A Constituição russa só permite dois mandatos presidenciais, mas Vladimir Putin já está no quarto. Quando o polêmico líder, hoje com 67 anos, chegou ao Kremlin, em 1999, não se imaginava que ele permaneceria tanto tempo no poder. Mas, contrariando prognósticos, em 31 de dezembro do ano passado, ele completou …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

O combate ao coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ganhou reforço. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), firmou parceria com o Itaú Unibanco e juntos vão atuar no combate da doença. A iniciativa envolverá 51 ILPIs, localizadas …

Em reunião da Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos deputados nesta última quarta-feira (1º), Jorge Mazzei, diretor executivo da farmacêutica AstraZeneca Brasil, afirmou que a vacina não terá fins lucrativos enquanto durar a pandemia. “Estamos em Estado de Guerra para conseguir produzir e fornecer, inicialmente, 2 bilhões de doses …

Depois de ser duramente criticado por 29 instituições financeiras internacionais, que alertaram o governo Bolsonaro sobre suas falhas no combate ao desmatamento e os riscos de começarem a desinvestir no País, o governo decidiu enviar uma resposta direta aos bancos. Conforme publicou o Estadão, os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, …

A partir desta quinta-feira (2), o canal do Youtube da fundação transmitirá a estreia do documentário “Dois de Julho – Um Sonho de Liberdade”, com direção de Yuri Rosat. O curta-metragem retrata a importância da Independência da Bahia na construção da identidade cultural do povo baiano. Ao lançar um olhar …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou nesta quinta-feira (2) que o Dois de Julho deve ser celebrado mesmo sem o cortejo pelas ruas do Centro Histórico de Salvador, tradição que já acontece há 197 anos. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, a comemoração não será realizada …

“Nosso povo tem garra e força para vencer qualquer batalha, como mostra a nossa história, evidenciada no Dois de Julho, marco de quando o Brasil se tornou finalmente independente, graças à bravura dos heróis que lutaram em solo baiano”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na manhã desta quinta-feira (2). …

Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, os quatro países membros do Mercosul, debaterão nesta quinta-feira (2) sobre o processo de integração do bloco e o caminho a ser seguido após a pandemia de Covid-19, segundo antecipou em entrevista coletiva o vice-ministro de Relações Econômicas paraguaio, …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). Apresentado pela relatora deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a votação do texto aconteceu na …

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Embora contem com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, os dois são …

O Dia da Independência do Brasil na Bahia, nesta quinta-feira, Dois de Julho, terá atos comemorativos simbólicos no Largo da Lapinha, com as devidas restrições – para garantir o isolamento social, o acesso será liberado apenas às autoridades civis e militares, além da imprensa identificada. A partir das 8h, haverá …

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. …

Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) encerra na terça-feira, 30 de junho. Material publicado no portal da entidade explica o passo a passo dos procedimentos que precisam ser feitos em relação ao encaminhamento …

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta última segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de …

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) na análise do processo referente à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O pedido foi encaminhado no dia 24 de junho, ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que é pré-requisito para a conclusão das obras do trecho 1, …

Alvo de racismo em redes sociais recentemente, o rapper paulista Dexter monta sua ‘live’ justamente no dia da Independência da Bahia, 2 de Julho, para mostrar seu trabalho para o público em geral. Em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destaca a produção cultural e fala do simbolismo do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou na manhã desta segunda-feira (29) que está em negociação com o governador Rui Costa para alinhar um plano conjunto de retomada do comércio na capital. Durante entrevista coletiva concedida logo após a assinatura da ordem de serviço para execução de obras do BRT, …

Apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras conseguiu recuperar R$ 1,2 bilhão dos recursos desviados por atos de corrupção que afetaram a empresa A Petrobras recebeu mais R$ 265,1 milhões oriundo de acordo de leniência, celebrado pela Technip Brasil e Flexibras — empresas do Grupo Technip. O total de recursos …

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi …

Os Municípios devem receber nesta segunda-feira (29), recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse previsto é de R$ 592,4 milhões e serão partilhados entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são oriundas de emendas parlamentares, sem destinação definida. Inicialmente, os …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta última sexta-feira (26), o lançamento estadual do Prêmio Gestão Escolar 2020, que visa reconhecer práticas exitosas das escolas. O evento, realizado virtualmente por meio de transmissão no YouTube e na Web TV UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os valores a serem repassados em 2020 para a educação infantil, de acordo com a Lei 12.499, de 29 de setembro de 2011. As informações constam na Portaria 561, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal, voltou a decretar na noite desta última sexta-feira (26), mais três dias de luto pelo falecimento do ex-deputado e empresário da construção civil Félix Mendonça, que faleceu, aos 92 anos, no Hospital Aliança, em Salvador, resultante de complicações decorrentes …

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, participou da Campanha “Meu Destino é a Bahia”, idealizado pela BBG Brasil com objetivo de mostrar através das redes sociais as belezas dos destinos baianos. A ação fez parte da campanha iniciada no último dia 14 e …

Na tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta última terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O …

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, passou a tarde de terça-feira (23) em Brasília, em busca de apoio político para ser nomeado novo ministro da Educação. Após reunião com Jair Bolsonaro (sem partido) pela manhã, no Palácio do Planalto, Feder procurou não só lideranças do Centrão, como familiares e …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

Uma série de obras de infraestrutura vem sendo realizada no Brasil pelo Governo Federal. De janeiro a maio, foram executados R$ 3 bilhões. São rodovias duplicadas e pavimentadas, pontes concluídas e novos terminais aéreos e portuários. Tudo para melhorar o escoamento da produção; dar mais qualidade de vida à população; …

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …

O discurso de distanciamento das Forças Armadas da política é prejudicado pela presença de militares da ativa na gestão Bolsonaro. Os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, são generais da ativa. O entendimento geral nas três forças é de que o …

Com previsão de R$ 10,5 bilhões em perdas, municípios brasileiros esperam estender apoio da União para recompor fundo Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a pandemia do coronavírus. Em …

Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na expectativa de sair do aperto, ela foi a uma lotérica em Salvador ontem para sacar o …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

OMinistério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (19) uma portaria com orientações gerais para a retomada segura das atividades econômicas em todo o país e o convívio social neste momento de pandemia do novo coronavírus. O documento recomenda que a retomada ocorra de forma segura, gradativa, …

Junho é o mês do Orgulho Gay e para ajudar a comunidade a vencer as barreiras do preconceito, o deputado Bacelar (Podemos/BA) apresentou, nesta sexta-feira (19), um projeto de lei (PL 3435/2020) que reconhece o direito de casais homoafetivos de adotar crianças e adolescentes. Atualmente a adoção, no Brasil, só …

Na tentativa de pacificar as relações entre o Executivo e o Judiciário, três ministros do presidente Jair Bolsonaro viajaram a São Paulo nesta última sexta-feira (19) para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Correio Braziliense, estiveram com o magistrado o ministro …

O governo federal recebeu de volta, até sexta-feira (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (18), o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da telefônica TIM. O acordo prevê a transformação de multas em investimentos na expansão da rede 4G da empresa em mais de 300 municípios. O valor de referência do TAC foi atualizado …

Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) tem um patrimônio declarado de R$ 23 milhões, que inclui um avião e um Camaro, mas circula pelas ruas de Brasília na singela moto Honda, avaliada em 20 000 reais, que ilustra abaixo. “O Ciro tem alma de baixo clero”, diz um amigo dele. “Se tiver …

Visando combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou informações da base de dados do benefício, concedido pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus, com informações disponíveis pela União e constatou que, somente no mês de maio, R$ 222.987.000,00 foram pagos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …

O Palácio do Planalto marcou a cerimônia de posse do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro das Comunicações para esta quarta-feira (17). Embora Faria faça parte do PSD, partido que integra o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a nomeação é da sua cota pessoal de indicações. Em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram a votar os chamados destaques, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão da …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

Critérios técnicos foram instituídos pelo Ministério da Saúde (MS) para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – Hospital de Campanha – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “A implantação dos Hospitais de Campanha será de responsabilidade dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta terça-feira (16) que conflitos e polêmicas entre os poderes não farão o Brasil sair da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Maia fez a avaliação ao participar de uma videoconferência organizada por empresários. O presidente da Câmara afirmou …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na tarde desta segunda-feira (15) à CNN Brasil que o escolheu Bruno Funchal como novo secretário do Tesouro Nacional. Ele substituirá Mansueto Almeida, que anunciou ontem que deixará o cargo nas próximas semanas. O anúncio foi feito logo após a confirmação da saída …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última semana, foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações e concessões de rodovias, parques nacionais e loteria. A estimativa inicial do conselho é que as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, de acordo com reportagem do Estadão, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a …

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa (IN) RFB 1.954/2020, que tem como objetivo aprimorar o fluxo para a celebração do convênio do ITR e dar celeridade …

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia. Segundo a revista …

“Dimitrov determinou que não se falasse mais a palavra comunismo. Determinou que se organizassem frentes populares de ‘combate ao fascismo’; que todo movimento nacionalista e anti-comunista fosse apontado como ‘fascismo’. Determinou que desenvolva-se a campanha pela ‘democracia’.” As aspas são de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, o maior …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou nesta última sexta-feira (12) a representantes dos setores de comércio e serviço ter atuado “extracampo” para fazer um bloqueio informal à exportação de ventiladores pulmonares e outros insumos de combate à Covid-19 a países como Paraguai, Itália e Macedônia do Norte. A operação, …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Programa de parcerias de investimentos do Governo Federal busca atrair investidores nacionais e estrangeiros ao país Na 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta terça-feira (10), foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações …

O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair …

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva …

Os clubes aguardam o aval dos municípios e ensaiam a volta aos treinos em um movimento uniforme nesta próxima segunda-feira (15), mesmo que o cenário atual seja de briga política. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os times não são uníssonos nas conversas — e nem nos atos …

Um mês após ser aprovado no Congresso recurso começa a ser pago pela União aos municípios afetados pela pandemia Começou a ser creditado nesta última terça-feira (9) nas contas das Prefeituras os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020 para auxílio emergencial aos municípios brasileiros. Na Bahia, o repasse …

A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada nesta última terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Dos R$ …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na reunião ministerial na manhã desta terça-feira (9), que espera reabertura rápida dos comércios após informações da OMS de que pacientes assintomáticos tem poucas chances de transmitir a doença. “A OMS nas últimas semanas tem tido algumas posições antagônicas.  A penúltima sobre a hidroxicloroquina. Foi …

Ministro da Economia confirmou a extensão do benefício de R$ 600 em reunião interministerial realizada nesta terça-feira (9) O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. A confirmação foi feita durante reunião interministerial …

A decisão do Ministério da Saúde de retirar do Boletim Epidemiológico alguns dados consolidados, a exemplo do número total de casos da Covid-19, e alterar o horário da atualização dos números, das 18h para às 22h, na última sexta-feira, 5, gerou insatisfação entre governadores, prefeitos e secretários de Saúde. Em …

Os pedidos de ajuda ao Alcoólicos Anônimos do Brasil (AA Brasil) triplicaram desde o início da pandemia da Covid-19. No site oficial do programa, antes da quarentena, eram registrados de quatro a seis pedidos de ajuda. Hoje, o AA recebe entre dez a 15 solicitações diárias. Com o agravamento da disseminação do novo …

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta …

Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica agem em todo o território nacional contra a pandemia causada pelo novo coronavírus por meio das ações da Operação Covid-19. Nos estados inseridos na Amazônia Legal, a luta também é para prevenir e reprimir delitos ambientais na Operação Verde Brasil 2. Nas …

Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10 386, baixado na semana passada, que permitia ao Exército voltar a ter aviões. O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O mesmo ato …