Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Aposentadoria de Lewandowski embaralha planos de julgamento de Bolsonaro no TSE
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:25hA decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …
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O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski
terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:19hA aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …
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Decreto aposenta ministro Ricardo Lewandowski
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:37hRicardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski …
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Por que a saída antecipada de Lewandowski é uma boa notícia para Bolsonaro
sexta-feira 31 de março de 2023 às 05:32hO anúncio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que vai se aposentar no dia 11 de abril, não apenas movimentou a disputa já sangrenta nos bastidores quanto à sucessão pela sua cadeira, como também produziu segundo Malu Gaspar, do O Globo, reflexos em outra Corte onde ele …
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Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
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Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril
sábado 25 de março de 2023 às 10:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da …
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Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
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Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso de partido contra indicações políticas
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:01hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no …
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Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais
sexta-feira 17 de março de 2023 às 17:36hO senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares …
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André Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo sobre indicação de políticos a estatais para julgamento no plenário
sexta-feira 17 de março de 2023 às 15:30hO julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras …
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André Mendonça reage após ser ‘atropelado’ por Lewandowski no STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:19hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta última quinta-feira (16) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no …
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Lewandowski suspende proibição de indicação para estatais de ministros e secretários de governos
quinta-feira 16 de março de 2023 às 18:50hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16) a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a direção de estatais, de integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal: ministros, secretários municipais e estaduais e assessores. O ministro também fixou que integrantes de partidos …
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Apelo por indicação de mulher para vaga de Lewandowski no STF cresce; Lula resiste
sábado 11 de março de 2023 às 14:32hAliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …
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Disputa pela vaga de Ricardo Lewandowski no STF se torna mais acirrada
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:15hA dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga. Segundo …
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Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35hCom a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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Lewandowski tranca três ações contra Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:45hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …
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Lewandowski suspende processo da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 15:26hO ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que apura doações ao Instituto Lula. Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula, e o ex-ministro Antonio Palocci estão entre os investigados. A ação envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões …
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Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
quarta-feira 18 de janeiro de 2023 às 13:12hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de …
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Habeas corpus preventivo de Bolsonaro será definido por Lewandowski
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 20:29hO pedido de habeas corpus (HC) preventivo a Anderson Torres e Jair Bolsonaro (PL) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi distribuída no início da noite desta segunda-feira (16), após ser protocolada no último sábado (14), antes da prisão de Torres, …
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Ricardo Lewandowski não descarta antecipar aposentadoria do STF
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 07:14hO ministro Ricardo Lewandowski afirmou segundo Matheus Teixeira, da Folha, que a relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal deve melhorar com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefia do Executivo. O magistrado também evitou confirmar se ficará no …
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Lewandowski ganha força na escolha de seu sucessor no STF
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:22hO ministro Ricardo Lewandowski ganhou pontos segundo a coluna Estadão na escolha de seu sucessor no STF – ele se aposenta em maio. Embora o advogado Cristiano Zanin sonhe com a vaga, o ministro tem trabalhado pelo ex-secretário do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.
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Lewandowski trava ação contra Alckmin sobre doações ilegais da Odebrecht
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação eleitoral penal contra o ex-governador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP). A ação contra ele tem por base delações premiadas da chamada “Lava Jato Eleitoral”. Ela corria na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Alckmin era …
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Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33hDepois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …
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Lewandowski e Pacheco se reúnem após aprovação do projeto do orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …
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Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37hCom a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …
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Alckmin tem encontro reservado com Lewandowski, cotado para compor governo Lula
sábado 26 de novembro de 2022 às 20:09hMinutos após chegar a um hotel no Guarujá, onde participa de evento com empresários, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião reservada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O encontro, segundo fontes, foi solicitado por Alckmin e viabilizado pelo empresário João Camargo, fundador do grupo Esfera Brasil, que …
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Lewandowski manda Lula explicar “falhas” de R$ 620 mil em contas de campanha
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 07:15hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …
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Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 19:04hO senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …
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Militares preferem Aldo, aceitam Jobim e rejeitam Lewandowski para a Defesa
sábado 19 de novembro de 2022 às 14:11hInterlocutores dos comandantes militares afirmam que o ex-ministro Aldo Rebelo é quem tem maior simpatia hoje para assumir o Ministério da Defesa, diz Fábio Zanini, da Folha. Atualmente filiado ao PDT, o ex-comunista é tido como um nacionalista e profundo conhecedor da história do Brasil. Ele comandou a pasta entre …
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Lewandowski quer emplacar baiano como seu sucessor no Supremo Tribunal Federal
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 13:58hPrestes a se aposentador do cargo de ministro do STF e talvez ganhar um cargo no governo Lula, Ricardo Lewandowski quer segundo a coluna Radar, da Veja, fazer do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. Almeida Neto …
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Lewandowski pode assumir cargo no governo Lula
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 16:57hRicardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) conforme Deborah Hana Cardoso, do Metrópoles, que assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “fora de cogitação”. A declaração foi feita durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade …
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Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57hO ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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Lewandowski prepara saída do STF a partir de janeiro
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
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Qual a chance de Lewandowski assumir o Ministério da Justiça num eventual governo Lula
sexta-feira 23 de setembro de 2022 às 06:50hParte significativa do PT e da classe jurídica que apoia o partido sonha segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski possa assumir o Ministério da Justiça em um eventual governo Lula. A chance de o magistrado ir para o …
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O papel de Ricardo Lewandowski na gestão de Alexandre Moraes no TSE
domingo 7 de agosto de 2022 às 07:27hVice-presidente do TSE e amigo de Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski tem sido procurado por interlocutores do STF segundo a coluna Radar, da Veja, para atuar como pacificador na Justiça Eleitoral, caso a gestão do futuro chefe da Corte compre brigas demais com Jair Bolsonaro (PL). Se Moraes de fato …
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Lewandowski devolve comando do PROS a dirigente que se aliou a Lula
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:05hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (5) devolver o comando do PROS a Eurípedes Júnior. Com a decisão, a direção do partido volta ao grupo que firmou aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. No despacho, o ministro lembrou de …
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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …
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Ricardo Lewandowski é eleito ministro do TSE
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:42hNa sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …
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Ministro Lewandowski manda MPs estaduais agirem contra pais antivacina
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 13:24hDespacho assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determina que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus. “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, …
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Lewandowski amplia prazo para Palácio do Planalto decidir sobre vacinação de crianças
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:55hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu nesta tarde de segunda-feira (20) deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, …
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Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano de vacinação para crianças de 5 a 11 anos
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:15hO ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …
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Gilmar e Lewandowski votam no STF para desbloquear bens de Lula
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:50hOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …
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Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 18:35hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …
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Lewandowski estaria irritado com André Mendonça, o indicado de Bolsonaro ao STF
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 06:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski integra a ala dos descontentes com o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Segundo o jornal O Globo, o magistrado não gostou nada de um telefonema que recebeu do indicado de Bolsonaro à corte, há cerca de duas semanas. A ligação aconteceu …
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Lewandowski nega invalidar prova digital resgatada em ‘nuvem’
domingo 26 de setembro de 2021 às 15:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou neste domingo (26) o pedido da defesa de um homem preso na serra gaúcha acusado de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes, para anular provas digitais captadas durante as investigações na ‘nuvem’ de uma empresa de network. A investigação baseou-se …
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Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, diz Lewandowski
terça-feira 21 de setembro de 2021 às 18:41hRicardo Lewandowski decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid. O despacho do ministro do STF ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da imunização contra o coronavírus para adolescentes de 12 …
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Lewandowski suspende retomada de duas investigações da Lava Jato sobre Lula
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 19:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta terça-feira (14) o andamento de duas investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Brasília. Os processos apuram conforme o portal G1, doações da Odebrecht ao instituto Lula e ainda a compra de um …
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Lewandowski leva prazo para Lira analisar impeachment ao plenário
sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 17:01hNesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. Conforme o Pleno News, o julgamento seria realizado por meio virtual, mas um …
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Sem citar Bolsonaro, Lewandowski diz que golpe de estado é crime “inafiançável e imprescritível”
domingo 29 de agosto de 2021 às 19:23hUm artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicado no jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na internet após o membro da Corte, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demonstrar as possíveis punições a quem tentar aplicar um golpe de estado. No texto, Lewandovski alertou que a …
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Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski
domingo 11 de julho de 2021 às 11:39hA discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …
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Lewandowski anula provas da Odebrecht contra Lula
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:07hRicardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht, em seu acordo de leniência, na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo. O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana …
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Lewandowski vota para permitir a Copa América, mas exige plano contra Covid
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 06:02hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no …
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Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI da Covid
sábado 22 de maio de 2021 às 08:12hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu na noite desta última sexta-feira (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas que forem feitas no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de …
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Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde
terça-feira 18 de maio de 2021 às 19:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …
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Ministro Lewandowski aprova que Pazuello terá direito de ficar calado na CPI
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 18:57hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta sexta-feira (14) habeas corpus preventivo ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em função do depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19), na CPI da covid-19 no Senado. “Em face do exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus …
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Lewandowski vai analisar habeas corpus de Pazuello
quinta-feira 13 de maio de 2021 às 19:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi sorteado para analisar o habeas corpus apresentado ao Supremo pelo general Eduardo Pazuello para ter o direito ao silêncio no depoimento à CPI da Pandemia no Senado, agendado para a próxima quarta-feira (19).
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Ministro Ricardo Lewandowski mantém Renan Calheiros na relatoria da CPI da Covid
quinta-feira 29 de abril de 2021 às 15:14hO ministro do STF, Ricardo Lewandowski negou pedido de senadores governistas para tirar Renan Calheiros da relatoria da CPI da Covid. “A Carta Política não esmiuçou como se deve dar a composição ou a escolha dos integrantes da comissão, nem mesmo para os relevantes encargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator. …
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Lewandowski nega pedido da Anvisa sobre importação da vacina Sputnik V
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 10:28hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo determinado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina Sputnik V. No último dia 13, em uma ação protocolada pelo governo …
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Lewandowski suspende processo de R$ 670 milhões do TCU contra Joesley
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 18:48hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu conforme a revista Veja, a um pedido dos advogados do empresário e delator Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu na sexta-feira (26) um processo do Tribunal de Contas da União que pede o ressarcimento de …
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Covid-19: Estados desobedecem ordem de Lewandowski
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 09:06hO ministro Ricardo Lewandowski determinou em janeiro que cada estado informasse conforme o jornal O Globo sobre a quantidade de agulhas e seringas que possuíam e quantas delas seriam destinadas ao Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. No entanto, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe …
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Lewandowski autoriza novas diligências da PF em inquérito sobre Pazuello
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 16:33hRicardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (15) uma série de novas diligências da Polícia Federal no inquérito em que Eduardo Pazuello é investigado pelo caos na saúde em Manaus em meio à pandemia de Covid-19. Entre outras medidas, o ministro do STF autorizou a “requisição, junto ao Ministério da Saúde e à …
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União Química deve informar capacidade de produção da Sputnik, determina Lewandowski
terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 15:58h)O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que União Química informe a capacidade de produção da Sputnik V, vacina russa contra Covid-19. Lewandowski quer saber, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o registro emergencial da vacina, qual seria a produção do …
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Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus
segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 19:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é apurar se houve omissão no enfrentamento da crise …
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Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 17:02hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (22) à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encaminhamento foi feito pois apenas o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode oferecer denúncia pela prática …
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Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde
quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. “Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. …
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Lewandowski obriga Anvisa a se manifestar em 72 horas sobre vacina contra Covid-19
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 17:06hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em vigor por prazo indeterminado uma lei editada em fevereiro com normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Conforme o jornal O Globo, a norma fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestar …
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Lewandowski autoriza que estados e municípios comprem vacina sem aval da Anvisa
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:55hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …
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Fux atende Lewandowski e cancela pauta de vacinação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 04:59hDe acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …
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Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid
sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:14hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …
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PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
domingo 18 de outubro de 2020 às 18:47hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva de 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e …
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Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24hUm dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …
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Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …
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Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri
segunda-feira 27 de abril de 2020 às 11:45hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do recurso que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. O julgamento, que acontece no Plenário Virtual da corte, havia começado na última sexta-feira (24/4). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs …
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Participação de sindicatos em negociações opõe AGU a Lewandowski
sábado 11 de abril de 2020 às 14:58hA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última sexta-feira (10) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a crise do novo coronavírus. No entendimento do governo, a liminar …
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‘Jamais seremos espaço da barbárie’, diz reitor da Ufba em evento com Lewandowski
sábado 15 de junho de 2019 às 09:03hReitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Sales defendeu novamente, nesta sexta-feira (14), a instituição da acusação de promover balbúrdia. Em evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito, Sales criticou a fala do ministro da Educação Abraham Weintraub ao acusar …
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Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …
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Entidades de magistrados repudiam episódio com Lewandowski em avião
quinta-feira 6 de dezembro de 2018 às 13:06hAs principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …
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Guerra entre ministros do STF faz Lewandowski ameaçar denunciar desvio de poder
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 20:02hApós o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, cassar decisão do também ministro Ricardo Lewandowski que autorizara entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski ameaçou denunciar desvio de poder no Supremo Tribunal Federal. Segundo a revista Época, o presidente do STF …
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Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 17:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, …
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Lewandowski diz que responderá à decisão de Fux sobre Lula nos autos
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 14:23hQuestionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (1º): “[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com …
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Toffoli não atende Lewandowski: prisão em segunda instância fica para 2019
sábado 29 de setembro de 2018 às 10:15hPresidente do STF, Dias Toffoli, em almoço promovido pelo Iasp, em São Paulo, voltou a garantir que a Corte só irá pautar a prisão em segunda instância no ano que vem, segundo publicou a revista Veja. A publicação diz que o fato já era esperado, mas seu colega, Ricardo Lewandowski, …
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PGR vai recorrer da decisão de Lewandowski sobre entrevista de Lula
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 11:26hA PGR vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou a entrevista do ex-presidente Lula à Folha de São Paulo. Um recurso à Segunda Turma dependerá de Lewandowski para ser pautado. No plenário, caberá a Dias Toffoli. As informações são do O Antagonista.
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Lewandowski libera habeas corpus de Lula para julgamento no STF
quinta-feira 27 de setembro de 2018 às 16:15hO ministro Ricardo lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou hoje (27) para julgamento no plenário os embargos de declaração no habeas corpus negado em abril pela Corte e que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso estava em julgamento no plenário virtual desde o mês …
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Lewandowski rebate crítica a ajuste e diz que juízes recuperam milhões
sexta-feira 10 de agosto de 2018 às 07:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta última quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas …
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Lewandowski defende reajuste de ministros do STF
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 17:57hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …
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PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio
sexta-feira 18 de maio de 2018 às 08:40hO delegado de polícia federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se mantém na Corte um inquérito que investiga o senador Aécio Neves por vantagens indevidas na campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O processo foi …
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Zema e Jorginho Mello recusam convite de Lula para reunião sobre segurança
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 16:23hO encontro do presidente Lula da Silva (PT) com governadores nesta quinta-feira (31) para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a estrutura da segurança pública terá duas ausências de chefes de Executivos estaduais de direita. Os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e …
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Lula abre reunião com governadores e defende ‘pacto’ contra o crime organizado
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 16:05hO presidente Lula da Silva (PT) expressou a preocupação com a infiltração das organizações criminosas na política em quase todo o país, durante reunião com governadores para tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quinta (31). O que aconteceu O governo está reunido com …
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PRF de ‘Pronta Resposta’ ou ‘Ostensiva’: PEC da Segurança pode mudar atribuições
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 13:16hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode ganhar um novo nome caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a PEC da Segurança, proposta em discussão no governo federal e que prevê aumentar a atuação da União na segurança pública. De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, entre os novos nomes discutidos, …
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Lula recebe governadores para discutir a PEC da segurança pública
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 10:01hO presidente Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta quinta-feira (31) às 15h, com governadores estaduais para apresentar a PEC da segurança pública, idealizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foram quase três meses entre o anúncio de Lula de que chamaria os governadores a participar da discussão sobre a emenda …
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Chacina de Novo Hamburgo expõe lacunas na avaliação de CACs
sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 10:47hMassacre que deixou 4 mortos levantou discussão sobre como documento é obtido. Atirador tinha armas legais apesar de histórico de esquizofrenia. Especialistas defendem testes mais robustos e menor prazo para renovação Autor da chacina de Novo Hamburgo, que resultou na última terça-feira (22) na morte de quatro pessoas – incluindo …
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Brasil e União Europeia assinam minuta de cooperação no combate ao crime
quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 07:11hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta terça-feira (22), a comissária de assuntos internos da União Europeia (UE), Ylva Johansson. O encontro marca a prioridade conferida mutuamente à parceira estratégica entre o Brasil e o bloco europeu. A visita oficial sinaliza o interesse comum em reforçar …
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O desencanto de ministros de Lula com o próprio governo
sábado 19 de outubro de 2024 às 13:10hA fala pública de José Múcio sobre projetos estratégicos do Ministério da Defesa travados no governo lavou a alma de outros ministros de Lula. Segundo o colunista, as verdades ditas por Múcio foram aplaudidas por muitos deles, discretamente e nos bastidores, é claro. Existe um desencanto em alguns gabinetes com …
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Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro
sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 17:27hAo defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, na terça-feira (15) o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet …
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Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública
sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 13:14hEm uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da …
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Lula diz que governo prepara para criar um tipo de SUS da segurança pública
quinta-feira 17 de outubro de 2024 às 11:24hO presidente Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à rádio Metropole, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusivamente voltada a combater o crime organizado no país. Indagado pelo apresentador Mário Kertész, âncora da Metropole, Lula antecipou que o ministro da …
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Ministros do STF esperam novo jantar com Lula sobre pacote contra a Corte na Câmara
terça-feira 15 de outubro de 2024 às 19:09hDiante da ofensiva do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte aguardam um novo jantar com o presidente Lula da Silva (PT) para os próximos dias, registra Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo. A expectativa de integrantes do Supremo é que o presidente faça …
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Quanto custaram os caças Gripen comprados pelo Brasil alvos da Justiça dos EUA
sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 06:40hOs caças suecos F-39 Gripen E/F, que foram comprados pelo Brasil em um contrato com a fabricante sueca de aeronaves Saab em 2014, custaram US$ 4,5 bilhões (R$ 26 bilhões em valores atuais) aos cofres públicos. A aeronave é considerada a mais moderna em operação na América Latina e cobre a distância entre …
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