O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu nesta última sexta-feira (3) conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, reestabelecer a possibilidade de monetização de canais de direita, que estavam restritos das redes sociais por conta das eleições do ano passado. De acordo com o corregedor-geral eleitoral, cabe a …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a construção de uma proposta de regulamentação das redes sociais em parceria com as empresas para envio ao Congresso Nacional, onde o assunto é atualmente debatido. “Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, …
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A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
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A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …
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Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …
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Embora as eleições já tenham passado e Bolsonaro já tenha até deixado o Brasil, as ações do ex-presidente durante a campanha ainda podem ter consequências graves para ele. Bolsonaro enfrenta 16 processos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de ilegalidades cometidas durante a campanha. Caso seja condenado …
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Das 16 ações em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afastar Jair Bolsonaro (PL) de disputar cargos políticos por oito anos, apenas uma está de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, em estágio mais avançado, já na fase de coleta de depoimentos: a que trata da infame …
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Na mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …
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Ainda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser declarado inelegível em mais uma ação aceita pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (19), conforme o Estadão. Desta vez, o ex-presidente será investigado por suposto abuso de poder econômico por fazer campanha eleitoral nos Palácios do Planalto e …
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal. O documento – …
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Em meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Brasília e da minuta golpista para mudar o resultado das eleições, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para punir Jair Bolsonaro (PL) e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral …
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A revelação de uma minuta de decreto para mudar o resultado das eleições de 2022, os atentados terroristas que abalaram Brasília e a postagem de Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota nas urnas devem “turbinar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que investigam a fracassada campanha à reeleição do …
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O advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (3) no auditório do prédio de sua pasta. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e Benedito Gonçalves, …
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Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …
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A dois dias de deixar o poder, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento nas redes sociais nesta sexta-feira se defendendo de críticas e condenando atos terroristas em Brasília. — Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de um ato terrorista, aqui na região do aeroporto de Brasília. Nada …
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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …
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A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …
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De acordo com o GLOBO, a Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval do Senado, e agora …
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
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Segundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …
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Depois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer conforme a colunista Malu Gaspar, do …
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No último dia 30, Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro presidente da República a não ganhar nas urnas um segundo mandato, desde que o instituto da reeleição entrou em vigor, em 1997. Se depender do PT, Bolsonaro pode sofrer segundo Malu Gaspar, do O Globo, outro revés também inédito: ser …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
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Conforme o Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira, 24, os pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender até o fim do segundo turno, respectivamente, as redes sociais do deputado federal André Janones …
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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, 68, se tornou peça-chave da eleição por decisões que atingiram suposta rede de desinformação ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e limitaram ganhos políticos do chefe do Executivo com o uso da máquina pública. Ele também compõe o grupo de quatro ministros, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), …
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Segundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário nesta última quarta-feira (19). O chefe do Executivo, que concorre à reeleição, disse conforme o Estadão, que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros da Corte e afirmou que, quando um magistrado toma decisões que …
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Conforme o O GLOBO, em meio à profusão de notícias falsas disseminadas na internet e a guerra digital travada entre as duas campanhas presidenciais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das plataformas de redes sociais como Meta, responsável pelo …
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O ex-presidente Lula (PT) reuniu nesta última terça-feira (18) conforme o jornal O Globo, cerca de 18 mil comunicadores simpáticos a ele para pedir que “suspendam todas as horas vagas” para turbinar a campanha nesta reta final. À frente da militância lulista, o deputado André Janones (Avante-MG) usou o encontro para divulgar …
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O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, suspendeu, nesta terça-feira, 18, a divulgação de um filme que sugere que o candidato Jair Bolsonaro (PL) foi vítima de um atentado planejado em 2018. A medida acolhe parcialmente pedido apresentado pelo PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A Brasil Paralelo, uma produtora …
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A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …
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A cúpula da campanha do ex-presidente Lula (PT), devem se encontrar com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (17), segundo o colunista do portal Metrópoles, Guilherme Amado, para discutir vários temas, entre eles, a retirada da emissora de rádio Jovem Pan do ar. Segundo …
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O STJ referendou nesta última quinta-feira (13) decisão da ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas, de Alagoas, até o final do mandato, em 31 de dezembro. Dantas é candidato à reeleição. A decisão foi segundo a Folha por maioria absoluta da Corte Especial. A …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta última quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, na noite desta quinta-feira (13), para afastar do cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB;foto). O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos da corte, já tem oito votos favoráveis entre os 14 possíveis (já que Humberto …
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Em visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou pela manhã em São Paulo, onde mantém residência, e em seguida foi a Brasília, onde no início da tarde acompanhou o teste de integridade com a utilização da biometria de eleitores, em uma escola da capital do país. …
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Entre os mais de 156 milhões de eleitores, os que não apontaram a preferência nas pesquisas e os que não comparecem para votar se tornam decisivos para extensão ou não da campanha A eleição presidencial deste ano chega à votação em primeiro turno com cenário indefinido. Entre os mais de …
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Pelo segundo dia seguido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou os ataques ao ministro do Supremo e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. “Seja homem, Alexandre. [Eu] Estou escondido aqui fazendo live, uma despesa enorme. O que eu gastaria se estivesse no [Palácio da] Alvorada? A luz”, disse no início …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade segundo o Estadão, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). A Justiça ainda ordenou que o ex-governador interrompesse os atos de campanha e cessasse o …
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Conforme o O GLOBO, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições, a maioria dos candidatos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro no seu chamado “horário eleitoral” — espaço da live semanal em que exibe o número de urna de aliados — aparece em desvantagem nas pesquisas eleitorais. Dos …
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Neste domingo (25), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a proibição de fazer lives no Planalto e da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República. Na decisão de hoje, o ministro disse que …
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O Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …
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São Paulo foi a cidade mais visitada pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) no primeiro mês da campanha eleitoral nas ruas —que começou em 16 de agosto. Levantamento feito pelo UOL aponta que 60% das agendas dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas ocorreram …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu neste último sábado (10) conforme Beatriz Gomes, do UOL, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato à vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos …
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022. Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente …
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Lula e Fernando Haddad podem sofrer uma dura derrota no TSE, diz a coluna Radar. As contas de campanha deles, em 2018, foram rejeitadas pela área técnica da Corte por irregularidade nos gastos. Os analistas identificaram que a chapa de Lula, substituída depois pela de Fernando Haddad, pagou gastos da …
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Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …
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Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o pagamento de R$ 1 bilhão pela indenização de 200 mil pinheiros a herdeiros das famílias Bornhausen e Dalcanale em Santa Catarina. Como publicou o portal UOL, a compra foi feita em 1951, num processo judicial com mais de 40 anos. Na tarde …
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou segundo Paulo Roberto Netto, do UOL, a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e liberou as inserções televisivas do União Brasil que mencionam o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição. Na quinta (9), …
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Paulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …
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Nesta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Novo (Novo) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. No total, serão veiculadas 32 inserções terça-feira (10), quinta (12), sábado (14) …
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O trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, da Câmara de Salvador, durante o ano de 2021, foi condensado em um relatório e entregue pela presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), para o coordenador-geral das Comissões, Wagner Campos, e para presidente da …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (Rede) em razão de irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, informou que o valor …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou denúncias com informações semelhantes às que levaram à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os procuradores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Os textos oficiais de divulgação da PGR sobre as quatro acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson …
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A desigualdade racial na carreira da magistratura tem diminuído, mas muito lentamente. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida …
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O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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Cláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022. Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo um dia após o Tribunal Especial Misto, formado por …
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) empossa neste sábado (1.º), a partir das 10h, Cláudio Castro (PSC) como o novo governador do estado, com mandato até 31 de dezembro de 2022. O Legislativo fluminense confirmou de acordo com a CNN, ato solene em nota divulgada nesta última sexta-feira (30). …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito que investigou a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, formalizada na quarta-feira (14) em …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
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A Câmara de Salvador vai realizar, nesta quinta-feira (18), às 15h, a instalação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina. O colegiado passou a existir em 2019, como instrumento do parlamento soteropolitano de apoio à população, combate às desigualdades sociais e debates sobre formulações …
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O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e pode torná-lo réu à Justiça, votou a favor da manutenção do distanciamento do cargo por mais um ano. Ele aceitou todas as denúncias do …
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