A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento …
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POLÍTICA
Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 14:45hParlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …
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Solla aciona MP-BA contra o prefeito de Itabuna
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 11:23hO deputado federal Jorge Solla (PT) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. O município enfrenta uma crise na saúde por conta de uma greve dos funcionários que atuam nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa, por conta …
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Confira o roteiro da inauguração para convidados do novo Centro de Convenções
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 10:21hCom apoio da Prefeitura, a GL Events, empresa que vai administrar o novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) pelos próximos 25 anos, faz nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, um evento para convidados de inauguração do equipamento, localizado na orla Boca do Rio, ao lado do futuro Parque …
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Veja as prioridades do governo na Câmara em 2020
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 09:01hO governo federal apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o que considera suas prioridades na Casa para este curto ano eleitoral de 2020. Conforme a coluna Estadão, entre as 15 medidas, a desestatização da Eletrobrás, que faz parte de um plano do secretário de Desestatizações, Salim Mattar, para obter …
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Bancada do PROS tenta retomar sede e redes sociais do partido
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 07:43hInstalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …
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Conheça os 16 nomes especulados para ser vice na chapa de Bruno Reis
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 06:16hA disputa pela vice na chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador promete aumentar nos próximos meses. Conforme levantamento publicado pelo Bahia Notíccias, pelo menos 16 nomes já foram especulados para integrar a composição tanto da base de ACM Neto (DEM) quanto do grupo do governador Rui Costa …
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Otto se afastou de Isidório por que decidiu lançar seu próprio candidato em Salvador
quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 12:41hDepois que a notícia do lançamento da candidatura de Angelo Coronel à Prefeitura de Salvador foi confirmada e se espalhou nos bastidores e entre os políticos, todos chegaram à conclusão por que o senador Otto Alencar se afastou da candidatura do deputado federal Pastor Isidório à sucessão na capital baiana. …
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Congresso analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 11:17hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente …
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Planalto entrega a Maia lista com 15 prioridades
quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 06:46hO governo apresentou a Rodrigo Maia (DEM) 15 propostas que tramitam na Casa e são tidas como prioritárias. Dentre elas, conforme lembrou a coluna Estadão estaria a mudança no marco regulatório das PPPs, o projeto do Senado de segurança das barragens e o novo Código de Trânsito, tão cobiçado por …
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Rui Costa escolhe nome que irá apoiar para prefeito de Salvador
quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 05:07hA espera pelo pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador parece ter chegado ao fim. Ou ao menos, segundo o Notícias, estaria bem perto disso. Isto porque, de acordo com o site, o governador Rui Costa já decidiu quem vai apoiar na disputa pela cadeira no Palácio Thomé de Souza. …
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Moro e aliados tentam recuperar ‘coração’ do pacote anticrime no Congresso
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 15:39hParlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …
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Congresso deixa medidas de Bolsonaro ‘caducarem’
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 10:33hDuas medidas provisórias (MPs) consideradas pelo presidente Jair Bolsonaro como ações positivas de sua gestão devem perder a validade no mês que vem sem nem sequer passarem por análise do Congresso. As medidas, que tratam da emissão de carteirinhas estudantis e da publicação de editais de licitações em jornais, são …
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Lula está morando em Busca Vida vizinho ao município de Lauro de Freitas, diz site
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 14:17hSegundo o site bahia.ba, Lula estaria morando no luxuoso Condomínio Busca Vida, que fica na divisa entre Lauro de Freitas e Camaçari, na Bahia. Moradores do local já avistaram em algumas oportunidades o líder petista fazendo sua tradicional caminhada pela manhã, de boné, para não ser reconhecido. Alguns membros da …
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Maia chama de “absurdo” pagamento a filhas solteiras solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 11:43hUma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …
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Exonerado, Alvim assume culpa: ‘Errei terrivelmente’
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 06:54hDemitido do cargo de secretário da Cultura pelo presidente Jair Bolsonaro por causa de um vídeo em que copia uma fala do nazista Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, Roberto Alvim divulgou neste último domingo (19) um áudio e um comunicado a seus contatos no WhatsApp em que …
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Deputados gastaram R$ 16,8 milhões com consultoria legislativa em 2019
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 06:37hA contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …
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Suplicy expõe racha no PT ao criticar diretriz de Gleisi
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 06:21hO vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, um dos seis pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, expôs neste domingo (19) a divisão no processo de escolha do partido para a disputa municipal de 2020. Em uma publicação em rede social, Suplicy criticou a orientação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, …
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Líderes preveem que Rodrigo Maia terá ainda mais poder em 2020
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 04:37hSe quiser fazer avançar seu governo, Jair Bolsonaro terá de conviver em harmonia com um Rodrigo Maia ainda mais poderoso neste ano, avaliam líderes do Congresso. É o preço a ser pago pelo presidente por não ter montado uma base de apoio clássica e sólida no Legislativo. Após a divisão do PSL, a fidelidade total ao …
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Programa ‘O Mundo da Luta’ estreia com grande audiência
domingo 19 de janeiro de 2020 às 17:42hApresentador do novo programa da TV Band, Joca Soares, tem uma história de vida realmente de um ‘lutador’ Este baiano é incrível por tudo que passou na vida, mas venceu os preconceitos e os seus adversários nos ringues. Josenildo Cerqueira Soares, mundialmente conhecido como Joca Soares, é um esportista, tricampeão …
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Suplicy critica diretriz de Gleisi, defende prévias em SP e expõe racha no PT
domingo 19 de janeiro de 2020 às 17:37hVereador rebate proposta da presidente do partido sobre escolha de candidato à prefeitura O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, um dos seis pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, expôs neste domingo (19) a divisão no processo de escolha do partido para a disputa municipal de 2020. Em uma …
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Otto Alencar prestigia o “Praia Acessível” em Lauro de Freitas; veja as fotos
domingo 19 de janeiro de 2020 às 11:36hO projeto “Praia Acessível” é uma ação voltada para pessoas com deficiência motora, auditiva, intelectual e idosos. Aconteceu neste último sábado (18), na praia de Vilas do Atlântico em Lauro de Freitas, mais uma edição do projeto “Praia Acessível”, que é promovido pela Instituição Manassés. Felipe Manassés, responsável pelo projeto …
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Em sua primeira manifestação, defesa de Trump diz que processo de impeachment é ilegal
domingo 19 de janeiro de 2020 às 07:41hEm primeira manifestação formal desde o início do julgamento do presidente, defesa acusa oposição democrata de tentar interferir nas eleições de 2020.Os advogados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disseram neste último sábado (18) que o processo de impeachment aberto contra ele pela oposição democrata é uma tentativa “descarada” …
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Líder de Bolsonaro disputa indicação com ex-ministro de Temer
domingo 19 de janeiro de 2020 às 05:18hO líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) estão em guerra declarada pelo controle de uma importante diretoria da Chesf, informou a revista Veja.
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Congresso paga R$ 30 milhões a filhas solteiras de ex-parlamentares
sábado 18 de janeiro de 2020 às 15:11hSegundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …
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Em evento em Salvador, Roma defende aprovação do marco legal das startups ainda em 2020
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 14:40hO deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:55hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. …
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Enquanto aguarda para assumir mandato, Manassés vai ao Bonfim com Otto, Coronel e aliados
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 09:57hEnquanto aguarda o fim recesso para assumir o mandato de deputado federal, Manassés (PSD), prestigia a Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (16), junto aos os correligionários, os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, as deputadas estaduais Ivana Bastos e Mirela Macêdo, o deputado estadual Diego Coronel, os deputados …
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O estilo de Baleia Rossi como presidente do MDB
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:42hPresidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi se elegeu pregando a renovação no partido, mas não deixa de prestigiar os caciques da velha guarda. No fim de janeiro, Baleia vai ao Rio Grande do Sul prestigiar os 90 anos do ex-senador Pedro Simon. No fim do ano passado, esteve …
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Por que o vice Hamilton Mourão saiu dos holofotes e adotou discrição
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:29hO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), chamou a si próprio em uma entrevista recente de “ator coadjuvante” no governo federal. Disse que não veria problemas em ceder o seu posto para outra pessoa numa eventual chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 conforme lembrou em reportagem o …
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Agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:16hAgressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de acordo com projeto (PL 1.950/2019) do senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com a Agência Senado, a proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Leila Barros …
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Congresso retoma em fevereiro análise de projetos com impactos no orçamento dos municípios
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 17:41hCom a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …
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Prefeita Moema quer mudar nome de Lauro de Freitas; entenda
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 14:27hDurante à missa em homenagem ao padroeiro de Lauro de Freitas, Santo Amaro de Ipitanga, na manhã desta quarta-feira (15), a prefeita Moema Gramacho (PT), anunciou que irá enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal sugerindo a alteração do nome do município. Moema justifica que a alteração do nome …
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Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 14:04hComo forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na Comissão de Constituição …
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Com apoio de Otto, advogado se filia ao PSD e anuncia pré-candidatura a vereador
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 12:29hO advogado, professor universitário, escritor e mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Vander Costa, confirmou sua pré-candidatura a vereador de Salvador pelo PSD, ao se filiar ao partido, nesta terça-feira (14). A solenidade aconteceu no escritório do senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, que já começa a fortalecer …
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Novo Centro de Convenções de Salvador será inaugurado com grande festa; saiba mais
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 10:14hO grupo francês GL Events, vencedor da licitação para gerir o novo Centro de Convenções de Salvador, preparou uma grande festa para inaugurar o espaço na próxima quinta-feira (23). Conforme o jornal Correio, além do show final com Maria Bethânia, haverá ainda a apresentação de uma orquestra de berimbaus e …
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Confirmado, Rui não participará da Lavagem do Bonfim
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 09:32hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu nesta quinta-feira (16) não participar da Lavagem do Bonfim, após passar por uma cirurgia para a retirada de nódulos na mama na última semana. A informação foi divulgada nas redes sociais do petista. “Como eu queria ir para a Lavagem do Bonfim… …
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Exército teria grampeado juízes e políticos na Colômbia
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 17:54hUnidades do exército colombiano realizaram escutas ilegais nos telefones e e-mails de magistrados, políticos e jornalistas, segundo uma investigação jornalística revelada neste sábado. “As unidades do exército se dedicaram no ano passado a deslocar suas unidades móveis e usar seus equipamentos de última geração para saber o que alguns jornalistas, …
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A partir de 2020, empregador doméstico não poderá deduzir pagamento do IR
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 17:05hA partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na Câmara dos Deputados. O senador Reguffe (Podemos-DF), autor do …
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Auditoria revela pressão da Seguradora Líder para enterrar CPI do DPVAT
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 13:27hUma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …
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Empresas poderão abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 06:24hAs despesas com cursos de graduação e pós-graduação de empregados poderão ser incluídas entre as isenções de contribuições previdenciárias das empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado. Para o relator na …
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Veja quem são os vinte mais ricos do Congresso
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 13:07hAlexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …
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Câmara dos Deputados votará PEC que extingue foro privilegiado
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 07:55hO fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …
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Paulo Guedes vai insistir em criação de novo imposto
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 07:07hA criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma …
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Partido destitui presidente nacional e o acusa de usar fundo para comprar helicóptero
domingo 12 de janeiro de 2020 às 14:03hO diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …
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Eleições de 2020 podem atrasar reformas de Bolsonaro, diz jornal
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:11hSegundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …
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Com foco no Nordeste, Aliança pelo Brasil dá início a atos para sair do papel
sábado 11 de janeiro de 2020 às 16:23hO presidente Jair Bolsonaro vai priorizar o Nordeste a partir da próxima semana na estratégia para obter assinaturas necessárias à criação da Aliança pelo Brasil. O novo partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições municipais. A região foi a única do …
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Assessores de Alcolumbre recebem R$ 20 mil em diárias no recesso
sábado 11 de janeiro de 2020 às 12:29hUma equipe de quatro assessores lotados no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou o mês de dezembro com recebimento de R$ 20 mil de diárias durante o período de recesso parlamentar. Eles receberam para assessorar o senador em Macapá, até mesmo durante período em que o parlamentar …
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Aliança entre Crivella e Bolsonaro fica distante, diz revista
sábado 11 de janeiro de 2020 às 06:19hO prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), está cada vez mais longe de realizar o grande sonho: ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reeleição. Nos bastidores, Crivella reclama de sua coordenação de pré-campanha, responsável pela fracassada estratégia de conseguir concretizar a dobradinha. Em meio à crise …
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Datena tem quatro propostas de partidos para se candidatar a prefeito, diz revista
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 18:30hO apresentador José Luiz Datena (sem partido) tem quatro propostas em estágio mais avançado para se lançar como candidato à prefeitura de São Paulo. Representantes do PSB, PP, MDB e Republicanos o procuraram nas últimas semanas para convencê-lo de que é um candidato competitivo, com chances concretas de vencer o …
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Irmão de Otto Alencar pode sair candidato à Prefeitura de Itarantim
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 15:39hCicero Alencar é irmão do senador Otto Alencar e pode unir a oposição no município de Itarantim O ex-prefeito de Itarantim, Cicero Alencar (PSD) está se movimentando para se viabilizar candidato a prefeito da oposição na sucessão municipal. Ele foi prefeito de 1993 a 1996, desde então não se candidatou …
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PT pode ter bate-chapa entre pré-candidatos à Prefeitura de Salvador
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 06:58hCinco nomes dentro do partido estão entre os mais cotados para disputar a eleição Enquanto o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira age para que o PT se feche em torno de sua candidatura a prefeito da capital, numerosas tendências do partido passaram a exigir prévias na escolha do nome. Segundo …
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TSE esclarece o que é idade eleitoral
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 05:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …
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CPI das Fake News pede que PF investigue ameaças
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 04:49hA comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças a seus integrantes. Tais ameaças, em prints, foram mostradas em dezembro pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), considerou graves as ameaças e afirmou que as investigações serão …
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Congresso pode regulamentar limite de emissão sonora nos templos e igrejas
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 17:41hIgrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta for aprovada no Senado e …
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Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 14:34hO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A …
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Polícia Federal cumpre mandados da Lava-Jato em dois estados e no DF
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 10:55hA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária …
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Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 09:59hAprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …
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Rui Costa, Jaques Wagner e até Lula não estarão na Lavagem do Bonfim, diz jornal
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 07:57hSegundo o jornal Tribuna da Bahia, lideres petistas parece que não participarão este ano da Lavagem do Bonfim. Rui Costa, Jaques Wagner e até Lula, que pretendia caminhar a pé até a colina sagrada, não deverão comparecer de acordo com a coluna Raio Laser. A publicação relembra que Lula havia …
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Rodrigo Maia e João Doria participarão de inauguração do novo Centro de Convenções
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 07:47hSegundo o jornal Folha de São Paulo, a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, construído pela gestão municipal e localizado na Boca do Rio, terá a presença de autoridades de todo o país no próximo dia 23. O prefeito ACM Neto (DEM) convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, …
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Ex-ministro de Lula e Dilma quer ser candidato a prefeito de Salvador
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 06:17hNascido na Bahia, ele também já foi presidente da UBES, vereador e secretário municipal na capital Ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff, Juca Ferreira pavimentou o caminho para consolidar sua candidatura a prefeito de Salvador pelo PT, com aval do governador Rui Costa e do senador Jaques …
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Bolsonaro sanciona lei que incumbe Marinha em fiscalizar os submarinos nucleares
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 04:49hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (7) a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A Lei 13.976, de 2020, entra em vigor imediatamente. De acordo com a legislação …
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Podemos irá ao STF contra cobrança de tarifa do cheque especial
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 19:34hA iniciativa do Conselho Monetário Nacional (CMN) em autorizar os bancos a cobrarem tarifa do cheque especial mesmo que o correntista não faça uso do seu limite que estoure o valor de R$ 500,00 será contestada no STF. O comando do Podemos, partido que adota uma posição de independência em …
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Confederação Nacional de Municípios abre inscrições para a 23ª edição da Marcha a Brasília
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 14:28hA XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita …
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Experiente político comenta suposta tensão entre Rui e Wagner
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 14:15hAo comentar a boataria sobre o clima de tensão entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner (PT), um experiente político baiano disparou na coluna Satélite do jornal Correio: “Nesse estado, meu caro, conheço apenas um caso de governante que não entrou em conflito com o antecessor. Foi …
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Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 12:09hO valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos. De acordo com a Agência Brasil, em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, …
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Confira as principais alterações nas eleições 2020
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:53hJá estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …
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‘Quem falar em taxação de energia solar eu demito’, diz Bolsonaro
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:40hO presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (7) que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da taxação da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo ele, serão demitidos. “Eu que estava pagando o pato pela questão da energia solar. E aí eu decidi que ninguém mais toca …
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Servidores públicos podem ser substituídos por empregados sem estabilidade, diz IFI
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 14:13hUnião pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …
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Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 09:42hSegundo o jornal Estado de SP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram …
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Carlos Geilson ingressa no Podemos e será candidato a prefeito; saiba mais
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 04:54hO radialista e ex-deputado estadual e atualmente Ouvidor do governo da Bahia, Carlos Geilson confirmou, nesta última segunda-feira (6), conforme publicou o Bahia Notícias, sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana para as eleições 2020 pelo Podemos. O retorno de Geilson ao partido será oficializado até a primeira …
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Alcolumbre se posiciona contra taxação de energia solar e criação de mais imposto
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 19:09hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou nesta segunda-feira (6) contra a taxação da energia solar. O discurso do parlamentar sobre o assunto é alinhado ao do presidente da República, Jair Bolsonaro, que conversou com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fechar um acordo …
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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 18:23hO fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. De acordo com a Agência Senado, tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também …
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Partidos buscam destaque e avaliam disputar Planalto
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 17:22hOutros partidos buscam protagonismo e não descartam lançar candidaturas próprias para as próximas eleições presidenciais. O DEM quer fortalecer o nome da legenda no pleito de outubro, e tentar controlar prefeituras de cidades grandes e capitais para se capitalizar eleitoralmente para 2022. “Queremos independência e autonomia e não sermos meros …
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Marcelo Veiga defende Lídice para Salvador e aponta que governador precisa decidir logo
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 15:49hNesta segunda-feira (6), na volta para os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), reforçou o apoio ao nome da ex-senadora da República para prefeita e disse que o governador Rui Costa (PT) deve se apressar para decidir quem vai apoiar. “Não podemos deixar …
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Privatizações podem emperrar em 2020
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 15:21hAs privatizações propostas pelo Governo que dependem do aval do Congresso podem emperrar em 2020. Há resistências, tanto na Câmara quanto no Senado, aos modelos e valores projetados pelo Planalto e equipe econômica. Um dos casos é o da privatização da Eletrobras, que encontra forte resistência de parlamentares das regiões …
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 14:46hTodas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …
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10 nomes que entraram para lista de desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 12:48hAntigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …
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Bolsonaro decide intervir na revisão da Aneel que afeta energia solar e promete projeto contra medida
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 08:46hO presidente Jair Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (6), que conversou com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica e que ambos irão votar contra a medida. – Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre …
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Robinson Almeida será beneficiado na eleição 2020; entenda
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 08:05hO ex-secretário de Comunicação do estado Robinson Almeida, hoje deputado estadual, encontra respaldo total do senador Jaques Wagner para disputar a Prefeitura de Salvador no PT, mas terá que convencer o governador Rui Costa e as bancadas federal e estadual da legenda de que deve ser o quadro a disputar …
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Aprovação de indicado para embaixada nos EUA sai antes do carnaval
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 08:02hRelator que entregar o voto no começo de fevereiro Relator da indicação de Nestor Forster a embaixador do Brasil nos EUA, o senador Nelsinho Trad promete entregar segundo a coluna Radar da revista Veja, seu parecer a tempo de votar a indicação antes do carnaval — se Davi Alcolumbre deixar.
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Rui Costa se recupera de cirurgia realizada neste último domingo
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 05:40hO governador da Bahia, Rui Costa (PT) passou por um procedimento cirúrgico neste último domingo (5) para a retirada de um nódulo no peito. A equipe do governador afirmou que tudo correu em normalidade e que ele permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para recuperação. “O governador Rui …
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Novatos sucumbem à ‘velha política’ no Congresso
domingo 5 de janeiro de 2020 às 15:28hParlamentares que tentaram polarizar o debate, acabaram fora do jogo, sem cargos e influência Grande parte dos deputados e senadores que estrearam na vida pública após as eleições de 2018 rechaçou a chamada “velha política”. Mas encontrou no Congresso um cenário diferente do que imaginava. Segundo o jornal Correio Braziliense, quem carregou o discurso, …
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Bolsonaro terá que escolher um novo ministro ao STF em novembro
domingo 5 de janeiro de 2020 às 10:57hSegundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …
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Robinson Almeida vira o preferido de Wagner para prefeitura
domingo 5 de janeiro de 2020 às 09:39hAntes Bellintani era o preferido de Wagner para a sucessão do prefeito ACM Neto Depois de o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, decidir não ser candidato a prefeito de Salvador, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) virou o preferido do senador Jaques Wagner (PT) para ser candidato ao Executivo soteropolitano …
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Congresso se mobiliza pela proteção dos animais
domingo 5 de janeiro de 2020 às 07:59hGarantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a …
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Davi quer se livrar da fama de algoz dos ministros de Bolsonaro
sábado 4 de janeiro de 2020 às 18:37hO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) anda triste com a fama de algoz de ministros que conquistou em 2019. Segundo a revista Veja, ele sempre pede ao Planalto a cabeça dos que não liberam cargos e verbas. Davi diz que só ataca a pedido dos colegas senadores. É …
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Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
sábado 4 de janeiro de 2020 às 14:39hPublicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …
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80% dos deputados na Câmara rejeitam projetos de Sergio Moro, diz jornal
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:55hO ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …
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O que esperar do Judiciário e do Congresso em 2020?
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:24hEm janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas no último ano
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 16:13hEm 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …
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Quem ganha e quem perde com o ataque dos EUA contra o Irã
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 10:54hO ataque aéreo norte-americano que matou o comandante da Guarda Revolucionária do Irã, o general Qasem Soleimani, no aeroporto de Bagdá (Iraque), na noite de quinta-feira (2), abre um novo capítulo nas tensões entre os governos de Washington e Teerã. Embora o Irã tenha perdido uma figura de extrema importância, Gunther …
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Datena deve decidir neste mês se será candidato a prefeito de SP
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 16:18hO apresentador da Rede Bandeirantes José Luiz Datena deve tomar a decisão sobre sua estreia na política nas próximas semanas, segundo a colunista Mônica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’. Existe a possibilidade de ele se candidatar a prefeito de São Paulo para as eleições de outubro. Filiado ao DEM, Datena …
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Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 11:06hApesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …
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Gestão Bolsonaro aprova menos Medidas Provisórias que Lula, Dilma e Temer
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 04:48hA falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …
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Moro perde status e sofre derrotas, mas segue popular no governo
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 18:58hO jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …
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Claudia López assume Prefeitura de Bogotá com discurso de mudança
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 15:58hClaudia López assumiu nesta quarta-feira (1º) como a primeira prefeita eleita de Bogotá, epicentro de raros protestos multitudinários, e prometeu uma gestão focada na luta contra “o racismo, o classismo, o machismo e a xenofobia”. Aos 49 anos, a opositora do presidente Iván Duque reivindicou sua origem humilde, “sem berço …
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Aécio Neves passa mal durante férias e realiza cirurgia de emergência; saiba mais
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 15:01hO deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) está internado após uma cirurgia de urgência, realizada no Hospital Baía Sul, diante de uma crise de apendicite. Ele estaria de férias em Florianópolis em Santa Catarina. O ex-senador e atual secretário da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Paulo Bauer (PSDB), acompanhou Aécio …
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Governo Bolsonaro buscará ‘marca social’ neste segundo ano
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 11:54hDepois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …
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Desigualdade, corrupção e liberdade: o que houve em 14 países atingidos por protestos em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 17:52hAs multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …
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Governo varou a madrugada para pagar emendas prometidas aos parlamentares
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 16:12hSegundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …
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Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em saneamento em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:31hPrioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …
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