A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …
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POLÍTICA
No TCU, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família
quarta-feira 11 de março de 2020 às 12:18hEm audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de …
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Deputado quer fechar Congresso por causa do coronavírus
quarta-feira 11 de março de 2020 às 12:04h“São 25 mil pessoas que circulam por dia aqui dentro. Todo mundo se abraçando, se cumprimentando, trocando beijos”, diz o parlamentar Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o deputado e cirurgião Hiran Gonçalves (PP-RR) está convencido do risco do crescimento do coronavírus no Brasil, em especial em Brasília. Na reunião …
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Ministro da Economia manda ofício ao Congresso pedindo aprovação das reformas
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:45hDiante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta última terça-feira (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, …
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Augusto Aras nomeia novo vice-procurador-geral eleitoral
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:15hO procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta última terça-feira (11) o subprocurador-geral da República, Renato Brill de Goes, para o cargo de vice-procurador-geral eleitoral. Segundo o Estadão, Goes entra no lugar de Humberto Jacques de Medeiros, que passou a ser o vice de Aras. De acordo com interlocutores de Goes, …
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Partidos ainda estão ‘fechados para mulheres’, diz deputada baiana
quarta-feira 11 de março de 2020 às 06:28hA Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. Segundo o Bahia Notícias, a consulta …
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Congresso adia análise do Orçamento após provocação de Bolsonaro
quarta-feira 11 de março de 2020 às 04:52hDepois de quase seis horas de discussão, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta última terça-feira (10) foi suspensa sem que deputados e senadores votassem os dois principais projetos encaminhados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que deixam com o Congresso R$ 15 bilhões do Orçamento …
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Rui Costa diz que está à ‘disposição’ para ser candidato a presidente da República
terça-feira 10 de março de 2020 às 13:07hEm entrevista ao jornal O Globo e publicada nesta terça-feira (10) nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) reiterou que está à “disposição” para ser candidato a presidente da República em 2022, mas ressaltou que não tem “vaidade pessoal” de postular o Palácio do Planalto. “Eu estou à disposição …
Leia Mais »POLÍTICA, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana é tema de encontro
terça-feira 10 de março de 2020 às 11:23hO fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi tema de reunião entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, na segunda-feira (9), em Feira. A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de …
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Congresso vê com cautela atos marcados para domingo
terça-feira 10 de março de 2020 às 10:27hO Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …
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MP alerta prefeitos a não comprarem kit de ministro da Educação
terça-feira 10 de março de 2020 às 06:42hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta última segunda-feira (9) que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do Ministério da Educação que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares. Na representação encaminhada aos ministros, o subprocurador-geral Lucas Furtado alerta os …
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Coronavírus: saiba como o Governo Federal está agindo
segunda-feira 9 de março de 2020 às 18:32hVigilância em Saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS nossa vigilância em saúde no Brasil é reconhecida, principalmente, pela capilaridade do SUS. O país possui uma equipe de profissionais capacitados e que já passaram por outras epidemias de vírus. Todos os rumores e suspeitas do coronavírus são …
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Justiça nega restituição de políticos que viajaram à canonização de irmã Dulce
segunda-feira 9 de março de 2020 às 18:06hA Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido de liminar da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) contra a participação de autoridades brasileiras na comitiva que foi ao Vaticano para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, em outubro do ano passado. A decisão atende a Advocacia-Geral da União …
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Petrobras diz que é prematuro projetar impactos de queda do petróleo
segunda-feira 9 de março de 2020 às 15:20hA Petrobras afirmou nesta segunda-feira (9) que está monitorando o mercado de petróleo mas que ainda é prematuro projetar os efeitos da queda das cotações internacionais em suas operações. Segundo a empresa, ainda não há clareza sobre a intensidade ou duração do choque de preços. A companhia, porém, não fez …
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PSB filia novos integrantes que irão participar da disputa eleitoral em Salvador
segunda-feira 9 de março de 2020 às 11:52hIsabel Guimarães, Bruno Carianha, Prof. Pedro Sales e Missinho Santiago. Estes são os quadros que foram filiados, na noite da última desta sexta-feira (6), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Os novos integrantes vão concorrer na disputa como pré-candidatos para conquistar uma …
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Relator do orçamento impositivo irá decidir destino de R$ 20,5 bilhões
domingo 8 de março de 2020 às 15:02hFuturo relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …
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O machismo político nos Estados Unidos
domingo 8 de março de 2020 às 12:33hElizabeth Warren, combativa senadora pelo estado da Califórnia, ao abandonar as primárias do partido Democrata fez uma declaração curta e de muito conteúdo. Em poucas palavras resumiu a visão dominante em seu partido e a aparentemente inarredável supremacia masculina. Fui informada, disse, que no partido há apenas duas linhas, uma …
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Conselho Nacional de Turismo debate impacto do coronavírus no setor
sábado 7 de março de 2020 às 18:15hA terceira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT) discutiu as ações do governo federal para enfrentar o coronavírus no país e prevenir os impactos no setor turístico. Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro, na última quarta-feira (4) na sede do Ministério do Turismo, em …
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Comissão analisa mudanças no Código Nacional de Trânsito
sábado 7 de março de 2020 às 08:46hA comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro tem reunião nesta próxima quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Em seu relatório, o deputado manteve o aumento da pontuação para a perda da carteira de habilitação: …
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Bancada feminina da AL-BA luta para ampliar os direitos das mulheres
sexta-feira 6 de março de 2020 às 18:55hAs mulheres são maioria na Bahia. Elas representam 52,7% do eleitorado, cerca de 5,4 milhões de pessoas com direito a escolher pelo voto direto os seus candidatos. Em pouco mais de um ano da atual Legislatura, a Casa das 10 Mulheres discutiu a participação da mulher na política, debateu o …
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Câmara de Salvador foi convidada para Congresso Internacional
sexta-feira 6 de março de 2020 às 18:26hO diretor de relações institucionais da Câmara Municipal, Heber Santana, recebeu na tarde de quarta-feira (4), o representantes da Visão Celular Modelo dos 12. O objetivo da visita foi convidar a Câmara a participar da 21ª edição do Congresso Internacional de Resgate a Nação, que será realizado em Porto Seguro …
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Maia diz que governo atrasa reformas e defende acordo por agenda econômica
sexta-feira 6 de março de 2020 às 17:23hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro tem contribuído para afastar investidores do país, ao gerar incertezas em relação ao seu compromisso com a democracia e com a defesa do meio ambiente, além de contribuir para atrasar o andamento da agenda de …
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Governo afirma que transmissão comunitária de coronavírus vai ocorrer
sexta-feira 6 de março de 2020 às 16:52hO ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou nesta sexta (6) que a chamada transmissão comunitária ou sustentada do coronavírus, que ocorre entre indivíduos que não viajaram e nem tiveram contato com pessoas que estiveram no exterior, deve ser registrada caso o vírus se comporte da mesma forma que em outros …
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Governadores do Nordeste vão buscar no Congresso solução para o Bolsa Família, diz Rui
sexta-feira 6 de março de 2020 às 14:52hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ao Estadão/Broadcast que os Estados articulam uma reunião na semana que vem com a frente parlamentar formada por senadores do Norte e Nordeste para discutir a situação do Bolsa Família. O Estadão de São Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro priorizou …
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Prefeituras devem atender as novas orientações do Siconfi
sexta-feira 6 de março de 2020 às 10:59hMunicípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou os os prefeitos, principalmente sobre o “Atestado de Publicação de Demonstrativos” que passa a ser exigido no Serviço Auxiliar de …
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Decreto sobre uso de aviões da FAB proíbe viagens de autoridades para local de residência
sexta-feira 6 de março de 2020 às 06:01hO Palácio do Planalto informou nesta última quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do “Diário Oficial …
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Produção baiana de diamantes ultrapassou R$ 108 milhões em 2019
quinta-feira 5 de março de 2020 às 19:42hA produção baiana comercializada de diamantes ultrapassou o montante de R$ 108 milhões em 2019. O estado é o maior produtor do bem mineral do país e abriga a primeira e única mina de diamantes da América do Sul, desenvolvida a partir de kimberlito – rocha matriz do diamante. A …
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Violência afasta mulheres da política, dizem debatedoras
quinta-feira 5 de março de 2020 às 19:16hRepresentantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia …
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Guedes diz que economia está “reacelerando”
quinta-feira 5 de março de 2020 às 17:07hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (5) que o último resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) mostra que a economia brasileira está “reacelerando”. Segundo ele, na comparação trimestre a trimestre é possível observar que a expansão da produção …
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Parlamentares da base se movimentam para barrar projetos do governo
quinta-feira 5 de março de 2020 às 13:26hDepois de semanas de embates com o governo, o Congresso manteve na última quarta-feira (4), por 398 votos contra dois, parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida …
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Prefeitura de Alagoinhas segue com mutirão de iluminação pública
quinta-feira 5 de março de 2020 às 09:15hCom o objetivo de zerar as demandas, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Públicos (SESEP), segue com o mutirão de substituição de lâmpadas queimadas em diferentes pontos da sede e da zona rural da cidade. Desde o início dos trabalhos, no dia 17 de …
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Estado publica no Diário Oficial contrato para Policlínica da Chapada
quinta-feira 5 de março de 2020 às 06:24hO Governo Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (29), o resumo de contrato para a execução da obra de construção da Policlínica Regional de …
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Coronavírus: por que é ‘questão de tempo’ a OMS declarar uma pandemia
quarta-feira 4 de março de 2020 às 18:41hDesde 31 de dezembro, quando a China informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) que um vírus até então desconhecido estava se espalhando pelo país, ele já chegou a outros 77 países e a todos os continentes exceto a Antártida, infectando mais de 93 mil pessoas e levando 3,2 mil delas …
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Guaidó deveria ser preso e Maduro é um democrata, diz Lula em entrevista
quarta-feira 4 de março de 2020 às 17:34hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e atacou Juan Guaidó, líder da oposição que se autoproclamou presidente interino do país. “A Europa e os Estados Unidos não poderiam ter reconhecido um farsante que se autoproclamou presidente [Guaidó]. Não é correto, porque se …
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Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
quarta-feira 4 de março de 2020 às 14:36hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta é de iniciativa do líder do governo no …
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Ediene Lousado é aprovada por comissão do Senado para conselheira do CNMP
quarta-feira 4 de março de 2020 às 11:24hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …
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Regina Duarte demite presidente da Funarte que afirmou que ‘rock leva ao aborto e ao satanismo’
quarta-feira 4 de março de 2020 às 10:37hO maestro Dante Mantovani, uma das nomeações mais controversas da gestão de Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura, foi demitido da presidência da Funarte. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, junto com a nomeação de Regina Duarte para o comando da Cultura do governo Jair Bolsonaro. Nomeado em dezembro …
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Prefeitura de Barreiras apresenta fluxograma para possíveis casos de coronavírus aos profissionais
quarta-feira 4 de março de 2020 às 08:42hMédicos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde da rede particular e que integram a Secretaria de Saúde de Barreiras, participaram na segunda-feira (2) da reunião para atualização do manejo clínico e o fluxograma que serão adotados pelo município em possíveis casos do Coronavírus. O encontro que aconteceu no …
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1.268 Prefeituras tiveram o FPM bloqueado por ausência de homologação do SIOPS; veja como regularizar
quarta-feira 4 de março de 2020 às 07:02hGestor municipal, como já divulgado pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. A Prefeitura de qualquer município que não tenham conseguido …
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Morre o jornalista Celso Pinto, criador do jornal Valor Econômico
terça-feira 3 de março de 2020 às 19:06hAfastado das redações desde maio de 2003, quando sofreu uma parada cardiorrespiratória, Celso foi internado com pneumonia há duas semanas e não resistiu a complicações decorrentes da doença. Ele tinha 67 anos. Nascido em São Paulo, formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e jornalismo pela Faculdade Cásper …
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CCJ do Senado aprova indicação de Ediene Lousado para conselheira do CNMP
terça-feira 3 de março de 2020 às 18:53hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …
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Paulo Guedes recebe movimentos civis para defender reformas
terça-feira 3 de março de 2020 às 11:27hEm uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …
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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
segunda-feira 2 de março de 2020 às 16:04hPara reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais …
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Prefeito de Caém articula celeridade em obras de pavimentação
segunda-feira 2 de março de 2020 às 15:19hEm busca de recursos para dar continuidade a obras de infraestrutura e promover melhorias para o município de Caém, o prefeito Gilberto Matos esteve entre os dias 17 a 20 de fevereiro em Brasília, acompanhado do secretário de Administração e Planejamento, Edivan Reis, do engenheiro civil Thiago Augusto de Oliveira …
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Coronavírus: Europa decreta emergência de “alto risco” e OCDE alerta sobre nova crise econômica
segunda-feira 2 de março de 2020 às 11:07hA Europa iniciou este mês de março com o coronavírus como uma das principais preocupações. Nesta segunda-feira (2), a Comissão Europeia, que exerce o poder político na União Europeia, decretou emergência de alto risco no continente, elevando o nível que, até a sexta, era apenas “moderado”. Segundo publicou a revista …
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Presidente municipal do PT promete “intensa mobilização” no mês de março
segunda-feira 2 de março de 2020 às 11:03hCom o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …
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Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano
segunda-feira 2 de março de 2020 às 10:43hEm um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …
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Prefeitura de Catu diz estar preparada para encaminhamentos de infectados de coronavírus
domingo 1 de março de 2020 às 07:34hEm reunião na última quinta-feira (28), na Secretaria de Saúde de Catu, a secretária da pasta, Laína Passos, a enfermeira do Núcleo de Educação Permanente, Josiele Rabelo, e os profissionais que integram as equipes de Vigilância em Saúde de Catu, discutiram propostas para um Plano de Ação Municipal de prevenção …
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Contas públicas têm superávit recorde de R$ 44,12 bilhões em janeiro
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 18:48hAs contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O …
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Wagner quer levar Onyx Lorenzoni para falar em comissão sobre fila de espera no Bolsa Família
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 17:03hSenador baiano afirma que é necessário debater “a urgente necessidade de restauração desses benefícios” O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, poderá ser convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do programa Bolsa Família. Em reunião agendada para quarta-feira (4), às …
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Facebook diz que só repassa dados à CPMI das Fake News com ordem de juiz dos EUA
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 14:48hAcionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …
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Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 14:13hA Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir desta segunda-feira (2), em sessão extraordinária, Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início nesta última sexta-feira (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, …
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Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes
sexta-feira 28 de fevereiro de 2020 às 05:02hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …
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Bolsonaro ainda não decidiu se prorroga GLO no Ceará
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 15:36hO presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai prorrogar a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará, para reforçar a segurança pública no estado. No dia 20, Bolsonaro decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro, prazo …
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Marinha prepara plano para tratar de navio encalhado no Maranhão
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 15:26hA Marinha do Brasil montou um Gabinete de Crise, na Capitania dos Portos do Maranhão; no comando do 4º Distrito Naval, em Belém; e no Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro, para tratar os possíveis danos ambientais oriundos do encalhe do navio Stellar Banner e dos planos de …
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PT quer impeachment de Bolsonaro, diz jornal
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 14:13hO impeachment do presidente Jair Bolsonaro deixou de ser tabu no PT, mas o partido ainda prefere evitar sua defesa em público. Segundo o jornal Folha de SP, a avaliação no partido é que já é possível fazer uma argumentação jurídica de que o presidente cometeu crime de responsabilidade. O …
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Partidos, movimentos e entidades preparam resposta a Bolsonaro nas ruas
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 13:07hPartidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …
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Senador baiano pede retirada de placas de identificação nos carros oficiais
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 09:00hSenador argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT) na …
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Decreto contempla apenas 7,1% dos Municípios com sistema de logística reversa
quinta-feira 27 de fevereiro de 2020 às 06:01hO Diário Oficial da União de quinta-feira, 13 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.240/2020 que estrutura e implementa o sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Segundo a publicação, a logística reversa poderá ser disciplinada contratualmente entre os geradores e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes …
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Presidentes de partidos de esquerda articulam reação em bloco contra Bolsonaro
quarta-feira 26 de fevereiro de 2020 às 15:44hPresidentes de partidos de esquerda marcaram uma reunião para a próxima terça-feira (3) para discutir uma reação ao fato de Jair Bolsonaro ter encaminhado vídeos de convocações às manifestações marcadas para o dia 15, que têm entre os motes críticas ao Congresso, de acordo com a Coluna Painel da Folha …
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Apoio de Bolsonaro a manifestação faz oposição falar em impeachment
quarta-feira 26 de fevereiro de 2020 às 07:27hSegundo o jornal Estado de SP, a convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a …
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Patrocinadores do Carnaval destacam sucesso da festa em 2020
quarta-feira 26 de fevereiro de 2020 às 06:18hO Carnaval dos Carnavais chegou ao último dia, na terça-feira (25), e os principais patrocinadores privados da maior festa de rua do mundo só têm motivos para comemorar. O recorde de público nas ruas tem sido festejado pelos grupos das empresas Ambev – através da marca Skol Puro Malte -, …
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‘Ai da política se não fosse a Igreja’, diz ministra Damares
terça-feira 25 de fevereiro de 2020 às 05:09hCom aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) assumiu o papel de interlocutora do governo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Primeira integrante da equipe bolsonarista a manter uma reunião de trabalho com a entidade da Igreja Católica, Damares tenta construir pontes …
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Plantão do MP constata ausência de áreas de resgate em camarotes privados
segunda-feira 24 de fevereiro de 2020 às 15:45hInspeções realizadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em camarotes privados durante o plantão do Carnaval de Salvador constataram que nenhum deles apresentou área de resgate e de espera para situações de emergência. Os locais permitem que pessoas com deficiência, idosos, grávidas, crianças e outras pessoas com dificuldades de locomoção …
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Sargento da FAB preso com cocaína é condenado a seis anos de prisão
segunda-feira 24 de fevereiro de 2020 às 11:23hO sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, preso em junho do ano passado com 37 quilos de cocaína, foi condenado hoje a uma pena de seis anos de prisão na Espanha. Durante o julgamento, ele confessou o crime e se disse “profundamente arrependido”. Rodrigues acrescentou que aquela …
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Ministra Damares se veste de noiva no Carnaval
segunda-feira 24 de fevereiro de 2020 às 08:05hA ministra Damares Alves (Família e dos Direitos Humanos) pediu no seu Instagram neste domingo (23) que as pessoas se vistam “com respeito” para curtir o Carnaval. Na publicação ela aparece usando um véu de noiva. Depois de pouco mais de 3 horas, a ministra excluiu a postagem. “Seja nos …
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Bolsonaro monta estrategia para conquistar São Paulo, diz revista
sábado 22 de fevereiro de 2020 às 18:39hO presidente está perto de atrair o apresentador de TV e consolidar aliança para tentar derrotar Doria e o PSDB no maior colégio eleitoral do país O apresentador de TV José Luiz Datena está próximo de assumir o papel que lhe foi reservado na missão que vem sendo preparada desde …
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Corinthians aprova veto do TSE à criação do Partido
sábado 22 de fevereiro de 2020 às 17:02hO PNC (Partido Nacional Corintiano) segue sem existir oficialmente. O plenário do TSE negou na quinta-feira (20) o registro do partido por unanimidade. Segundo apurou o UOL Esporte, o Corinthians concordou com a decisão do TSE, pois sempre foi contra a criação do partido por acreditar que essa ideia foge …
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Procuradores questionam intervenção de Aras na escola do Ministério Público
sábado 22 de fevereiro de 2020 às 11:26hA Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de …
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Major Olímpio critica atitude de Cid Gomes: “Foi um ato de ‘suiCid'”
sábado 22 de fevereiro de 2020 às 09:50hEm entrevista hoje ao programa Bastidores do Poder, da rádio Bandeirantes, o senador Major Olímpio (PSL-SP) comentou sobre a reunião no Ceará com objetivo de discutir a segurança pública no Estado e classificou o ato do senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) como suicida. Gomes foi baleado ao dirigir uma retroescavadeira …
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‘Refinarias da Petrobras serão vendidas ainda neste ano’, diz presidente da estatal
sexta-feira 21 de fevereiro de 2020 às 16:27hApesar dos protestos dos petroleiros, que estão há 20 dias em greve, a Petrobras disse nesta quinta (20) que espera fechar a venda de 8 de suas 13 refinarias até o fim de 2020. Segundo a empresa, há propostas na mesa para todas as unidades. Conforme publicou nesta última quinta-feira …
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Juízes acusam Cid Gomes de tentativa de homicídio
sexta-feira 21 de fevereiro de 2020 às 16:07hA União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado ‘com emprego de meio resultante em perigo comum’ e de ‘impossibilidade de defesa das vítimas’. O pedido tem …
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Está aberto o Carnaval dos Carnavais
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 18:38hA abertura foi comandada pelo cantor Carlinhos Brown que arrastou uma multidão O Carnaval dos Carnavais foi oficialmente aberto após o prefeito ACM Neto (DEM), entregar a chave da cidade ao Rei Momo Dilsinho Chagas nesta quinta-feira (20). O secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco representou o governador Rui …
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Governo Federal avança na agenda de concessões e inclui mais 22 iniciativas no PPI
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 16:50hO presidente Jair Bolsonaro participou, nesta última quarta-feira (19), da primeira reunião do ano do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). No encontro, foram incluídas mais 22 novas iniciativas no portfólio do programa. Entre os projetos está a política de atração de investimentos privados para o setor de …
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Como possível saída de Paulo Guedes afetaria o governo Bolsonaro
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 12:56hSem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …
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Declarações de Bolsonaro podem prejudicar acordo UE – Mercosul, diz eurodeputado
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 11:46hDeclarações e atitudes do presidente brasileiro Jair Bolsonaro causam “grande preocupação” na opinião pública europeia e podem prejudicar o acordo entre Mercosul e União Europeia, segundo o eurodeputado Nicola Danti, membro da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Mercosul. O parlamentar, que integra o grupo Renew Europe (centro-direita), …
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Petroleiros indicam suspensão da greve para avançar negociação
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 09:34hO Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), com a participação de sindicatos de todo o País, se reuniu nesta última quarta-feira (19) e decidiu orientar pela suspensão da greve iniciada dia 1° de Fevereiro. Esta foi (está sendo) uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente …
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“Bolsonaro tem a política de envenenar o povo”, diz Valmir ao questionar isenção de impostos para agrotóxicos
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 15:42hA isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta última terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro (sem partido) “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal …
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Votação da PEC dos Fundos na CCJ fica para depois do carnaval
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 13:23hUm pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …
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TST vai mediar negociação entre Petrobras e petroleiros grevistas
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 04:53hGreve será suspensa até a realização da reunião nesta sexta-feira, em Brasília Segundo a coluna Radar, o ministro Ives Gandra Martins, do TST, vai mediar uma negociação entre a Petrobras e os petroleiros que estão em greve nacional desde o inicio do mês. A reunião de mediação ocorrerá nesta sexta-feira, …
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Sílvio Humberto faz palestra para Oficiais da PM-BA
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 16:56hApós o comportamento e abordagem da Polícia Militar ganhar destaque na imprensa local e nacional nas últimas semanas culminado por um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde mostra um policial militar agredindo verbalmente e fisicamente um rapaz durante uma abordagem na rua, fez com que a Instituição através do …
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CPI das Fake News debate postagens anti-vacinas
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 12:03hA CPI Mista das Fake News tem reunião na terça-feira (18), às 13h, para ouvir representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Imunizações. A sugestão de ouvir a OMS foi dos deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL-SC). O objetivo é que …
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STF, TCU e Tribunais de Contas Estaduais lançam programa para retomada de obras paralisadas no país
terça-feira 18 de fevereiro de 2020 às 05:16hLevantamentos aponta 14 mil obras paralisadas por todo o país no valor de mais de R$ 200 bilhões Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das …
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Governo amplia uso de tecnologia para segurança durante o Carnaval
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 18:30hA três dias da abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira (17), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, …
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Em entrevista na Itália, Lula elogia propostas do papa Francisco
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 12:30hO que você acha da Economia de Francesco: o encontro que o Papa desejava em Assis para uma nova economia, que rompe as desigualdades e cria comunhão e participação? Eu acho que essa é uma questão prioritária para a humanidade. Estamos no século XXI, após muitos séculos de experiência em …
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Fique por dentro da agenda da semana na AL-BA antes do Carnaval
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 06:01hNesta última semana antes do Carnaval, o #Acesse Política divulga como será os trabalhos na na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai …
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75% dos órgãos federais descumprem regras, revela CGU
domingo 16 de fevereiro de 2020 às 18:35hUm levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), com base nos dados do Sistema de Transparência Ativa (STA), identificou que 75% dos órgãos (228) não publicam os dados obrigatórios ou não preenchem os relatórios para monitoramento das agendas públicas. Já 18% dos órgãos (54) cumprem parcialmente as obrigações, enquanto apenas 8% …
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Populismo só faz correção e não ameaça a democracia, dizem pesquisadores britânicos
domingo 16 de fevereiro de 2020 às 09:17hVisto como a principal ameaça atual à democracia, o populismo pode ser, na verdade, um mecanismo para corrigir seus rumos. É o que argumentam Roger Eatwell e Matthew Goodwin, autores de livro sobre o movimento que deu ao mundo Donald Trump e o Brexit, entre outros. Conforme reportagem publicada pelo …
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PSDB reafirma apoio à reeleição de Elinaldo em Camaçari
sábado 15 de fevereiro de 2020 às 17:04hO PSDB confirmou nesta última sexta-feira (14) o apoio à reeleição do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), durante reunião realizada na sede da legenda, em Salvador. Além de Elinaldo, o encontro contou com a participação do vice-prefeito José Tude, do deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual da legenda, e …
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Prefeitura de Pojuca realiza audiência pública sobre metas fiscais
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 18:02hA Prefeitura de Pojuca realizou nesta última quinta-feira (13), na Câmara de Vereadores do município, a Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 3° Quadrimestre de 2019. A audiência foi acompanhada e presidida pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa legislativa, Lenivaldo Palmeira e do relator, vereador …
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Na Amcham Salvador, SDE defende unidade do Nordeste para negócios
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 17:11hA importância de o Nordeste trabalhar unido, buscando descentralizar o desenvolvimento e trazendo investimentos para o interior da região foram assuntos defendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), nesta última quinta-feira (13), durante o evento Nordeste 2020, promovido pela Amcham Salvador. A câmara de comércio americana é composta …
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Prefeitura de Ilhéus realiza primeiros testes de iluminação cênica da nova ponte
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 16:28hEm meio a um novo cenário de beleza em Ilhéus, os primeiros testes de iluminação cênica foram iniciados na Nova Ponte nesta última quinta-feira (13), o que revela que a obra se aproxima da etapa final. A cor rosa projetada no mastro principal e sobre os alongados cabos, promoveu um …
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“O sistema tributário atual está falido”, afirma João Roma em palestra para empresários
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 15:57hO deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre …
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Damares demite aliado de Osmar Terra após suspeita
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 13:25hA ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou Paulo Roberto de Mendonça e Paula, responsável por assinar um contrato de R$ 7 milhões com uma empresa de tecnologia suspeita de ser usada como laranja para desviar dinheiro dos cofres públicos. Mendonça é aliado do deputado federal Osmar Terra (MDB-PR), …
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Bolsonaro nomeia mais um militar para cargo no Planalto
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 11:53hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza. Segundo o Metrópoles, com o almirante no comando, a …
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Governo Bolsonaro publica portaria que estabelece boas práticas anticorrupção
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 08:06hO Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, na última quarta-feira (12), a Portaria nº 148/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece a adoção de boas práticas anticorrupção em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres celebrados pela pasta. “Essa portaria …
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Fórum de MPEs da Bahia elege coordenações dos comitês temáticos
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 06:04hAs coordenações dos Comitês Temáticos que compõem o Fórum Regional Permanente de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (FRPMPE), do qual a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) faz parte, foram eleitas na reunião extraordinária, ocorrida nesta quinta-feira (13), na Fecomércio. Os principais eixos de atuação desses comitês são Desburocratização …
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José Carlos Araújo é reeleito à presidência estadual do PL
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 20:04hO ex-deputado federal José Carlos Araújo foi reeleito presidente estadual do Partido Liberal (PL), por mais dois anos. José Carlos está está à frente da legenda na Bahia desde 2019 e afirmou que vai trabalhar para ampliar as bases e tornar a sigla “ainda maior”. Com quatro deputados federais e …
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Bolsonaro confirma Braga Netto na Casa Civil e Onyx na Cidadania
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 16:47hO presidente Jair Bolsonaro confirmou, na tarde desta quinta-feira, que o ministro Onyx Lorenzoni sairá da Casa Civil para o Ministério da Cidadania e que o general Walter Souza Braga Netto será o substituto de Onyx na Casa Civil. Já Osmar Terra, que chefia a Cidadania, retomará seu mandato na Câmara dos Deputados. As trocas foram antecipadas …
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Governo terá 15 dias para dar sugestões a projeto que regula uso de avião da FAB
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 16:05hO projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado no Senado em até 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião desta quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a …
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