A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …

Presidente francês organizou conferência para reagir à crise humanitária na região e pressionar por um cessar-fogo, mas evento terminou sem consenso sobre o tema. Brasil, que endossa apelo, falou em “genocídio”.Falando em uma conferência humanitária sediada em Paris para discutir a situação na Faixa de Gaza em meio à guerra …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

A 17ª Semana da Cultura Evangélica de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi encerrada nesta última quinta-feira (9), com uma Marcha para Jesus que percorreu as ruas da cidade e uma programação com shows e oração no Espaço Glauber Rocha. A iniciativa teve apoio do Governo do Estado, através …

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

As alterações feitas no texto da Reforma Tributária antes da aprovação final pelo Senado podem comprometer a eficácia do projeto original, na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP). A organização suprapartidária entende que a Reforma representa um avanço significativo para o sistema tributário brasileiro, mas acredita que as mudanças …

A capital baiana vai sediar, de 14 a 19 de novembro, o Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, na Bahia Marina. O encontro reunirá entusiastas, profissionais e amantes do mar de diversos países, numa realização da Prefeitura de Salvador, com apoio do Sebrae Bahia e Acobar. As vagas são limitadas …

O conglomerado Banco do Brasil aproveitou a força do Programa Desenrola e ultrapassou o marco de R$ 18 bilhões em dívidas repactuadas em suas diversas carteiras. O programa completa quatro meses no próximo dia 17 e, neste período, cerca de R$ 17 bilhões foram negociados pelo BB e R$ 1,1 …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) saiu em defesa do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshein, que vem sendo criticado por lideranças petistas e integrantes do governo Lula. O diplomata, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, noticiou, entrou na mira do Itamaraty após fazer críticas …

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na última quarta-feira (8) de uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília, com autoridades da China. O objetivo do encontro foi intensificar o intercâmbio sobre assuntos étnicos entre os dois países e estreitar a cooperação entre Brasil e China. …

A produção brasileira de grãos na safra 2023/24 pode atingir 316,71 milhões de toneladas, 1,5% ou 4,7 milhões de toneladas abaixo do obtido em 2022/23 (321,41 milhões de t). Os números fazem parte do segundo Levantamento da Safra de Grãos, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (9). …

A Telebras, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), está completando 51 anos. Durante solenidade, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a empresa pública apresentou seus principais projetos para o ano de 2024, dentre os quais estão as políticas públicas de inclusão digital e social desenvolvidas em parceria com o MCom …

A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal sofrerão mudanças. Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, determina que os repasses passem a ocorrer conforme a proporção entre …

No terceiro dia de ações, a equipe Rural 3 já apreendeu o equivalente a 72m³ de madeira transportados de maneira irregular, sem a documentação necessária. Através das barreiras rodoviárias, a PRF e os técnicos do IBAMA e ADAB fiscalizam o transporte de produtos florestais, tráficos de animais silvestres e produtos …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou nesta quinta-feira (9) da inauguração de um dos maiores parques de energia solar do país, em Várzea da Palma, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. O complexo fotovoltaico de Hélio Valgas teve investimentos de R$ 2 …

Gestores dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas unidades. Até 2026, serão R$ 13,6 bilhões para a Atenção Especializada via …

Na última quarta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), participou de seminário do Grupo de Trabalho (GT) que an a lis a e debate os mecanismos e as políticas de combate à …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …

Após 33 anos de uma carreira sólida, Osmar Simões se consolida como advogado influente e agora comunicador que desmistifica o direito empresarial aplicado, e torna a compreensão de questões jurídicas e de negócios mais fácil. No segmento do Direito, onde questões aparentemente complexas e a linguagem técnica podem intimidar e …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se reuniu nesta quinta-feira (9) com representantes dos rodoviários e disse confiar em um acordo entre a categoria e os empresários do transporte público para evitar a greve. Os grupos se reúnem às 9h desta sexta (10) no Tribunal Regional do Trabalho …

Nesta quinta-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou conforme a revista Veja, que a operação contra atos terroristas no Brasil foi conduzida por autoridades brasileiras e negou que agentes estrangeiros possam interferir em investigações produzidas em território nacional. A declaração ocorre depois que veio a …

O apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …

Com comparações entre telegramas e registros de voto, vídeos de cédulas rasgadas e discursos exaltados, contas de redes sociais que se identificam com o ultradireitista Javier Milei constroem o que os especialistas caracterizam como uma “narrativa de fraude” contra ele após o primeiro turno presidencial na Argentina. “A fraude existe. …

A decisão do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, de desembarcar nesta quarta (8) no Congresso para um ato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns parlamentares de extrema direita foi interpretada pelo governo Lula como uma evidente provocação –mas não suscitará uma resposta imediata. Daniel já foi …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (8) que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de …

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da …

As novas exceções criadas pelo Senado trouxeram mais incertezas sobre o tamanho da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma. Durante a votação, nesta última quarta-feira (8), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), subiu à tribuna para responder às críticas do líder …

Ilhéus e Itabuna, cidades emblemáticas na produção de cacau no Sul da Bahia, vêm repetindo feitos históricos quando o assunto é o preço da arroba. Desde o dia 31 de outubro, o fechamento da cotação naquela praça se mantém em R$ 300,00 para cada 15 quilos da commodity. Esse pico …

Na noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …

O Sindicato dos Rodoviários se reúne na manhã desta quinta-feira (9) com o prefeito Bruno Reis (União Brasil), às 10h30, no Palácio Thomé de Souza, para debater as queixas da categoria que deu largada para o anúncio do estado de greve, assim como a publicação do edital que determina o …

Áreas de cinco Estados do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil vão enfrentar uma onda de calor que deve se estender pelo menos até sexta-feira (10). A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que nesta quarta-feira, 8, emitiu alerta de nível amarelo para São Paulo, Minas Gerais, Mato …

Onze concessionárias do setor de transportes tiveram reconhecimento do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, por boas práticas em gestão com foco no desenvolvimento sustentável nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Os vencedores do Prêmio Via Viva 2023 foram anunciados nesta última quarta-feira (8), no encerramento do 7º …

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

A Câmara Federal, que teve em 2022 uma renovação de 40%, parece que pouco contribuiu para a melhoria do nível parlamentar, segundo o Novo Índice Legisla Brasil. Na avaliação entre 0 e 10, a média dos parlamentares foi 3,6. Ou seja, bem abaixo da média geral. Só 40 parlamentares conseguiram …

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral a partir dos recursos de emendas de bancadas estaduais ao …

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse na noite desta última quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta-feira (8) que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, nesta quarta-feira (8). A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de parlamentares de oposição ao governo, principalmente do PL. Durante o encontro, foram exibidas imagens, divulgadas pelo …

Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor, e 24 votos contra. O texto simplifica o sistema de impostos do Brasil, com a unificação de 5 tributos e a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da …

Em eleição realizada nesta segunda-feira (6), o atual presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon-BA, Alexandre Landim, foi reeleito para o Biênio 2023-2025. Com mais de duas décadas dedicadas a construção civil, Alexandre Landim fala sobre os desafios enfrentados no pós-pandemia e agradece a …

Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …

Um dos alvos da operação Trapiche admitiu, em depoimento à Polícia Federal, nesta tarde de quarta-feira (8), que foi recrutado pelo grupo terrorista ligado ao Hezbollah. O investigado era objeto de um mandado de busca e apreensão. A PF deflagrou nesta quarta-feira, uma operação que prendeu dois brasileiros apontados como integrantes …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

Durante três dias, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) promoveu a infraestrutura e as atrações das 13 zonas turísticas do estado, na World Travel Market (WTM), uma das maiores feiras internacionais de negócios do setor. O evento foi encerrado, nesta quarta-feira (8), em Londres, na Inglaterra. A Setur-BA atuou …

Governadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira (8) ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro …

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

Deputados federais eleitos de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo Estadão considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Debatedores e parlamentares analisaram na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação. …

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

A Avenida Jorge Amado, principal via de ligação entre o Imbuí e a orla da Boca do Rio, vai passar por obras de requalificação com o objetivo de ampliar a mobilidade de motoristas e do transporte público que passam pela região. A ordem de serviço para o início imediato das …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

A assessoria de comunicação da deputada federal pela Bahia, Lídice da Mata (PSB) informa que a parlamentar testou positivo para Covid-19. Esse foi o motivo apresentado pela assessoria para o cancelamento da tradicional reunião da bancada, a qual a deputada do PSB coordena, que ocorre às terça-feira em Brasília: “Ela …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, proposta que acaba com a multa para advogados que abandonarem processos penais e que prevê que aqueles que tenham essa conduta respondam por infração disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna …

A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e iniciada nesta semana para combater o tráfico de drogas e de armas nos portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, não mina segundo reportagem de Alfredo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …

Centenas de empreendedores da cultura vão se reunir em Belém, no Pará, a partir desta quarta-feira (8), em busca de fazer novos negócios. O 3º Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR, vai oferecer oportunidades de contratos, formação, mentorias e apresentações comerciais para fazedores de cultura do Brasil e …

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

Um dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

As vendas do varejo brasileiro tiveram alta de 0,6% em setembro na comparação com julho de 2023, após registrar leve queda de 0,1% no mês anterior. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, as vendas cresceram segundo Iasmin Paiva, do canal CNN, 3,3%. No ano, o setor acumula alta de …

O Papa Francisco vai lançar no primeiro semestre de 2024 “Vida. Minha história através da história” (HarperCollins), livro segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, que conta a trajetória do pontífice por meio de acontecimentos que marcaram a humanidade. A obra traz as memórias de um padre que, do …

Um dos maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que relataram os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a 446 km de Salvador, em entrevista a Eduarda Pinto, do …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

Ministério de Minas e Energia esclarece que, diferentemente do que disse o jornal Folha de São Paulo – de maneira injusta e com total desconhecimento dos fatos do setor elétrico brasileiro –, nesta última terça-feira (7), foi implementada, ainda na sexta-feira passada, dia 3 de novembro, a Sala de Situação …

Ao defender a primeira-dama do país, a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) disse em entrevista à rádio Metropole nesta quarta-feira (8), que a socióloga Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, nunca confundiu o “primeiro damismo” com que o papel decisório do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

Compradores internacionais de 18 países terão a oportunidade de conhecer o melhor dos cafés arábicas produzidos no interior de Minas Gerais e de São Paulo, entre esta quarta-feira (8) e 15 de novembro. A iniciativa faz parte da 9ª rodada do programa Exporta Mais Brasil, da Agência Brasileira de Promoção …

Um clima descontraído, um cardápio leve e os temas que são música para os ouvidos dos empresários: as reformas estruturantes. Assim pode ser resumido o jantar promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, na noite da última segunda-feira (6) com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …

O presidente Lula da Silva (PT) já tem marcada sua próxima agenda de peso com os militares. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no dia 18 de dezembro, o petista participará de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, os nomes promovidos nas …

Portugal acordou na última terça-feira (7) com um escândalo no coração do governo. A polícia prendeu o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Ele entrou na mira de uma investigação que apura ilegalidades na exploração de lítio e na produção de hidrogênio verde. Os agentes fizeram …

Estado avança nas condições das instalações portuárias, mas acessos são gargalo Se a Bahia fosse um país, teria dimensão e população superior à da França e Equador. Com mais de mil quilômetros de costa e fronteira com oito unidades federativas – quatro delas sem portos, o estado faz a ligação …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

Dirigentes do PSDB de cerca de dez estados articulam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o lançamento do nome do ex-governador de Goiás Marconi Perillo para presidir o partido. A decisão será tomada na convenção nacional da legenda, que deve ocorrer em 30 de novembro em Brasília. Naquela data, o governador …

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a …

A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …

Começou a 30ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que conta com a participação de mais de 500 empresas de diversos setores. O evento, que vai até 30 de novembro, oferece descontos que podem chegar a 99% e possibilita opções de pagamento por boleto ou Pix em até 72 vezes. …

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta terça-feira (7), segundo o Estadão, que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu até dia 16 deste mês para o governo decidir se pede ou não a alteração da meta fiscal de déficit …

Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado …

Com o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária …

Idealizado e executado pela Prefeitura de Salvador, o Morar Melhor, considerado o maior programa de melhorias habitacionais do país, foi apresentado nesta terça-feira (7) a representantes do governo do estado de Pernambuco. Na ocasião, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, mostrou os resultados …

A Comissão de Agricultura e Política Rural vai a Brasília para um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a situação da cultura do sisal na Bahia, especificamente sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O encontro está sendo …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). O senador apontou a tendência de evitar …

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

O setor portuário e a Receita Federal lançaram nesta semana o Programa de Autogestão para Recintos Aduaneiros, patrocinado pelas entidades que representam 250 recintos alfandegados no País. O programa estabelece que o próprio setor privado construa e mantenha, em conjunto com a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal, …