Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou para a próxima quinta-feira (9) a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado nesta quarta-feira (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que …

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche …

Ministro da Saúde afirma que não se deve ‘politizar’ o coronavírus e o uso cloroquina no tratamento da doença Ao defender um “posicionamento técnico” sobre a adoção da cloroquina no combate ao novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez, nesta quarta-feira, 8, uma clara defesa política do …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em Municípios com anormalidade reconhecida, o Ministério da Economia (ME) criou linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A Resolução 4.798/2020 do ME e do Banco Central do …

A Advocacia do Senado recorreu ontem contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma …

Em meio à guerra contra o coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm travado uma batalha particular. Os dois divergem sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia. Em uma conversa recente, Bolsonaro, defensor do fim do isolamento total, confrontou Mandetta: “Só toma cuidado com uma …

Na manhã desta quarta-feira (8) o governador Rui Costa (PT) fez uma postagem nas redes sociais com uma mensagem sobre a população aguentar a quarentena. “Estamos apenas no início de uma guerra que já matou centenas de brasileiros e brasileiras. Sei que não é fácil, mas temos que fazer o …

A proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro não teria apoio da sociedade para demitir um ministro popular como o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Sensível” aos movimentos principalmente das redes sociais, na opinião de Maia, Bolsonaro já vinha acumulando divergências …

Sob “fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta última segunda-feira (6) que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da …

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no …

As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida, contida na Instrução …

O governo federal publicou na última semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos …

Em reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …

Rainha falou ao público pela TV neste domingo, agradecendo aos profissionais de saúde e às pessoas que estão ficando em casa e respeitando a quarentena A Rainha Elizabeth 2ª fez um pronunciamento televisivo histórico neste domingo (05) sobre o coronavírus. O pronunciamento real entrou no ar às 16h, no horário …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste último sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta última sexta (3). Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai. Com isso, conforme o jornal Folha de São Paulo, Carlos incendeia uma situação bastante tensa …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

Proposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta última quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados …

A troca de afagos entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma rede social em meio à crise do coronavírus, representou um aceno para fora de suas bolhas e evidenciou o isolamento político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Tucano e petista, …

O presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para hoje (3), logo mais a partir das 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa …

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou o twitter nesta última quinta-feira (2) para ironizar a troca de mensagens entre o ex-presidente Lula e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). “Quando falamos em união, nos referimos aos que querem o melhor para o Brasil e …

O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo de uma apoiadora nesta quinta-feir (2) para que determine a reabertura do comércio no País, em meio à pandemia da covid-19. “Pode ter certeza que a senhora fala por milhões de pessoas”, respondeu o presidente à mulher, que o aguardava em frente ao …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de milhões de brasileiros a serviços bancários e pode impedir o recebimento de benefícios sociais. Com base no argumento apresentado pelos advogados públicos, o …

O governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta última quarta-feira (1°), uma reunião com representantes da Google for Education para discutir ações utilizando ferramentas on-line desenvolvidas pela empresa. Entre os temas esteve a ampliação do acesso ao Google Sala de Aula, um espaço virtual …

O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem …

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, divulgou por meio das redes sociais o resultado negativo do exame para o conavírus. Meu novo teste para coronavírus deu negativo, graças a Deus! Agradeço o apoio e as orações de todos os amigos e amigas. Seguimos juntos na …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior,foi eleito o novo presidente do  Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu nesta última segunda-feira (30), com votação virtual por conta da pandemia do Covid-19 elegeu pela primeira vez um …

Um embate entre dois comandantes da equipe econômica do governo é o mais novo episódio da evidente desarticulação no enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, Gustavo Montezano, entrou em rota de colisão com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A instituição articulou, …

Nas redes sociais, duas drogas viralizaram, com o perdão da expressão, como se fossem o bálsamo definitivo para a Covid-19 — a cloroquina e a hidroxicloroquina, associadas. Comumente usadas no tratamento de malária e doenças autoimunes, como o lúpus, elas se transformaram em portos seguros. Funcionam? Sim, informam alguns estudos ainda em fase …

O deputado estadual Samuel Junior (PDT), na luta para mitigar os efeitos desta crise inédita, apresentou na última sexta-feira (27) uma indicação a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa e ao presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro a flexibilização dos prazos …

Conforme publicou o Metrópoles, diversos diretórios de partidos (onze no total) no Distrito Federal se reuniram em caráter de urgência, por videoconferência, na tarde deste última domingo (29), e soltaram uma nota conjunta “de repúdio” ao presidente Jair Bolsonaro, após o passeio do chefe do Executivo federal por várias regiões …

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional …

Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste último sábado (28), ministros pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), neste domingo (29), para tratar sobre a liberação de recursos para combatar a pandemia do coronavírus nos municípios. A videoconferência foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM, pelo Facebook e Youtube, …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, 66, diz que é hora de as autoridades deixarem o individualismo de lado no combate ao coronavírus no Brasil e defende um consenso frente à pandemia. “O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Não, nós …

Neste domingo (29) os presidentes das entidades estaduais de Municípios e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vão se reunir, virtualmente, em busca de ações para minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos Municípios brasileiros. A reunião terá …

O Ministério da Infraestrutura trabalha, em parceria com empresas do setor produtivo, na elaboração de uma norma que estabeleça protocolo mínimo de conforto e higienização para locais e rotinas de trabalho enfrentadas pelos caminhoneiros durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Após reunião nesta última sexta-feira (27) com embarcadores, ficou definido …

O governo brasileiro decidiu restringir a entrada de estrangeiros pelos portos do país, por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida consta em portaria conjunta editada, nesta quinta-feira (26), pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura. A portaria é destinada só …

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), pede à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador cuidados redobrados com as crianças com microcefalia em meio à pandemia de coronavírus. Em ofício ao titular da pasta, Leo Prates, ela sugere que as fraldas para essas crianças …

Segundo reportagem do Metrópoles, o novo coronavírus pode exigir R$ 410 bilhões a mais dos cofres públicos para que o Sistema Único de Saúde (SUS) consiga atender a população infectada. A projeção está registrada em documento, obtido pelo Estado, enviado na terça-feira (24) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, …

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

Governadores de 26 estados se reuniram nesta última quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, aproveitou a primeira sessão virtual da Câmara, nesta última quarta-feira (25) para defender o pronunciamento feito por seu pai na véspera, no qual o chefe do Executivo criticou o isolamento social. “O que o presidente quis alertar no seu …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou, nesta terça-feira (24), o conteúdo do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. De acordo com Maia, Bolsonaro foi equivocado. Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O …

Com alguns céticos nas ruas, São Paulo viveu nesta última terça-feira (24) o primeiro dia de uma quarentena menos rigorosa que a de outros países, com a qual tenta conter a pandemia do novo coronavírus no estado mais populoso do país. Muitas pessoas, algumas com máscaras, saíram para caminhar ou …

Em meio a crise diplomática, presidentes conversaram por telefone em clima ‘muito amistoso e agradável’ Em meio a uma crise diplomática provocada por declarações nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro e da Embaixada da China sobre o papel da China na pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro …

Na tarde desta segunda-feira (23), o governador Rui Costa publicou um vídeo nas suas redes sociais citando avanços importantes para os estados do Nordeste. Um deles foi a reunião dos governadores desta região com o presidente da República e ministros, por videoconferência, para tratar da saúde e economia dos estados …

Começou a valer nesta segunda-feira (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que vai propor ao governo um Orçamento de guerra para conter a crise provocada pelo novo coronavírus. O objetivo, argumentou segundo o jornal Folha, é aumentar a segurança para que o servidor possa executar as despesas de …

O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

Com a pandemia do novo coronavírus se desenvolvendo com rapidez, ganha velocidade também o interesse dos cidadãos por entender melhor esse fenômeno e acompanhar as respostas a ele. De acordo com dados repassados à Agência Brasil, os assuntos mais pesquisados no mecanismo Google nos últimos dias são informações sobre o …

Em meio à politização da crise sanitária que atinge o país, o governador paulista João Doria reagiu aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Numa entrevista ao canal de notícias CNN Brasil, o presidente chamou Doria de “lunático” e disse que “as eleições de 2022 ainda estão longe”. A resposta veio …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de Transportes (Consetrans), com a presença de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. O encontro ocorreu para alinhar as ações adotadas no setor e apresentar medidas …

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu o tom neste sábado (21) e chamou o paulista João Doria (PSDB) de “lunático”. Na disputa com os governadores em meio à crise do coronavírus, o presidente afirmou que “as eleições de 2022 ainda estão longe”, em referência …

O uruguaio Luis Almagro, forte crítico da Venezuela de Nicolás Maduro e de Cuba, foi reeleito nesta sexta-feira secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o período 2020-2025, em votação marcada pela pandemia de Covid-19. A candidatura de Almagro obteve 23 votos contra 10 de sua única concorrente, a …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

O novo coronavírus virou o último campo de batalha entre os Estados Unidos e a China. A crise de saúde mundial por causa da covid-19, doença causada pelo vírus, colocou em evidência a tensa rivalidade entre as duas superpotências mundiais e deixou definitivamente para trás a aparente lua de mel …

O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 50 mil ao hospital A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta última sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes …

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, reuniu-se, virtualmente, nesta última sexta-feira (20), com 13 entidades para discutir e receber propostas emergenciais para auxiliar às micro e pequenas empresas do Estado. O objetivo é ajudar os pequenos negócios a enfrentar a atual conjuntura econômica, em meio à pandemia da …

A aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, uniu parlamentares governistas e de oposição. Antes de declararem o voto, nesta sexta-feira (20), vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma …

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, vereador Maurício Trindade (DEM) realizou, na quinta-feira (19), uma reunião para avaliar e tomar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus na cidade. Na atividade, realizada na Sala de Comissões Yolanda Pires, foram discutidas formas de prevenção de contágio entre …

Revista diz que o presidente age atrapalhando o trabalho do ministro responsável pelo combate à Covid-19 e pelo bom relacionamento dele com os chefes dos estados Era sexta-feira 13 em São Paulo. João Doria havia convocado a imprensa para uma entrevista na Secretaria de Saúde, na qual anunciaria medidas para …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a maneira que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se comportado no surto de coronavírus que atinge o Brasil e outras partes do mundo. Para o petista, o chefe do Palácio do Planalto “abriu mão de liderar o país”. “Ele não …

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial …

O Banco Central (BC) cortou nesta última quarta-feira (18) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, ao novo mínimo histórico de 3,75%, devido ao risco de desaceleração econômica provocada pela pandemia de coronavírus. O corte, aprovado por unanimidade pelos nove membros do Copom, é superior à redução de 0,25 ponto …

Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) poderão ser usados no combate ao coronavírus no Brasil. É o que determina um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados. As informações são da Coluna Radar, da Veja. A proposta 649/2020, do deputado federal Sanderson (PSL-RS), com coautoria …

Em reunião virtual realizada através de uma rede social a direção petista deliberou por suspender temporariamente o encontro municipal do Partido dos Trabalhadores convocado para o próximo sábado(21) que escolheria a pré-candidatura do PT para disputar as eleições 2020 em Salvador. Em conformidade com as resoluções de combate a pandemia …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (18) o pedido de reconhecimento do Estado de Calamidade Pública por conta da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o Metrópoles, a medida na prática, dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal de déficit …

iante da Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da Saúde em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, definiu a ativação de um comitê para coordenar e gerenciar as ações preventivas e emergenciais para combater a doença. E já na reunião …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

Uma parcela do funcionalismo centraliza a atenção de autoridades de saúde: 68.238 servidores públicos acima de 60 anos são considerados integrantes do grupo de risco para o coronavírus. Atualmente, são mais de 600 mil servidores na ativa. A idade é o limite utilizado pelo Ministério da Saúde para recomendar que …

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informou em nota, nesta terça-feira (17) que o Palácio do Planalto pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pelo novo coronavírus. Com o decreto, a União ficará dispensada do atingimento da meta fiscal prevista para …

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa última sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão …

O exame de coronavírus do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu negativo. O resultado saiu na noite de sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar neste sábado (14). Com isso, a possibilidade de suspender as votações do Senado na próxima semana continua apenas sob …

Nesta última quinta (12) o presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, e o vereador Fábio Souza,tiveram uma reunião com o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Bruno Reis (DEM). O parlamentar vai se filiar nos próximos dias à sigla, que já conta nos seus quadros políticos com o presidente da …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os …

Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação está sendo feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, para mais …

O Governo do Estado e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família. No último …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai fazer teste de coronavírus nesta quinta-feira (12) e estuda suspender as votações na Casa na próxima semana. Alcolumbre foi a Manaus pela manhã com uma comitiva de senadores e deputados e pode fazer o teste já na capital do Amazonas. Ele retorna …

A reunião que juntou ministros, presidentes do Legislativo e dezenas de deputados e senadores nesta última quarta-feira (11) teve efeitos distintos para as imagens de dois ministros no Congresso. Enquanto Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foi elogiado, Paulo Guedes (Economia) teria demonstrado um otimismo que deixou congressistas incrédulos. De acordo com …

Enquanto a chuva alaga cidades do sudeste e nordeste do Brasil, a estiagem está prejudicando a produção rural na região Sul nesse primeiro trimestre do ano mobilizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares gaúchos e o governo do Rio Grande do Sul. Nesta última quarta-feira (11) eles foram recebidos …

Os hospitais privados terão que atender pacientes em todo Brasil Em um encontro que reuniu os presidentes do Senado e da Câmara e líderes partidários, na noite desta quarta-feira (11), o ministro ministro da Saúde Luiz Mandetta informou que a partir da próxima semana, a contaminação pelo coronavírus se dará …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram nesta última quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). No encontro, o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao …

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para este ano de 2020, tem previsão de receita total de R$ 173,7 bilhões, beneficiando os estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …