TSE derruba decisão e libera inserções do União Brasil que mencionam Rodrigo Garcia

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou segundo Paulo Roberto Netto, do UOL, a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e liberou as inserções televisivas do União Brasil que mencionam o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição.

Na quinta (9), o TRE paulista havia decidido, por unanimidade, que o União Brasil cometeu propaganda partidária irregular em 3 peças publicitárias. A ação foi movida pelo PT.

Entre as inserções, a narração dizia que o partido e as mulheres da legenda apoiavam o “novo governador Rodrigo Garcia”.

Em liminar proferida neste sábado (11), Benedito Gonçalves afirma que, ao contrário do que entendeu o TRE-SP, o teor dos programas “não revela a existência de indevida promoção de interesses pessoais” em benefício do tucano.

“Isso porque, a princípio, as menções ao detentor de mandato eletivo foram extremamente pontuais e ocorreram no contexto de relevantes pautas defendidas pela grei, com enfoque na insuficiência das verbas repassadas pela União, na quantidade de obras de pavimentação no estado de São Paulo e em programas sociais (a exemplo da entrega de absorventes a alunas da rede pública de ensino e da iniciativa SOS Mulher)”, escreveu o ministro.

Gonçalves destacou ainda que em nenhum momento o governador tucano apareceu nos programas partidários, seja por imagem ou voz, o que demonstraria a ausência de promoção pessoal.