Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …
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POLÍTICA
Isolamento do PT dificulta união da esquerda nas eleições municipais
terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:04hA dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …
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Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas
terça-feira 28 de julho de 2020 às 09:33hO presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada …
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Proposta destina crédito especial de R$ 20,9 milhões a três ministérios
terça-feira 28 de julho de 2020 às 06:32hO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …
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Congresso antecipa debate por sucessão de Maia
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 16:17hMesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …
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PT diz que operação da PF no Piauí é abuso de autoridade e perseguição política
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 15:00hO PT afirmou, em nota, que as operações da Polícia Federal (PF) na casa e no gabinete da deputada federal e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias, são abuso de autoridade e perseguição política movida pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados. Na manhã desta segunda-feira (27) a PF deflagrou a terceira …
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Rosa Weber autoriza operação da Polícia Federal na Câmara
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 13:37hMenos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …
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Verba federal para covid é questionada por TCU e prefeituras
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 13:05hA distribuição é questionada por prefeitos. “Os recursos disponibilizados pela União são insuficientes”, disse o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “Os critérios utilizados para distribuição não estão claros e os prefeitos pediram esclarecimentos a respeito da partilha. Chama a atenção o fato de que as cidades que mais concentram …
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Exigir documento de usuário é desafio para projeto de lei das fake news
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 10:54hO projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …
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Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias desde Lula
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …
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‘Estilo Fux’ é incógnita para o Palácio do Planalto
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 05:13hPrestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …
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Lei Kandir: União envia projeto ao Congresso relacionado ao acordo
domingo 26 de julho de 2020 às 16:12hO governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …
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Serra solicita a suspensão de investigação contra ele na Lava Jato
domingo 26 de julho de 2020 às 11:17hO senador José Serra apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”. De acordo com a defesa do parlamentar, as investigações apresentam fatos relacionados ao seu atual mandato — o que viola a prerrogativa de foro privilegiado. “O real propósito daquela apuração é investigar …
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‘Ninguém aguenta brigas todos os dias’, diz ministro sobre mudança de tom de Bolsonaro
domingo 26 de julho de 2020 às 10:12hHá pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …
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‘Reforma tributária deve ser a mais ampla possível’, diz deputado visando cadeira de Maia
domingo 26 de julho de 2020 às 09:34hDepois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …
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Governo Bolsonaro e estados avançam no Congresso em negociação para IVA nacional
domingo 26 de julho de 2020 às 07:06hImposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …
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Bolsonaro pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas em redes sociais
domingo 26 de julho de 2020 às 06:23hO presidente Jair Bolsonaro entrou neste último sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais. Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de …
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PGR abre consulta para reforçar forças-tarefa da Lava-Jato
domingo 26 de julho de 2020 às 06:09hA Procuradoria-Geral da República abriu consulta na sexta (24/7), para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem …
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Raimundo Colombo é absolvido em ação por caixa 2 eleitoral da Odebrecht
sábado 25 de julho de 2020 às 07:04hO ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi absolvido por suposto recebimento de caixa dois de R$ 9,3 milhões da Odebrecht nas campanhas vitoriosas de 2010 e 2014. O caso veio à tona após delações dos executivos da empreiteira Fernando Reis e Paulo Roberto Welzel. “A colaboração premiada serve somente …
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TSE explica conceito de reeleição
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 16:25hReeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e …
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Projeto permite remuneração integral aos médicos afastados por covid-19
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 11:07hMédicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …
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Planalto traça estratégia para eventual vitória de Biden nos EUA
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 09:48hA vantagem de Joe Biden em relação a Donald Trump nas recentes pesquisas de intenção de voto para presidência dos Estados Unidos acendeu o alerta no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Temendo que uma eventual vitória do candidato democrata inviabilize a relação de Jair Bolsonaro com a Casa Branca, …
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Maia diz que momento é de união e que sempre confiou em Guedes
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 19:07hCom tom conciliador, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o momento é de diálogo e união de esforços com o governo. Conforme o Estadão, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o parlamentar afirmou que sempre confiou no chefe da equipe econômica e sinalizou apoio às pautas consideradas …
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Collor critica reforma tributária e diz que Guedes errou ao apresentar proposta fatiada
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 15:24hO ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …
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Decisão sobre Serra divide STF e pode forçar rediscussão do foro especial
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 14:44hA discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …
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PGR vê ‘fortes indícios’ de propinas a Renan em obras de estaleiro
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 11:58hA Procuradoria-Geral da República (PGR) viu “fortes indícios” do recebimento de propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) sob o disfarce de doações eleitorais. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 21, no inquérito que apura repasse de vantagens indevidas ao parlamentar nas obras do Estaleiro Tietê, …
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Maia sobre sucessor: ‘Meu candidato será quem ajudar aprovar a reforma’
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 11:43hAinda evitando se aprofundar no debate sobre sucessão na presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deverá ter seu apoio o candidato que apoiar a aprovação da reforma tributária. O mandato dele termina em fevereiro do ano que vem. “Se eu tiver alguns votos, o meu candidato vai ser …
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Após entregar plano da Defesa, ministro cobra investimentos
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 09:06hO Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …
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FBI acredita que China esconde cientista fugitiva em consulado na Califórnia
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 07:19hAs tensões entre Estados Unidos e China aumentaram nesta última quarta-feira (22) após o fechamento forçado do consulado chinês em Houston. Agora, segundo a CNN, promotores federais americanos revelaram que procuram uma cientista chinesa acusada de ter fraudado seu visto e que ela estaria escondida no consulado chinês em São …
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Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação agora é permanente
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 06:49hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas …
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PGR vê indícios de vantagens indevidas a Renan Calheiros e pede prorrogação de inquérito
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 05:50hA Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, por 60 dias, do inquérito segundo o G1, que apura suspeitas de irregularidades no Estaleiro Rio Tietê e que envolvem o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conforme o pedido, feito pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava …
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Filha do ministro Braga Netto desiste de ocupar cargo na ANS
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 05:13hIsabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Braga Netto, desistiu de ocupar uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seu nome já havia sido aprovado pela Casa Civil, comandada pelo seu pai, mas faltava uma análise interna na própria ANS. A desistência …
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Apuração é aberta após Dallagnol criticar decisão de Toffoli
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 18:33hO corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir uma reclamação disciplinar segundo o jornal Estadão, para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O caso diz respeito às críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do …
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Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 18:17hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o …
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Deputado Valmir diz que Fundeb permanente ajudará o Brasil a superar as desigualdades na educação
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 17:09hCom foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na …
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ACM Neto discorda de Rodrigo Maia sobre reforma tributária ampla: ‘Estou muito cético’
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 15:15hPresidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …
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Governo não cumpre acordo e gera insatisfação em sua nova base aliada, diz coluna
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 12:25hO governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do …
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Prefeitos baianos comemoraram a aprovação do FUNDEB na Câmara
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 11:51hOs prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira …
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Bolsonaro testa positivo novamente para covid-19
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 08:08hNa manhã desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que seu novo teste para a covid-19 deu positivo. Este é o terceiro exame que ele realiza após apresentar sintomas da doença desde o dia 7 de julho. Bolsonaro já tinha marcado uma viagem para o Piauí, junto com …
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Governo Bolsonaro quer impostos unificados nos níveis federal, estadual e municipal
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 08:01hEquipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …
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Combate a comportamento abusivo sobre ‘Fake News’ ganha espaço no Congresso; entenda
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 07:01hComo combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …
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Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno
terça-feira 21 de julho de 2020 às 21:48hA Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a …
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Secretários pedem que Congresso ajude na recuperação fiscal de estados
terça-feira 21 de julho de 2020 às 19:09hAo participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …
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Governo fecha acordo do Fundeb em troca de apoio para criar o Renda Brasil
terça-feira 21 de julho de 2020 às 18:45hO governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …
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Projeto de reforma tributária do Governo quer unificar PIS e Cofins
terça-feira 21 de julho de 2020 às 18:23hO ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21) proposta de reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso. O ato contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.p Pelo texto, será criado um novo modelo …
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Guedes entrega ao Congresso proposta de reforma tributária
terça-feira 21 de julho de 2020 às 16:07hO ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …
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Roberto Jefferson diz que ministros do STF são ‘sodomitas’
terça-feira 21 de julho de 2020 às 13:17hDisse ainda que Fux beijou os pés de ex-primeira-dama O ex-deputado Roberto Jefferson concedeu uma entrevista para o canal bolsonarista Questione-se no Facebook em que dispara ofensas e ataques, inclusive de caráter sexual, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Chega a dizer que são “sodomitas”. Ele chama o ministro …
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PEC sugere que Congresso indique membro do Conselho Nacional do MP
terça-feira 21 de julho de 2020 às 10:47hUma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo articulada no Senado pretende alterar a forma de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os parlamentares pretendem destinar uma das vagas, que hoje é preenchida por indicação do Ministério Público da União (MPU), para que seu ocupante seja …
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Serra diz que desconhecia investigação sobre caixa 2
terça-feira 21 de julho de 2020 às 10:04hEm nota, José Serra afirmou que foi surpreendido pela operação de hoje que investiga pagamento de R$ 5 milhões em caixa 2 para sua campanha em 2014. “A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, …
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Deputados aprovam projeto que suspende pagamento do Minha Casa, Minha Vida
terça-feira 21 de julho de 2020 às 07:11hOs deputados federais aprovaram nesta última segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, …
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À frente do STF, Fux deve evitar pautas polêmicas como corrupção, diz jornal
terça-feira 21 de julho de 2020 às 06:56hO ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …
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PF cumpre mandados em investigação sobre suposto caixa 2 de Serra
terça-feira 21 de julho de 2020 às 06:39hA Polícia Federal começou a cumprir mandados na manhã desta terça-feira (21) em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. A operação é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério …
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Defesa diz que Flávio Bolsonaro não teve conhecimento sobre vazamento
terça-feira 21 de julho de 2020 às 05:37hdefesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2018 para apurar desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com o Notícias ao …
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Morre Dona Eurides, mãe do deputado Rosemberg Pinto
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 17:50hUma mulher extraordinária, generosa, determinada e que sempre soube ser uma grande mãe, amiga e companheira. Deus convidou para outro espaço de alegria, nesta terça-feira (20), no Dia da Amizade, Eurides Evangelista Pinto, 86, mãe do deputado estadual Rosemberg Pinto. Carinhosamente chamada por todos de Dona Eurides, a matriarca da …
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‘Temos que aprovar o Fundeb para evitar um apagão na educação’, alerta Lídice
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 17:08hA deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um …
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Deputados federais debatem Projeto de Lei das fake news
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 16:02hA Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …
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Ana Paula é opção do PDT para Prefeitura de Salvador, reconhece Felix
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 10:53hNesta segunda-feira (20) o presidente estadual do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, voltou a citar a assessora especial do vice-prefeito Bruno Reis (DEM), Ana Paula Matos, como possibilidade do partido de disputar o Palácio Thomé de Souza neste ano. Em entrevista à rádio A Tarde FM …
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Homem abre fogo em juíza federal nos EUA; filho dela morre e marido fica ferido
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 09:53hO filho da juíza federal Esther Salas, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos EUA, morreu depois que um homem armado abriu fogo contra sua casa em North Brunswick neste domingo (19), confirmou o principal juiz do tribunal federal à CNN. A juíza-chefe Freda Wolfson disse à CNN que o filho de Salas, …
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Câmara ds Deputados prevê começar a votar nesta segunda-feira renovação do fundo da educação básica
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 07:03hA Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …
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Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 06:05hA ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …
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Vereadores do PT de São Paulo negam pressão para Haddad ser candidato a prefeito
domingo 19 de julho de 2020 às 14:11hOs nove vereadores petistas na Câmara paulistana negaram, em nota, que estejam pressionando o partido para trocar o pré-candidato do PT para a Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto. Uma ala do partido é favorável à troca de Tatto pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que não deseja disputar a …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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“Não tem que ter limites na internet”, diz Bolsonaro criticando lei das fake news
domingo 19 de julho de 2020 às 08:49hO presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …
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Veja os parlamentares da Bahia na lista dos mais influentes do Congresso
domingo 19 de julho de 2020 às 08:13hO Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …
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Congresso põe em xeque articulação de Bolsonaro
domingo 19 de julho de 2020 às 06:43hA articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta última semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais …
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Sem nunca ter sido candidato Datena já passou pelo PP, DEM e MDB
sábado 18 de julho de 2020 às 15:16hO apresentador de televisão José Luiz Datena, que já ensaiou várias vezes ser candidato a cargo eletivo por São Paulo, já tem história partidária. Em 2016, filiado ao Progressistas (ex-PP), ele foi cotado como candidato a prefeito, mas desistiu. Em 2018, surgiu como nome forte para concorrer ao Senado pelo …
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Disputa no Ministério Público põe em risco investigações sobre Lula, Temer e Serra
sábado 18 de julho de 2020 às 06:58hUma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …
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Proposta para reforma tributária sai na terça-feira
sexta-feira 17 de julho de 2020 às 09:08hO ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …
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Marco do Saneamento: mais de mil cidades terão que licitar serviços de água e esgoto
sexta-feira 17 de julho de 2020 às 08:50hO veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …
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Deputados contrariam Bolsonaro e aprovam auxílio para profissionais do setor esportivo
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 16:57hApós três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à …
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PP, PSD, PSL, SD, PL e Republicanos entregam no TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 12:01hSeis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …
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Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 11:03hA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem na linha de frente de combate à pandemia. O texto (PL 1.826/2020) também prevê a indenização …
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta pagamento de precatórios por acordo direto
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 10:35hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que regulamenta o pagamento de precatórios federais por meio de acordo direto. Segundo G1, o texto segue para o Senado. Entre outros pontos, o projeto prevê que quantias eventualmente economizadas pela União em negociações poderão ser usadas em ações contra o …
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Rui Costa destaca importância do Consórcio Nordeste
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 06:34hO governador Rui Costa (PT) foi um dos participantes da live que tratou do ‘Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura’, no início da noite desta última quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com …
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Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil; leia mais
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 06:16hO governo federal editou um decreto que proíbe queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, que passa a vigorar imediatamente conforme a CNN Brasil informa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio …
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Auxílio emergencial: Câmara aprova lei para impedir bloqueio judicial ou bancário do benefício
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 18:02hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …
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Eleusa Coronel entra em contato com #Acesse Política sobre ser vice de Isidório
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 14:11hEm resposta a nota publicada sobre Eleusa Coronel, antes cotada nos bastidores como o possível nome para a vice de Major Denice Santiago (PT), mas que agora seria a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal pastor Sargento Isidório (Avante), ela afirmou: “Isidório é um grande quadro que merece crédito …
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Datena pede férias inéditas da Band e pode ser candidato em SP
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 13:25hO apresentador José Luiz Datena pediu férias de 30 dias na TV Bandeirantes e, com isso, segundo o jornal Folha, pode ser candidato a prefeito ou a vice-prefeito de São Paulo. O pedido de descanso chamou a atenção: em 19 anos de trabalho, o apresentador nunca se afastou por tanto …
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Partidos privilegiam capitais ao destinar verba de campanha
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 08:41hCom a pandemia de coronavírus, as cúpulas dos partidos se programam para uma campanha concentrada na internet Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades …
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MP aumenta limite de gastos com cartão corporativo para pagar serviços sem licitação
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 07:27hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de SP, o texto-base foi aprovado em votação …
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Mourão aponta dificuldades para preservação da Amazônia
terça-feira 14 de julho de 2020 às 18:07hNa abertura da audiência pública no Senado nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, mas lamentou os obstáculos para a efetividade das ações do órgão. Mourão comemorou a recriação desse conselho, uma iniciativa que, segundo …
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Eleições 2020 pode ter recorde de parlamentares candidatos
terça-feira 14 de julho de 2020 às 15:24h“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …
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Kajuru anuncia que vai largar a política e diz preferir Renan a Alcolumbre
terça-feira 14 de julho de 2020 às 14:17hO senador Jorge Kajuru (Cidadania) se arrependeu de ter entrado para a política e agora promete não se candidatar a mais nada quando acabar seu mandato de senador, em 2027. Hoje, se diz desiludido por não ver seus projetos andarem no Senado. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ele alega …
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PSB dificilmente apoiará Major Denice, diz coluna
terça-feira 14 de julho de 2020 às 11:19hConforme a coluna Satélite, do jornal Correio, a pré-candidata do PT de Salvador, Major Dencie Santiago, dificilmente irá receber apoio na capital baiana nestas eleições municipais. Aliados de Lídice da Mata (PSB), terceiro lugar na última pesquisa de intenções de voto, acham difícil ela embarcar no projeto de Denice a …
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Deputados temem fim do ensino público laico, diz jornal
terça-feira 14 de julho de 2020 às 10:41hA nomeação de Milton Ribeiro para o comando da Educação –– cuja data da posse ainda não está decidida — trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo. Mas causou, também, preocupação, por se tratar de um religioso. O receio é …
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Somente a Bahia e mais 12 estados aprovaram uma reforma da Previdência antes da pandemia
terça-feira 14 de julho de 2020 às 07:00hQuase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A …
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Queiroz é visto da sacada do apartamento pela primeira vez após deixar prisão
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 17:54hFabrício Queiroz foi visto na sacada de seu apartamento, no Rio de Janeiro, pela primeira vez após deixar a prisão. Ele está em prisão domiciliar com sua mulher, Márcia Aguiar, após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Sua mulher, no entanto, segundo o …
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TSE julga criar tipo legal do abuso de poder religioso, e igrejas são contra
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 14:06hLíderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …
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“Querem isolar o PT por ciúmes. O PT perturba”, diz Jaques Wagner
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 12:51hO senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que há uma tentativa hoje de isolar o seu Partido dos Trabalhadores. Para ele, um dos motivos é o “ciúmes” que a sigla provoca entre aliados e adversários. “Alguns querem isolar o PT. Há …
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Bolsonaro prepara recriação do Ministério da Segurança Pública, diz jornal
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 07:47hO presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo. Segundo o Estadão, parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das …
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Conheça os principais pré-candidatos e seus partidos nas capitais
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 06:49hA primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …
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Projeto de fake news contraria acordos, diz ONU e OEA
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 05:41hO chamado projeto de lei das fake news, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, tem dispositivos que contrariam acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, segundo alertam autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Duas correspondências oficiais com …
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Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração
domingo 12 de julho de 2020 às 17:42hm levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …
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Aliança pelo Brasil coleciona percalços, diz jornal
domingo 12 de julho de 2020 às 14:40hA Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …
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‘PGR ir ao STF para acessar dados da Lava Jato é ‘rabo abanando cachorro’, diz Gilmar Mendes
domingo 12 de julho de 2020 às 09:08hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …
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‘Não é culpa do STF que o mundo olha para o Brasil atônito’, critica Barrroso
sábado 11 de julho de 2020 às 16:44hEm entrevista à coluna de Guilherme Amado, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF? Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha …
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Minuta do novo substitutivo do Fundeb é apresentado e será votado
sábado 11 de julho de 2020 às 16:05hA minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apresentada nesta última sexta-feira (10) em reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e entidades que atuam na …
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Quem são os empresários que ganham com a cloroquina no Brasil
sábado 11 de julho de 2020 às 15:11hRecomendada para tratar malária, artrite e lúpus, ela passou a ser utilizada por pacientes com coronavírus após relatos de resultados positivos A campanha do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina ajudou a empurrar os negócios de cinco empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a produzir o …
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Mulher de Queiroz já em casa cumprindo prisão domiciliar após semanas foragida
sábado 11 de julho de 2020 às 11:45h_A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir a prisão domiciliar. Ela aguarda agora instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, segundo o advogado Catta Preta. Márcia era procurada desde a prisão do marido, …
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STJ nega prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos
sábado 11 de julho de 2020 às 11:01hPresidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e suspeito de comandar esquema de ‘rachadinha’ Levantamento publicado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de …
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