (13) Lula usou suas redes sociais para reviver o embate com o atual presidente, Jair Bolsonaro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula anuncia Aloizio Mercadante para presidência do BNDES

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:09h

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) conforme o Metrópoles, o economista Aloizio Mercandante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anúncio foi feito nesta terça-feira (13) no CCBB, em evento de agradecimento aos grupos de trabalho da equipe de …

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NOTÍCIAS


Lira: ‘repudio veementemente desordem, violência e risco à integridade física’

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:18h

Após bolsonaristas realizarem atos de vandalismo na noite desta última segunda-feira (12) em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta terça-feira (13) que repudia “veementemente” a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado. O deputado também fez …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula já definiu nomes comandar AGU e CGU; saiba quem são

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:47h

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU). Na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome escolhido é o do procurador Jorge …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mercadante diz que ministérios estão quase todos definidos

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:21h

Coordenador técnico da transição de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante afirma que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acelerar as indicações segundo a Folha para seu ministério mais para o fim da semana. Há a expectativa de que o petista anuncie os primeiros nomes após a sua …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro da Justiça diz que “tudo será apurado” sobre quebra-quebra em Brasília

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:19h

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que a situação dos protestos em Brasília está se “normalizando”. Ainda de acordo com Torres, “tudo será apurado e esclarecido”. Eis a declaração do ministro da Justiça: Desde o início das manifestações em Brasília, o @JusticaGovBR , por meio da @policiafederal , manteve …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco diz que violência em Brasília partiu de minoria raivosa

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:53h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou os atos de violência de militantes bolsonaristas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira (12). Ele afirmou que a destruição foi feita por uma minoria raivosa e lembrou que a campanha eleitoral já se encerrou. “Absurdos os atos de vandalismo registrados nesta noite, em Brasília, feitos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:33h

Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O evento na tarde desta segunda-feira foi concorrido, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula festeja diplomação na casa do advogado de Ciro Nogueira

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 20:03h

O presidente eleito Lula comemora sua diplomação pelo TSE, nesta segunda-feira (12), em uma festa na mansão do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no Lago Sul, área nobre de Brasília. Integrante do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas antilavajatistas, Kakay é um dos criminalistas mais conhecidos e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O trecho do discurso de Moraes que mais agradou aos petistas

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:59h

O tom do discurso de Alexandre e Moraes na diplomação do presidente eleito Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu petistas. Aliados de primeira ordem de Lula e membros da transição de governo já esperavam que o presidente da Corte fizesse uma defesa enfática das urnas e da democracia, mas …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:58h

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes diz que bolsonaristas ‘serão integralmente responsabilizados’

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:33h

Em discurso durante a diplomação de Lula, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que os bolsonaristas responsáveis pelos diversos protestos em todo o país e aqueles que tentaram tumultuar o processo eleitoral serão responsabilizados. Segundo Moraes, a diplomação de Lula atesta a “vitória plena na democracia e do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados de Lula elogiam mais o discurso duro de Alexandre Moraes do que o do petista

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:04h

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saíram da cerimônia de diplomação mais animados com o discurso do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do que com o do petista. Em fala dura, o ministro disse conforme os colunistas Lucas Borges Teixeira e Paulo Roberto Netto, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37h

Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …

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NOTÍCIAS


Prefeitura e Coelba levam projeto Energia com Cidadania a Periperi

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 13:38h

A partir desta segunda-feira (12) até o próximo dia 23, o projeto Energia com Cidadania aporta na Praça da Revolução, em Periperi. A ação é realizada em parceria entre a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e a Neoenergia Coelba. A ação acontece de segunda …

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NOTÍCIAS


TRE-BA realiza diplomação dos eleitos na sexta (16)

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 08:38h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitores nas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF pede reprovação de contas de deputado baiano eleito

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:41h

Deputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com decisões de cima para baixo, escolha de comandos dos partidos refletem pouca democracia interna

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:37h

Em processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida …

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ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


Saiba como é a diplomação dos candidatos eleitos

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:30h

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o …

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