A chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional apresentada pelo novo governo para garantir o Bolsa Família de R$ 600 e recompor verbas de programas sociais e investimentos, tem potencial de gerar um rombo nas contas públicas — quando as despesas são maiores que as receitas — que …

Sensibilizar os agentes públicos que atuam em estruturas como Cras e Creas em mais de dez municípios do Recôncavo Baiano para identificar e combater situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esse é o objetivo do Projeto Acolhe Gente, iniciativa da Rede Suas, como é conhecido o Sistema Único …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o baiano Arthur Maia, confirmou que na próxima terça-feira (22) estará na pauta da comissão a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. O …

De acordo com o IstoÉ, com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa …

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, entrega nesta quarta-feira (16) ao coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), um relatório com os principais pontos que merecem atenção no futuro mandato. O material lista 29 áreas críticas com ameaça de “vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de …

O ex-deputado Jorge Bittar, integrante do núcleo de Comunicações da equipe de transição de governo, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo do presidente eleito Lula (PT) pode vir a reduzir impostos e conceder subsídios para universalizar a internet banda larga no país. Bittar deu a declaração no Centro Cultural …

O vice-governador da Bahia e deputado federal eleito, João Leão (PP), criticou em entrevista ao jornal Tribuna sobre a PEC que o presidente eleito Lula quer aprovar para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 para os próximos anos. Tribuna – Está se discutindo uma saída para manter o Auxílio …

A União terá que buscar nestes próximos dias junto ao Congresso a fonte de recursos para bancar os R$ 600 de Auxílio Brasil, que custarão pelo menos R$ 170 bilhões a mais do que está previsto no projeto do Orçamento 2023. Conforme informações, R$ 452 bilhões serão destinados às transferências …

Além das disputas por espaço na composição do futuro governo e das fricções internas provocadas pela reunião de correntes divergentes de pensamento, a primeira semana de transição de governo expôs a formação de um grupo que patina na representatividade e, em sua maioria, é formado por homens e egressos de …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta última quinta-feira (10) que a Petrobras não será fatiada, descartou privatizar Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e disse que BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) voltará a ser um banco de investimento. Lula fez um …

Com a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, a idade mínima e o tempo de contribuição tiveram alteração para os trabalhadores que pretendem pedir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação trouxe regras de transição para quem estava perto de se aposentar …

Coordenador dos grupos temáticos, o ex-senador Aloizio Mercadante desponta como potencial chefe da Casa Civil do Palácio sob o poder do PT, segundo uma fonte da Transição consultada pela coluna Esplanada. À frente do GT dos futuros ministérios, Mercadante terá direito a empregar na Transição até quatro integrantes para cada …

Foi em 19 de agosto de 2002, faltando pouco menos de dois meses para o pleito com a primeira vitória de Lula (PT), que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se reuniu em separado com os 4 primeiros colocados na disputa presidencial daquele ano: o próprio Lula, José Serra …

O presidente eleito Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloquear R$ 5,5 milhões do plano de previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. Trata-se de mais uma tentativa do petista de reaver parte de seus bens, congelados em virtude da Operação Lava Jato. Na terça-feira …

Salvador ocupa a primeira posição entre as capitais do Nordeste em qualidade da informação contábil e fiscal, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios do ano de 2022, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CPL). O levantamento analisou dados de 415 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes e …

Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou conforme publicou o Estadão, que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022. Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de …

Durante sua campanha, Lula evitou fazer movimentos diretos de aproximação com militares. Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a ideia que chegou a ser defendida por parte de seus aliados de realizar um pronunciamento com as realizações de seu governo para as Forças Armadas nunca prosperou. Além disso, …

Após o sinal verde dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a primeira reunião entre as equipes de transição vai ocorrer hoje, no Palácio do Planalto. No lado petista, o grupo será coordenado pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e contará segundo O Globo com partidos que estiveram formalmente com Lula …

De acordo com o IstoÉ, as contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 10,746 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ …

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue levando atendimento odontológico para a população na unidade móvel. Confira o cronograma de 31 de outubro a 3 de novembro: Na segunda (31) e terça-feira (1ª) a unidade móvel estará em frente ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) …

Ao longo da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva evitou antecipar quais nomes pretende levar para compor o seu novo governo, mas revelou a intenção de aumentar em até 40% o número de ministérios. Serão ao menos mais nove pastas além das atuais 23. O novo formato possibilitará ao petista …

Em meio à corrida presidencial polarizada de 2022, muitos brasileiros têm usado a internet em busca de respostas. Mas nem sempre essas dúvidas são facilmente sanadas — especialistas alertam para a torrente de notícias falsas espalhadas por diferentes plataformas. Por isso, a 48 horas do pleito, a BBC News Brasil …

Omês de setembro trouxe bons números para o turismo brasileiro. Prova disso é que, segundo o Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o segmento gerou um em cada cinco novos empregos do setor de serviços. A atividade econômica, a qual o turismo …

Em setembro os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentaram crescimento positivo, com geração de 278.085 postos de trabalho formais no país, alcançando um estoque de empregos formais recorde de 42.825.955 postos de trabalho com carteira assinada. No acumulado de janeiro a setembro de 2022, …

A três dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu apostar em uma medida provisória (MP) para ampliar de 48 para 72 meses o prazo para pagamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Durante transmissão ao vivo nas redes …

Numa escalada das fake news a poucos dias da votação, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) miraram ontem o bolso do eleitor, com falsas ameaças sobre o que os adversários têm prometido ou farão. O alarmismo econômico esteve na propaganda oficial do petista …

O Brasil abriu 278.085 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado, que corresponde ao nono mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber R$ 1,53 bilhão em atrasados em todo o país. Esses recursos vão quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 81.657 processos. As ações foram julgadas em setembro passado e não cabe mais recurso. …

Conforme o RFI, como esperado, a primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, bateu o martelo e decidiu engajar a “responsabilidade” do governo na determinação unilateral da primeira parte de um plano orçamentário para o Estado, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Nacional. Para isso, ela usou um dispositivo extraordinário da Lei francesa: …

Conforme o Agência Senado, mais de 83 mil pessoas se inscreveram no concurso do Senado Federal e vão disputar 22 vagas para 15 especialidades, além do cadastro de reserva para outras 22 especialidades. A concorrência média é de 3,7 mil candidatos por vaga. O cargo mais disputado é o de …

O controle do Orçamento pelo Congresso representa uma encruzilhada para o avanço das reformas a partir de 2023. Nos bastidores, a agenda econômica passou a estar condicionada à manutenção do orçamento secreto, esquema negociado com o atual governo e revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios …

Cerca de 1,1 milhão de trabalhadores brasileiros vão receber nesta segunda-feira (17), da Caixa Econômica Federal, um lote complementar do abono salarial PIS/Pasep. O crédito será feito diretamente na conta do trabalhador ou na Poupança Social Digital, aberta automaticamente em seu nome. Segundo a instituição, o pagamento abrange benefícios que …

Independentemente de quem vencer a eleição presidencial, é pacificado que a regra que segura os gastos públicos será revista. Ao todo, entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são quatro propostas, com um denominador comum: permitir o crescimento das despesas acima da …

A resposta do governo francês esta semana a uma greve nas refinarias levou a uma convocação para uma greve geral na França, onde o presidente de centro-direita, Emmanuel Macron, enfrenta segundo a AFP, o risco de agitação social em um clima cada vez mais tenso. Muito além da crise energética, …

Independentemente de quem vencer a eleição presidencial, é pacificado que a regra que segura os gastos públicos será revista. Ao todo, entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são quatro propostas, com um denominador comum, diz o jornal O Estado de S. …

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) exaltou medidas econômicas tomadas em seu governo durante discurso em Balneário Camboriú (SC) nesta terça-feira e ressaltou a importância do mercado para o bem-estar da população. “Desde que assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer …

O Brasil é um dos países que mais se destaca pelo processo de envelhecimento populacional e alcançará a posição de quinta população mais idosa do mundo em 2030, de acordo com o IBGE. O mesmo levantamento aponta que o número de idosos vai superar, pela primeira vez, o de crianças …

A campanha eleitoral nas redes sociais deu uma guinada no segundo turno e tem sido marcada, nos primeiros dias, por uma escalada de conteúdos que exploram o medo e a rejeição a uma eventual vitória do ex-presidente Lula (PT) ou do presidente Jair Bolsonaro (PL). A tática de “terrorismo eleitoral” passa pela associação dos …

Apoiadores dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm usado segundo o jornal Estado de S. Paulo, a cada dia com mais frequência, as redes sociais para difundir desinformação em massa neste segundo turno. As publicações, que geram dezenas de milhares de interações …

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República em uma nova votação em 30 de outubro. Os postulantes ao Planalto apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas e privatizações, conforme publicou a Folha. …

Em reunião no Quartel-General, o Alto-Comando do Exército selou posição de respaldar o resultado das eleições presidenciais. Os 16 oficiais-generais do grupo mais influente das Forças Armadas indicaram conforme matéria de Felipe Frazão, no Estadão, que a caserna vai seguir o rito de reconhecer o anúncio do vencedor pelo Tribunal …

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebeberam no último sábado (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas. Os …

A arrecadação federal de agosto deste ano chegou a R$ 172,3 bilhões, registrando um crescimento real de 8,21% na comparação com agosto do ano passado. Esse é o maior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1995. O resultado também é o oitavo recorde consecutivo em 2022, …

Luis Stuhlberger, uma espécie de lenda do mercado financeiro brasileiro, gestor do fundo que há duas décadas é um dos mais rentáveis do país, disse em um evento no dia 20 de setembro que, em caso de vitória, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provavelmente não será radical, o que …

No próximo domingo, dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher os novos governantes no país. Neste ano, os cargos em disputa são cinco: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república. Cada candidato tem um número diferente, com quantidade de dígitos conforme o cargo. O …

O ex-presidente Lula acaba de revelar para o Brasil e para o resto do mundo um fenômeno extraordinário e até hoje mantido em sigilo para toda a humanidade. Disse, numa entrevista, que “o PT está cansado de pedir desculpas”. Coitado do PT. Deve estar sofrendo em silêncio o seu cansaço, …

De acordo com a coluna Radar, da Veja, a consultoria em comunicação de Manuela D’Ávila já faturou quase 1,8 milhão de reais nessas eleições. A empresa da ex-deputada recebeu 1.530.000 reais da campanha de Alexandre Kalil ao governo de Minas Gerais e outros 251.000 reais da direção gaúcha do PCdoB, …

O Ministério da Economia melhorou substancialmente sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão oficial dos números antes das eleições, passando a prever pela primeira vez um superávit, o que marcaria o retorno das contas ao azul após rombos consecutivos desde 2014, mas …

De acordo com o O GLOBO, a candidata a deputada distrital Ana Cristina Valle (PP-DF), ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, movimentou R$ 9,3 milhões em operações financeiras entre março de 2019 e janeiro de 2022 e realizou transações atípicas, aponta a Polícia Federal ao analisar um relatório do Conselho de Controle …

Depois que o Ibovespa arrancou em julho e chegar em uma alta de 4,79%, em agosto o apetite a risco dos investidores voltou a subir, ainda que discretamente. No mês, a participação de ações e outros tipos de aplicações (como criptomoedas) cresceu na carteira dos investidores, especialmente os mais ricos. …

De acordo com o BroadCast Político, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar na próxima quinta-feira, 22, a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A possibilidade será discutida em uma reunião de líderes convocada para a manhã …

Salvador segue brilhando na área de gestão fiscal e contábil. Desta vez, a capital baiana ficou na primeira posição entre as capitais nordestinas no indicador que mede a qualidade da informação contábil e fiscal no Ranking de Competitividade dos Municípios de 2022, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CPL). Divulgado …

O mercado financeiro melhorou a projeção para o resultado primário do governo neste ano, mas piorou a estimativa para o rombo fiscal em 2023 em meio a incertezas sobre a continuidade de programas temporários, mostrou relatório Prisma Fiscal divulgado nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Economia. De acordo com o …

O Auxílio Brasil passará um pente-fino nas informações do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), e os beneficiários com dados divergentes poderão ter o pagamento cancelado. Em agosto, o programa de transferência de renda começou a pagar a parcela de R$ 600 a 20,2 milhões de famílias. O Ministério da …

O governador Rui Costa (PT) enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 24.631/2022 que dispõe sobre o pagamento ao magistério do precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização …

Sancionada na última semana, a Lei 14.441/2022, que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Segundo o governo federal, as mudanças são para melhorar o fluxo das informações e diminuir o tempo de tramitação dos requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio–Inclusão. As novas …

Em um ano, os pedidos presenciais tiveram queda de %, de 164,2 mil para 148,5 mil, enquanto os requerimentos pela internet registraram salto de 18,6%, de 321,4 mil para 381,2 mil. Os números são divulgados pelo Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Previdência. Novas vagas De acordo com …

Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada …

De extrema importância para os municípios da Bahia e também do país, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz o INSS patronal dos municípios pela metade, o que pode ser uma folga para o caixa dos entes, foi apresentada este ano pelo candidato ao Senado, o deputado …

Desde a Reforma da Previdência Social em 2019, as regras para as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrem alterações gradativas a cada ano para não prejudicar os segurados que estão próximos de terem o benefício aprovado. Dessa maneira, as regras para 2023 terão modificações e quem pretende se aposentar …

A edição comemorativa da Revista da União dos Municípios da Bahia (UPB) já chegou à entidade. A versão digital pode ser acessada aqui. As gestoras e gestores baianos vão receber exemplares impressos da publicação, que foram enviados pela UPB via Correios. No mês em que a instituição completou 58 anos de fundação, …

O governo federal enviou para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. O valor é 7,41% maior do que a remuneração deste ano, de R$ 1.212, e poderá ser alterado até o fim do ano. O reajuste é definido …

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, nesta terça-feira (30) que as contas do governo federal registraram um superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho deste ano. De acordo com a revista Oeste, o fato trata-se do melhor resultado em 11 anos. O superávit primário ocorre quando as receitas do …