O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira (4) os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda segundo Márcio Falcão e Fernanda Vivas, da …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …

Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …

Na representação de 114 páginas enviada a Alexandre de Moraes, os investigadores da Polícia Federal detalham em ordem cronológica todos os eventos que resultaram na emissão, dentro do Planalto, de um certificado de vacina falso para Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Segundo os investigadores, os eventos registrados a …

O presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”. A …

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como Coronel Cid, preso em operação da Polícia Federal que investiga fraude em dados de vacinação contra a Covid-19, tem histórico de relacionamento com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega do ex-chefe do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade nesta terça-feira a diplomação de Chiara Teixeira Biondini (PP), eleita deputada estadual por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2022 aos 20 anos, quando ainda não tinha a idade mínima necessária para assumir o cargo, 21 anos, registra Mariana Muniz, do O …

O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Os ministros julgam o recurso de Jefferson no plenário virtual da Corte. Jefferson está preso e virou réu em dezembro pelo ataque que promoveu contra policiais federais que foram …

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

O desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …

O retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil completa um mês neste domingo. Desde então, ele já prestou dois depoimentos à Polícia Federal, assumiu o cargo de presidente de honra do Partido Liberal e tem atuado nos bastidores para a escalação dos parlamentares que vão compor o bloco da oposição na …

O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …

A defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o motivo da entrega de senhas erradas à Polícia Federal (STF) se deve a “lapsos de memória” e a um “comprometimento cognitivo” causados por medicamentos. “Nesse cenário, tendo em …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no depoimento à Polícia Federal nesta última quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”. Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, …

O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …

Um novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …

A defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente negou em depoimento na manhã desta quarta-feira (26) à Polícia Federal qualquer tipo de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, e que fez uma “postagem acidental” …

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos ocorridos 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de …

Jair Bolsonaro (PL) passou a tarde desta última terça-feira(25) segundo a colunista Mônica Bergamo, reunido com advogados e assessores para treinar as respostas que dará no depoimento que tem marcado na manhã desta quarta-feira (26) na Polícia Federal. Ele é investigado no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro por ser …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor, nesta quarta-feira (26), à Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A oitiva está marcada para ocorrer na sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, às 9h. Esta será a segunda vez que Bolsonaro depõe à PF em menos …

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …

 Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …

O ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …

Antes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu segundo Ana Luiza Antunes, do Estadão, mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete …

Irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres tem uma função estratégica no gabinete segundo ianca Gomes e Guilherme Caetano, do O Globo, que ocupa no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes. Além de assessor especial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ele exerce a função de “apagador …

O laudo médico feito por um profissional de saúde do governo do Distrito Federal neste mês aponta que o ex-ministro Anderson Torres teve “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. O médico diz que, desde que Torres passou a ter acompanhamento, desde 17 …

As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …

A Polícia Federal vai ouvir neste domingo (23) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Os depoimentos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas …

Prestes a fazer 93 anos, que será nesta próxima segunda-feira (24), José Sarney (MDB) dará uma festa — organizado pela filha Roseana — na próxima semana segundo a revista Veja, para a nata da República. Adepto das caminhadas, o ex-presidente segue influente na política. Nos últimos dias, deu conselhos a …

O Partido Novo pediu nesta sexta-feira (21) conforme a colunista Rayssa Motta, do Blog do Fausto Macedo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação criminal sobre a conduta do general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente. O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação …

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, chegou à sede da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (21) para prestar depoimento no âmbito de um inquérito que apura os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília. O depoimento foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta última quinta-feira (20) irregularidades do PSDB no uso do Fundo Partidário, em 2017. O Diretório Nacional do Partido terá que devolver 1,5 milhão de reais aos cofres públicos e pagar 6.700 reais ao Tesouro Nacional por receber “recurso de origem não identificada”. Além …

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19)  para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …

Em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …

Preso há três meses por suspeita de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres perdeu peso, segundo Paulo Roberto Netto, do Uol, e por depresão, iria desistir de um curso de eletricista que começou a fazer. Torres está em um quadro de …

Desde que retornou ao Brasil, no mês passado, Jair Bolsonaro tem dito a aliados do PL de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que seu desejo é concorrer a uma vaga no Senado em 2026, e não à Presidência da República. O motivo apresentado pelo capitão, em …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

Enquanto Cristiano Zanin tem evitado fazer campanha pela vaga no STF, outro candidato tem conquistado senadores. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, cujo nome é defendido por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes conforme a coluna Estadão, conta com a simpatia de parlamentares de União Brasil, MDB e PDT. …

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco e o Estado do Paraná envolvendo a companhia de energia elétrica Copel para extinguir uma longa disputa judicial. O acordo, que soma 1,7 bilhão de reais, abre caminho para a privatização …

Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado aos 63 anos, informou a corte nesta tarde, acrescentando que ele estava internado em hospital de Porto Alegre devido a um câncer. Sanseverino, nascido na capital gaúcha, havia completado 12 anos como membro do …

Jair Bolsonaro tem sido alertado por sua defesa sobre o alto risco que os ataques que desferiu contra o sistema eleitoral, numa reunião com embaixadores em 2022, pode trazer para ele. Na avaliação do time jurídico, esta seria segundo Bela Megale, do O Globo, a única ação que pode tornar …

Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, sob pretexto de reforçar o contingente da Polícia Federal (PF) no estado contra supostos crimes eleitorais – como compra de votos, por exemplo. Na ocasião, segundo …

A possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou nesta quinta-feira (30) ao Brasil em meio a um cenário de processos e investigações após passar três meses nos EUA e ter deixado o país sem passar a faixa ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Raul …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da …

Em julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira (28) decisão que, às vésperas do segundo turno, determinou a retirada de vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social contra o então candidato à Presidência …

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu autorização para que ele receba a visita de uma equipe médica particular na cadeia, tendo em vista seu frágil quadro de saúde. Jefferson está preso desde outubro do ano passado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após …

Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas adotaram a estratégia de fazer uma associação entre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista na terça-feira, sobre o senador Sergio Moro (União-PR) e a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira contra um grupo criminoso acusado de planejar a …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito das fake news sob a alegação de que eles fizeram publicações em que “insinuam envolvimento” do integrante do governo Lula com o crime organizado. Além …

O ex-deputado federal Daniel Silveira teme nova condenação segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, agora que não terá Jair Bolsonaro para lhe conceder perdão presidencial. Preso em Bangu 8, o ex-parlamentar se mostra bem mais abatido do que quando esteve detido no Batalhão Especial Prisional (BEP). Isso de acordo com o …

Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi convidado a retirar a candidatura pela vice-presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, na última semana. Segundo Mariana Carneiro, em sua coluna no Estadão, os membros de seu partido recomendaram a ele submergir após polêmicas, como as versões de uma conversa …

A Polícia Federal localizou nesta sexta-feira (17) no Paraguai o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alvo de uma ordem de prisão emitida por Alexandre de Moraes, informa O Globo. Eustáquio dividia apartamento com o youtuber bolsonarista Bismark Fugazza, preso pela polícia paraguaia e entregue às autoridades brasileiras. Em entrevista à TV …

Ex-piloto do avião presidencial nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo toma posse nesta quinta-feira como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia conta com a presença do presidente, do ministro Alexandre de Moraes, e da ministra Rosa …

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe …