Depois de uma semana de reuniões, o relator Rubens Pereira Jr definiu o texto final do projeto de lei da minirreforma eleitoral, a ser votada até quarta-feira pela Câmara. Em uma versão publicada pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo, há uma série de alterações, como as permissões para …

Deputados querem usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundão, para cobrir gastos com creches para filhos de candidatos e candidatas no País. A ideia foi incluída nesta última terça-feira (29) conforme o Estadão, nas discussões sobre as regras eleitorais. O autor da proposta é o deputado federal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última sexta-feira (11) que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024 – ano em que haverá eleições municipais –, um pouco maior que o valor reservado para este ano (1,185 milhão de reais). O Fundo Partidário …

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros estabelecidos pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e outros normativos. Entre janeiro e junho, 21 agremiações receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes …

epois de chegar ao “fundo do poço” nas eleições de 2020, como admite o próprio coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, senador Humberto Costa (PE), o partido corre conforme nota de Augusto Tenório, no Estadão, para traçar as estratégias para a campanha de 2024. A avaliação negativa …

Com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já nesta semana, uma parcela de seus aliados segundo Camila Turtelli, O Globo, entregou os pontos e planeja o cenário com o antigo ocupante do Palácio do Planalto no papel de principal cabo eleitoral do …

Empresa sugere que seja criado uma reserva ‘de inovação para o jornalismo’; relator vê proposta como ‘diversionismo’ O Google propôs criar um “fundo de inovação para o jornalismo”, como alternativa ao modelo de remuneração jornalística previsto no Projeto de Lei das Fake News, que tramita em regime de urgência na …

Em meio a um debate sobre a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo de postagens em ambientes virtuais, o Instituto Igarapé lançou, na quarta-feira (12), um relatório conforme Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, que aponta que 32% do conteúdo monitorado na internet durante os meses de campanha eleitoral, em …

Donald Trump viveu toda a sua vida como se estivesse tentando provar a teoria de que toda publicidade é boa publicidade. Sua aparição no tribunal nesta terça-feira (4) como réu em um processo criminal promete levar esse clichê ao limite. Este caso certamente o colocou, novamente, no centro das atenções. …

A federação partidária do União Brasil com PP já foi adiada duas vezes, e agora novamente prometida para a próxima semana. Quem é contra a junção dos partidos atribui as dificuldades segundo o colunista Cláudio Humberto, aos “desentendimentos regionais”, como em Pernambuco, onde Dudu da Fonte (PP) e o presidente …

O anúncio de que o Novo avaliará a possibilidade do uso do Fundo Eleitoral não agradou ao ex-presidente da sigla, João Amoêdo. Um dos fundadores do partido, ele se tornou conforme  Laísa Dall’Agnol , da Veja, crítico da atual direção da sigla em meados de 2020, ao se posicionar contra …

A expansão política do Centrão vai se refletir este ano na distribuição do Fundo Partidário às legendas. Representantes mais simbólicos do bloco, PP, PL e Republicanos, que no ano passado receberam 16% dos recursos, serão donos agora de mais de um terço da verba pública repassada — o equivalente a …

O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas …

Após ver sua bancada encolher para apenas três deputados federais em 2022 e não atingir a cláusula de barreira – dispositivo que determina porcentual mínimo de votos para manter acesso à propaganda partidária e ao fundo eleitoral –, o Partido Novo convocou uma convenção nacional para o dia 28 com …

Partido terá direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas; ex-presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, terão salário de deputado O PL terá neste ano, pela primeira vez informa Julia Affonso, do Estadão, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a …

A Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas e outros desastres naturais. Ainda de acordo com Gadelha, esse PL para criar o Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e …

Recém-empossados em seus mandatos atuais, governadores de estados como Rio, Minas Gerais e São Paulo avaliam de acordo com Bernardo Mello, do O Globo, mudanças de partido de olho em um novo ciclo eleitoral e diante de perspectivas de voos nacionais. Reeleito como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador …

Segundo Caíque Alencar, do UOL, a manifestação foi feita com base em falhas e irregularidades que somam R$ 426,5 mil na campanha de 2022. Com esses apontamentos, a procuradoria pediu: devolução de R$ 245,7 mil ao PL, partido de Salles, por inconsistências em documentos comprobatórios de despesas; recolhimento de R$ 150,8 …

Senadores bolsonaristas querem segundo  Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro …

Conhecido popularmente como Fundo Partidário, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos foi criado em 1965 e é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis, entre outras. …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou segundo o jornal O Globo as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o filho do presidente Jair Bolsonaro devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desaprovou a prestação de contas eleitorais do ex-ministro Eduardo Pazuello (PL), eleito deputado federal pelo estado. Ao UOL, a defesa de Pazuello afirmou já ter entrado com recurso. Quais foram as irregularidades apontadas pelo Tribunal? Pazuello declarou de forma atrasada 30% do …

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL), por causa do que chamou de “vícios graves e insanáveis”. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado, auditores encontraram irregularidades na movimentação financeira da campanha e apontaram que ao menos R$ 3,2 …

O Novo enviou a seus filiados um questionário segundo a Folha com 15 itens para sondar sobre temas como modelo de gestão do partido, utilização do fundo partidário e possibilidade de fazer alianças e coligações em eleições. O objetivo, segundo integrantes do Novo, é identificar pontos em que o partido …

O endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou três novas fusões partidárias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o número de partidos que terão representação no Congresso Nacional a partir de 2023. Ao todo, conforme matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo, 23 …

O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário, informa Rayssa Motta, do Estadão. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quarta-feira (26) segundo o Estadão, que rádios deixaram de veicular “dezenas de milhares” de inserções em favor do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o que, segundo ele, “desequilibra o processo eleitoral” e “interfere no resultado da eleição”. …

O Partido Novo liberou seus filiados no segundo turno da eleição presidencial, mas entrou em ebulição no último sábado (15) conforme O Globo, quando João Amoêdo, fundador da sigla pela qual foi candidato à Presidência em 2018, declarou voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a reeleição de …

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a propaganda eleitoral desta quinta-feira (20) para explorar as declarações de apoio de cantores sertanejos à reeleição do chefe do Executivo. As imagens exibidas foram captadas durante encontro no Palácio da Alvorada na segunda-feira. Como o jornal O Globo mostrou, a falta …

Conforme o BBC News Brasil, o desempenho acima do esperado no primeiro turno da eleição de 2022 do presidente Jair Bolsonaro na campanha de reeleição e de vários candidatos do bolsonarismo para o Congresso demonstrou ressonância do pensamento conservador em camadas bem distintas da sociedade. Bolsonaro, candidato do PL, obteve …

Além de Daniel Silveira, candidato ao Senado pelo PTB no Rio, e do governador cassado Wilson Witzel (PMB), que tenta a recondução ao cargo, outras 1.183 candidaturas nas eleições deste ano foram indeferidas pela Justiça Eleitoral em todo o país. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral competente ter negado o …

Com o fim do prazo para julgamento dos registros eleitorais, 1.779 candidatos foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 29.227 registros feitos, 26.016 foram considerados aptos. Até 12h desta terça, 1.432 registros ainda não estavam atualizados no site. O prazo para que todas as …

Como uma forma de ocupar mais espaços e fazer campanha sem gastar muitos recursos, candidatos passaram a divulgar suas plataformas não só nas redes sociais, mas também segundo Camila Turtelli, do UOL, no Tinder, aplicativo de paquera mais popular no país. As regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitem o …

Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e vetou a propaganda eleitoral em rádio e TV da candidatura de Roberto Jefferson (PTB) a presidente. O pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal é contestado pela PGE, uma vez que …

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e 446 deputados federais conforme o Estadão são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Começa oficialmente nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral no Brasil. Presidenciáveis devem marcar presença em posse Alexandre Moraes no TSE, e um dos maiores desafios do tribunal continua sendo combater fake news. O cenário de polarização segundo a RFI já está instaurado há muito tempo, os debates em torno das …

Durante um ato com estudantes na Universidades de São Paulo (USP) na noite desta segunda-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou segundo o jornal O Globo sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral que o impedem de se apresentar como candidato a presidente da República. — …

Coach e influenciador digital, o empresário Pablo Marçal declarou conforme Ana Flávia Pilar, do O Globo, quase R$17 milhões à Justiça Eleitoral. O youtuber é candidato à Presidência da República pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Cerca de 90% da renda declarada por ele são ativos financeiros, divididos entre …

Teve início, no último dia 20, o período das convenções partidárias, quando cada legenda define seus candidatos às eleições. Na Bahia, cada partido poderá lançar o máximo de 40 candidatos para deputado federal e 64 para o cargo de deputado estadual. O advogado eleitoralista Thiago Bianchi afirmou que a redução …

Cerca de 20% do total que o Partido dos Trabalhadores deveria receber do fundão partidário, em 2022, está retido conforme a Cláudio Humberto, do Diário do Poder, pela Justiça Eleitoral por consequência de três processos de prestação de contas. As ações impediram que o partido receba mais de R$10,8 milhões …

Santos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, conversou com a coluna por aplicativo de mensagens e aprofundou as críticas ao presidente, além de se manifestar contra a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral: Ele volta ao Brasil na próxima semana e vai esperar a convenção …

Conforme Ricardo Feltrin colunista do UOL, na semana passada o site F5 publicou que o programa “Faustão na Band” demitiu 40 funcionários. Ou seja, um terço das 120 pessoas que trabalham na produção do programa, que não deve ser mais diário em 2023. O problema é que Faustão não será …

O ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, o líder a permanecer mais tempo no posto no país, foi morto a tiros nesta sexta-feira (8) enquanto fazia campanha para uma eleição parlamentar, chocando um país no qual a violência política é quase impensável e as armas são rigorosamente controladas.. Abe, de 67 …

Na distribuição do orçamento secreto em ano eleitoral, parlamentares priorizaram repasses diretos para estados e prefeituras e deixaram de lado licitações e obras, que têm um trâmite mais demorado de liberação e envolvem maior fiscalização. A estratégia gera apoio político, mas já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União …

A pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …

O Tribunal Superior Eleitoral abriu um inquérito administrativo para apurar ataques do Partido da Causa Operária (PCO, de extrema esquerda) à Justiça Eleitoral nas redes sociais. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques. O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo o …

Embora receba a segunda maior fatia do fundo partidário, o PT deu início, nas últimas semanas, a uma campanha de arrecadação de recursos para ajudar a bancar as despesas do partido nesse ano eleitoral. Segundo dirigentes petistas, o partido enfrenta uma “penúria” em suas contas, diz Igor Gadelha, no Metrópoles. Parte …

Secretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir segundo portal g1, eventuais alterações ao projeto aprovado na Câmara que restringiu a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Na semana passada, o …

O ministro Paulo Guedes (Economia) chega à reta final do mandato de Jair Bolsonaro (PL) com Folha de S. Paulo, com mais poder. Após uma sucessão de derrotas e vitórias na tentativa de executar uma agenda liberal, ele tem ampliado sua influência no governo se equilibrando entre o que prega …

Maior evento da direita brasileira, o Cpac realizará sua terceira edição às vésperas do início da campanha eleitoral, lembra a coluna Painel da Folha de S. Paulo. O evento ocorrerá em 11 e 12 de junho em Campinas (SP). Nas edições anteriores, ocorridas em 2019 e 2021, participaram integrantes do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta última quinta-feira (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados a partidos políticos. De acordo com a minuta elaborada para conduzir os trabalhos, fica estabelecido que a Justiça …

Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano.  Segundo o Estadão, essa projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23) conforme publicou Júlia Portela e Luciana Lima no Metrópoles, a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, grupo partidário que vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Trata-se da primeira federação …

O Governo Federal planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso nesta semana pedindo a abertura de crédito adicional no …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou nesta terça-feira (5) a prestação de contas do diretório regional do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), relativas às eleições de 2018. A decisão foi por unanimidade. As informações são do UOL. Com isso, a sigla deverá devolver mais de R$ …

A Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar o uso de R$ 5 bilhões de verba pública destinada à campanha de 2022 com estrutura similar à de quatro anos atrás, quando o fundo eleitoral era de R$ 1,7 bilhão. A análise da prestação de contas dos partidos e candidatos é um gargalo …

Por lei, a corrida eleitoral para a sucessão de Jair Bolsonaro (PL) começará em 16 de agosto. Na prática, os principais postulantes ao Palácio do Planalto já estão há meses em aberta campanha, o que inclui propaganda na TV e no rádio, comícios, motociatas, uso de eventos públicos para promoção política e movimentados …

“Fundadora do movimento Nas Ruas, notoriamente conhecida por espalhar notícias falsas e deturpar fatos sobre a vacinação”. Assim a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é apresentada na primeira linha de sua biografia na Wikipédia, a maior enciclopédia online colaborativa do mundo. Segundo Jan Niklas, no O Globo, apesar de sucessivas …

No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres e os 90 anos de conquista do voto feminino, é de suma importância ressaltar conforme matéria do Jornal de Brasília, o peso do voto feminino nas eleições, visto que estas são a maioria votante no país. Segundo dados publicados …

Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …

O Congresso retorna nesta quarta-feira (2) das férias de fim de ano com baixas expectativas de realizar mudanças estruturais significativas, mas com perspectiva de votações de pontos da chamada “pautas de costumes” do governo Jair Bolsonaro (PL), entre outras. Como em todo ano eleitoral, a prioridade da maior parte dos …

Conforme artigo de José Casado, na Veja, foi bom para o Centrão, é certo. Se foi melhor para Jair Bolsonaro só vai ser possível saber depois de contados os votos, em outubro. Fizeram o primeiro orçamento conjunto, num jogo combinado dentro do Congresso com os maiores partidos da oposição. O …

Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …

O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões —quase o triplo dos recursos de 2020. Hoje, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 …

A Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …

Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, …

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União …

A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Com filiação ao PL prevista para o próximo dia 22 e uma aliança apalavrada com PP e Republicanos, o presidente Jair Bolsonaro vislumbra uma estrutura com capilaridade e dinheiro em caixa para tentar a reeleição, num cenário bem distinto ao de 2018. A tríade de partidos deve dispor de cerca …

Suspeitas de candidaturas laranjas, alvos da Polícia Federal e da Operação Lava Jato fazem parte da história da legenda que vai abrigar o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro. O Podemos, que marcou para o dia 10 de novembro o evento de filiação do ex-magistrado e possível presidenciável, tem investido …

Em entrevista a revista Veja, Ciro Gomes (PDT), o ex-governador do Ceará e ex-­ministro, diz ter um problema sério a resolver se quiser ir ao segundo turno pela primeira vez desde 1998, quando estreou como candidato à Presidência. Ele está praticamente no mesmo lugar de onde saiu em 2018: estacionado …

O governo pretende aumentar as despesas com a contratação de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro almeja a reeleição. Pelos dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro. Ao enviar a previsão de gastos …

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e …

Prevista para ser promulgada nesta terça-feira (28) a nova regra que muda a forma de distribuir o dinheiro público usado nas campanhas eleitorais tem provocado uma corrida dos partidos por candidaturas de negros e de mulheres. A proposta aprovada na semana passada pelo Congresso prevê um “bônus” financeiro para as …

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Entre as alterações que já vão valer para as próximas eleições …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), os destaques do novo Código Eleitoral, completando a análise do projeto, que agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto, que define as regras para partidos e eleições, só terá validade no pleito de 2022 caso seja aprovado …

Com articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Para valer, no entanto conforme a Folha de S. Paulo, a medida precisa ser aprovada pela Câmara …

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A votação de 13 destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, ocorrerá na próxima semana. …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

Conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, o novo partido político de ACM Neto, fruto da fusão entre Democratas e PSL, deve nascer com um ‘gigantesco’ fundo partidário. Com previsão de contar com mais de 80 deputados federais em sua fileira, o que tornaria a nova sigla a …

Se for aprovado, será a toque de caixa. Na terça-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um requerimento de urgência para que a votação do novo Código Eleitoral ocorra nesta quinta (2), com dispensa das comissões da casa – acatando pedido de um grupo de …

Em um momento em que partidos menores tentam restabelecer as coligações proporcionais para driblar a cláusula de barreira, avançam nos bastidores as conversas entre caciques do PP e do PSL para a criação de um superpartido político, que despontaria como a maior sigla do Centrão, com mais de 100 parlamentares, …

Além de aumentar o fundo eleitoral, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas nas eleições do ano que vem: turbinar o fundo partidário, aquele pago todos os anos para os partidos políticos, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV todos os anos, fora do período …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta última quarta-feira (11), o destaque da PEC da Reforma Eleitoral que previa a adoção do sistema conhecido como distritão para a eleição de parlamentares. A proposta havia sido aprovada nesta segunda-feira (9) pela comissão especial sobre o tema. O destaque …

Não é só o Fundo Eleitoral, popularmente chamado de Fundão, que tem crescido exponencialmente ao longo das últimas décadas. Segundo o Pleno News, outro valor destinado aos partidos políticos, o Fundo Partidário, dinheiro público destinado a financiar a atividade das agremiações políticas, tem subido em um índice bem acima da inflação …

Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a Câmara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988. Conforme a Folha de S. …

O presidente Jair Bolsonaro vem afirmando, nos últimos dias, que vai vetar a criação do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste mês. Calculado pelos técnicos do Legislativo em R$ 5,7 bilhões, o chamado Fundão tem entre suas causas a proibição das …

A Justiça Eleitoral custou ao país segundo reportagem da Folha de S. Paulo R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, defendeu nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do “fundão” eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. “Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo …

No que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

Em sessão para votar uma série de mudanças na legislação eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e outras três medidas que incentivam a participação feminina na política, como a que estabelece cota de 30% para mulheres na Câmara …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

Especialistas em direito eleitoral querem conforme a Folha de S. Paulo, tirar dos diretórios nacionais dos partidos o poder exclusivo de decidir como serão distribuídas internamente as verbas do fundo partidário pelas legendas. Eles também defendem que a Justiça Eleitoral tenha mais poder para atuar diretamente em conflitos internos das agremiações políticas. …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

O vice-procurador eleitoral, Renato Brill de Góes, abriu um procedimento para apurar o eventual uso indevido do fundo partidário pelo PTB. A investigação segundo o jornal O Globo, vai escrutinar as prestações de contas da legenda dos últimos cinco exercícios financeiros. O procedimento teve início depois de o STF encaminhar …

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …