O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche …

O presidente da República está convidando líderes de partidos de centro para conversar. A medida foi comentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no início da tarde desta quarta-feira (8). Maia destacou que diálogo é importante. Mas, também, que o parlamento tem feito sua parte. Segundo o jornal Correio …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo MDB, o apresentador José Luiz Datena admite que, mais uma vez, pode desistir de uma disputa eleitoral. O motivo agora, segundo ele, é a pandemia do coronavírus. Em entrevista ao jornal Estado de SP, o apresentador disse que, diante das mortes e da crise econômica, a eleição não é …

O senador por Vermont chegou a liderar a corrida, mas acabou ofuscado pelo ex-vice-presidente Joe Biden O pré-candidato democrata à Casa Branca Bernie Sanders, que chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto, anunciou nesta quarta-feira, 8, o fim de sua campanha. O senador por Vermont comunicou sua decisão …

Conforme o Financial Times, governo Trump pediu na terça-feira (7) ao Congresso um adicional de US $ 250 bilhões em ajuda econômica de emergência para pequenas empresas americanas que sofrem com a pandemia de coronavírus, enquanto o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, pressiona pela aprovação na quinta-feira.

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

A decisão do senador Eduardo Braga (MDB) de assinar a proposta de prorrogação da CPI das Fake News não passou batida no Palácio do Planalto. “Ingrato” foi o mais leve dos adjetivos usados. Motivo conforme o jornal O Globo: além de ter sido um dos campões de emendas parlamentares liberadas em …

Em reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …

O restante do projeto foi sancionado. Na prática, porém, o governo não precisará fazer bloqueios no Orçamento em 2020 por causa do decreto de calamidade pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou uma medida que protegia de cortes um total de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares indicadas pelas …

Repousa desde a última quinta-feira (2) na mesa de Jair Bolsonaro um projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores e produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus enquanto durar a atual situação de emergência no país. Nesta última semana, o ministério da Saúde acendeu …

Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram O Senado aprovou em sessão virtual na última sexta-feira (3) um projeto de lei que pode ajudar inquilinos com problemas financeiros gerados pelo coronavírus. Pelo projeto, a …

Ministro desconversa por não querer dar a Bolsonaro a chance de acusá-lo, a exemplo do que o presidente fez com João Doria O bom desempenho de Luiz Henrique Mandetta em pesquisas sobre a crise do coronavírus faz segundo a coluna Estadão, o entorno dele sonhar alto. Se há pouco tempo …

Diferentemente de remoções aplicadas a publicações de outros políticos, desta vez a rede social manteve publicação, mas limitou seu alcance O Twitter aplicou sanção a uma publicação feita neste último sábado (4) pelo deputado federal Osmar Terra na rede social, na qual o ex-ministro questiona o isolamento social como medida …

Condenado — por enquanto — a quase 100 anos de prisão, Sérgio Cabral aparece abaixo apenas de Marcola (340 anos) no ranking dos bandidos que têm de calcular em séculos o tempo de permanência na cadeia. Para alcançar tal proeza, o ex-governador do Rio montou a quadrilha mais gananciosa e …

Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Segundo o …

Em uma dura conversa, ministro da Saúde disse ao presidente que ele deveria se responsabilizar pelas mortes na pandemia No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como revelou a revista Veja mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou …

Deputados e senadores decidiram, na última quinta-feira (2), prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News). O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para o encerramento das …

Ministro jantou com chefes do Legislativo, que apelaram para que ele siga no comando da Saúde Segundo a revista Veja, após ser atacado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi jantar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, …

O senador Otto Alencar, afirmou na manhã desta sexta-feira (3) ser “equivocada” a informação de que o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num processo no qual é acusado de cometer abuso de poder político à época em que era prefeito de …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

Com um patrimônio declarado de R$ 238 milhões, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que tem contribuído com instituições de caridade durante a pandemia do novo coronavírus, mas prefere não divulgar valores. “Não gosto de dar publicidade”, afirmou ele ao jornal Estado de SP. Já seu colega, deputado federal Alexis …

O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da …

A forma de implementação da ajuda emergencial de 600 reais a informais, medida que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, será decisiva para o sucesso ou fracasso da política que pretende socorrer as famílias mais pobres impactadas economicamente pela pandemia de coronavírus. Segundo o jornal El País, um …

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa …

“Dos cerca de 7,7 bilhões de habitantes do Planeta Terra, apenas três ocupantes da estação espacial internacional, por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus”, diz o texto. Um desembargador do Tribunal de Justiça de SP negou um pedido de prisão domiciliar para uma presidiária alegando que “dos …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira a sanção de projeto que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 a informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder, a proposta foi sancionada com três vetos. Segundo o Terra, parlamentares vinham pressionando o governo …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que agiliza a entrega de medicamentos, materiais e equipamentos para combate ao novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. O projeto aprovado por unanimidade obriga a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorizar, em até …

Segundo o site O Antagonista, Luiz Estevão demitiu o ex-ministro José Dirceu do Metrópoles, portal de notícias do ex-senador, onde o petista tinha uma coluna. Segundo a publicação, Estevão e Dirceu chegaram a dividir cela na Papuda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, na tarde desta quarta-feira (01), uma entrevista coletiva para o que definiu como “membros da mídia alternativa”. Durante a conversa, que foi exibida ao vivo nas redes sociais o petitsa, ele criticou a maneira com que o governo Bolsonaro está lidando com a pandemia do coronavírus no País …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou nesta quarta-feira (1º) para confirmar a sanção do auxílio no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais. Conhecido como “coronavoucher”, a medida conforme  Bahia Notícias vai buscar conter os impactos do novo coronavírus sobre a economia no Brasil. “Trocamos informações sobre …

José Gutman foi convocado nesta última segunda-feira (30) para assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com a saída de Décio Oddone da diretoria-geral da agência, Gutman era segund a revista Veja, o primeiro da lista tríplice para substituí-lo. A convocação foi publicada em edição extra do Diário …

Segundo reportagem publicada no jornal A Tarde, o isolamento social é uma expressão que a catadora de material reciclável Telma Batista, 46, só conhece de tanto ouvir falar na televisão nas últimas semanas. Na prática, nunca experimentou. E nem vai poder agora, mesmo com a proliferação dos casos de coronavírus …

Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta última segunda-feira (dia 30) pelo Senado.Por meio de mensagens compartilhadas pelo WhatsApp, os golpistas enviam links maliciosos que, ao ser …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à prefeitura de Salvador a suspensão de qualquer procedimento de remoção forçada ou deslocamento da população de baixa renda com o objetivo de implantar projetos municipais, enquanto durar a pandemia de coronavírus. Um dos programas citados para a interrupção foi o de saneamento …

O ELN, a última guerrilha reconhecida na Colômbia, anunciou um cessar-fogo de um mês em razão da pandemia de coronavírus, segundo comunicado divulgado nesta última segunda-feira (30) por vários senadores que promovem um processo de paz com esse grupo. Os rebeldes disseram que suspenderão unilateralmente suas ações militares “de 1 …

O avanço do coronavírus no país colocou as restrições ao contato social entre as principais medidas contra o avanço da doença covid-19 e levantou o debate no meio político sobre o eventual adiamento das eleições de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. A preocupação …

O senador Flávio Bolsonaro e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), filiaram-se ao Republicanos, antigo PRB, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. A chegada de ambos à legenda foi oficializada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sobrinho do …

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

A pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, desacelerou as decolagens de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Um levantamento publicado pelo site Metrópoles, com base nos registros de voos, mostra que os deslocamentos caíram 35,6% desde que foram identificados os primeiros casos da doença no país. Entre 26 de fevereiro …

Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste último sábado (28), ministros pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização …

Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do …

O governo federal divulgou uma campanha publicitária chamada “O Brasil não pode parar” para estimular que pessoas deixem as suas casas em meio à pandemia de coronavírus e voltem a trabalhar. A iniciativa faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para reforçar a narrativa do presidente Jair Bolsonaro de …

O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada na quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, …

Senadores aprovam permissão para Estados e Municípios usarem o saldo de recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Saúde (MS), em anos anteriores, para atender as necessidades locais em ações e serviços de saúde. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, pauta de reivindicação prioritária conforme publicou a Confederação Nacional de …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da …

Valor foi definido após acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional para pagamento durante a crise causada pelo coronavírus  A Câmara aprovou nesta última quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual, projeto de auxílio aos trabalhadores informais que prevê renda mínima de R$ 600 mensais durante os impactos …

Presidente da Câmara considera insuficiente o valor de R$ 300 apresentado pelo governo federal e sugere patamar de R$ 500. “É um cenário de guerra” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26), que é preciso avançar no “orçamento de guerra” …

Policial legislativo do Senado fez um primeiro teste, que deu inconclusivo, e agora aguarda o resultado do segundo exame Um agente da Polícia Legislativa do Senado, cedido pela Presidência da Casa para fazer a segurança pessoal do senador Flávio Bolsonaro, está internado segundo a coluna Radar da revista Veja em …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão virtual, uma proposta que permite a realização de consultas médicas a distância. O texto, que agora vai ao Senado, tem caráter emergencial e só é válido para enfrentar a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. A votação foi feita …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PDDE), diretamente aos pais …

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

A pedido do governador Rui Costa (PT), deputados federais decidem direcionar 168 milhões das emendas de bancada para ações de combate ao Coronavírus na Bahia. Em uma reunião via videoconferência realizada entre o governador Rui Costa (PT) e 22 deputados federais, da oposição e da situação, que contou com a …

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

A pauta prevê projeto que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet e propostas para o combate ao coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados fará nesta quarta-feira (25) a primeira sessão pelo sistema de deliberação remota. A pauta prevê projeto que define parâmetros para o governo …

Congressistas republicanos e democratas e o governo do presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegaram a um acordo preliminar em torno de um pacote de estímulos econômicos estimado em US$ 2 trilhões. A intenção é proteger a economia americana das piores consequências da pandemia do novo coronavírus. “Senhoras e senhores, …

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), juntou sua voz na noite desta última terça-feira (24) aos demais críticos do atual detentor do cargo máximo do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, em resposta ao pronunciamento oficial sobre o novo coronavírus. Em sua fala, o mandatário voltou a falar em “histeria” …

Os deputados federais da Bahia poderão ceder emendas de bancadas, que totalizam cerca de R$ 126 milhões, para ajudar nas medidas de enfrentamento ao coronavírus no estado. Segundo o site Bahia Notícias, a decisão foi proposta pelo governador Rui Costa (PT) numa videoconferência com parlamentares nesta terça-feira (24). Participaram do …

Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, …

Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Congresso Nacional que ampliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível …

Antes do recuo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23, o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários, como forma de combater os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, enfrentava abertamente resistência de líderes no Congresso. O …

O parlamentar propôs PL para mitigar efeitos econômicos sobre funcionários atingidos pelo coronavírus O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou na última quinta-feira (19) PL que leva o seguro-desemprego para o empregado com contrato suspenso e extensão do seguro para quem já estava desempregado. A medida visa mitigar os impactos …

O governo publicou neste último domingo (22) a Medida Provisória 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas. Segundo o jornal Estado de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou um manifesto na noite deste domingo (22), em que pede o fim da troca de acusações entre autoridades envolvidas nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus e diz que os conflitos “não levam a lugar nenhum”. O documento também é assinado por …

“As ações caíram globalmente, juntamente com os futuros das ações americanas, após um aumento no número de mortes por coronavírus e uma falha do Congresso dos EUA em concordar com um plano de ajuda. Os títulos do governo subiram. O Stoxx Europe 600 abriu abruptamente em baixa, liderado por ações …

Infectado com o novo coronavírus, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta hospitalar neste último domingo (22), informou a assessoria do parlamentar. Ele ficará em isolamento domiciliar, em Brasília. Integrante da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos com Jair Bolsonaro em março, Trad foi o primeiro parlamentar a ter …

Ideia é aproveitar PEC que propõe a coincidência de mandatos a partir da eleição de 2022 Sem ter muito o que fazer, deputados e senadores do “centrão”, que ganhou peso e virou “Blocão” de 351 integrantes só na Câmara, nutrem segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, a ideia …

Em nota divulgada neste domingo (22), o ministro Luís Roberto Barroso, que comandará o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições deste ano, afirma que a prioridade neste momento não é discutir o adiamento do processo eleitoral, mas combater a pandemia do coronavírus. Entretanto, ele já admite que a postergação possa ocorrer. …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

O novo coronavírus virou o último campo de batalha entre os Estados Unidos e a China. A crise de saúde mundial por causa da covid-19, doença causada pelo vírus, colocou em evidência a tensa rivalidade entre as duas superpotências mundiais e deixou definitivamente para trás a aparente lua de mel …

“Eu acho que o Judiciário, Executivo e Legislativo. Para presidente da República, ministro, secretários de todos os Estados, dos municípios. Enquanto durar essa crise, todos nós cortaremos na carne“, declarou. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) defendeu nesta última sexta-feira (20), em seu perfil no Instagram, o corte de até …

O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 50 mil ao hospital A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta última sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes …

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido …

Depois da confirmação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu coronavírus, ministros do Supremo que estiveram com ele decidiram adotar uma espécie de quarentena. Além de Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também tomaram a medida. As informações são da coluna Painel da Folha …

O assessor internacional da Presidência Filipe Martins testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada por fontes do Ministério das Relações Exteriores. Na sexta-feira 13, Martins, que integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos, havia realizado um primeiro teste, que resultou negativo. Com isso, conforme …

O Plenário do Senado vota nesta sexta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota, decreto que reconhece estado de calamidade pública no país e que vai permitir ao governo descumprir a meta fiscal e aumentar os gastos no combate ao coronavírus. O relator, senador Weverton (PDT-MA), manterá a sugestão da Câmara …

O líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (MDB–AM), anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira (19), que a Casa votará até amanhã (20) o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, com ou sem o sistema remoto de votação. Na postagem, Braga disse que em conversa hoje …

O senador Otto Alencar afirmou que duas funcionárias do seu gabinete estão com suspeitas de coronavírus. Ambas são de Brasília e estão internadas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital federal, disse ele ao BNews. “Aconteceu isso com minha equipe, ainda não está confirmado, mas elas estão sendo …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou na noite desta quarta-feira (18) explicando que está hospitalizado, mas não está na UTI. Ele testou positivo para covid-19 na sexta-feira (13). O senador representou o Senado na viagem aos Estados Unidos com o presidente …

Evitando reagir aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusou o Congresso de usar a crise do coronavírus para uma “luta pelo poder”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira, (17), a aprovação rápida de um programa, nos moldes do Bolsa Família, com um benefício …

Projeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional precisa continuar atento à evolução do novo coronavírus em todo o país para propôr medidas de combate ao Covid-19. Nesta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou três projetos que preveem a liberação de verba para …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

Medida será tratada com prioridade máxima pelos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou por nota que o Congresso Nacional fará “o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus”. Segundo ele, o decreto de reconhecimento do estado de calamidade pública por conta do …

Um segundo teste realizado no parlamentar deu positivo;o primeiro foi negativo Um segundo teste realizado pelo deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) para coronavírus deu positivo, informou a assessoria do parlamentar. Freitas acompanhou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Na última quinta-feira (12) o deputado informou que havia realizado o exame …

O governo Donald Trump anunciou nesta terça-feira (17) que está trabalhando para enviar dinheiro diretamente às famílias americanas como parte de um pacote de estímulo à economia de cerca de US$ 850 bilhões, em uma tentativa de conter o impacto da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos. O anúncio …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação …

Segundo informações do Jornal Estado de São Paulo, em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou um áudio a deputados informando que não pretende suspender as atividades da Casa por causa do surto de coronavírus, mas que não vai “colocar 300 deputados no plenário”. “Amigos, amigas, é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados no plenário. …

De acordo com o BNews, o presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), afirmou, em entrevista ao site neste domingo (15), que espera que familiares e amigos do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto após sofrer infarto no sábado (14), revele as informações que ele mantinha em segredo. Coronel …

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro investigam o espólio milionário deixado por Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, ex-chefe da milícia que controla Rio das Pedras, uma das maiores favelas cariocas. As apurações são sobre lavagem de dinheiro e buscam identificar operadores financeiros …