Líder nacional no número de parques, com 160 em operação, e na comercialização de projetos, a geração de energia eólica na Bahia cresceu 49,9% no primeiro semestre de 2019, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A produção, entre janeiro e junho deste ano, foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), …

O MPF-BA ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde, Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Na ação penal, recebida pela Justiça …

O Brasil é o país campeão em lavagem de dinheiro no mundo, apontam os dados da 11ª edição do Relatório Global de Fraude & Risco da Kroll, empresa de gestão de riscos e investigações corporativas. A prática foi testemunhada em 23% das companhias brasileiras, número superior à média global de …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada da quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

Com o objetivo de limpar as ruas da cidade e evitar diversos problemas ocasionados pelo abandono de sucatas e embarcações dos espaços públicos de Salvador, a operação Cidade Dez, Sucata Zero, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já retirou, de janeiro a outubro deste ano, 1.013 carcaça de …

Levantamento da Associação Contas Abertas revela em números o motivo da insatisfação do Senado com o Palácio do Planalto durante a discussão da reforma da Previdência. Em julho, quando Rodrigo Maia conduziu a votação da reforma na Câmara, de acordo com a revista Veja, o Planalto empenhou 3 bilhões de …

O vereador Pedro Godinho (MDB) concedeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao o empresário Paulo Ernesto Lebram. A sessão solene foi nesta terça-feira (1º), no Plenário Cosme de Farias foi requerida pelo vereador Pedro Godinho (MDB). O evento foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …

Novo mandato teve início nesta terça-feira (01) e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto Na última terça-feira (01), se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). …

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …

Uma nova unidade do SAC Empresarial foi inaugurada, nesta quarta-feira (02), no SAC Cidadão do Shopping Barra, fruto de termo de cooperação inédito assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e o Sebrae, com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O equipamento vai ofertar …

A aprovação do título de Cidadão Feirense ao presidente da República, Jair Bolsonaro, foi abordada durante pronunciamento do vereador José Menezes – Zé Filé (PROS), na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Casa da Cidadania. Zé Filé discordou da comparação feita pelo presidente do Legislativo, vereador José Carneiro (PSDB) que …

Com a deflagração da 66a fase da operação Lava Jato, que investigou na última sexta-feira (27) lavagem de dinheiro promovida por gerentes do Banco do Brasil, a Policia Federal fechou o cerco nos cinco maiores bancos do país. Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco já tinham sido citados pela PF em operações anteriores. Até …

O vereador Duda Sanches (DEM) afirmou, nesta quarta-feira (02), sobre as eleições do próximo ano em Salvador. De acordo com o edil, Bruno Reis, que é o nome que ele defende, ganha em primeiro turno, pois “é o único pré-candidato que tem um Exército”. O vereador também citou as últimas …

Um guarda municipal foi acionado e retirou o cidadão do plenário da casa O presidente da Câmara Municipal de Itaju do Colônia, Juscelino (DEM), impediu na sessão desta semana, um cidadão filmar a sessão parlamentar. De acordo o Políticos do Sul, um guarda municipal foi acionado e retirou o cidadão …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou nesta quarta-feira (2), em Brasília, da posse de Augusto Aras no cargo de Procurador-Geral da República. O conselheiro, na solenidade, representou a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e estava …

A Administração Municipal apresentou o relatório de gestão fiscal do 2° quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Vitória da Conquista. A audiência pública, realizada na segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores, foi aberta a toda população. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes o secretário municipal da Transparência e do Controle, …

Deputados estaduais de oposição se surpreenderam nesta última terça-feira (1º) com a postura de seu líder na Assembleia Legislativa, Targino Machado (DEM), normalmente um oposicionista fervoroso, conforme lembrou o jornal Tribuna. Além de pedir dispensa de formalidades para acelerar a votação do Fundo Estadual de Segurança, reivindicou ao presidente da …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …

Na manhã desta quarta-feira (2), o vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, afirmou ao apresentador Evilásio Jr. no Programa Café das 6, da rádio Globo, que não tem nenhum acordo com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), segundo Leão, o acordo é com o PT …

O jornal New York Times revelou nesta terça-feira (1º) detalhes de uma reunião entre Donald Trump e seus assessores na Casa Branca, em março, na qual o presidente sugere uma forma inusitada de conter o fluxo de imigrantes: atirar nas pernas de quem tenta entra ilegalmente nos EUA. Segundo o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (1º) o texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e …

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi hostilizado na noite de segunda-feira (30) durante voo com destino a Brasília, onde cumpriria agenda na Câmara dos Deputados. Foi chamado de “corrupto” e “capitão cueca” por 1 dos passageiros que sentava ao seu lado no avião. O responsável pelos insultos, Gilberto Alves Junior, gravou todo o momento …

Eleitores de 39 municípios baianos deverão comparecer ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral de sua cidade até o próximo dia 31 de outubro. A um mês do término do prazo para encerramento da revisão extraordinária nessas cidades, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para que o cidadão …

Bruno Reis esteve na localidade e disse que vai solucionar definitivamente o problema de deslizamento na encosta “Preservar vidas é prioridade na nossa gestão. Vamos continuar levando mais segurança e tranquilidade a tantas famílias, que, por falta de opção, construíram suas casas nas imediações de áreas de risco”, afirmou o …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisam a possibilidade de usar como prova o livro do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot . Em um dos trechos de “Nada Menos que Tudo”, haveria indícios de que petista foi perseguido pela força-tarefa da Operação Lava Jato . Segundo relato, Deltan Dellagnol e outros quatro …

O líder comunitário do bairro de Portão, na cidade de Lauro de Freitas, Lúcio Terremoto, levou no último sábado (26), diversos serviços para a comunidade, com o apoio da Associação Avança Lauro de Freitas. No evento que ocorreu na Igreja Santo Antônio de Portão, durante toda a manhã de sábado, …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

Um segmento que recebe atenção especial da gestão é a educação inclusiva. A temática, que é atual e recorrente, vive cercada de mitos que prejudicam o desenvolvimento de estratégias para avanços na área. Com foco nisso, a Secretaria da Educação (Seduc) de Camaçari, por meio do Centro de Referência em …

A utilização de energia renovável é uma realidade no mundo. Atento aos avanços nesta área tecnológica e em sintonia com os ambientalistas, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs no Projeto de Lei nº 289/19 o aproveitamento de energia solar com a instalação de paineis fotovoltaicos nas edificações no Município de …

Na sessão desta terça-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

Uma das mais importantes publicações do mundo, Wall Street Journal, de Nova York, publicou no domingo (29) um texto elogiando a “revolução de mercado” que começa a ser promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). O WSJ é leitura obrigatória dos mais importantes investidores do mundo. “A inflação brasileira está agora …

Com um crescimento de 15% em relação ao ano vigente, o recurso que vai financiar os gastos municipais no próximo ano foi apresentado nesta última quarta-feira (25), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), no plenário da Câmara de Vereadores. A audiência pública cumpre diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como …

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, a Limpurb coloca nas ruas, a partir de hoje (01), caminhões compactadores nas cores que homenageiam a campanha. O objetivo é aproveitar a visibilidade desses veículos para chamar a atenção …

Na tarde de última segunda-feira (30), o vice-presidente Meyrellys Rodrigues, a Assessoria Jurídica representada por Dra. Michele Sell, Dr. José Marcos, Dra. Angela Ribeiro e a Comissão dos Servidores de Carreira estiveram no gabinete da Prefeitura de Barreiras para assinar o acordo de restabelecimento do teto salarial de aproximadamente 60 …

Estão sendo cumpridas diligências nas casas de seus assessores onde eram obrigados a tirarem empréstimos consignados e repassar o dinheiro ao vereador, diz polícia  O vereador André Carús (MDB), de 37 anos, foi preso nesta terça-feira (1º) em seu apartamento em Porto Alegre. A prisão é resultado de uma operação …

De acordo com uma fonte do #Acesse Política, que fez um longo desabafo, já está sendo considerado como suicídio político a manutenção do nome de Joceval Rodrigues na presidência do Cidadania (ex-PPS) da Bahia. Roberto Freire, presidente nacional da sigla, enviou, mais uma vez, um dirigente nacional à Bahia, na …

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília. Origem do Dia do Vereador O Dia do Vereador foi instituído através …

Um termo de cooperação que permitirá uma modelagem inédita de orientação empresarial, gratuita, oferecida no SAC Empresarial, será assinado nesta quarta-feira (2), às 10h, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Bahia e o Sebrae, durante a inauguração da nova unidade deste serviço, no SAC Cidadão do Shopping Barra, …

O subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, encaminhou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta última segunda-feira (30) pedindo que o órgão apreenda todos os exemplares do livro Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque, escrito pelo ex-procurador-geral …

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. As pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar. O art. 15 da Constituição Federal indica cinco situações que …

Segundo a revista Veja, foi tensa a reunião do Conselho de Administração da Caixa, no fim de agosto. Alvo de fofocas sobre sua vida íntima, o presidente do banco, Pedro Guimarães, distribuiu berros e palavrões no encontro. Os conselheiros — integrantes do mercado e da Caixa escolhidos por um headhunter …

“Eu sou a aula de vocês na prática”. Assim começou o primeiro dia de aula de um curso de compliance em uma escola na zona sul de São Paulo. Aos novos colegas de turma, o aluno experiente levantou a barra da calça jeans até a altura da canela e mostrou a tornozeleira …

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu nesta segunda-feira, 30, o Parlamento, controlado pela oposição fujimorista, e anunciou a convocação de novas eleições. A decisão veio depois de o Congresso do país ter desafiado suas advertências e nomeado um novo membro do Tribunal Constitucional. O líder peruano acusa o Legislativo de …

O vereador Téo Senna (PHS) considerou inacreditáveis as declarações feitas nesta segunda-feira, 30, pelo secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, durante entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM. “Após 13 anos de governos do PT, somente agora decidiram contratar uma pesquisa para entender como funciona …

A população de Ilhéus agora possui um canal de reclamação para queixas e denúncias sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, pneus e entulhos em vias públicas. O cidadão também é fiscal, e caso flagre o depósito inadequado de lixo e entulhos nas ruas pode entrar em contato através do …

Há 10.721 secretários parlamentares na Câmara dos Deputados, 21 para cada parlamentar. Cada um dos 513 deputados federais tem direito a contratar até 25 assessores e gastar uma verba de gabinete de até R$ 111.675,59. O número mínimo é cinco, mas os salários podem chegar a R$ 15.698,32. Se o deputado …

Em uma negociação que envolve as eleições de 2020 e de 2022, o governador João Doria (PSDB) está articulando uma aliança com o MDB, que pode integrar seu governo. Apesar de contar com apenas três deputados estaduais, emedebistas esperam comandar uma pasta e indicar nomes para outros cargos no segundo …

Investigados por grampear as principais autoridades do País, os hackers presos pela Polícia Federal em duas fases da Operação Spoofing se tornaram alvo da mesma técnica que empregaram contra suas vítimas: o vasculhamento de mensagens alheias. Munida de autorização judicial, a PF coletou um extenso acervo de textos trocados pelo …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante …

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos. Segundo o …

Um milhão de atendimentos em cinco anos de funcionamento. É desta forma que a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas consolida o sucesso de um projeto que aproxima o cidadão do poder público e simplifica o acesso da população aos serviços municipais. De acordo com um balanço divulgado pela diretoria geral das Prefeituras-Bairro, diariamente, …

“Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo”, afirmou o gestor Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …

Deputado mais votado por São Paulo, Eduardo Bolsonaro dedica-se, por estes dias, a ajudar a reverter a imagem negativa do Brasil por causa das notícias das queimadas na Amazônia e, nessa missão, faz uma espécie de curso intensivo de relações internacionais e das sutilezas que o mundo diplomático adota. Por …

No livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está prestes a publicar, “Nada menos que tudo”, onde ele promete esmiuçar os “bastidores da operação [Lava Jato] que colocou o sistema político em xeque”, há um capítulo dedicado à sua relação com a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atribuiu exclusivamente a traficantes de armas e drogas os homicídios ocorridos no Estado, inclusive da menina Ágatha Felix, de 8 anos, baleada nas costas no dia 20 deste mês dentro no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Em resposta a …

Nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, acontece a posse dos conselhos Consultivo, Jurídico e Parlamentar da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, que vai trabalhar para estreitar as relações entre quem gera emprego no Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia. Queremos entender quais os …

Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) 1.117 projetos de lei, segundo levantamento publicado pelo colunista Levi Vasconcellos no jornal A Tarde deste domingo (29). Segundo a coluna, grande parte desses projetos já estão obsoletos. O campeão deles é o deputado Euclides Fernandes (PDT), …

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e …

Marcado pela discrição e por seu físico alto e magro, o político pernambucano Marco Maciel, de 79 anos, teve seus caprichos exemplares e foi um sagaz articulador nos tempos em que tinha poder. Enquanto não estava no posto de chefe de Estado durante as viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso, …

No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …

Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela …

Identificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços de gerentes do Banco do Brasil suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro posteriormente utilizado para o pagamento de propina por empreiteiras que praticaram corrupção contra a Petrobras , informou o Ministério Público Federal. …

Permanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

O primeiro Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de álcool e outras drogas – CAPS AD II do Oeste da Bahia, foi implantado pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em outubro de 2018. Com efeitos positivos e seguindo os pilares que regem a reinserção social …

Salvador comemorou a passagem do Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (27), em grande estilo. A capital baiana ganhou a nova sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que foi entregue pelo prefeito ACM Neto. O novo endereço do prédio, que também abriga a Empresa Salvador Turismo …

Através de uma ação popular o Movimento Bahia e Lauro de Freitas Livre, irá promover um abaixo-assinado em toda cidade de Lauro de Freitas, para solicitar ao Ministério Público, Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores e Polícia Federal o impeachment da prefeita Moema Gramacho (PT). Na manhã deste sábado (28), a …

Diante das declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que revelou na quinta-feira (27) ter tido a intenção de assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e depois se suicidar, em 2017, a Corte autorizou a realização de buscas e apreensões em dois endereços de …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …

O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em Brasília reivindicando a manutenção das comarcas de Jitaúna, Ibirataia e Itagibá, avaliou como muito positiva a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu qualquer ato …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Coordenadoria de Taxi e Transportes Especiais (Cotae), promove, a partir desta segunda (30), a vistoria dos veículos que fazem transporte turístico em Salvador. Os motoristas devem comparecer à sede da Cotae, no Vale dos Barris, de segunda à …

Centenas de pessoas lotaram o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em mais um ato suprapartidário, dessa vez em defesa dos Correios e contrário ao processo de privatização, já em curso. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sincotelba), o Ato reuniu funcionários e representantes da categoria …

Até o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a licitação para requalificação dos trechos de orla de Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. Com uma área equivalente a mais de 100 estádios de futebol, o projeto é o maior …

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir …

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), atendeu a um recurso da defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta-feira (26), e autorizou a viagem do emedebista a Londres, para uma palestra na Oxford Union. O juiz Marcelo Bretas havia negado o pedido de Temer . Em agosto, …

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Cidadania (Sedes), através do Banco de Alimentos, distribuiu gratuitamente, na quinta-feira (26), aproximadamente 100 quilos de alimentos arrecadados, para duas associações no município. A doação se deu logo após arrecadação de alimentos da cadeia produtiva que não tem valor comercial, na Feira de Camaçari. …

Fechando um mês de muitas inaugurações, a Prefeitura de Itapetinga entregou nesta última quinta-feira (26) mais duas excelentes benfeitorias para Itapetinga. Já agraciados com a reforma e ampliação da ESF – Estratégia de Saúde da Família – os moradores da Vila Isabel receberam, agora, a Creche Iracema Hagge e a …

Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e da Comissão de Dirteito Criminal da OAB-BA se reuniram na última terça-feira (24), com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, na sede da PF, em Salvador. Representaram a Ordem o presidente da Comissão …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26) maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do …

Para o TCM as irregularidades ocorreram na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou na sessão desta quinta-feira (26), parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), por …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …

Foi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com …

O Movimento Brasil Livre (MBL) que defende o liberalismo econômico e ficou conhecido por protestos a favor do impechament de Dilma Rousseff, anunciou ter convidado os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor, Michel Temer e a própria Dilma para debate temas variados em seu 5º Congresso Nacional a …

A comunidade escolar do distrito de Jaíba, em Feira de Santana, aprovou por unanimidade a adesão da Escola Municipal Quinze de Novembro, da Rede Municipal de Educação, ao modelo cívico-militar. A decisão foi tomada em audiência pública realizada na própria unidade de ensino na manhã desta quarta-feira, 25. O debate …

Segundo a revsta Veja, o PSB já pensa em 2020. Aracaju, Salvador, Maceió, João Pessoa e Recife são principais alvos da legenda no nordeste. Em Aracaju, o nome do PSB para a prefeitura é do ex-deputado Valadares Filho, sem mandato após a derrota para o Governo de Sergipe em 2018. …

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido), vem aumentando a especulação em relação ao seu futuro político na sucessão do prefeito ACM Neto (DEM). O ex-secretário de Neto almoçou nesta semana com o deputado estadual Niltinho (PP) e acabou aumentando as especulações em torno de seu nome. …

Por 9 votos contra 5, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados derrubou nesta última quarta-feira (25) o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Criticado por parte dos especialistas que via risco de aumento da letalidade policial, o item tornou-se mais polêmico após …

O plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida …

E disse também que, se PSL não a quiser, ‘outros partidos não perderão a chance’; a deputada pretende ser candidata a prefeita de São Paulo. A deputada Joice Hasselmann reagiu à estratégia dos adversários do PSL de São Paulo de impedi-la de concorrer à prefeitura da cidade pela legenda. Ela …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou na sessão desta quarta-feira (25) parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares. Dr Erivaldo (PSL), em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O …

Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos durante um pleito. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante …