quarta-feira 30 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Alexandre de Moraes

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após STF mandar instalar CPI, cresce no Senado pressão para investigar ministros do tribunal

domingo 18 de abril de 2021 às 08:32h

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin pede a Fux para sair da Segunda Turma do STF

quinta-feira 15 de abril de 2021 às 15:05h

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro solta gargalhada ao saber da escolha de Nunes Marques como relator do STF

terça-feira 13 de abril de 2021 às 08:27h

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Áudio de Bolsonaro com Kajuru é vista pelos ministros do STF como teatro armado

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:57h

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

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NOTÍCIAS


Preso, deputado gasta R$ 13 mil da Câmara com advogado e gasolina

quinta-feira 1 de abril de 2021 às 09:08h

Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira, que teve a brilhante ideia de ameaçar ministros do STF em um vídeo postado na internet, só deixou a cadeia no dia 14 de março. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi despachado ao regime domiciliar, com tornozeleira …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Quem são os 16 generais que decidem o rumo do Exército

quarta-feira 31 de março de 2021 às 16:23h

Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …

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NOTÍCIAS


Ferrogrão: governo age para liberar empreendimento que beneficia o agro

terça-feira 30 de março de 2021 às 11:11h

Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …

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NOTÍCIAS


Políticos de diversos partidos lamentam morte do senador Major Olimpio

quinta-feira 18 de março de 2021 às 18:41h

Políticos de várias legendas prestaram solidariedade nas redes sociais pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) na tarde desta quinta-feira (18). Um dos primeiros a se manifestar foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prestou condolências à família. © Reprodução/Twitter O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) desejou conforto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF concede prisão domiciliar ao deputado Daniel Silveira, que usará tornozeleira

domingo 14 de março de 2021 às 11:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Ele deverá ficar com tornozeleira eletrônica. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF declara inconstitucionalidade de comercialização de alvarás de táxis

quarta-feira 10 de março de 2021 às 17:49h

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deltan Dallagnol será investigado por “fundo da Lava Jato”

sábado 6 de março de 2021 às 09:09h

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE lamenta número recorde de mortes pela Covid-19

quinta-feira 4 de março de 2021 às 17:42h

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

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NOTÍCIAS


Lira manda ‘PEC da imunidade’ para discussão em comissão

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 05:49h

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

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NOTÍCIAS


Procuradores e delegados se aliam contra a ‘PEC da Imunidade’

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 11:30h

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputado do DEM aciona Supremo contra PEC da Imunidade, que muda regras de parlamentares

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 17:51h

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …

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NOTÍCIAS


Senador em liberdade condicional é eleito presidente de Comissão

quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 09:18h

Ele foi condenado em 2018 por crime contra sistema financeiro e, no ano seguinte, recebeu o direito de liberdade condicional por decisão do STF O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, em liberdade condicional desde 2019, foi eleito nesta quarta-feira como presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Gurgacz …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Líder do governo: PEC da Imunidade é reação ao STF por atuação no caso Daniel Silveira

quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 15:01h

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Estados e municípios já podem comprar vacinas, decide STF

terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 15:35h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

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NOTÍCIAS


PF investiga se Daniel Silveira coagiu deputados antes de votação na Câmara

terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 06:06h

Polícia Federal está investigando se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coagiu, por meio de mensagens, outros congressistas antes da votação que confirmou sua permanência na prisão, na sexta-feira (19). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a perícia de dois celulares de Silveira, apreendidos na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comissão da Câmara discutirá até onde vai imunidade parlamentar

sábado 20 de fevereiro de 2021 às 05:07h

Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi …

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NOTÍCIAS


Relatora do processo sobre a prisão do deputado Daniel Silveira

sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 17:55h

Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais. “Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão)”, disse ela ao votar …

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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório

sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 17:52h

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico. Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF ordena perícia em celulares de sala onde deputado ficou preso

sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 07:31h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de perícia nos dois celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), nesta última quinta-feira (18) na sala da superintendência da corporação, no Rio de Janeiro, onde ficou preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser levado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Relator vai pedir na Câmara que Daniel Silveira continue preso; Centrão calcula 350 votos

sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 04:45h

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira. Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) às 17 horas. …

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NOTÍCIAS


Audiência de custódia decide manter deputado Daniel Silveira preso

quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 16:19h

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18). O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Cúpula da Câmara vai ao Conselho de Ética contra deputado preso

quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 05:42h

A Mesa Diretora da Câmara protocolou nesta última quarta-feira (17) representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética, abrindo caminho para a cassação do parlamentar. O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O recado de Marco Aurélio à Câmara

quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 17:23h

Durante a sessão do STF que terminou no meio da tarde e confirmou por unanimidade a prisão do deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello passou um recado à Câmara. Disse, em referência a decisão que a Câmara terá que tomar se mantém o deputado preso: — Mantenho o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável

quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 16:43h

A Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira por unanimidade

quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 14:54h

Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte. Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado …

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NOTÍCIAS


‘Prisão de Daniel Silveira não é assunto de governo’, afirma líder na Câmara

quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 12:30h

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira (17) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto de governo”. Ex-vice-líder do governo, Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado publicar vídeo …

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NOTÍCIAS


Arthur Lira diz que vai analisar prisão de Daniel Silveira com ‘serenidade e consciência’ das responsabilidades

quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 05:49h

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia renuncia a comissão e sinaliza afastamento de grupo pró-Lava Jato no STF

sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 06:53h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …

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NOTÍCIAS


Reestruturação da PF depende só da assinatura de Bolsonaro

terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 13:07h

Já está pronta no Planalto, apenas aguardando a assinatura do presidente da República, o texto que reestrutura a Polícia Federal. A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) será extinta e dará lugar a outras três diretorias. Também será criada a função de diretor-geral adjunto, uma espécie de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

segunda-feira 18 de janeiro de 2021 às 06:09h

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Feliz Ano Novo de Alcolumbre aos ministros do STF

segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 07:08h

No último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As decisões mais polêmicas do STF em 2020

domingo 27 de dezembro de 2020 às 12:05h

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF pode limitar alcance das ações civis públicas

sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 16:07h

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar decide trabalhar durante o recesso por urgências da Covid-19

quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 09:42h

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou pelas redes sociais que vai continuar despachando durante o recesso do judiciário. Segundo o magistrado, a suspensão da folga foi “excepcionalmente adotada diante da sobrecarga de urgências da Covid-19“. Na publicação, Mendes diz ainda que, diante do momento atípico, esforços e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux se reúne nesta noite com Bolsonaro no Alvorada

quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 18:12h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23) logo mais às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O uísque de fim de ano de Fux com Gilmar Mendes

segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 16:54h

Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados

segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:31h

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após decisão de ministros do STF, Maia diz que Congresso não deveria parar

domingo 20 de dezembro de 2020 às 15:50h

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os bastidores da guerra no STF no inicio do recesso

domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:31h

O recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE autoria que Lindbergh seja diplomado vereador na Câmara do RJ

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 14:18h

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:43h

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF mantém equiparação entre juízes federais e estaduais na elevação salarial

quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 05:56h

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros veem traição de Fux, expõem mal-estar no STF e já preparam retaliação

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 12:36h

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Moro alega que Bolsonaro deve ser obrigado a depor

terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 09:39h

O criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que defende o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que nenhum investigado tem a opção de deixar de prestar depoimento. A manifestação foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro desistir de depor …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF rejeita possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:06h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux, Barroso e Fachin terão votos decisivos sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

domingo 6 de dezembro de 2020 às 17:22h

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

domingo 6 de dezembro de 2020 às 05:57h

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

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