O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última terça-feira (27) o julgamento da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na última eleição, o general Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pano de fundo do processo de acordo …

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ex-presidente banalizou o golpismo, incentivou uma paranoia coletiva com as investidas contra o sistema eleitoral e atuou para demonstrar uma simbiose com as Forças Armadas. Benedito é o relator da ação …

Apoiadores moderados de Jair Bolsonaro aceitam que o ex-presidente seja alvo de investigação e afirmam respeitar eventual condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso se comprovem ilegalidades na contestação das eleições 2022. A Corte retoma nesta terça-feira o julgamento de ação que trata de ataques feitos por Bolsonaro ao sistema …

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomeça na noite desta terça-feira (27) com a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, que já se sabe segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que será pela condenação por abuso de poder político e uso …

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …

Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que completou 13 anos no início deste mês, o ex-juiz Márlon Reis, secretário na Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, afirma que, sem a norma criada por iniciativa popular, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em curso no Tribunal Superior …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste último sábado (24), que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última quinta-feira (22) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O processo pode ser suspenso por até 60 dias caso algum ministro peça vista do processo. Esse pedido permite que o magistrado faça uma análise …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, em um vídeo publicado nas redes sociais, que o objetivo do partido é “reeleger” Jair Bolsonaro (PL) e que não acredita que o ex-presidente “fique inelegível pelo que ele falou”. As declarações do dirigente foram feitas após a o Tribunal Superior Eleitoral …

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta última quinta-feira (22) sob pressão para que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente pedisse vista do processo e adiasse a decisão sobre sua inelegibilidade. Mas embora ninguém vá admitir em público neste momento, o blog de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira, 22, um processo contra Jair Bolsonaro (PL) que tramita desde o dia 19 de agosto do ano passado. A ação foi proposta pelo PDT, do então candidato à Presidência Ciro Gomes, três dias depois do início oficial da campanha presidencial. O general …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará um dos julgamentos mais esperados pelo mundo político e pelos brasileiros de todas as matizes ideológicas. Neste dia 22 de junho começará o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Messias Bolsonaro, que na época era candidato à reeleição para o cargo …

Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …

Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira (22) a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará inelegível por oito anos por abuso do poder político e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e acelerar o julgamento. A expectativa, entretanto, é que o ministro siga o protocolo e faça a leitura na …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) vai insistir na retirada de sigilo integral da ação sobre a reunião com embaixadores que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima quinta-feira (22). O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, deve se reunir com o …

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou de postura em relação ao Judiciário após perder as eleições. Os ataques reiterados e ofensas pessoais a ministros deram lugar ao silêncio sobre decisões judiciais controversas e ao distanciamento de polêmicas com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo comportamento é parte da estratégia do …

Pautado para começar nesta próxima quinta-feira (22), o julgamento da ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível deve ocupar todas as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início do recesso judiciário, em julho. Após a sessão do dia 22, o tribunal ainda tem segundo …

Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …

Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira com o advogado Marcelo Bessa para discutir os processos que responde na Justiça. A conversa aconteceu um dia depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautar para o dia 22 de junho o julgamento da ação que apura uma …

Após um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o escolhido segundo o jornal O Globo, em sorteio como relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em ação que busca suspender a cassação do mandato do parlamentar. No pedido, os advogados de Dallagnol querem que …

No dia em que o ministro Benedito Gonçalves pediu a inclusão em pauta no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ex-presidente afirmou na última quinta-feira (1º) segundo Gustavo Maia, da Veja, que não gostaria que suas “portas fossem fechadas …

A defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Fernanda Vivas, da TV Globo, que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais …

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio …

O PL avalia que as chances de Jair Bolsonaro ficar inelegível são altas e já tem uma estratégia para lidar com esse possível cenário: usar o discurso de vitimizar o ex-presidente. Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, a avaliação da cúpula do partido é que Bolsonaro tem …

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar a sua proibição. Pelo contrário: para esses órgãos, a perspectiva de vantagens é muito alta, desde que sejam adotadas as devidas cautelas, especialmente …

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou nesta terça-feira (30) conforme Weslley Galzo, do Estadão, sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela perda do mantado do parlamentar. Dallagnol acusou o Poder Judiciário de realizar “avanços autoritários” contra a democracia. O ex-procurador …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira (30) para depor perante a Polícia Federal na sexta, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”. A reportagem questionou o Supremo …

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. …

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

A ação mais avançada que pode levar Jair Bolsonaro (PL) a se tornar inelegível, a que trata da reunião com embaixadores em que ele falou contra as urnas eletrônicas, ainda aguarda segundo  Rafael Moraes Moura, do Estadão, a liberação do relatório final do ministro Benedito Gonçalves para ir a plenário, …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, responsável por fundamentar a decisão que cassou o mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), tem histórico de problemas segundo Felipe Bächtold e José Marques, da Folha, com a Lava Jato —operação que tinha o parlamentar como um de seus …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17) que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal …

Deputados e senadores de partidos como Podemos, PL e Novo querem incluir na Proposta de Emenda à Constituicao (PEC) da Anistia um dispositivo segundo Vera Rosa, do Estadão, para salvar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Uma das ideias consiste em encaixar no texto uma emenda para determinar …

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, nesta quarta-feira (17), que foi vítima de “vingança” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), por ter sido condenado à perda do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ex-procurador da Operação Lava-Jato, ele “ousou …

O ex-juiz eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou nesta terça-feira (16) a candidatura e provocou a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Segundo ele, a sentença – que levou teve placar unânime dos …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes fez uma previsão segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre o tumulto político provocado pelas diversas investigações sob seu comando envolvendo o bolsonarismo. Cercado por convidados na varanda do hotel Fairmont, em Copacabana – entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal …

O ex-coordenador da Operação Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato na terça-feira (16), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo Matheus Tupina, da Folha, a decisão foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que, por consequência, perde o mandato de deputado federal. Segundo Marcelo Rocha, da Folha, essa ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PMN, que alegaram …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), será o principal líder da oposição ao governo Lula nos próximos quatro anos para 48% do mercado, indica pesquisa Genial/Quaest. Em seguida estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (34%), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (7%), e o senador Flávio Bolsonaro (2%). A opção “nenhum desses” foi escolhida por 10% dos …

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …

Conforme reportagem de Júlia Portela e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-­presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

Mal saiu da PF, onde responde a inquérito que investiga as joias recebidas da Arábia Saudita, Jair Bolsonaro (PL) vai encarar nova frente judicial. Seus assessores jurídicos preveem segundo a coluna Estadão, que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, coloque em pauta no plenário da Corte, na segunda quinzena deste …

Jair Bolsonaro tem sido alertado por sua defesa sobre o alto risco que os ataques que desferiu contra o sistema eleitoral, numa reunião com embaixadores em 2022, pode trazer para ele. Na avaliação do time jurídico, esta seria segundo Bela Megale, do O Globo, a única ação que pode tornar …

Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada na última sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das …

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) prestou depoimento por cerca de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (27). Barros falou na condição de testemunha em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva faz parte do processo em que o PDT acusa Bolsonaro de abuso …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que volta ao Brasil nesta próxima quinta-feira (30), tentou usar a temporada que ele passou nos Estados Unidos para travar o andamento de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode declará-lo inelegível por oito anos. Os advogados de Bolsonaro …

A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …

Depois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …

A minuta encontrada na casa de Anderson Torres foi descrita como “folclórica” pelo ex-ministro da Justiça em seu último depoimento, na semana passada, diz a colunista Bela Megale. O documento, no entanto, é considerado de acordo com Megale, “peça-chave” no processo que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por ministros do …

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste último domingo (19) manter sob sigilo, pelo menos por enquanto, o depoimento de 90 minutos prestado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao TSE, no âmbito de uma ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e impedi-lo de …

Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …

O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (16), aumentou a tensão no entorno de Jair Bolsonaro e escancarou os pontos do processo que mais provocam medo na defesa do ex-presidente. Ringue eleitoral: Anderson Torres evita incriminar Bolsonaro em depoimento ao TSE …

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe …

A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades. A ação se inicia nos TREs do Distrito Federal e da Paraíba. No segundo semestre, está prevista inspeção no TRE do Rio Grande …