Por Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …
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NOTÍCIAS
Governo Federal lança site e aplicativo do Projeto Celular Seguro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:57hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta última terça-feira (19), o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Com a iniciativa, as vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Câmara de Vereadores concede título de Cidadã de Salvador a jornalista Giana Mattiazzi
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:13hOcorreu, nesta terça-feira (19), a sessão solene de entrega do Título de Cidadã de Salvador à jornalista Giana Mattiazzi. Ela é natural da cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A honraria é de autoria do chefe do Legislativo local, Carlos Muniz (PSDB). Os trabalhos foram conduzidos pelo …
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Congresso aprova ‘emenda patriota’ de Eduardo Bolsonaro enxertada na lei orçamentária
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:35hEm uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …
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Marcus Presídio é reeleito por unanimidade presidente do TCE da Bahia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:11hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, foi reeleito, por aclamação, juntamente com a mesa diretora. A eleição, que corresponde ao biênio 2024-2025, aconteceu na tarde desta terça-feira (19) no plenário do órgão. Em entrevista exclusiva a Rádio Sociedade da Bahia, o comandante do …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Jerônimo e Bruno Reis inauguram a ‘Casa da Mulher Brasileira’ em Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:21hCriada para fortalecer o combate à violência contra as mulheres na capital baiana, a Casa da Mulher Brasileira foi entregue pela Prefeitura de Salvador nesta terça-feira (19). A inauguração do equipamento, localizado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, contou com as presenças do prefeito Bruno Reis (União …
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PSB aluga jatinho para Datena, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:24hPara a filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, nesta terça-feira (19) na sede do partido em Brasília, a legenda alugou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um jatinho para levá-lo de São Paulo à capital federal. O avião decolou do aeroporto de Congonhas. O ato …
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Datena se filia no PSB e ensaia pela 5ª vez disputar uma eleição
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:12hO apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB). Completando uma dezena de partidos em menos de dez anos, Datena inicia pela quinta vez um ensaio para se candidatar a um cargo eletivo, dessa vez uma possível vice …
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Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprova sete projetos
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:47hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:09hA PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …
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Com as 70 maiores cidades da Bahia com “cenário pacificado”, base governista pode ter pulverização forçada; entenda
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:50hO mapeamento feito pela base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT), analisado na última reunião do Conselho Político, no último domingo (17), apontou segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, um cenário favorável para o entendimento entre candidaturas em boa parte das cidades da Bahia. Informações apontadas por lideranças que …
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ANAC apoia iniciativa do IBA para agilizar transporte aéreo de órgãos destinados a transplantes
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:43hA Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) se reuniu nesta última segunda-feira (18), com o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA) para tratar sobre a proposta para estimular que o transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes médicas seja realizado por centenas de proprietários e operadores de aeronaves privadas. O diretor-presidente …
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Relator do Orçamento apresentará parecer com tamanho do fundo eleitoral; entenda
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:30hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo, …
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ACM Neto participa do lançamento da pré-candidatura de Flávio Matos à Prefeitura de Camaçari
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:15hEx-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto participou na noite desta última segunda-feira (18) do pré-lançamento da candidatura do vereador Flávio Matos (União Brasil) à Prefeitura de Camaçari. O evento, realizado no Clube Social da cidade, reuniu os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, de Simões Filho, Dinha, …
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Partido político vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:09hO PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Mais de 30 mil visitantes celebram a força e a diversidade da agricultura familiar da Bahia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 19:50hNos últimos cinco dias, o Parque Costa Azul, em Salvador, foi palco de uma grande celebração: a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que reuniu mais de 30 mil pessoas em busca de experiências autênticas. Não se tratou apenas de um evento, mas de um mergulho na …
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Marcelinho Carioca diz em entrevista na delegacia que levou coronhadas e foi obrigado a gravar vídeo ao lado de mulher
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 19:05hO ex-jogador Marcelinho Carioca, ídolo do Corinthians, afirmou na tarde desta segunda-feira (18) na Delegacia Antissequestro (DAS) conforme a Globo News, que três homens o abordaram, deram coronhadas e colocaram capuz na sua cabeça ao ser sequestrado depois de um show em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Sobre …
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Datena se filia ao PSB para formar chapa com Tabata em São Paulo
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:10hEm um ato de apoio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participará da filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, marcada para esta terça-feira (18) às 11h30 na sede do partido em Brasília. A sigla quer segundo Eduardo Gayer, do Estadão, lançar Datena candidato a vice-prefeito de São Paulo, em …
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Pressão de Geddel e aceno de Wagner: MDB é favorito do grupo para disputar Salvador
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:00hUma postagem do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em suas redes sociais na semana passada gerou uma crise na política baiana. Isto porque, na publicação, o político insinuou que o vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB), não iria mais concorrer à prefeitura de Salvador. “Se esse é o caminho para …
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Deputados autorizam governo da Bahia pegar empréstimo de US$ 42 milhões junto ao BID
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:43hEm sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou sete projetos de lei após acordo entre as lideranças das bancadas de governo e de oposição. Entre as proposições aprovadas está o PL nº 25.118/2023. No texto, o Executivo pede autorização ao Legislativo para contratar …
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CEOs e governos do Brasil e Estados Unidos debatem promoção do comércio bilateral em Brasília
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:35hOs governos do Brasil e dos Estados Unidos debateram com um grupo de CEOs dos dois países, na última sexta-feira (15), no Itamaraty, ações para a promoção do comércio e de investimentos bilaterais. Trata-se da 12ª Reunião Plenária do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), presidida pelo …
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Última semana de trabalho do ano tem pauta cheia no Congresso
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:31hApós a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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Putin competirá à reeleição como “independente”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:55hLíder russo, que governa seu país desde 2000, recebeu respaldo de mais de 750 personalidades da política, cultura e esporte intimamente ligadas ao Kremlin.O presidente russo, Vladimir Putin, concorrerá como candidato “independente” a um novo período à frente do governo da Rússia, informaram no último sábado (16) as agências estatais …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:49hAprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …
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“Bruno tem tudo para ganhar no primeiro turno”, diz Carlos Muniz
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:16hEm entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), discutiu o panorama político da cidade. Confira: Tribuna: Como o senhor avalia esse primeiro ano de gestão à frente da Câmara e que marca você acredita que já conseguiu imprimir nesse período? Carlos …
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ACM Neto junto a sete partidos lançam Flávio Matos como pré-candidatura a prefeito
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:57hO grupo do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), lança nesta segunda-feira (18) a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Flávio Matos (União Brasil), para a sua sucessão em 2024. O encontro, marcado para 18h no Clube Social da cidade, terá a presença de representantes dos sete partidos que …
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Coreia do Norte lança míssil no mar do Japão e tensão aumenta na Ásia
domingo 17 de dezembro de 2023 às 14:44hA Coreia do Norte lançou um míssil balístico em direção ao mar do Japão, segundo pronunciamentos neste domingo (17) das autoridades de defesa do Japão e da Coreia do Sul. Não se sabe nem a potência a quantidade exata de armamentos que foram testados, já que nenhum dos governos entrou …
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Jaques Wagner fala sobre PT revelar hoje nome do candidato para a prefeitura de Salvador
domingo 17 de dezembro de 2023 às 13:55hO senador Jaques Wagner (PT) descartou antes da reunião do Conselho Político que ocorre neste domingo, sobre a possibilidade de o nome do candidato do grupo governista para as eleições para a prefeitura de Salvador em 2024 ser anunciado ainda hoje. O grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) conta com alguns …
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Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:31hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ …
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Prefeitura de Barreiras suspende carnaval no principal circuito
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:10hA prefeitura de Barreiras, maior cidade do oeste baiano, anunciou que o carnaval no principal circuito da folia local não vai acontecer em 2024. A medida foi adotada, de acordo com a gestão, para garantir o pagamento dos salários dos servidores e o andamento de obras públicas. A decisão foi divulgada …
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Perto do fim do ano, Ministério das Mulheres empenhou apenas 6% do orçamento para Casas da Mulher Brasileira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 08:32hA pouco mais de 20 dias do fim do ano, o Ministério das Mulheres empenhou — ou seja, reservou para uso — apenas 6,2% do orçamento autorizado para apoio à implementação das chamadas Casas da Mulher Brasileira — espaços de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, mostra Marcelo …
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Emprego, PIB, inflação: o que os números do fim de 2023 dizem sobre a economia do Brasil
domingo 17 de dezembro de 2023 às 07:41hCom taxa de desemprego em queda, crescimento da atividade econômica e inflação menor, o ano de 2023 deve terminar com um saldo positivo para a economia brasileira, afirmam especialistas consultados por Lais Carregos, do portal g1. A taxa de desemprego fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor …
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Amazonas e Nordeste derrotam São Paulo na reta final da reforma tributária, diz jornal
sábado 16 de dezembro de 2023 às 20:58hNo jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …
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Congestionamento de jatos faz governador desistir de ir à festa da JBS
sábado 16 de dezembro de 2023 às 11:25hO congestionamento de jatinhos na festa de 90 anos de José Batista Sobrinho, fundador da JBS e pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista, fez um governador de estado desistir de ir à comemoração. A festa aconteceu na quarta-feira (13) na fazenda Santa Luzia, em Aruanã, município do interior de …
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‘Se Executivo não tem postura proativa, Lira assume e resolve’, diz deputado do PT
sábado 16 de dezembro de 2023 às 11:13hO deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …
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Confira os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 10:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …
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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34hA Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …
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Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
sábado 16 de dezembro de 2023 às 08:39hOs incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …
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Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …
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No último minuto, ‘bancada da bala’ derrota governo e retira ‘imposto do pecado’ sobre armas e munição
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:16hA “bancada da bala” conseguiu nesta última sexta-feira (15) derrotar o governo “no último minuto” e excluir da reforma tributária o dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munição (entenda mais abaixo). O destaque — sugestão de alteração no texto — foi apresentado pelo PL. Um …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:02hO autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação de um sistema simplificado e que beneficia a população mais pobre. “Vamos …
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TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …
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Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:39hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …
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Deputados aprovam reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …
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Reforma tributária: relator retira do texto cesta básica estendida e trecho sobre Zona Franca de Manaus
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:16hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter …
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TCM da Bahia mantém rejeição as contas de Itaju do Colônia
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:41hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque …
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Câmara dos Deputados inicia sessão para votar reforma tributária; acompanhe
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24hLíderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …
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Aécio Neves: “O PT faz parte do Centrão”
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 10:01hRecém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …
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De Gaza à Ucrânia, alto comissário da ONU destaca importância da responsabilização para encerrar ciclo de violações de direitos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 07:57hCom o conflito em Gaza e o número de mortos, principalmente mulheres e crianças, aumentando a cada hora, garantir a responsabilização é “absolutamente crucial” para evitar que as questões se perpetuem, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, nesta última quinta-feira (14). Em entrevista exclusiva …
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Governador prestigia evento de 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:18hA solenidade dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) foi realizada nesta última quinta-feira (14), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador. Na mesma ocasião, aconteceu a entrega do Prêmio Bahia Sustentável 2023, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Medalha de …
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Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:04hEstados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira …
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Congresso derruba 13 vetos presidenciais em derrota para o governo Lula; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 05:56hEm uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …
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O avanço da energia gerada por painéis solares no Brasil
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:14hA energia solar fotovoltaica já é a segunda fonte na matriz elétrica do Brasil, ultrapassando a geração de origem eólica. O balanço mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que os painéis solares instalados em usinas, residências, propriedades rurais e prédios comerciais, industriais e públicos suprem quase 16% da …
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Dia da Bíblia é celebrado com sessão especial na AL-BA
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 18:33hUma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos …
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …
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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …
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Jantar reúne Alckmin, Tarcísio, Boulos e ministros do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:26hA comemoração dos 50 anos do deputado e pastor evangélico Cezinha de Madureira, ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso e que durante a campanha eleitoral andou na garupa do ex-presidente durante uma motociata em São Paulo, reuniu segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, políticos da direita, esquerda …
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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12hA aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …
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Lula aceita derrubada de vetos para aprovar reforma tributária e MP das subvenções estatais
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:44hEm reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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Com 98% dos municípios beneficiados, programa de fortalecimento do SUS completa 15 anos
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:17hDesde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios. Em 2023, a iniciativa completa 15 anos atuando na execução de projetos de apoio e na …
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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:26hA Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …
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Nova edição do Rodovida traz maior integração entre órgãos do Sistema Nacional de Trânsito
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:43hLançada nesta última quarta-feira (13), a nova edição do programa Rodovida terá ações de fiscalização e atividades educativas de auxílio à redução de mortes e lesões no trânsito. Nesse sentido, o programa trará uma maior integração entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e buscam, …
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Veja os primeiros desafios que Paulo Gonet terá no cargo de procurador-geral da República
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:53hCom a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …
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Banco Central fecha 2023 com corte de 0,5 ponto da Selic, a 11,75% ao ano
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 18:46hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em decisão unânime nesta quarta-feira (13) segundo a Folha de S. Paulo, no último encontro de 2023, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano. Quanto aos próximos passos, voltou a sinalizar …
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Câmara Municipal aprova projeto de lei que institui o CMSP
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 18:34hA Câmara de Salvador aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 281/23, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (CMSP). De autoria do Executivo, o projeto recebeu uma emenda durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), na …
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Carlos Muniz entrega ‘Carta para Salvador’ ao prefeito Bruno Reis
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:49hA Carta para Salvador foi entregue, nesta quarta-feira (13), ao prefeito Bruno Reis (União Brasil). A sessão temática ocorrida no plenário do Legislativo da capital da Bahia encerra uma fase do Projeto Lembranças do Futuro de Salvador, de autoria do chefe do Poder Legislativo local, Carlos Muniz (PSDB). O governador …
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“Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defende Lula
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:18h“As desigualdades estão na raiz dos problemas que enfrentamos, ou contribuem para agravá-los. Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante abertura da reunião conjunta das Trilhas De Sherpas e Finanças, nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. Queremos garantir que as …
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Remédio contra Parkinson produzido pela Fiocruz vira referência nacional
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 15:18hUtilizado para o tratamento da doença de Parkinson, o medicamento dicloridrato de pramipexol, produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), passou a ser referência nacional para qualquer laboratório que tenha interesse em produzi-lo no Brasil, conforme divulgou a instituição. A fabricação é permitida nas …
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Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Seabra Filho para direção da ANM
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 15:03hA Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O …
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Supermercados fazem pressão para tirar cesta básica estendida do texto da reforma tributária
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:32hÀs vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …
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Pacheco e Lira se reúnem para tentar promulgar reforma tributária neste ano
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:00hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) para chegar a um acordo sobre os pontos consensuais da reforma tributária. O objetivo é promulgar o texto ainda neste ano. A reunião, na residência do Senado, foi …
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Em 2022, Lula e ACM Neto ganharam nos dois turnos em Feira de Santana
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:02hAs eleições de 2024, que para o ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) não tem nada a ver com as de 2022 (cada eleição é uma eleição), tem um histórico eleitoral local considerável, registra Jair Onofre, do Bahia na Política. Lula e ACM Neto ganharam nos dois turnos em Feira de …
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Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:54hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta última terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de …
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Vereador tem mandato cassado por furto de energia
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:30hA Câmara Municipal de Cianorte, no Paraná, cassou, na última segunda-feira (11), o mandato do vereador Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota), por furto de energia praticado em 2014. Foram seis votos favoráveis e três contrários à cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar -a denúncia foi apresentada pelo PV …
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Jornalistas destacam importância da informação na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:21hCom a disputa cada vez mais acirrada a cada ano e buscando fortalecer essa premiação, o jornalista Osvaldo Lyra, presidente do Comitê de Imprensa, anunciou nesta última terça-feira (12) a criação do Troféu Raimundo Varela para homenagear os profissionais de televisão. Ele também comunicou que os profissionais que integram o …
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Dino busca apoio do MDB para vaga no STF e diz saber ‘distinguir papel de juiz e de político’
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:33hEm busca de apoio e votos para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira (12) com a bancada do MDB no Senado. Após o encontro, Dino disse à imprensa que sabe “distinguir o papel de um juiz e de …
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ACM Neto confirma a pré-candidatura de Flávio Matos para a prefeitura de Camaçari
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 19:48hO ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, confirmou, nesta terça-feira (12) a pré-candidatura do vereador Flávio Matos, para a prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Flávio Matos é o atual presidente da Câmara dos Vereadores de Camaçari. O anúncio foi feito por meio das …
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PGR defende audiência de conciliação entre adversários Arthur Lira e Renan Calheiros; entenda a disputa
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:36hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas. Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido …
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Deputado ligado a comerciários quer barrar inclusão do Sistema S no Orçamento
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 13:09hPresidente da Fecomércio-Ceará, entidade dos empresários do comércio, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) quer barrar a inclusão da verba destinada ao Sistema S no Orçamento da União. A mudança em negociação consta do parecer apresentado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é seu conterrâneo. Para suprimir o dispositivo com a nova …
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Jerônimo e CBPM assinam contrato com mineradora do Canadá que irá gerar milhares de empregos
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:27hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou na tarde desta última segunda-feira (11) da assinatura do contrato com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. A cerimônia aconteceu na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM e, além do governador, também estiveram presentes durante …
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Relator inclui recursos do ‘Sistema S’ no Orçamento da União e governo pode ‘perder’ R$ 40 bilhões
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:14hO relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao “Sistema S” deverão integrar o Orçamento da União. Com isso, a União pode perder R$ 40 bilhões que seriam destinados para investimentos. …
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Balança Comercial registra superávit de US$ 3,814 bilhões
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:56hPublicado na tarde desta segunda-feira (11), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), que em resultados gerais, a Balança Comercial na segunda semana de dezembro de 2023, registrou superávit de US$ 2,928 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,339 bilhões, resultado de …
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FEAB, FIEB, Fecomércio, Fetrabase e Sebrae são contra à inclusão do Sistema S no orçamento da união
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:41hNa última semana, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), incluiu em seu parecer a previsão de que as contribuições do Sistema S serão arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal e integrarão o orçamento fiscal da União. As instituições …
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As doenças que podem aumentar no Brasil com as mudanças climáticas
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:02hDizer que o dia está mais quente ou que as chuvas estão mais fortes deve se tornar algo mais comum nos próximos anos no Brasil, por conta das mudanças climáticas. E, segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, a forte desigualdade social existente no país deve ter impacto direto sobre quem mais sofrerá com os efeitos das mudanças climáticas na …
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Carta para Salvador será entregue ao governador Jerônimo e prefeito Bruno Reis
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 12:30hO Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB), chega a sua nova fase. Trata-se da entrega da Carta para Salvador ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil). A …
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Referendo sobre Essequibo: erro diplomático
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:03hÉ óbvio que Maduro realizou o referendo sobre Essequibo pensando, essencialmente, na política interna da Venezuela e de olho nas eleições de 2024. É possível, embora incerto, que ele colha algum dividendo político com essa iniciativa. Afinal, a questão de Essequibo é amplamente mobilizadora, independentemente de filiações político-ideológicas. Dizer que …
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A difícil e decisiva semana de Haddad no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:45hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …
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Danilo Forte é cotado como sucessor do Arthur Lira na presidência da Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:20hO trabalho como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) faz de Danilo Forte (União Brasil-CE) segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, como um dos mais prováveis sucessor do deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Não por acaso, Lira o escolheu relator de uma das leis mais …
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Zelenski tentou se encontrar com Lula em Brasília antes da posse de Milei
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 07:11hO presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para se encontrar com Luiz Inácio Lula da Silva durante a escala que fez em Brasília, na viagem para participar da posse de Javier Milei na Argentina. Lula, porém, não topou. De acordo com …
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Após formar coalizão de 13 siglas, Lula enfrenta desavenças entre aliados em nove estados
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:53hA miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …
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