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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …

Condecorada nesta semana por Lula, a ministra Nísia Trindade voltou a ser alvo segundo Robson Bonin, da Radar, de movimentos por sua demissão no Planalto. A queixa de colegas a Lula é conhecida: pilota uma gestão apagada demais para o tamanho e a relevância política e financeira da Saúde. Nísia …

A Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República promoveu na quarta-feira (22) um briefing para a imprensa nacional e internacional sobre a presidência do Brasil no G20. O país assume, a partir de 1ª de dezembro, a liderança do grupo pelo período de um ano. O G20 reúne …

Para destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …

A China, conhecida por seus saltos gigantescos em infraestrutura, acaba de adicionar mais uma pérola ao seu colar de proezas: a Rodovia Yaxi. Com mais de 9.59660 km quadrados, a China não só se destaca como o terceiro maior país do mundo, mas também como a segunda maior economia global. E quando se trata …

O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), juntamente com o SindilimpBA, participou de uma longa jornada de debates com o sindicato patronal das empresas que prestam serviço de limpeza urbana. A reunião garantiu um aumento salarial para os garis e margaridas acima da inflação. Foram 12% de aumento para os profissionais …

O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa – gramíneas …

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo no litoral da Bahia, com ventos fortes de até 60 km/h (33 nós), entre a manhã desta sexta-feira (24) e a noite do sábado (25). Segundo a Marinha, a intensificação dos ventos deve atingir da cidade de Caravelas, no extremo sul …

Após um ano de resultados ruins, o Bradesco, segundo maior banco privado do País, anunciou mudança de comando nesta quinta, 23. Marcelo de Araújo Noronha será o novo presidente da instituição, em substituição a Octavio de Lazari Junior – que ocupava o cargo desde 2018 e que, segundo nota, será …

A Prefeitura de Salvador entregará nesta sexta-feira (24) um novo Centro de Tratamento Oncológico para atender exclusivamente a pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI). A estrutura será inaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pela vice-prefeita e titular da Secretaria …

Organizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …

A TV Cultura vai lançar neste sábado (25), às 22h30, o primeiro episódio da série documental inédita “JK, O Reinventor do Brasil“, que conta a história do ex-presidente Juscelino Kubitschek. A minissérie sobre o fundador de Brasília, que governou o país entre 1956 e 1961 terá quatro capítulos, que serão …

O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …

A Embrapa promove, nesta próxima segunda-feira (27), o primeiro encontro de mulheres rurais do Brasil com o objetivo propor a construção de uma agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação para este segmento da agricultura. Ministérios, organismos internacionais, instituições de pesquisa, movimento sociais, sindicatos, órgãos de extensão rural e Sebrae participam …

Até a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …

A confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …

Desde que foi criada, há 18 anos, a Lei do Bem já alavancou R$ 205 bilhões em investimentos de empresas privadas no setor de inovação no país. O número foi apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, nesta quinta-feira (23), durante cerimônia para celebrar …

Portaria publicada nesta última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União permite que o setor químico brasileiro comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano. A portaria – assinada conjuntamente por Ministério do Desenvolvimento, Indústria, …

A oposição na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, que é o maior líder do União Brasil e pelo deputado federal João Leão (PP). De acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, estariam otimistas com a possibilidade de ganhar a prefeitura …

O valor bruto de produção da cafeicultura nacional, neste ano de 2023, está previsto em R$ 48 bilhões, valor que coloca o café como a quarta maior cultura agrícola em faturamento. O café da espécie arábica deve gerar R$ 36,8 bilhões de receita, número que representa 76,7% do total da …

Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, nesta última quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Mineiro, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano …

Um comboio de tanques militares israelenes e veículos blindados foi visto deixando a Faixa de Gaza e atravessando a fronteira de Israel nesta sexta-feira (24), momentos após o início da trégua programada no conflito contra o Hamas. O cessar-fogo temporário entrou em vigor às 7h, pelo horário local — 2h, …

A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …

Itália, França e Espanha precisam realizar “ajustes orçamentários”, alertou, nesta última quinta-feira (23), Kristalina Georgieva, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em uma entrevista a vários jornais europeus, na qual advertiu sobre as consequências do conflito no Oriente Médio e o aumento do populismo. Paris, Roma e Madri “viram sua …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi novamente nomeado como ministro da Agricultura após ficar dois dias fora do cargo. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Fávaro pediu para ser exonerado do comando da pasta para participar da votação da Proposta da Emenda …

Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta última quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …

A presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, assinaram, terça-feira (21), protocolo de intenções entre as duas instituições em prol da participação do País no Programa Artemis, da Nasa, agência espacial norte-americana, que reúne projetos de …

A Anvisa marcou segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, para 1º de dezembro, sexta-feira que vem, a primeira reunião pública para discutir o futuro do cigarro eletrônico no país. Ou seja, é um início de debate sobre sua liberação. Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil por uma portaria da própria Anvisa …

Desta quinta-feira (23) até sábado (25), Salvador sedia o I Fórum Nordeste de Economia Circular (FNEC), realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o movimento Reinventando Futuros e o Instituto IDI. Com o objetivo de fomentar o debate e o …

Com o propósito de assegurar a implementação de políticas públicas integradas para a construção e promoção da diversidade, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem promovido debates específicos sobre suas políticas, com a participação exclusiva de mulheres. Nesse sentido, o MDIC realizou, nesta quinta-feira (23), a continuidade …

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, responsável por promover a participação social na gestão pública, direcionou uma solicitação “urgente” à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade do Salvador (Seman) para a imediata reforma do calçadão na orla da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Através do Ofício nº …

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez o discurso de abertura do 28º Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. A ministra é a nova presidenta do CLAD, que realiza seu congresso esta …

Novo recorde de eficiência operacional foi alcançado pelo terminal de contêineres do Porto de Salvador, o Tecon Salvador, com a movimentação de 118,5 contêineres por hora, com descarga e embarque no navio Bartolomeu Dias 344N, realizada este mês. No total, foram 746 contêineres movimentados em 6 horas e 40 minutos. …

Mosab Hassan Yousef contará sua história no sábado (25) em evento organizado pela StandWithUs Brasil e Hebraica, com apoio da Federação Israelita de São Paulo Mosab Hassan Yousef poderia ser o personagem principal de um filme repleto de reviravoltas e situações inusitadas, mas se trata de uma pessoa real. Filho …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou de acordo com o Estadão, que, apesar dos desafios, a meta de déficit zero para 2024 não é uma ameaça ao orçamento para a agenda ambiental. Ela destacou a transversalidade da agenda, que perpassa vários ministérios, além de recursos para área que virão …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (23) o pontilhão da Rua Marcos Freire, no bairro do Caminho das Árvores. A obra foi inaugurada pelo gestor e integra o projeto da Nova Avenida Tancredo Neves, que visa ampliar as opções de mobilidade na região, que está entre as …

As autoridades chinesas afirmam não ter detectado nenhuma “doença incomum ou nova” no país, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira, após um pedido oficial da agência de saúde da ONU de informações sobre um aumento potencialmente preocupante de doenças respiratórias e surtos de pneumonia em crianças. A …

Nesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de …

O Instagram lançou uma novidade na última quarta-feira (22). O aplicativo liberou uma nova função. A notícia, divulgada pelo chefe da rede social, Adam Mosseri, permite o download de vídeos do Reels direto para a galeria do celular. Mosseri explicou que a ferramenta, por enquanto, está disponível apenas nos Estados …

Em apoio ao esporte local, a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) está contribuindo para que quatro talentosos atletas de bodyboard participem de importantes competições esportivas. A Ajuda de Custo, concedida pela pasta, é um programa implementado pela Prefeitura de Salvador, por meio da pasta, …

O presidente do União Brasil de Salvador, o deputado estadual Luciano Simões Filho, se reuniu nesta quinta-feira (23) com os vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara Municipal da capital baiana (CMS). Em pauta, o alinhamento de estratégias para as eleições na capital baiana no ano que vem, …

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. A decisão favorável ao instituto confirma a legalidade de multas ambientais que somam R$ 29,1 bilhões. A notificação por edital é uma das ferramentas do Ibama …

Mesmo após viatura atropelar a motocicleta dos assaltantes, eles se levantam e correm em direções opostas Policiais militares do Ceará (PM-CE) derrubaram uma motocicleta, perseguiram e mataram dois assaltantes a tiros, logo após um roubo, no bairro Passaré, em Fortaleza, na manhã da última terça-feira (21). Um vídeo que circula …

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciou, nesta quinta-feira (23), o período de cadastramento para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Disponível nas modalidades on-line e presencial, o cadastro pode ser realizado pelo site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br ou nas unidades de ensino municipais até o dia …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de  Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira (23) que Brasil e o real se comportaram bem durante abertura dos juros norte-americanos e a intensificação de conflitos geopolíticos. “A maior parte dos economistas, inclusive eu, iriam prever um preço do petróleo mais elevado e um …

O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, defendeu a integração de países da América do Sul e o fortalecimento da cooperação regional durante a I Reunião Sul-Americana de Diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, realizada, nesta última quarta-feira (22), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (23) que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL …

A primeira usina termoelétrica a utilizar gás natural extraído no Pré-Sal foi inaugurada nesta última quarta-feira (22). Com potência de 565,5 MW, a UTE Marlim Azul é capaz de fornecer eletricidade para mais de 2 milhões de domicílios. O empreendimento está localizado no Complexo Logístico e Industrial da cidade de …

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

Para a diretora e estrategista para Brasil e América Latina do JPMorgan, Emy Shayo Cherman, o Brasil é quase uma “Miss Universo” para a atração de investimentos globais em relação aos países emergentes. “Temos uma China desacelerando, problemas graves na Turquia, e na Argentina inflação acima de 100%”, descreveu, durante …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …

Ao menos três pessoas ficaram feridas após o teto de um restaurante localizado no bairro da Calçada, em Salvador, desabar no inicio da tarde desta quinta-feira (23). Equipes do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas ao local para auxiliar no resgate das vítimas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) …

Uma reunião ocorreu na última segunda-feira (20) na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador, envolvendo a diretoria da estatal e dirigentes da Eco Minning Oil & Gaz Drilling and Exploration Eireli, empresa sediada em Porto Grande/AP. Participaram da reunião: o administrador da Eco Minning Oil & …

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, acontecerá na quarta-feira (29), em Brasília, a convenção destinada a escolher o novo presidente nacional do PSDB. Mas as decisões relevantes já estão tomadas. Marconi Perillo será escolhido sucessor de Eduardo Leite, que é governador do Rio Grande do Sul. …

O deputado estadual pelao Rio de Janeiro, Marcelo Dino (União Brasil) teve seu carro atingido por dois tiros quando passava pela Avenida Brasil, próximo à entrada de uma comunidade na Vila Kenedy, na Zona Oeste do Rio. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, por volta das 18h. Dino retornava …

Foi lançada nesta última quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como parte do Programa AL-BA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter …

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

O veterano líder populista anti-islâmico Geert Wilders venceu de forma dramática as eleições gerais holandesas desta última quarta-feira (22), segundo a contagem quase completa dos votos. Depois de 25 anos no Parlamento, a legenda liderada por Wilders, o Partido da Liberdade (PVV), deverá conquistar 37 assentos na Casa. O resultado …

Com uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …

Nesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …

Foi encerrada no final da tarde desta última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos …

O Catar, que tem feito a mediação entre Israel e o Hamas, acaba de anunciar que o cessar-fogo temporário em Gaza terá início na manhã de sexta-feira às 7h (2h em Brasília). Já o primeiro grupo de reféns será libertado às 16h (11h em Brasília). A informação foi dada pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, nesta última quarta-feira (22), em Brasília, o seminário Desafios para a Expansão Sustentável das Redes Comunitárias no Brasil. O evento contou com a participação dos conselheiros Vicente Aquino, Artur Coimbra e Nilo Pasquali e foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no …

A Embratur realiza cerimônia de entrega do diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro ao cantor, compositor e multi-instrumentista baiano Carlinhos Brown nesta sexta-feira (24), em Salvador, durante o evento Expo Carnaval 2023. O presidente da Agência de promoção do turismo brasileiro, Marcelo Freixo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, …

O Brasil poderá exportar material genético animal para o Paraguai, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em nota conjunta. A abertura foi concluída neste mês com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, abrangendo sêmen e embriões caprinos e ovinos. Segundo as pastas, as negociações …

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta última quarta-feira (22) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de …

Em um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe …

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

A política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …

O relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu pelo 8 de janeiro, na Papuda na segunda-feira (20) traz segundo o portal O Antagonista, testemunhos de outros detidos que relatam demora e falta de equipamentos no atendimento. Cleriston morreu de mal súbito …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido pretende lançar candidatura própria para disputar em 2024 a Prefeitura de Juazeiro. O dirigente partidário ponderou, porém, que, caso não sejam encontradas as condições de viabilidade para lançar um nome da sigla, pode compor com a atual prefeita …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …

Segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovará o enxoval de cama e banho do Palácio do Planalto e da Granja do Torto. O custo para a repaginada é avaliado em R$ 89 mil, de acordo com uma licitação aberta pela …

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões …

Técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adab) se reuniram, nesta última quarta-feira (22), para aprofundar as discussões acerca da mosca da carambola. Considerada uma praga quarentenária sem registro na Bahia, o inseto representa risco à cadeia produtiva da fruticultura …

Órgãos regulatórios na China prometeram intensificar a supervisão do mercado de minério de ferro local e alertaram operadores a não especular ou impulsionar os preços da commodity, segundo comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (23). O anúncio veio após recentes saltos nos preços do minério. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e …

Segundo os analistas políticos, a principal estratégia do líder de extrema direita foi uma mudança no discurso. Wilders passou a ter um tom conciliador e inclusivo, enfatizando o desejo de colocar de lado – pelo menos por enquanto – as discussões mais polêmicas que posicionavam os imigrantes como os principais …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …