A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável …

Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção. As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco …

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e até na conta corrente. Foi esse o cenário encontrado pelos brasileiros em 16 de março de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano …

Políticos brasileiros de esquerda caíram e compartilharam nas redes sociais uma fake news de que Cuba havia desenvolvido uma vacina para prevenir o coronavírus. Na verdade, o país forneceu à China um medicamento, o Interferon alfa 2B, para o tratamento de infectados pelo vírus. O remédio, que já é usado …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa última sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quinta-feira (12), a Sessão Solene Comemorativa ao Encerramento da Biometria na Bahia. O evento ocorreu no auditório da sede do órgão e foi marcado por uma série de homenagens a personalidades, instituições e servidores que colaboraram para o sucesso do último …

O Ministério da Economia anunciou nesta última quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o …

Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo uma fonte da revista Exame, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de …

Toda a família do presidente Jair Bolsonaro, incluindo a primeira-dama, Michelle, e os filhos, fará exames para saber se contraiu o coronavírus. Bolsonaro fez o teste depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, deu positivo para a doença. O senador Flávio, o deputado federal …

A reunião que juntou ministros, presidentes do Legislativo e dezenas de deputados e senadores nesta última quarta-feira (11) teve efeitos distintos para as imagens de dois ministros no Congresso. Enquanto Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foi elogiado, Paulo Guedes (Economia) teria demonstrado um otimismo que deixou congressistas incrédulos. De acordo com …

Os hospitais privados terão que atender pacientes em todo Brasil Em um encontro que reuniu os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, na noite desta quarta-feira (11), o ministro ministro da Saúde Luiz Mandetta informou que a partir da próxima semana, a contaminação pelo coronavírus se dará …

Assunto recorrente para setores mais conservadores, o fechamento do Congresso é ideia rejeitada pela maioria dos brasileiros. Em um levantamento do Paraná Pesquisa encomendado e publicado pelo Diário do Poder, mostra que 51,2% são contrários à medida e 43,2% favoráveis ao fim da atuação de deputados federais e senadores. Não …

Com a derrubada do veto ao BPC e a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mandou Paulo Guedes para uma reunião com Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e demais líderes do Senado e da Câmara. Participaram da conversa Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Roberto Campos Neto (Banco Central), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) …

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, nesta quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais. Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do …

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quarta-feira (11) que decidir por votar ou não os vetos ao Orçamento impositivo no Congresso Nacional nesta semana devido às manifestações do próximo domingo (15/3) seria um desrespeito à população. A possibilidade de não votar os vetos …

A senadora Kátia Abreu oficializou, na noite desta última terça-feira (10), sua filiação ao Progressistas, antigo PP. Ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, Kátia estava no PDT até 2019, mas deixou o partido após ir contra a orientação de sua bancada e votar a favor da reforma da …

Pela segunda vez na semana, a Bolsa de Valores de São Paulo entrou em circuit breaker, mecanismo que para as negociações no mercado financeiro. O mecanismo foi acionado por volta das 15h14, quando o índice marcou 10,11%, aos 82.887 pontos, menor patamar do Ibovespa desde outubro de 2018. O pânico no mercado se acentuou …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos (EUA) no governo Barack Obama, Joe Biden, ganhou as primárias democratas no estado de Michigan. A vitória é vista pelos analistas como um passo decisivo para garantir a nomeação de Biden como candidato do partido à presidência do país. A vitória de Biden nesta última …

As eleições de 2020 estão na ordem do dia para os partidos, mas para o PSD e PP na Bahia a questão passa por 2022, quando haverá eleição de governador. Conforme a coluna de Jair Onofre, em cada município a disputa é passo a passo nas definições de nomes. Todos …

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. Segundo o Bahia Notícias, a consulta …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a reforma tributária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez críticas aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores. “Ele deveria defender o pacto federativo”, disse. “Estive agora com Maia e sigo para um encontro com o …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

Depois de quase seis horas de discussão, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta última terça-feira (10) foi suspensa sem que deputados e senadores votassem os dois principais projetos encaminhados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que deixam com o Congresso R$ 15 bilhões do Orçamento …

Poucas semanas depois do motim de policiais no Ceará, o Rio de Janeiro vive também uma polêmica que mistura Polícia Militar e política. Um embate envolvendo um soldado youtuber e um coronel tem gerado tensão na corporação fluminense e na internet e já chegou até ao Ministério da Justiça de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, discute nesta terça-feira (10) os três projetos enviados pelo governo de Jair Bolsonaro nas negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de uma fatia do Orçamento de 2020. A discussão do primeiro dos três projetos começou às 14h44 e …

Após manterem na semana passada o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o Congresso Nacional de controlar a execução de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento federal, deputados e senadores devem analisar nesta terça-feira (10) proposta do próprio governo para devolver parte desses recursos para a gestão dos parlamentares. De acordo …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

Um encontro promovido pela ONG Todos Pela Educação em Brasília foi cancelado na manhã desta terça-feira (10) porque um dos integrantes da organização está com suspeita de infecção por coronavírus. Na segunda-feira, o encontro reuniu cerca de 500 pessoas e contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, …

Vigilância em Saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS nossa vigilância em saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS. O país possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. Todos os rumores e suspeitas do coronavírus são …

A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido de liminar da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) contra a participação de autoridades brasileiras na comitiva que foi ao Vaticano para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, em outubro do ano passado. A decisão atende a Advocacia-Geral da União …

As autoridades sanitárias americanas pediram hoje às pessoas mais vulneráveis ao novo coronavírus –  idosos e pacientes com doenças crônicas – para armazenarem medicamentos, preparando-se para ficarem retidas em casa. “Verifiquem se têm em casa o que precisam, particularmente medicamentos para a tensão arterial e diabetes, bem como outros medicamentos …

Na manhã desta segunda feira (9), enquanto o presidente Jair Bolsonaro se reunia com cerca de 350 empresários brasileiros em um hotel em Miami para reafirmar que “somos leais às políticas econômicas do sr. (ministro da Economia) Paulo Guedes”, a Bolsa de Valores de São Paulo adotava o mecanismo do …

Com o Aliança inviabilizado para as eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo familiar decidiram manter uma atitude de neutralidade no pleito de outubro. O clã teme desagradar os partidos no Congresso, que mantêm uma relação conturbada com o Executivo. O presidente e seu filho mais velho, o …

Um dos governadores mais críticos ao presidente Jair Bolsonaro e nome em ascensão no PT, o governador Rui Costa, protagonizou um embate público com o presidente após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui critica a postura de Bolsonaro em relação aos governadores, …

Presidente tenta agradar seguidores radicais ao mesmo tempo em que lida com os deveres de ser o chefe da República, uma peça do sistema É dura a vida de Jair Bolsonaro e sua jornada dupla no Planalto. O presidente vestiu a faixa mais cobiçada da República interpretando dois personagens. Nas …

Mesmo com a decisão de parlamentares de esperar os atos do dia 15 de março para dar resposta dura à declaração de Jair Bolsonaro deste último sábado (7) de incentivo aos protestos, que têm na pauta críticas ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal, a fala foi um divisor de …

Futuro relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

Elizabeth Warren, combativa senadora pelo estado da Califórnia, ao abandonar as primárias do partido Democrata fez uma declaração curta e de muito conteúdo. Em poucas palavras resumiu a visão dominante em seu partido e a aparentemente inarredável supremacia masculina. Fui informada, disse, que no partido há apenas duas linhas, uma …

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Conforme a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, as mulheres já presidiram todos …

Medida é para evitar concentração e excesso de poderes para relator-geral do Orçamento O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), tenta incluir nessa discussão do Orçamento um dispositivo na destinação das emendas impositivas dos parlamentares. A proposta apresentada por Sampaio segundo a coluna Radar prevê que a emenda …

Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a deputada Talita Oliveira (PSL) destacou a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, a parlamentar frisou que a data deve ser lembrada para celebrar mulheres baianas que merecem aplausos …

Em um evento que contou com as presenças de diversas personalidades políticas da região, o PT de Serrinha, o Podemos e outros partidos aliados lançaram oficialmente o Programa de Governo Participativo (PGP). No ato realizado na noite da última sexta-feira (6), na AABB, em Serrinha, o Partido dos Trabalhadores do …

O senador Álvaro Dias (PR) anunciou nas redes sociais a pré-candidatura de Carol Arns à prefeitura de Curitiba pelo Podemos. Segundo o jornal Estado de SP, ela é sobrinha da médica e sanitarista Zilda Arns. Zilda morreu em 2010 quando se encontrava em Porto Príncipe, em missão humanitária, para introduzir …

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil, o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de “erro no preenchimento dos dados”. Apenas um deles de fato morreu após assinar …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ao Estadão/Broadcast que os Estados articulam uma reunião na semana que vem com a frente parlamentar formada por senadores do Norte e Nordeste para discutir a situação do Bolsa Família. O Estadão de São Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro priorizou …

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com a parlamentar, a medida é para …

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento …

José Sérgio Gabrielli que é ex-presidente da Petrobras, defendeu o nome do senador Jaques Wagner para a disputa do governo do Estado em 2022 pelo PT. “É o melhor nome que nós temos para representar o nosso grupo na eleição”, opinou Gabrielli. Ele disse, também, que não vê problema com …

Conforme publicou o #Acesse Política nesta última quinta-feira (5), a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) lançará de fato, no próximo dia 20, sua pré-candidatura a prefeita de Lauro de Freitas. A parlamentar afirmou que “ainda não tem horário nem local definidos”, mas o evento contará com as presenças dos senadores …

O Palácio do Planalto informou nesta última quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do “Diário Oficial …

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) gravou nesta última quinta-feira (5) um vídeo para informar que o partido Aliança pelo Brasil não ficará pronto a tempo de disputar as eleições municipais deste ano. O filho do presidente disse que há uma “decisão política de que é melhor a formação do …

Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia …

O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se …

Segundo o jornal Estado de SP, o governo Jair Bolsonaro priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa. Pelos dados fornecidos …

Depois de semanas de embates com o governo, o Congresso manteve na última quarta-feira (4), por 398 votos contra dois, parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida …

Números foram divulgados pelo Ministério da Economia. Governo encaminhou três projetos de lei ao Congresso Nacional na terça; Alcolumbre anunciou votação na próxima semana Os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (3) reduzem, em R$ 9,6 bilhões, o total disponível para emendas parlamentares no Orçamento 2020. …

A Câmara manteve, por 398 votos a 2, a primeira parte do veto 52, de Jair Bolsonaro, à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como a Casa decidiu pela manutenção do veto, os senadores foram dispensados de votar. O trecho mantido é exatamente o que trata sobre os R$ 30 bilhões das …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta é de iniciativa do líder do governo no …

Depois de gastar US$ 500 milhões, o ex-prefeito de Nova York, o empresário Michael Bloomberg, anunciou o fim da sua campanha pela nomeação do Partido Democrata para a eleição presidencial dos Estados Unidos. O empresário se manifestou no Twitter e revelou, ainda, o pré-candidato que irá apoiar daqui em diante: o ex-vice-presidente …

O ex-vice-presidente norte-americano no governo Obama, Joe Biden, venceu em nove dos 14 estados que votaram para escolher o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos (EUA) na Superterça-feira. Ele venceu no Texas, na Carolina do Norte, em Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, no Arkansas, Tennessee e na Virginia. Biden também está …

A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou nesta última terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Randolfe alterou o texto da …

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) representar contra as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF), as deputadas bolsonaristas contra-atacaram segundo o site Congresso em Foco e entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última terça-feira (3), contra a petista por …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e decidiu nesta última terça-feira (3) enviar para a Justiça Federal de Brasília um inquérito que apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht a políticos. A apuração envolve os ex-senadores Romero …

O cabo de guerra travado entre o Governo Federal e o Congresso tem como pano de fundo o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que previam emendas parlamentares de execução obrigatória – o chamado Orçamento impositivo. Na prática, a medida engessaria ainda mais o Orçamento e diminuiria o poder do governo federal sobre bilhões …

Ao chegar ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sinalizou que há entendimento entre vários líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo seja mantido (VET 52/2019). Segundo Davi, o acordo inclui a votação dos projetos que vão regulamentar a execução …

A primeira grande lei educacional do Brasil, de 1827, determinava que, nas “escolas de primeiras letras” do Império, meninos e meninas estudassem separados e tivessem currículos diferentes. Em matemática, as garotas tinham menos lições do que os garotos. Enquanto eles aprendiam adição, subtração, multiplicação, divisão, números decimais, frações, proporções e …

“Em toda a história recente da política de Salvador, nenhum prefeito fez o seu sucessor. Espero que nesta eleição não seja diferente e ACM Neto (DEM) não tenha êxito com a eleição de Bruno Reis (DEM)”. A frase é do vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia e pré-candidato …

Nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição …

As empresas que publicam anúncio de emprego, em qualquer meio de divulgação, deverão manter o registro atualizado com os dados completos do anunciante pelo prazo de 180 dias a partir da publicação do anúncio. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2015, aprovado na Comissão de …

Jair Bolsonaro deu uma ordem, nesta segunda, que mostra como anda sua relação com Rodrigo Maia no Congresso. Ele desautorizou qualquer tentativa de acordo com Maia nessa questão dos vetos ao orçamento impositivo. Bolsonaro literalmente amarrou as mãos do seu time de articuladores, dentro e fora do governo. Trata-se de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, segundo publicação do Bahia Notícias, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial …

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o …

O acordo para manter o veto de Bolsonaro ao orçamento de 2020 está inteiramente nas mãos do senador Alcolumbre. Segundo a revista Veja, o governo propõe que 11 bilhões de reais, dos 30 nas mãos do relator do orçamento, que é deputado federal, sejam devolvidos para o Poder Executivo e …

A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes. O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na …

Segundo informações apuradas pelo #Acesse Política, o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT), teriam pedido ao vice-governador João Leão, presidente estadual do Progressistas, para apoiar a reeleição de Moema Gramacho (PT), na cidade de Lauro de Freitas. A decisão de compor a chapa com Moema sairá …

“Assusta o tamanho do contingenciamento”, diz deputado Cacá Leão O presidente Jair Bolsonaro congelou o acordo para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo. A disputa por dinheiro deflagrou nova crise entre Executivo e Congresso. Conforme o jornal Folha de SP, em um comunicado do governo enviado …

Com o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …

Apontado como principal operador político da Aliança pelo Brasil de Jair Bolsonaro, o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos possui débitos de impostos junto à União que somam R$ 8 milhões. Segundo o site O Antagonista, a maior parte da dívida (R$ 6,9 milhões) consta no nome do advogado que …

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …

Conforme publicação nesta segunda-feira (2) na coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, políticos baianos estariam surpresos com o fato do senador Jaques Wagner (PT) ter partido em defesa do também senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. “Quem conversa com Wagner diz que não sabe de onde …

Quando o Senador Antônio Carlos Magalhães apresentou, há vinte anos, a sua proposta de orçamento impositivo (PEC nº 22, de 2000), tomou o “Congressional Budget and Impoundment Control Act of 1974” como referência. Fez algumas alterações, evidentemente. Por exemplo: diferentemente do que ocorre nos EUA, não autorizou a modificação, pelos …

A edição da revista Veja a publicação oferece aos leitores um número e uma constatação simples. Chefe da articulação política de Bolsonaro com o Planalto, o general Luiz Eduardo Ramos anda com uma pasta debaixo do braço que tem a lista de 13.000 – isso mesmo, treze mil! – cargos …

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …

Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a expectativa de colocar na pauta o marco regulatório do saneamento. O tema foi amplamente discutido no plenário da Câmara antes de ser aprovado, ainda em dezembro do último ano. “Após o Carnaval, já tenhamos …

O presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, publicou um texto em sua página do Facebook rebatendo agressões que sofreu neste último sábado (29) em um hotel no Rio de Janeiro. Os ataques foram filmados e compartilhados pelos próprios supostos eleitores de Bolsonaro. O vídeo foi compartilhado por Gleisi na …

A cúpula do Congresso decidiu evitar um embate público com o presidente Jair Bolsonaro na mais recente crise política com o Executivo. O gesto contraria apelos de lideres partidários. Conforme o jornal Folha de SP, um dos objetivos é não insuflar manifestações marcadas para 15 de março nem ampliar ataques …

Nesta semana que antecede a Super Terça começou com a vitória esmagadora de Bernie Sanders nas prévias em Nevada, no fim de semana passado, mas terminoi com Joe Biden dando o troco, e na mesma moeda. Neste último sábado (29), o ex-vice-presidente norte-americano durante a gestão de Barack Obama (2009-2017) …

O pior erro da política é fazer o que não é necessário, Bolsonaro faz isso diariamente Bolsonaro é um bobinho diante das raposas da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o presidente acha que com uma só jogada pode comer vários peões; deputados, senadores e Ministros …

Senador baiano afirma que é necessário debater “a urgente necessidade de restauração desses benefícios” O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, poderá ser convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do programa Bolsa Família. Em reunião agendada para quarta-feira (4), às …

Está na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional a eleição dos nomes que devem integrar a nova composição do Conselho de Comunicação Social. Serão eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. A reunião está marcada para terça-feira (3), às 14 horas. A eleição dos …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …

Ele se dedica à vida política desde os 24 anos e já exerceu os cargos de deputado e senador A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarca neste domingo (1º) para Montevidéu, onde irá participar da cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. O presidente retornará a Brasília no mesmo dia. Além do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, estão confirmados na comitiva o ministro do Gabinete de Segurança …