O II Fórum Regional de Educação reuniu dirigentes municipais, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos, assessores em educação e do Conselho Municipal de Educação Profissionais ligados a educação nos municípios estiveram reunidos na última semana na Uesc, para debater sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a se alimentar com uma dieta pastosa como papinhas e sopas mais espessas, já no jantar deste sábado (14), segundo o médico Antônio Macedo, responsável pela cirurgia pela qual passou o presidente. A decisão foi tomada após avaliação médica, o que mostra evolução na …

O presidente Jair Bolsonaro está “super bem” e caminhou novamente na área interna do hospital. Por ora, segundo informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente continua na base de água, chá e a bolsa de alimentação e a expectativa de alta médica está mantida para segunda (16) …

Nesta última sexta-feira (13) o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) esteve acompanhando de perto o avanço das obras de melhoria no município. Logo cedo, o prefeito participou da inauguração do Adonai Atacarejo. Agora com novo formato, a loja amplia sua área de atuação e oferece mais serviços e novos …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado (14), a morte de Hamza bin Laden, o filho do terrorista Osama bin Laden, considerado seu herdeiro à frente da rede Al-Qaeda. “Hamza bin Laden, o alto responsável da Al-Qaeda e filho de Osama bin Laden, foi abatido em uma …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL n° 618, de 2019) sustando a Portaria do Governo Federal que aumentou as alíquotas de importação de etanol dos Estados Unidos. A Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior …

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta aumento no percentual de brasileiros que avaliam o nível atual dos gastos públicos como insuficiente. De acordo com o levantamento, feito em 29 e 30 de agosto, 50% fazem essa avaliação. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2016, eram 39%. O Datafolha questionou qual …

Desembargador Gebran Neto assinou despacho, diz TRF-4 Ao julgar um recurso da defesa do executivo Márcio Lobão, filho do ministro de Minas e Energia no governo Lula, Edison Lobão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu o habeas corpus. O despacho foi assinado nesta última sexta-feira (13) pelo …

Neste próximo domingo (15), mais de cinco mil competidores vão correr na Maratona de Salvador. Para garantir a realização desse grande evento, que vai do Farol da Barra até o bairro de Itapuã, o trânsito sofrerá restrição em diversas vias. Os agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estarão …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara …

As ações de conscientização da Prefeitura de Alagoinhas para o Mutirão que será realizado neste domingo (15) já foram iniciadas na comunidade de Nova Brasília. Esta semana, agentes de endemias visitaram as unidades de saúde da região com palestras sobre o dia de mobilização e convidaram moradores para a iniciativa. …

O Ministério de Minas e Energia informou que está apurando ocorrência de nepotismo na Indústria Nucleares do Brasil (INB), sua estatal que cuida da produção de urânio. Nesta última sexta-feira (13) a revista Veja publicou que o presidente da INB, o capitão de Mar e Guerra Carlos Freire, nomeou dois …

O partido Podemos caminha para se transformar no maior do Senado, em condições de disputar sua presidência, conforme publicou nesta sexta-feira (13) o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Após o senador Antonio Reguffe (DF), sem partido há anos, o Podemos ganhará reforços como o senador Flávio Arns (PR), …

A tarde de 20 de agosto, uma terça-feira, foi de comemoração no Bloco F do Complexo Penitenciário da Papuda. Tudo porque o hacker Walter Delgatti Neto, acusado de acessar conversas em celulares das principais autoridades da República, tinha acabado de se matricular numa instituição de ensino particular de Brasília. Conhecido …

Comerciantes, representantes da CDL, Prefeitura de Catu e vereadores se reuniram nesta última quinta-feira (12) para a apresentação do projeto de requalificação do comércio de Catu. Agildo Júnior, Arquiteto e Coordenador do departamento de projetos da Prefeitura, apresentou imagens 3D e o plano de requalificação para que todos os participantes …

A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apresentou aos integrantes do seu comitê consultivo, no início do mês de setembro, relatório da consulta dirigida aos servidores da Corte relativa às demandas por ações de capacitação. A consulta constitui uma etapa de elaboração do plano de …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), inicia a vistoria dos transportes escolares do 2º semestre de 2019 nesta segunda-feira (16). Mais de 900 veículos passarão pelo serviço de análise na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O atendimento é realizado …

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …

Empresários têm entrado em contato com deputado oferecendo ainda mais dinheiro. “Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz parlamentar Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações que levem ao suposto mandante do atentado cometido há um ano …

Parte do DEM quer que ele seja vice de João Doria em 2022 O lado do DEM que admira Bolsonaro tenta convencer o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a cogitar a vaga de vice num evento projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo o jornal Valor Econômico. …

Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com …

Com o aval de Elmano Ferrer (Podemos-PI), o pedido de abertura da “CPI da Lava Toga”, que planeja apurar irregularidades no Judiciário, chegou novamente a 27 assinaturas, o número mínimo para instalação do colegiado no Senado. A expectativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito, é …

Conscientizar os funcionários sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que capacitou 102 colaboradores da Policlínica Regional de Saúde de Jacobina, de 9 a …

Visando reduzir o foco de mosquitos na cidade, conscientizar a população e mobilizar moradores no combate à Dengue, a Prefeitura de Alagoinhas realiza, neste domingo (15), a 4ª edição do Mutirão “Todos Contra a Dengue”, nas comunidades Nova Brasília e Barreiro. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelas associações …

Milhares de atletas de elite de todo Brasil e corredores amadores se reunirão neste domingo (15) em um dos cartões postais da cidade, o Farol da Barra, para terceira edição da Maratona Salvador. Para melhor atender o público do evento esportivo, organizado pela Saltur, a Prefeitura montará um esquema especial …

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa (PT) em mensagem encaminhada ao …

Em entrevista ao jornal Tribuna, Guilherme Bellintani revelou que votou, no primeiro turno, no ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e em Fernando Haddad (PT), na segunda etapa da eleição presidencial de 2018. O dirigente esportivo disse, ainda, que não se “surpreende” com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem …

A declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto  O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado determinou, no fim da tarde desta última quinta-feira (12), que 70% dos funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Desde a última quarta-feira (11), os servidores deram início a uma greve nacional. Além disso, o ministro não impediu que …

Autor da proposta que cria uma espécie de “salvaguarda” a políticos caso o fim do foro privilegiado seja aprovado no Congresso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) afirma que a medida é um “mal menor”. “É absolutamente impossível aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Foro sem a …

A fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …

A Embraer entregou nesta quinta-feira (12) a primeira unidade do jato E195-E2, maior avião comercial projetado e construído no Brasil. O modelo é o segundo lançamento da nova família de jatos E2, aposta da futura Boeing Brasil Commercial no mercado de aviões para até 150 passageiros —o menor E190-E2 foi …

Para a realização da Corrida do Algodão, neste sábado (14), o trânsito e a acesso às vias no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, passarão por algumas mudanças na hora do evento. Durante reunião nesta terça-feira (10), representantes da organização do evento, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão …

Seja onde ela estiver, a imagem de uma praça na cabeça de qualquer criança ou adulto precisa ter árvores, canteiros de flores e um banco na sombra. Incentivar o contato do público com esses espaços públicos é uma esperança do Governo Municipal de Ilhéus. Na manhã de quarta-feira (11), o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

Desenvolvimento ambiental e um grande projeto de caridade num local estruturado para animais de pequeno e grande portes e animais silvestres, que também sejam vítimas de maus tratos. Esse será o próximo passo da diretoria da Fundação Anjos de Quatro Patas , após aprovada a doação, na Câmara de Vereadores …

Com uma estrutura mais adequada e melhores condições de aprendizagem, a Escola Thomaz Camilo, localizada em Areias, no distrito de Vila de Abrantes, foi entregue à população pela Prefeitura de Camaçari após passar por reforma. O ato foi realizado na quarta-feira (11) em total clima de festa entre gestão e …

Durante coletiva de imprensa na tarde desta última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto, o presidente interino Hamilton Mourão afirmou que a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele reafirmou que a discussão sobre o CPMF tornou-se ‘pública demais’, antes …

Após pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de passar no plenário. …

A terceira Maratona Cidade de Salvador será realizada neste domingo (15). Nesta edição, serão ao todo cinco mil atletas de Salvador e de mais 197 cidades do interior da Bahia e de outros 24 estados – com exceção apenas de Roraima e Amapá. Com quatro modalidades, a competição abrange corredores …

Em nossa gestão, os vetos apresentados devem ser debatidos e discutidos ente os autores dos projetos vetados e a procuradoria do município. Esse tem sido nosso modelo por nós adotado, para defender as prerrogativas dos vereadores de legislar, afirma o presidente Geraldo Júnior. Em reunião do Colégio de Líderes, realizada …

Em dia histórico, com votação de vários projetos polêmicos, a Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta última quarta-feira (11), os 12 votos do prefeito ACM Neto a projetos de iniciativa de vereadores; o Projeto Teu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza …

A Assembleia Legislativa da Bahia criou nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão plenária desta terça-feira (10), a lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos advogados. A relação é composta por Vicente Oliva Buratto, Henrique Gonçalves Trindade e Ailton Barbosa de Assis …

Os destaques apresentados pelos partidos para alterar o Projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995 e apensados devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro. O objetivo da matéria é modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Informações …

As vendas no comércio varejista baiano cresceram em 3,5% em julho de 2019, na comparação com igual mês do ano anterior. Na análise sazonal, o comércio varejista no estado baiano registrou taxa positiva de 2,4%. Variação mais expressiva desde novembro/18 (11,4%). Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação de eventuais mudanças na regra de ouro é uma demonstração de que o Estado brasileiro está falido. Para ele, a discussão pode abrir espaço para a flexibilização do teto de gastos. Maia já se posicionou contrário ao …

Uma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte …

O que antes era uma área degradada e poluída visualmente, na qual se jogava lixo de maneira irregular, foi repaginada pela Prefeitura para abrigar os dois primeiros contêineres semienterrados de descarte de resíduos domiciliares e recicláveis de Salvador. Implantados por iniciativa da Limpurb, os equipamentos foram inaugurados pelo vice-prefeito Bruno …

O Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) exonerou o ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia da Bahia Vivaldo Mendonça da secretaria parlamentar do seu gabinete em Brasília, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Ano passado, Vivaldo chegou a criticar publicamente o governador Rui Costa por, segundo …

Na sessão desta última terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, …

O subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …

Após o presidente Jair Bolsonaro ter prometido inúmeras vezes que não recriaria a CPMF, o governo apresentou nesta última terça-feira (10) uma proposta para taxar operações financeiras, incluindo saques e depósitos em dinheiro e pagamentos em cartão de crédito e débito. A contribuição foi anunciada pelo secretário especial adjunto da …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta terça-feira (10) a visita de uma comitiva de empresários, liderada pelo piloto da Stock Car, Rubens Barrichello, que veio à Bahia para apresentar o projeto de um Complexo Esportivo a ser implantado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que tenha pedido para senadores retirarem assinaturas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que teria como objetivo investigar o Poder Judiciário, mas voltou a se posicionar contra a sua instalação. Para o senador, “não é o momento de …

Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), e João Carlos Adorno, da Comissão dos Taxistas da Bahia, representaram a categoria na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão da última segunda-feira (9), quando agradeceram o empenho dos vereadores pela inclusão dos condutores de táxis na regulamentação …

A eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de …

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova. Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta …

Marcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …

 A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …

O procurador do Ministério Público de Minas Gerais Leonardo Azeredo dos Santos vai ter que continuar tomando sua cartela de antidepressivos. Azeredo tornou-se conhecido em todo o país, nesta última segunda-feira (9), ao revelar numa reunião do MP mineiro, o “drama pessoal” de ter que “sobreviver” com um salário de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes partidários, a proposta deve ser votada em primeiro turno na próxima semana, após as cinco sessões de discussão, tendo …

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …

Foi publicada na edição de hoje (09) do Diário Oficial do Município a convocação de 41 profissionais de saúde aprovados no Processo Seletivo Simplificado 03/2018 para as funções de técnico de enfermagem (23), cirurgião dentista (01) e enfermeiros (17). Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de …

Não é novidade que a elite do serviço público vive num universo paralelo, sempre pensando em como ganhar mais enquanto o país mergulha na crise financeira. Mas o episódio ocorrido na cúpula do Ministério Público de Minas Gerais, e registrado nesta segunda pela Rádio Itatiaia, é dessas pérolas que merecem ser …

Em “campanha” pelo comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. A proposta esvazia as funções da Anvisa, …

Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …

Há um trabalho intenso no Planalto para “reintegrar” o vice-presidente Hamilton Mourão ao “núcleo duro” do governo, do qual foi afastado, sem prévio aviso, em razão das diferenças de opinião com o presidente Jair Bolsonaro, que não hesitava em tornar públicas. Mourão passou a ocupar espaços e atrair simpatizantes de …

Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com …

O Senado instala na próxima quarta-feira dia 11, às 9h, a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial A comissão será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A relatora será a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). No final do ano passado, uma outra comissão temporária havia aprovado um projeto de código …

A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas …

O PLS (Partido Social Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, diz ter incorporado 188 mil associados em sua campanha de filiação iniciada em 17 de agosto. Com isso, ultrapassaria 459 mil quadros, 1 crescimento de 70% em relação aos 271 mil que constam nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de agosto. Eis …

Os países-membros da União Europeia seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global. O sentimento europeu fica evidente em enquete publicada pelo jornal Folha de …

A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …

O bacharelado em Direito é um dos cursos mais oferecidos em todo o país, superando a cifra de 1.400 faculdades espalhadas pelo Brasil. De acordo com o último Censo de Educação Superior, um estudo do INEP que mostra as estatísticas sobre o ensino superior brasileiro, Direito é o curso mais …

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medida, publicada na semana passada, os membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance. A …

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Ano-base 2018), que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, …

Depois que o Instagram decidiu sumir com o número de likes, o Twitter estuda seguir caminho parecido. Quem quiser ainda verá o número de curtidas, mas terá que clicar para abrir a função. “Curtir” era uma das métricas mais valiosas para os usuários do Twitter e Instagram. O recurso permitia que os internautas …

Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou neste domingo (08/09/2019) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para recolher os livros com temática LGBT. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pediu que as obras fossem apreendidas durante a Bienal do Rio de Janeiro. O …

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro acabou por volta de 12h40, após mais de cinco horas, no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. A operação, que começou às 7h35, permanecia em curso por volta das 12h10, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República. A previsão …

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apresentou, em agosto, um quadro de menor confiança comparativamente ao observado no mês anterior. A confiança se deteriorou e, assim, mais …

A vice-prefeita de Alagoinhas, Iraci Gama (PV), foi vaiada durante discurso do Sete de Setembro, neste último sábado (7). O movimento, segundo o site Se Liga Alagoinhas, foi feito por membros Fanfarra Municipal Tradicional do Município de Alagoinhas, que protestaram contra a gestão de Joaquim Neto (PSD) por não ofertar …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na manhã deste domingo (8) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) permitindo a apreensão de obras LGBTs na Bienal do Livro no Rio. A manifestação de Doge foi encaminhada ao presidente do …

A AGU vai notificar judicialmente Guto Ferreira, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para que ele explique em juízo as denúncias que fez contra Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Há uma semana, Ferreira, que ainda dirigia a ABDI, acusou Costa de ter feito “pedidos …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade, exceções ao limite de gastos de campanhas, aplicação dos recursos do Fundo Partidário e retorno da propaganda partidária semestral. O substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao Projeto de Lei …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de aplausos ao Governo do Estado pelo lançamento do projeto Mais Estudo, ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No projeto, estudantes com bom desempenho …

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda segundo publicou o jornal Estado de SP neste sábado (7), transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda …

Grupo diz em vídeo sentir na pele o cerceamento à livre manifestação no 7 de setembro e declaram guerra a prefeita Moema Gramacho Neste sábado (7) feriado nacional, o grupo intitulado Movimento Direita Independente da Bahia (DIB), gravou um vídeo protestando contra a Prefeitura de Lauro de Freitas. Eles afirmam …

O presidente Jair Bolsonaro transmitiu uma live pelo Facebook na noite desta última sexta-feira (6) mostrando a recepção de cerca de 40 apoiadores que o esperavam ao som de “mito, mito” na chegada ao Palácio da Alvorada. Um ano após ser vítima de uma facada durante campanha eleitoral, os presentes …

Proposta foi protocolada por deputado federal baiano para flexibilizar a liberação de documento Instituições de ensino superior terão limite de prazo para entregar o diploma ao aluno concluinte, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 4885/2019 do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), protocolado nesta quarta-feira, 04. A proposta apresentada …

Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Esta é a primeira reação interna na instituição à nomeação de Augusto Aras …

De acordo com o site Bahia Notícias, o cantor e deputado federal, Igor Kannário (DEM), fez um desabafo nas redes sociais, nesta sexta-feira (6), sobre uma suposta perseguição de um funcionário da TV Bahia, que estaria lhe impedindo de aparecer nos programas da emissora. Com dois vídeos postados em seu …

Pressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como …

Prestes a se tornar um dos Partidos mais competitivos para as eleições 2020 em Lauro de Freitas, o Cidadania (ex-PPS) é alvo de ataque da própria direção estadual, presidida por Joceval Rodrigues, vereador em Salvador. Atualmente com dois vereadores, Tito Coelho e Coca Branco, o Cidadania reúne em Lauro de …