Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral …

A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram no domingo (16) do primeiro debate na corrida do segundo turno. No encontro, transmitido pela TV Bandeirantes e um “pool” de outros veículos, os candidatos se enfrentaram diretamente em três blocos e durou …

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram neste domingo (16) no primeiro debate do segundo turno das eleições 2022. A realização foi do UOL em parceria com a Band, a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. O primeiro bloco foi marcado pelo maior confronto …

O inédito embate televisivo exclusivamente entre um presidente da República e um ex-titular do Palácio do Planalto foi eloquente também pelo que aconteceu atrás das câmeras e revelados pelos jornalistas  Guilherme Caetano, Sérgio Roxo e Jussara Soares , do O Globo. Jair Bolsonaro (PL) reservou lugar de destaque a seu …

A cúpula da campanha do ex-presidente Lula (PT), devem se encontrar com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (17), segundo o colunista do portal Metrópoles, Guilherme Amado, para discutir vários temas, entre eles, a retirada da emissora de rádio Jovem Pan do ar. Segundo …

Os desempenhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro confronto direto deste segundo turno, o debate da noite deste último domingo (16), foram comemorados por ambas as campanhas, cada lado avaliando que o seu candidato foi melhor, mas ambos admitindo que …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançaram mão do arsenal de acusações mútuas e chamaram um ao outro de mentiroso no primeiro debate do segundo turno das eleições, promovido por Folha, UOL, TV Band e TV Cultura, neste último domingo (16). Lula …

A Justiça Eleitoral resolveu investigar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu segundo a revista Veja, que os dois burocratas interferiram indevidamente nas eleições ao acusar, sem provas, uma dezena de empresas privadas …

Com campanhas eleitorais bastantes presentes nas redes sociais desde o começo da disputa presidencial, os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram nas semanas que antecedem o segundo turno segundo Nayani Real, da Folha, com arsenal mais agressivo de fake news do que as usadas …

A terceira colocada na disputa presidencial, senadora Simone Tebet (MDB), avaliou que os novos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o chefe do Executivo se sente ameaçado pelas pesquisas de intenções de voto. “Ninguém consegue enganar todo mundo o …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) enviou um ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, dando prazo de 24 horas para que o órgão explique por que pediu investigações contra as empresas de pesquisas eleitorais IPEC, Datafolha e Ipespe, por “infração à …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de pelo menos 334 publicações em redes sociais, alegando veiculação de conteúdos falsos desde o início da pré-campanha neste ano. Levantamento feito pelo Estadão indica que decisões de ministros da Corte determinaram a retirada de conteúdo de plataformas digitais como Facebook, Instagram, …

“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no …

Nas voltas que a vida dá, acabamos voltando sempre ao mesmo lugar. Para quem está espantado com as denúncias de “assédio eleitoral” que preocupam o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é preciso lembrar que a compra e venda de votos não começou agora, apenas se modernizou. Meio século atrás, …

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) pediu acesso ao pedido de instalação de inquérito que apura a atuação dos institutos responsáveis pelos levantamentos de intenção de voto encaminhado à Polícia Federal (PF). A entidade também quer ter acesso à representação enviada ao Ministério da Justiça. De acordo com …

Apesar da pressão para a aplicação célere de suas regras no contexto eleitoral, as plataformas YouTube, Facebook e Twitter seguem exibindo falhas no combate a alegações infundadas de fraude nas eleições. Desde 2 de outubro, data do primeiro turno, até o último dia 5, foram publicados no YouTube 16 lives e 137 …

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tirar o site “Lulaflix” do ar. O site foi criado em 30 de agosto e traz a mensagem “conheça a verdade sobre o presidiário”. Na avaliação …

Apoiadores dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm usado segundo o jornal Estado de S. Paulo, a cada dia com mais frequência, as redes sociais para difundir desinformação em massa neste segundo turno. As publicações, que geram dezenas de milhares de interações …

Passado o primeiro turno da eleição geral deste ano, a rejeição segue como principal nó a desatar pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e surge como um problema maior para o líder Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Datafolha, dizem não votar nele 51% dos eleitores, enquanto …

No início da tarde da última terça-feira (4) durante a passagem de Jair Bolsonaro (PL) por São Paulo, o festivo assédio de dezenas de políticos em torno do presidente, que ficou algumas horas no terminal reservado a autoridades no Aeroporto de Congonhas, irritou um dos seus coordenadores de campanha. “Não …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (6), por unanimidade, conceder ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, honraria que prestigia personalidades de destaque na defesa da democracia. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem de acordo com a Folha, que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou pela manhã em São Paulo, onde mantém residência, e em seguida foi a Brasília, onde no início da tarde acompanhou o teste de integridade com a utilização da biometria de eleitores, em uma escola da capital do país. …

Brasileiros vão às urnas neste domingo (2) segundo a Folha de S. Paulo, sob clima inédito de medo e violência em eleições presidenciais. De assassinatos de eleitores a ameaças a candidatos, a disputa reproduziu um cenário que costumava ser visto em pleitos municipais e sinalizou que a polarização política chegou a …

Entre os mais de 156 milhões de eleitores, os que não apontaram a preferência nas pesquisas e os que não comparecem para votar se tornam decisivos para extensão ou não da campanha A eleição presidencial deste ano chega à votação em primeiro turno com cenário indefinido. Entre os mais de …

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão acompanhar juntos, no próximo domingo, 2, a apuração dos votos das eleições de dentro do prédio da Corte. É a primeira vez na história que isso ocorre. A estratégia do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, é mostrar coesão do grupo …

Em reunião no Quartel-General, o Alto-Comando do Exército selou posição de respaldar o resultado das eleições presidenciais. Os 16 oficiais-generais do grupo mais influente das Forças Armadas indicaram conforme matéria de Felipe Frazão, no Estadão, que a caserna vai seguir o rito de reconhecer o anúncio do vencedor pelo Tribunal …

Na noite desta quinta-feira (29), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de publicações na internet que associam a morte de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André (SP) assassinado em 2002, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o …

Conforme o Folha de S. Paulo, o blogueiro bolsonarista e candidato a deputado federal pelo Paraná Oswaldo Eustáquio Filho lidera uma campanha contra a candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Senado pelo mesmo estado. Os dois são filiados ao União Brasil. O posicionamento provocou uma ruptura dentro do partido, segundo Eustácio. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou na manhã desta quinta-feira (29) da abertura do ciclo de palestras organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos observadores internacionais que acompanharão as eleições de 2022. O parlamentar reafirmou aos convidados estrangeiros a eficiência no sistema de votação adotado no Brasil e …

Circula nas redes sociais um vídeo falso sobre o ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia que lidera as pesquisas, ACM Neto (União Brasil), afirmando que, “após virar meme na internet, [ele] vai a Brasília pedir ao seu amigo Bolsonaro a demissão do diretor do IBGE”. O meme …

Membros de entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição pediram na última segunda-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que leve ao plenário da Corte uma proposta de resolução para proibir o uso de camisetas da seleção brasileira por mesários. …

Com 156 milhões de eleitores, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores cidadãos conforme a Folha, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia. Portanto, as eleições gerais que serão realizadas em 2 e 30 de outubro, se um segundo turno for necessário, erguem-se como um …

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, apresenta nesta segunda-feira (26) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, os desdobramentos da auditoria das urnas feita pela corte de contas. Eles devem conversar também sobre o que o TCU fará no dia da eleição a partir das informações …

m um momento tão importante para a democracia brasileira, é fundamental saber como se portar na festa. A fim de assegurar a escolha no candidato que terá a missão de trabalhar pelo futuro do país, o eleitor deve seguir uma série de condutas. No caso dos jovens de 16 e …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega à última semana do primeiro turno das eleições pressionado pelas pesquisas e pela tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de atrair o voto útil para tentar encerrar o pleito em 2 de outubro. Para impedir o crescimento petista na reta final, o mandatário pretende segundo …

O Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (21) pelo g1. Grilo vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do …

O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o envio de militares a 561 localidades de 11 estados que precisarão de reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições. No Rio de Janeiro, o contingente da força federal deve atuar em 167 municípios, conforme solicitação do Tribunal …

A duas semanas das eleições, o PL avançou segundo o jornalista Lauro Jardim, para fazer uma apuração paralela e simultânea da votação presidencial, com base nos dados fornecidos pelo próprio TSE — uma obsessão do bolsonarismo. Dirigentes do partido de Jair Bolsonaro e do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para auditar …

Um grupo de 15 juristas, filósofos e cientistas políticos internacionais encaminhou uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, questionando ataques da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o candidato à reeleição se refere ao ex-presidente …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira que a democracia não se resume à escolha dos governantes nas eleições, mas envolve diálogo, tolerância e respeito às minorias. “Não se resume ela, a democracia, reitero à exaustão, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta última terça-feira (13) por unanimidade conforme o Estadão, resolução que regulamenta o número de urnas que poderão ser utilizadas no teste de integridade realizado no dia da eleição, conforme sugestão das Forças Armadas. A Corte vai submeter à testagem entre 32 …

O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …

Sem previsão na legislação, “fake news” e “discurso de ódio” viraram armas estratégicas das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça Eleitoral. São mais de 30 ações ajuizadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com alegação segundo a Folha, de fake news, sendo 26 contra …

Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, …

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, participou das comemorações do 7 de Setembro, em Brasília (DF) e Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante a manhã, vestido com seu tradicional terno Verde e Amarelo, ele esteve em Brasília, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, outros empresários e sua família, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ao menos três discursos durante os atos políticos convocados por ele para esta quarta-feira, 7 de Setembro. Além de Brasília e do Rio, cidades em que participou presencialmente dos atos, Bolsonaro discursará de forma remota para apoiadores que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou, nesta última terça-feira (6), a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo Pros, mantendo a decisão da atual cúpula do partido, que decidiu pela retirada da candidatura do influenciador e empresário. Na sexta-feira, a defesa de Marçal pediu o adiamento do julgamento, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (6) por unanimidade, o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, pela Coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi tomada um dia antes das manifestações bolsonaristas convocadas pela base governista para o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender trechos de decretos que ampliam o acesso a armas e disse que vai “resolver a questão” depois das eleições de outubro. Ao tomar a medida ontem, o ministro …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …

O WhatsApp montou um batalhão de 200 advogados para atender eventuais pedidos de juízes pelo país na reta final da campanha eleitoral brasileira, com a empresa controlada pela Meta se preparando para enfrentar eventuais decisões e consultas. “Temos uma equipe de 200 advogados para atender justiça eleitoral”, disse à Reuters …

De acordo com o O GLOBO, Pablo Marçal – que não conta com o apoio de seu partido, o Pros – pediu o adiamento do julgamento de seu pedido de registro de candidatura presidencial marcado para a sessão de terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar uma …

Segundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …

Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …

Segundo o O GLOBO, em um vídeo publicado nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo alvo de sabotagem ao receber “centenas e centenas de representações e notícias crimes baseadas meramente em notícias de jornais previamente plantadas”. O material …

Com campanhas em disputa acirrada por likes e votos nas redes sociais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já mandou excluir da internet desde julho — quando deu a sua primeira decisão — ao menos 17 conteúdos irregulares a partir de pedidos dos candidatos ao Palácio do Planalto ou de seus …

Boa parte do segmento empresarial que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma data definida para decidir se segue com ele ou se desembarca de vez: o 7 de setembro, diz a colunista Bela Megale. De acordo com a colunista, o fator determinante será o tom das falas de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre a entrega do telefone celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação. Tanto a presença de celular na cabine quanto o porte de armas nos locais de votação já haviam sido proibidos pelo …

Uma disputa interna pelo poder na Polícia Federal deflagrou, antes mesmo do resultado da eleição presidencial, a briga pelo cargo de diretor-geral da instituição a partir de 2023. Segundo Julia Affonso, do Estadão, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que atua na equipe que faz a segurança da campanha presidencial …

Em um jantar com produtores rurais, empresários do agronegócio, lideranças do setor e parlamentares ruralistas, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a Isadora Duarte, do Estadão, que não se pode aceitar um “golpe”. “Sabemos o quanto está ameaçada a nossa liberdade, a liberdade de se …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta última terça-feira (30), em palestra a militares, a leitura da Constituição “sem a ousadia” de mudar suas palavras, acrescentando que os integrantes do que chamou de sistema de Justiça –juízes e procuradores, por exemplo– não recebem voto do povo. “A Constituição de …

A Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …

Especialista comenta decisão do TSE de proibir o uso do aparelha na cabine de votação Na última quinta-feira (25/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que — na hora do voto — os eleitores não poderão usar o celular na cabine de votação: o aparelho deve ser deixado com o …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deve enviar nesta semana segundo a coluna Radar, um alerta ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sobre a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. Feito na forma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (29), à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre …

As candidaturas femininas bateram recorde este ano, com 33,3% dos registros nas esferas federal, estadual e distrital. As mulheres representam 53% do eleitorado do país, o que corresponde a 82 milhões de votantes. Apesar disso, elas ocupam apenas 17,28% das cadeiras no Senado. Especialistas defendem o aperfeiçoamento da legislação para …

Especialistas dizem que vitória em outubro deve ser daquele que conseguir melhor desempenho das duas plataformas O começo da campanha eleitoral mostrou que a disputa presidencial de 2022 deve opor a habilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais ao talento do petista Luiz Inácio Lula da Silva em se expressar na televisão. …

Conforme reportagem de Bernardo Estillac e Maria Irenilda Pereira, no jornal Estado de Minas, ao menos 33% dos eleitores brasileiros – mais de 50 milhões de pessoas – nunca votaram em cédulas de papel e, portanto, não conheceram de perto a realidade desse período da nossa história que o recém-empossado …

Pelo menos seis Estados do país vão implementar neste ano medidas inéditas para aumentar a segurança nos dias de votação em outubro, como o treinamento de mesários para lidar com conflitos e o reforço policial no transporte das urnas eletrônicas. Foi o que informaram à reportagem os Tribunais Regionais Eleitorais …

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu parecer nesta última sexta-feira (26) de acordo com o blog de Ricardo Antunes, pela regularidade dos atos partidários do Pros na convenção que lançou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. “A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do …

A ausência do procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (25) que o eleitor não poderá entrar com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na cabine de votação no dia da eleição. A Corte respondeu a uma consulta do União Brasil, que questionou ao tribunal se ainda seria possível dizer …

O governo editou decreto nesta última quarta-feira (24) para recompor alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas a produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, preservando esses itens do corte de 35% feito no tributo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida especifica os produtos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, discutiu nesta última quarta-feira (24) com comandantes-gerais da Polícia Militar de 23 Estados a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas para a categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs, nos dias das eleições, 2 e …

O segundo lugar do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais deflagrou conforme Andreza Matais, do jornal Estado de São Paulo, uma disputa interna na Polícia Federal por expectativa de poder. Sem um comando que tenha o controle de fato de delegados que atuam com autonomia nas investigações, a instituição virou um …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conforme Ana Paula Bimbati, do UOL, que vai participar do debate de domingo (28) organizado por UOL, Band, Cultura e Folha, segundo a coordenação da sua campanha. Mais cedo, a assessoria do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou a organização do evento que o …