A Câmara instalou uma comissão de juristas que vai estudar o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo no Brasil. O Congresso está de recesso e na prática, o colegiado deve começar os trabalhos a partir de fevereiro. Entre os alvos apontados pela comissão, estão problemas como o encarceramento em massa da população negra, a …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ supera 110 mil decisões em 2020; saiba mais
domingo 20 de dezembro de 2020 às 13:13hOs colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela presidência e vice-presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Na 1ª Seção, o total de julgamentos chegou …
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Deputados de SC aprovam segundo pedido de impeachment contra governador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:01hPor 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …
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Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57hCármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta última terça-feira (22), ela …
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Governo pede que STF barre ação que questiona afastamento de governadores
sábado 19 de setembro de 2020 às 07:43hEm manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal na ação em que o PSC — partido de Wilson Witzel — questiona a constitucionalidade do afastamento governadores dos cargos por decisão individual de um ministro, o governo federal se posicionou contra o pedido, que considerou uma “ginástica jurídica”. Os pareceres foram apresentados ao longo …
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Confissão de empresário aponta suposto desvio de R$ 50 milhões no governo Witzel
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 15:42hA candidatura de Wilson Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo empresarial acusado de posteriormente aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do …
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Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07hEmpossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …
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Defesa de Witzel requer ao STF análise imediata do pedido de suspensão do afastamento
domingo 6 de setembro de 2020 às 11:12hA defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitou na sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a análise imediata do pedido de suspensão do afastamento de Witzel do cargo. A medida cautelar que afastou Witzel, inicialmente determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, …
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79% dos cariocas apoiam impeachment de Wilson Witzel, diz pesquisa
sábado 5 de setembro de 2020 às 17:09hUm levantamento do instituto Paraná Pesquisas obtido pela Jovem Pan neste sábado (5) mostra que 79,1% dos habitantes do município do Rio de Janeiro são a favor do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A pesquisa foi feita por telefone com 1226 habitantes da cidade com 16 anos ou mais …
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Ministro do STJ converte de temporária para preventiva a prisão do Pastor Everaldo
sábado 5 de setembro de 2020 às 06:23hO ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta última sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC. Gonçalves atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Prisões …
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STJ decide manter Witzel afastado do cargo
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 18:21hDez dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta quarta-feira (2) pela manutenção do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na última sexta-feira (28), o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, deu liminar para afastar Witzel do cargo. Na sessão de …
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PGR “convicta” sobre a necessidade da prisão de Witzel
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 15:16hA Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …
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Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar afastamento de Witzel
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 10:02hTrês ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …
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Operador do pastor Everaldo se entrega à Polícia Federal
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 04:49hConforme o portal Uol, Vítor Hugo Cavalcante Barroso, apontado como operador do pastor Everaldo Pereira, se apresentou a unidade da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) junto com seu advogado na tarde deste deste último domingo (30). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ordenou a prisão …
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Wilson Witzel passa mal e é levado para hospital
sábado 29 de agosto de 2020 às 19:35hO governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, passou mal na manhã deste sábado (29) e precisou ser levado para o Hospital Copa D’or para tratar de uma infecção. Ele fez exames, foi medicado e liberado em seguida. “O governador afastado do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, …
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Defesa de Witzel vai recorrer ao STF contra afastamento do governador
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 09:26hA defesa Wilson Witzel (PSC), apresentará um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro do cargo. O afastamento aconteceu por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator dos casos de desvios de saude do estado no Superior Tribunal de Justiça …
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Presidentes dos TREs elaboram carta com proposições para as eleições municipais de 2020
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 17:08hOs rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, na última segunda-feira (24), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de …
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STJ manda soltar ex-secretário de Saúde do Rio
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 18:15hO ministro Benedito Gonçalves acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos. A defesa também havia apresentado ao magistrado um pedido para soltar o ex-secretário, que está, segundo a coluna de Bela Megale, detido no Batalhão Especial da Polícia Militar do …
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Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:12hA noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …
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TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos
terça-feira 30 de junho de 2020 às 15:18hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …
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Primeira-dama do Rio é internada de emergência
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 12:50hA advogada Helena Witzel, mulher do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi internada de emergência na manhã de hoje (28) no Hospital Central dos Bombeiros Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, zona norte do Rio. Segundo o Núcleo de Imprensa do Palácio Guanabara, a primeira-dama foi levada à unidade após …
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PF buscou até ‘cômodos secretos’ de Witzel e investigados, diz revista
terça-feira 26 de maio de 2020 às 14:22hNa decisão que autorizou a Operação Placebo, o ministro do STJ Benedito Gonçalves autorizou a Polícia Federal a buscar ‘cômodos secretos’ de Witzel e alvos conforme publicou a revista Veja. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (26). “Autorizo o delegado da Polícia Federal a prosseguir nas medidas de busca e …
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Desembargador Jatahy Júnior participa de reunião com presidentes dos TREs
sábado 7 de março de 2020 às 14:15hO presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, participou, na tarde desta última sexta-feira (6), de encontro promovido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Na ocasião, foram discutidos temas estratégicos e o planejamento integrado das …
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Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58hApós indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …
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Lira deve emplacar seu advogado no TST após Lula indicar Zanin ao Supremo
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 09:46hDepois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …
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Polarização Lira x Renan e Collor bolsonarista: por que a eleição de Alagoas é a mais nacionalizada do país
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:33hEm meio a uma polarização inédita entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB), a eleição de Alagoas se desenha conforme Bernardo Mello , do O Globo, como ensaio para quedas de braço no Congresso a partir de 2023. Lira, que abraçou a campanha …
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Kelsor Fernandes é eleito presidente da Fecomércio Bahia
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 19:31hEle é o primeiro empresário do setor de serviços a ser eleito para presidir a septuagenária entidade Em eleição realizada nesta quinta-feira (28) na Casa do Comércio (edifício sede da Fecomércio-BA), o empresário Kelsor Gonçalves Fernandes foi eleito ao cargo de presidente do Sistema Fecomércio-BA para o mandato 2022/2026. Eleito …
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MPF busca medidas para mitigar prejuízos causados pela monocultura de eucalipto no sul da Bahia
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 10:30hContaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos …
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Rainha da Suécia elogia Prefeitura de Vitória da Conquista
domingo 29 de agosto de 2021 às 16:45hA inauguração do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista representa um marco nas políticas públicas de proteção à criança e o adolescente. O município é o primeiro do Nordeste a implementar a lei 13.431/2017, que assegura, por meio de procedimentos especiais como a escuta especializada e o depoimento …
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Câmara de Salvador debate alta dos preços dos combustíveis
sexta-feira 16 de abril de 2021 às 05:51hA Câmara de Salvador debateu, nesta última quinta-feira (15), em audiência pública, a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além dos graves impactos sociais decorrentes dos aumentos, entre eles a possibilidade de o país voltar ao Mapa da Fome com o aumento do preço dos alimentos, …
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Justiça determina o bloqueio de R$ 53 milhões em bens do ‘QG da propina’ de Crivella
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 07:01hNum momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada de “QG da propina” …
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Bolsonaro aceita pedido de demissão de Decotelli
terça-feira 30 de junho de 2020 às 18:02hO presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta terça-feira (30) a carta de demissão de Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na semana passada. Depois de seu currículo ter sido questionado por universidades estrangeiras e pela Fundação Getulio Vargas, o governo pediu que o economista deixasse o cargo para qual nem …
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Justiça bloqueia R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama
terça-feira 28 de maio de 2019 às 18:37hO bloqueio foi decorrente por suposto recebimento de propina do Grupo J&F, diz o jornal O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. …
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MDB e Podemos lideram ranking da “ficha-suja”. Veja lista dos barrados no país
quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 10:11hDesde o início oficial da campanha, a Justiça eleitoral barrou 98 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa (veja a lista abaixo). O MDB e o Podemos encabeçam a lista, com oito nomes cada. Em seguida, aparecem o Patriota e o PSD, com sete candidaturas consideradas “fichas-sujas”. Avante, PDT, …
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