O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

Em meio às especulações sobre a montagem do primeiro escalão da Prefeitura conforme publicou o #Acesse Política, aliados de Bruno Reis (DEM) apostam na permanência de Thiago Dantas à frente da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Segundo a coluna Satéilite, Dantas é tido como um dos mais bem avaliados nomes …

O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …

A Praça Nossa Senhora da Assunção, na Pituba, foi entregue pelo prefeito ACM Neto (DEM) em cerimônia na noite desta última sexta-feira (25). O bairro ganhou uma área de convivência e lazer, após requalificação promovida pela Prefeitura. O evento reuniu também o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM); o secretário de Manutenção …

“Quero voltar pra Bahia” Cons. Cezar Miola* Pela década de 1970, nos rincões do Interior do RS, pouco acesso tínhamos a manifestações culturais. No caso da música, o rádio de pilhas era um dos principais “facilitadores”. Tempos de poucas emissoras, em AM e, não raro, sintonizadas com um som precário. …

Na ocasião, também será feita a assinatura do termo aditivo que otimiza contrato de concessão da Malha Paulista Mudanças importantes para o setor ferroviário estão previstas para começar nesta quarta-feira (5). Em duas reuniões consecutivas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinará a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação …

A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (27) que a lógica punitiva, que prioriza a responsabilização dos agentes, não pode se sobrepor aos interesses e necessidades dos cidadãos. Para ele, a sociedade não tem interesse primário na aplicação de multas ou outras sanções, …

Com o intuito de voltar a ser um dos maiores partidos da Bahia, o Partido Progressistas (PP), liderado no estado pelo deputado federal Mário Negromonte Jr., lançará nomes para a disputa de prefeituras em 200 municípios baianos. “Primeiro que nós temos que focar nos grande municípios, nos 30, 40, 50…vamos …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas foi um dos homenageados nesta segunda-feira, 27, com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, oferecida Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Além do ministro, o senador Jaques Wagner e o conselheiro Marcus Presidio também forma …

A festa de casamento da ginecologista Eliane Nogueira e do cardiologista Pedro Henrique Brito, realizada neste último sábado (25), contou com a presença de congressistas, autoridades e empresários. Eliane é filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas). Entre os deputados presentes estavam: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Atila …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, respectivamente conselheiros Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, visitaram na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), quando entregam os dois projetos de lei que estabelecem percentual …

60 auditores do tribunal vão monitorar permanentemente o dinheiro destinados para o socorro aos gaúchos Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas formou um grupo de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, com 60 auditores no tribunal para monitorar permanentemente os bilhões …

O roteiro é sempre o mesmo: ocorre uma tragédia ambiental, políticos e autoridades sobrevoam a região devastada, governantes declaram estado de calamidade pública e, como se não tivessem culpa no cartório, anunciam a liberação emergencial de recursos para remediar os estragos. Foi assim nas enchentes em São Paulo que resultaram …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou ao jornal O Globo, que a corte criará um grupo especial de auditores para acompanhar “em tempo real” as medidas tomadas pelo governo Lula para socorrer o Rio Grande do Sul. Tanto as ordens para envio de …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) completa 100 anos nesta segunda-feira (6). Para comemorar a data, o tribunal realiza, a partir das 10h, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, solenidade para entrega do “colar do centenário” para autoridades públicas. A …

O presidente Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, anunciou a criação de um observatório da reforma tributária, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). “Esse observatório visa trazer informações tecnicamente produzidas e educação para todos os segmentos da sociedade …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …

A fritura de Jean Paul Prates fez a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que sempre apoiou sua gestão e indicou vários de seus aliados para cargos de confiança na empresa, divulgou uma nota pública condenando o “espancamento público do presidente da Petrobras”. A mesma nota, de acordo com a colunista Malu …

Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) não são as únicas autoridades da Esplanada dos Ministérios com quem o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se desentendeu nos últimos tempos. Segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, Prates vem acumulando divergências com políticos …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a proposta do governo Lula de colocar um limite para o contingenciamento – bloqueio preventivo – de despesas no Orçamento de 2024 “não é uma questão fácil”. Segundo ele, o Ministério Público junto ao TCU poderá ser …

Acostumadas a longas negociações, com idas e vindas que demandam paciência, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário abriram mão da espera e adotaram um atalho para chegar mais rápido a um desejo pessoal comum: o emagrecimento. Um novo remédio, com uso ainda extraoficial para a perda de peso, virou assunto …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas enviou, nesta terça-feira, 19, uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pedindo segundo reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, o bloqueio de recursos do fundo partidário do Partido Liberal (PL). O MP sustenta que há suspeita de uso de recursos …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vítor Maciel dos Santos, começou esta semana a atuar no Comitê de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), formado por brasileiros. A equipe, que irá substituir a representação do Chile no dever de realizar a auditoria …

Alvo de queixas permanentes do centrão, que tenta derrubá-lo para colocar um de seus quadros no cargo estratégico que hoje ocupa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou a empresários de São Paulo segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que tem uma receita para …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vitor Maciel dos Santos, de 44 anos, foi selecionado para integrar a equipe de técnicos brasileiros que irão compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi feita pelo Tribunal de Contas …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …

Arthur Lira (PP-AL) pode estar rompido com Alexandre Padilha, mas o senador Ciro Nogueira, presidente do mesmo PP do presidente da Câmara, exalava uma relação fraterna com o ministro das Relações Institucionais numa animada roda de conversa no casamento de Bruno Dantas, em São Paulo no inicio do mês, diz …

A noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgou alerta de perigo de tempestade, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas em nove Estados do País. O aviso é válido até a manhã de sábado (3) e prevê volumes de chuvas entre 30 e 60 milímetros …

O presidente Lula da Silva (PT) inicia o segundo ano de seu terceiro mandato ainda enfrentando uma resistência expressiva dos evangélicos. Na avaliação de 40% deles, é possível perceber pioras em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL), conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, revela a nova edição …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. O pente-fino vai analisar as medidas …

O ministro da Defesa, José Múcio, e a cúpula das Forças Armadas foram alocados na penúltima fileira de autoridades no ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Ao todo, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o cerimonial organizou seis filas com lugares …

Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “possíveis ilegalidades” na concessão de “licenças compensatórias” – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam “funções administrativas e processuais extraordinárias” tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez …

O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço. Os pagamentos ainda não têm …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o “Selo Ouro” em Transparência Pública, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

A indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …

Jorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …

O Governo Lula estipulou prazo até o dia 10 de novembro para que estados e prefeituras de todo o Brasil possam inscrever projetos de obras que visam receber recursos federais. Interessada na implantação da modalidade, a Prefeitura de Cuiabá decidiu que submeterá o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que, entre os três cotados por Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é o que passaria com mais facilidade no Senado. …

O recrudescimento da criminalidade no Rio de Janeiro obrigou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) a acelerar uma decisão que ele tem empurrado com a barriga: a escolha do novo ministro do STF. Muita gente importante no PT avalia que o presidente pode bater esse martelo …

Integrantes da CPMI do 8 de janeiro entregaram nesta tarde de terça-feira (24) o relatório da comissão para o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele é o relator do inquérito dos do 8 de janeiro no Supremo e recebeu o documento na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Os parlamentares …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Bruno Dantas, presidente do TCU, determinou na última quinta-feira (19) conforme registra João Paulo Saconi, do O Globo, que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) da Corte atue, de maneira urgente, para responder a um requerimento formulado pela deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), em setembro, solicitando uma audotoria nos recursos …

Favorito do presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é segundo a colunista Bela Megale, um nome de consenso entre integrantes da corte. O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado (14) mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato …

Um microcosmo do poder econômico, político e jurídico brasileiro participará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, do primeiro evento internacional da Esfera Brasil, que começa amanhã em Paris. Presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário passaram a semana fora de Brasília para comparecer ao encontro, além de ministros …

Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …

Auxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …

Era 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Nesta …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, começa nesta terça-feira (3) conforme Weslley Galzo, do Estadão, um périplo por Brasília, onde se reunirá com autoridades do Executivo e do Legislativo, para denunciar uma dívida no repasse de R$ 47 bilhões da União às prefeituras. A CNM realizou …

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximo de Lula, Cristiano Zanin disse a interlocutores que não vai se engajar em nenhuma candidatura para a próxima vaga da corte. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O magistrado, que tomou posse em agosto, tem afirmado que possui …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. — Considero que é uma …

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e …

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

Salvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …