A cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …

A proposta discutida no Senado Federal de acabar com a reeleição para presidente representa uma tentativa de retomar uma tradição constitucional brasileira. Desde a primeira Constituição republicana de 1891, passando pelas Cartas de 1934, 1946 e, inicialmente, a Constituição de 1988, a recondução do governante máximo do País era expressamente proibida. …

O Palácio do Planalto trava uma disputa silenciosa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo controle de parte das emendas parlamentares. Segundo relatos de senadores ouvidos por Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, Alcolumbre tem sido responsável por …

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o Novo Código Eleitoral, protocolado na última quarta-feira (20), mantém trechos aprovados pelos deputados que, segundo especialistas em transparência partidária, devem restringir a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização e no acompanhamento das contas. Entre as mudanças, estão a restrição da auditoria …

Parlamentares deram um “drible” no ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para garantir que as indicações de emendas de comissão e de bancada neste ano sejam encaminhadas diretamente às pastas contempladas pelos recursos, sem passar antes pelo crivo do Palácio do Planalto – como previa regra do ano passado. Os valores …

O relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou nesta quarta-feira (20) seu parecer que consolida novas regras para candidatos e partidos nas eleições. No parecer, Castro permite a divulgação de pesquisas eleitorais na data da eleição. Pela proposta, manifestações proferidas dentro de igrejas não serão classificadas como …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório do projeto de lei que consolida o Código Eleitoral. Entre as mudanças apresentadas pelo emedebista estão a inclusão de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre inteligência artificial nas eleições e a exigência que institutos de pesquisas apresentem …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira (13) segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, que deve orientar a base governista para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. – …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. O texto que endurece a criminalização da posse e porte de substâncias ilícitas é um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o mesmo tema, atualmente, com …

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a Proposta que Emenda Constitucional que limita a atuação de militares na política partidária. Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos de votação. Segundo a proposta, só candidatos militares …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais …

Com popularidade em alta no fim de seu primeiro governo principalmente por causa do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso deu sinal verde para as tratativas da proposta de emenda à Constituição que deu o direito a presidentes, governadores e prefeitos concorrer à reeleição. A PEC foi aprovada no Senado em …

O presidente Lula da Silva (PT) aproveitou a happy hour com líderes do Senado, na terça-feira (5) para dizer que é contra o fim da reeleição. Sua declaração, no entanto, não gerou nenhum recuo das principais lideranças da Casa que defendem a pauta. Ao contrário disso, um dia depois da crítica do …

O presidente Lula da Silva (PT) indicou nesta última terça-feira (5), a senadores conforme registra Renan Truffi e Julia Lindner, do jornal Valor, que é contra o fim da reeleição, assunto que vem sendo discutido no Congresso Nacional e ganhou força nas últimas semanas. O assunto foi debatido hoje à noite …

O presidente Lula da Silva (PT) recebeu nesta última terça-feira (5) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros senadores no Palácio da Alvorada. Trata-se de um movimento para tentar estreitar relações com a Casa Alta. A seguir a lista de senadores presentes, divulgada pela assessoria de imprensa do …

O presidente Lula da Silva (PT) recebeu em sua residência oficial 13 senadores e quatro ministros para um happy hour que misturou política com pão de queijo. No encontro no Palácio da Alvorada, o petista prometeu aos senadores que terá mais contato com os congressistas neste ano do que teve …

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Na quinta-feira (29) os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de …

Anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta de inelegibilidade de duas legislaturas a partir da publicação da condenação do político, se aprovada, irá favorecer conforme o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o retorno já em 2026 de conhecidos nomes da política brasileira. Entre eles, José Roberto Arruda, ex-governador …

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, demonstraram apoio à proposta discutida no Senado que prevê acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito e ampliar o mandato para cinco anos. Todos os …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas …

Governadores que se reuniram em Porto Alegre nesta  última quinta-feira (29) disseram ser favoráveis à ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de rediscutir a reeleição no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. Conforme Carlos Vilella, da Folha de S. Paulo, estiveram em encontro do Cosud (Consórcio de …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de um projeto que trata de mudanças nas regras eleitorais, disse nesta quinta-feira (29) que vai propor um prazo fixo para a inelegibilidade de políticos: duas eleições. Da forma como acontece hoje, há possibilidade de punição se estender para além disso, porque o prazo …

O relator do projeto que cria um novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta quinta-feira (29) a criação de um afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos. Castro também defendeu a aprovação de regras que podem ampliar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados por delitos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários ainda nesta manhã de quinta-feira (29) em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para …

Em quatro meses, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já instalou 186 módulos sanitários de desidratação em oito municípios piauienses. A nova tecnologia melhora a realidade de inúmeras famílias do semiárido em um cenário que aponta o Piauí como o estado que apresenta …

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

Na madrugada desta terça-feira (27), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a operação “Alto Escalão 2” contra um grupo que se passou por 17 senadores e deputados para aplicar golpes em redes sociais. As informações são de Elijonas Maia, da CNN. A ação, com apoio das polícias civis …

O relatório do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser entregue de acordo com reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, na próxima semana no Senado. A expectativa é de que o Projeto de Lei Complementar (PLP), que institui a minirreforma, …

A Câmara dos Deputados e o Senado retomam nesta segunda-feira, 5, as atividades em um ano que será impactado pelas eleições municipais, em outubro. Os presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já definiram alguns itens prioritários para serem votados neste ano. …

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira (31) que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba …

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta última quinta-feira (29) os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além …

O corte de R$ 5,6 bilhões promovido pelo presidente Lula da Silva (PT) nas emendas de comissão teve como principal alvo indicações feitas por dois colegiados comandados pelo MDB, o que irritou segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, parlamentares da sigla, aliada do Palácio do Planalto. Ao …

O Congresso Nacional quer criar um novo modelo de pagamento de emendas parlamentares, mais rápido e com menos fiscalização que o tradicional. A mudança fará com que o dinheiro seja pago antes do início das obras e sem a análise de um projeto que justifique o investimento. A proposta mexe …