A Prefeitura de Salvador foi destaque nesta última sexta-feira (1º) pelas boas práticas de integridade, transparência e gestão financeira durante a 4ª edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB). Realizado em Brasília, o evento é uma iniciativa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), uma entidade sem fins …

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

Um levantamento da Quaest mostrou que 43% dos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se sentiriam infelizes ou muito infelizes se seu filho ou filha se casasse com alguém que vota em Jair Bolsonaro (PL). E para 28% dos bolsonaristas o sentimento seria o mesmo em relação a um lulista. …

Um levantamento da Quaest mostrou, em junho deste ano, que 32% dos eleitores dos dois principais candidatos do pleito do ano passado – o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) – declararam não acreditar que reatariam amizades perdidas durante a campanha. Os …

O Vitória recebeu uma proposta de um site de acompanhantes, que já é patrocinador do time, para mudar o nome do clube durante os próximos dez anos. A ideia é que o Rubro-Negro passe a se chamar Fatal Model Vitória. A empresa também tem interesse no naming rights do Barradão. …

Por Paula Cristina Chegou ao Congresso Nacional, na terça-feira (28), o projeto de lei (PL 5.719/2023) de autoria do governo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a financiar atividades produtivas de empresas brasileiras no exterior e que possa constituir subsidiárias integrais ou controladas. …

O vereador Antonio Carolino (Podemos) representou a Câmara Municipal de Salvador, na manhã de quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele fez parte da mesa da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ativista social Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé. O …

O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Herlon Brandão, destacou nesta sexta-feira (1º) que a China continua como destaque no destino das exportações brasileiras, atingindo 32,1% de participação em novembro (no grupo com Hong Kong e Macau), ante 25,4% …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de …

A Prefeitura de Salvador iniciou nesta sexta-feira (1º) a reconstrução do Centro Municipal Educação Infantil (Cmei) Anival Razoni Figueiredo, localizado no final de linha de Dom Avelar. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) esteve na localidade para assinar a ordem de serviço das obras da nova unidade, que sairá da …

Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção (PT) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para votação e foi apensado a um projeto similar …

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …

As estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado nesta semana em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na oportunidade, foi apresentado, a autoridades de vários países participante, o Obras.gov, a plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo …

Em prontidão durante os 365 dias do ano, homens e mulheres, pilotos, mecânicos e comissários que compõem o quadro de tripulantes do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo (6° ETA) – Esquadrão Guará, sediado em Brasília (DF), participam ativamente da missão de levar esperança àqueles que estão na fila da Central …

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão fazer a prova mais perto de suas casas. Na última quinta-feira (29), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades onde será aplicado o certame, com previsão de realização para março de …

O governo federal deu prazo de seis meses segundo Vinícius Valfré, do Estadão, para que o Exército comece a publicar dados sobre a fiscalização de armas de Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas (CACs) e demais produtos que, por lei, são controlados pelos militares. O prazo estipulado vence em maio …

Hoje, 70% das linhas de produção da empresa no país já utilizam os conceitos da chamada Indústria 4.0 — uma integração de diferentes tecnologias, como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem. Nela, os dados são tão importantes quanto as engrenagens. O conceito surgiu há pouco mais de …

A Corte Internacional de Justiça decidiu nesta sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo, a região rica em petróleo da Guiana que Caracas afirma ser sua. A decisão vale para o referendo que a Venezuela realizará no domingo (3) sobre a incorporação de Essequibo. Caracas, no entanto, …

Os 120 novos conselheiros eleitos para atuar no Conselho Tutelar de Salvador, no quatriênio 2024/2028, passam por uma capacitação on-line e presencial promovida pela Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A programação mescla teorias sobre as leis da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e …

Às vésperas de viajar para a 28a Conferência do Clima da ONU em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, adiantou à Mariana Sanches, da BBC News Brasil, que a instituição que ele dirige será o primeiro banco multilateral a triplicar os …

Em outubro, a indústria brasileira operava 18,1% aquém do pico alcançado em maio de 2011. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na categoria de bens de capital, a produção está 37% abaixo do pico, registrado em abril de 2013, enquanto …

A Gerdau venceu o leilão para desmantelamento e reciclagem da plataforma P-33, unidade de produção anteriormente utilizada pela Petrobras no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O valor da transação, contudo, não foi divulgado pela companhia. A empresa afirma que utilizará a sucata metálica – que tem cerca …

Uma sessão especial, realizada nesta última quinta-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, marcou o encerramento do Programa Deputado Jovem Baiano, uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a Secretaria Estadual da Educação (SEC). No último dia do encontro, os 63 “parlamentares” discutiram e …

O combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …

A vereadora Débora Regis (PDT) de Lauro de Freitas, cidade na região metropolitana de Salvador, regressou ao mandato na última semana após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dpebora criticou a gestão e a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), em entrevista ao programa Brasil Urgente, apresentado por Uziel Bueno, …

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas …

Foram anunciados na noite desta última quinta-feira (30) os grandes vencedores da 45ª edição do “Prêmio Profissionais do Ano” de 2023. A premiação, que ganhou novos critérios de avaliação e a criação de uma categoria na classe Regional, teve recorde de inscrições neste ano, segundo a Globo. Veja a lista …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta sexta-feira (1º) na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes, e afirmou que “o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos”. “O planeta já não espera para cobrar a próxima …

O jornalista Osvaldo Lyra foi agraciado, nesta última quinta-feira (30), com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz (PSDB). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra exerce o cargo de diretor de Comunicação da Câmara Municipal …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar que países ricos e industrializados estabeleçam metas mais ambiciosas no enfrentamento às mudanças climáticas e financiem projetos relacionados ao tema nos países pobres e em desenvolvimento. Lula discursou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, na primeira sessão plenária da Conferência …

O desenvolvimento do comércio e a geração de emprego e renda, a partir da instalação da montadora chinesa BYD em Camaçari, impulsionam os diálogos do 1º Fórum de Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana, que aconteceu nesta última quinta-feira (30), na Casa do Comércio, em Salvador. Cerca de 100 empresários e …

Cobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …

O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira (30) e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam …

O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Luiz Caetano (PT), previu nesta última quinta-feira (30) em entrevista foi dada à rádio Metrópole, que até fevereiro de 2024 o grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) já deve ter um nome em comum para disputar a Prefeitura de Salvador. “Todos …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, faltou novamente a um evento político de grande porte do PSDB, alimentando especulações de que vá sair do partido. No caso, ela faltou à convenção nacional, realizada em Brasília, que definiu a nova direção nacional tucana. Em agosto deste ano, Raquel já não tinha comparecido segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, …

Os 12 anos que a Primeiro-Tenente Tamm ficou longe do cavalo só fizeram crescer o amor que a menina Marina desenvolveu pelo animal, quando aprendeu a montar, aos 3 anos, na fazenda dos avós paternos, no interior do Rio de Janeiro. Quando ainda era criança e nem imaginava a profissão …

Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …

O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Defesa, José Múcio — juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno — assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, voltado a realizar ações para a implantação do campus …

Em discurso nesta sexta-feira (1º), na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a Amazônia amarga uma das “mais trágicas secas de sua história”. Ele também citou que no sul, …

Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). O relator da iniciativa, Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), fez pequenos ajustes …

As Forças de Defesa de Israel (FDI) afirmam ter retomado as operações de combate contra o Hamas nesta sexta-feira (1º), após 7 dias de pausas nos bombardeios. Um novo acordo de trégua não foi estabelecido entre as duas partes e ataques em Gaza foram reportados nesta manhã, assim como sirenes em Sderot, em …

Prefeituras brasileiras continuam a enfrentar problemas financeiros e, consequentemente, atrasarão o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De 4.362 prefeituras ouvidas pela organização, 1.246 (28,6%) responderam que não conseguirão quitar a obrigação até o fim desta quinta-feira (30), quando vence o prazo para o depósito da …

Eleito nesta quinta-feira o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo ascende ao comando do partido em um cenário de esvaziamento, rusgas internas e de tentativa de retomar protagonismo nacional. Perillo viveu segundo reportagem de Bernardo Mello, do jornal O Globo, seu ocaso particular após as eleições …

O grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para a América Latina e o Caribe. O objetivo é alcançar US$ 150 bilhões ao longo da próxima década. A proposta tem apoio dos países membros e inclui a recapitalização antecipada do braço para o setor privado, o BID Invest. Se …

A Bahia é o estado brasileiro com maior incidência da doença falciforme, segundo dados do Ministério da Saúde, considerando que mais de 76% da sua população é composta por negros, nos quais a enfermidade, que é uma das condições genéticas e hereditárias mais comuns no mundo e decorre da má …

Alinhar as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) junto aos representantes dos Tribunais de Contas do País, reforçando a importância de trabalhar com espírito de colaboração no sistema de controle. Esse foi o principal objetivo da reunião da diretoria da Atricon, realizada na manhã de …

O Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (30) em alta e superou o patamar de 127 mil pontos. No acumulado de novembro, o índice registrou ganho de 12,54%, o maior avanço mensal desde novembro de 2020, conforme levantamento do Valor Data. A queda dos juros futuros, especialmente os de prazo …

A saúde da população negra não podia ficar de fora da programação do Novembro Negro. No último dia do mês, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesb) lançou a 3ª edição do edital para apoio à pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação em doenças e agravos prevalentes neste …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta quinta-feira (30), durante inauguração da primeira loja da Leroy Merlin, no Horto Bela Vista, os resultados do programa Invista Salvador, iniciativa lançada em agosto passado que visa divulgar e posicionar a capital baiana como um terreno propício para o desenvolvimento …

A 6ª edição do Scream Festival teve início nesta quinta-feira (30), levando para o Centro Histórico de Salvador painéis, oficinas e debates sobre temas relacionados a empreendedorismo e economia criativa. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou da mesa de abertura do evento, no Teatro Gregório de Mattos, e destacou …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi eleita uma das 25 mulheres mais influentes de 2023 pelo jornal britânico “Financial Times”. Única brasileira da lista, ela aparece ao lado de celebridades como a atriz Margot Robbie, que interpretou Barbie no cinema, e a cantora Beyoncé, e da albanesa Mira …

A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outros doze investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Segundo a PGR, os crimes tiveram início em 2019 e teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 …

Um homem foi baleado na BR 324, que liga Salvador a Feira de Santana, na tarde desta quinta-feira (30). Segundo o Alô Juca e o Brasil Urgente de Uziel Bueno, a vítima é o Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Daniel de Queiroz Sales, e foi socorrido a um hospital. …

A Pesquisa de Natal de 2023 da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indica que 62% dos supermercadistas projetam um consumo superior para os festejos natalinos neste ano em relação a 2022. Segundo o vice-presidente da Abras, Márcio Milan, essa expectativa de alta é para todos os formatos, seja supermercado, hipermercado, …

A massa de salários em circulação na economia brasileira aumentou em R$ 13,163 bilhões no período de um ano, para o nível recorde de R$ 295,745 bilhões, uma alta de 4,7% no trimestre encerrado em outubro de 2023 ante o trimestre terminado em outubro de 2022. Os dados são da …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

O Encontro Nacional ABSOLAR vai reunir, em 5 e 6 dezembro, no Centro de Convenções Rebouças, na cidade de São Paulo, empresários, consultores, especialistas e agentes públicos ligados ao setor elétrico para debater a transição energética sustentável e o papel da energia solar nas transformações sociais, econômicas e ambientais, além …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu nesta quarta-feira (29) que Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tenham indicadores similares de condição das rodovias federais. Com dados unificados, será possível somar esforços para garantir estradas melhores no Brasil. “Nós vamos usar alguns indicadores …

Sete das dez atividades econômicas registraram contratações no trimestre encerrado em outubro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem do trimestre terminado em julho para o trimestre encerrado em outubro, …

As ruas, praças e prédios históricos do Pelourinho serão o cenário da maior festa de Natal popular do Brasil, realizada pela Prefeitura de Salvador, entre os dias 6 de dezembro e 6 de janeiro. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou ao público nesta quinta-feira (30) os detalhes da extensa …

Na noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …

Ao discursar nesta quinta-feira (30) na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades e Negócios , em Doha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o interesse brasileiro em estreitar relações comerciais com os catarianos ao mesmo tempo em que espera que o país do Oriente Médio …

O PSDB escolheu nesta quinta-feira (30) o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como novo presidente nacional do partido. Ele vai substituir o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que decidiu não permanecer no cargo para se dedicar à gestão estadual e também para focar em tentar se viabilizar …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

Foi eleito nesta última quarta-feira (29) para presidir a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) no biênio 2024/2025, o ex-presidente do TCM-Rio, conselheiro Thiers Montebello. A eleição, que ocorreu durante a reunião da Abracom no III CITC, em Fortaleza, foi conduzida pelo atual presidente da associação, Joaquim …

A taxa de desemprego ficou em 7,6% no trimestre encerrado em outubro de 2023. O resultado representa uma redução de 0,3 ponto percentual em relação aos três meses anteriores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de …

Deputados da oposição protocolaram as 171 assinaturas necessárias a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Abuso de Autoridade do STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu O autor do pedido, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que a morte de um dos presos do 8 de janeiro …

As explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …

A cúpula do PSDB escolherá nesta quinta-feira (30) o novo presidente do partido em convenção marcada pelo embate entre o grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do deputado federal Aécio Neves (MG). A tentativa de lançar uma chapa única em torno do ex-governador Marconi Perillo …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) proposta que flexibiliza regras de licitação, autorizando a disputa fechada em licitações de obras e serviços e permitindo a utilização de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. Enquanto 307 votaram a favor do projeto, 27 deputados segundo  Marcelo …

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …

Paralelamente à missão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Arábia Saudita, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou antes de viajar para o Catar, uma reunião bilateral com o ministro saudita do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Abdulrahman Abdulmohsen Al-Fadley, nesta última quarta-feira …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

Acontece nesta quinta-feira, (30), na Câmara Municipal de Salvador, a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao jornalista Osvaldo Lyra. Natural da cidade de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra é o diretor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal. O vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Casa, é o autor da …

O Hamas e Israel concordaram nesta quinta-feira (30) em prorrogar a trégua nos combates, segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI). O acordo para libertação de reféns e prisioneiros, que inclui a pausa na guerra, entrou em vigor na última sexta-feira (24). “À luz dos esforços dos mediadores para …

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado do cargo por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). De acordo com o decreto, a exoneração foi a pedido. Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou em conversa com a imprensa nesta última quarta-feira (29), como “positivo” o aceno feito pelo presidente estadual do PL, João Roma, em torno de um possível apoio à sua reeleição em 2024. No início da semana, o ex-ministro da Cidadania admitiu que a …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia …

Entidades que atuam na defesa da liberdade de imprensa manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese que trata da possibilidade de responsabilização judicial de empresas jornalísticas por entrevistas, mas destacaram que ela é um avanço em relação ao texto original que chegou a ser proposto pelo ministro Alexandre de …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural. Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para …

Os impactos da construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O deputado Robinson Almeida (PT) presidiu os …

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …

Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que um em cada cinco homens morre antes dos 50 anos. É nessa faixa etária que as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas podem se agravar, com índice de mortalidade até 50% maior entre os …

A produção de cana-de-açúcar no Brasil deve crescer 10,9% na safra 2023/24 em comparação ao ciclo anterior, atingindo 677,60 milhões de toneladas ante 610,80 milhões de t, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta quarta-feira (29), o 3º levantamento sobre a …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a Doha, no Catar, na tarde desta quarta-feira (29), onde terá reuniões bilaterais e participará de encontros estratégicos. Na quinta-feira (30), a comitiva do Governo Federal seguirá para os Emirados Árabes Unidos, sede da Conferência das Nações Unidas sobre …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …