O Ministério Público Federal apresentou cinco ações civis públicas por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio de bens e proibição de contratar com o poder público, em razão de desvios e pagamentos de propinas em contrato com a Eletronuclear que superam R$ 16 milhões, envolvendo empresas do Canadá, Alemanha e …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar na quinta-feira (20), os serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

O secretário de saúde de Salvador, Leo Prates publicou um artigo nesta (Data) cobrando uma correção na defasagem da tabela SUS. Prates aponta que a ausência de reajuste, por mais de uma década, nos repasses realizados pelo governo federal tem custado caro aos municípios, que tem feito malabarismos cada vez …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

Iniciativa da Secretaria Estadual da Educação contará com o apoio da UPB em sua divulgação Foi lançada nesta sexta-feira (21) a Plataforma Vivescer, voltada para educadores da Bahia. A plataforma de informação integrada, que compartilha um banco de práticas e experiências, tem como objetivo apoiar os desafios do dia a …

Em entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …

A quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu mais investimentos para a educação após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontar para a reserva de R$5,8 bilhões a mais no Orçamento da União para despesas com militares do que com o setor de educação para 2021. A informação tomou …

Depois de receber as credenciais do novo embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a assinatura do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que depende da ratificação de todos os países do bloco. O tratado tem sido criticado no …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

A escolha deputado federal pelo Paraná e ex-ministro da Saúde do Governo Michel Temer, Ricardo Barros (PP-PR), para comandar a interlocução política do governo federal na Câmara dos Deputados, foi interpretada mais como mais um afago ao Centrão do que uma tentativa de estreitar os diálogos com o Casa, pelos …

A comemoração dos 70 anos de fundação da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), núcleo Candeias, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações. A deferência foi feita pelo deputado estadual Niltinho (Progressistas). “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento do …

A campanha pelo adiamento da escolha do próximo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para 12 de setembro, continua a tomar forma. No final de julho, conforme informou O Globo, o alto representante para Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, encaminhou uma carta a todos os países …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na tarde desta última segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas. Nesta terça-feira (18), está …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que haja um rompimento entre seu partido e o PT. Em entrevista a Veja, ele afirma que o momento político do Brasil exige uma tática eleitoral de ambos os lados. “Eu não vejo esse afastamento, é tática eleitoral, eu diria assim. Eu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro saiu em defesa do procurador Deltan Dallagnol às vésperas de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode resultar em punição ao chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ao Estadão, Moro afirmou que a Constituição prevê ‘prerrogativas importantes’ …

A executiva do PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira (17) ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Por meio de nota, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) se pronunciou sobre a privatização dos Correios: “Os Correios fecharam 2019 com receita total de R$ 19,6 bilhões e com lucro líquido R$ 102 milhões, isso mostra que empresa além de fazer o social ainda gera lucro. A sanha da …

Avançando no Nordeste e com aprovação recorde na região, marcada por ser um reduto do PT, o presidente Jair Bolsonaro já agendou seu retorno ao estado da Bahia. De acordo com Antônio Araújo em entrevista ao Notícia Livre, representante do Ibrafoco (Instituto Brasileiro de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura Comercial), …

A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada segundo a coluna de Mônica Bergamo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção. O órgão, que é formado por …

Em uma semana de funcionamento, o Centro de Recuperação do Turismo (CRT), localizado Comércio, já realizou mais de 30 atendimentos, fez cerca de 50 agendamentos para até o final deste mês, incluindo para coworking (compartilhamento de espaço de trabalho), e recebeu três importantes reuniões, uma delas para a definição da …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

As eleições de 20202 serão um pouco diferentes. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o pleito, que geralmente acontece em outubro, foi adiado e acontecerá em novembro. Sendo assim, o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno acontecerá em 29 de novembro. Neste …

Dirigentes municipais concordaram que a excepcionalidade do momento pede regras igualmente excepcionais. A conclusão se deu nesta última sexta-feira (14) ao longo do debate “Desafios para aplicação do mínimo constitucional em Educação”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em mais uma rodada do seminário Virada de Semestre, evento online …

A partir deste sábado (15),  servidores públicos que vão disputar por cargos nas eleições municipais precisam se afastar de seus cargos. A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras …

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

O modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira e o objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos Além de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma alternativa logística com maior potencial para o …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A Portaria nº 35, de 12 de agosto de 2020, determina que as visitas acontecerão por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e que apresentem condições para a …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell …

Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …

O Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (Vigia) registrou, nos últimos três meses, recorde na apreensão de drogas nas fronteiras e divisas do País. A Operação Hórus, um dos eixos do Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apreendeu 261 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína, …

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), …

Novo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso. Em entrevista à Rádio Eldorado, disse ainda que é preciso “enfrentar a corporação dos servidores públicos” para aprovar a reforma administrativa. Barros assumiu o lugar …

Deputados estaduais baianos participaram, nesta última quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, …

A Justiça Federal no Rio de Janeiro homologou nesta última quarta-feira (12) o acordo de colaboração premiada do doleiro Dario Messer, considerado o principal intermediário na evasão de divisas do país. O acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prevê que Messer, chamado de “doleiro dos …

Com o objetivo de discutir a criação de um protocolo comum de retorno às aulas, dirigentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e secretários de Educação da Região Metropolitana de Salvador se reuniram, nesta última quarta-feira (12), no auditório da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Mesmo ainda …

O presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, participou na terça-feira (11), no município de Conde, da reunião com os pré-candidatos da legenda a prefeitos e vereadores. Por unanimidade, foi escolhido o nome de Josué para disputar as eleições municipais pelo Solidariedade no município. Dente outras lideranças, Adriano da Chapada …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social …

Sugar Daddy – termo em inglês, formado pela junção das palavras “açúcar” e “papai”, é utilizado para denominar homens mais velhos que bancam despesas de mulheres mais jovens como retribuição do que se define em linhas gerais pelos sites especializados de “relacionamento Sugar”. Assim como no mundo dos famosos, casais com …

Confederação Nacional da Indústria avalia que melhora deve-se, principalmente, ao aumento do otimismo com relação aos próximos seis meses O Índice de Confiança do Empresário Industrial subiu 9,6 pontos em agosto, para 57 pontos, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (12). A organização realizou levantamento com 1.284 …

Três secretarias passarão por mudanças com o objetivo de trazer verbas para preservar parques e também a Amazônia Pressionado a apresentar ações contra o desmatamento, o governo promoverá alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Três secretarias serão reestruturadas em uma tentativa de mostrar que temas como mudanças no …

Ex-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para coordenar a ajuda humanitário do Brasil ao Líbano O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que ficou surpreso e honrado com o convite do presidente Jair Bolsonaro para que coordenasse a ajuda humanitária do Brasil ao Líbano. Temer acredita que a missão ajudará a …

UPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da …

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, apesar da debandada no Ministério da Economia, auxiliares ligados à agenda liberal do ministro Paulo Guedes ressaltam que ele não vai pedir demissão. “PG não sai. Tem consciência de que é o pau da barraca”, disse Rubem Novaes, amigo do ministro …

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

Para embaixador, é ingenuidade pensar que a comunidade internacional não vai avaliar o cuidado que o Brasil tem com seu capital natural Ao longo de boa parte dos 43 anos de carreira, o embaixador Everton Vargas chefiou conforme o Estadão, a frente da diplomacia ambiental brasileira. Ele teve participação direta …

Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos. No entanto, segundo publicou o jornal Folha neste domingo (9), como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu nesta última sexta-feira (7) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a Reforma Tributária. A reunião foi realizada por videoconferência e teve como convidados representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o democrata baiano faz parte. …

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Foram efetuadas cerca de 115 mil devoluções de pessoas que não preenchem os critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou R$109,1 milhões. “O número de devoluções é …

O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes está no centro de um episódio de constrangimento para os colegas na Corte. Recentemente, ele passou a aparecer em vídeos e palestras virtuais de entidades e órgãos públicos como “embaixador” da Rede Governança Brasil. O negócio foi criado pela filha do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta sexta-feira (7), a partir das 15h, de uma videoconferência com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade nacional que reúne prefeitos em exercício de seu mandato. Segundo a CNN, a tramitação da reforma tributária será um dos assuntos da reunião, assim …

Pressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …

Ao participar da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (6) que as Forças Armadas dão “uma certa tranquilidade” para ele conduzir o País. Segundo Bolsonaro, os militares são “o grande elo” que garante liberdade à população. “O que o povo sempre teve das …

Nova lei também estabelece que caberá ao consumidor ou ao remetente de carga provar que atraso ou cancelamento do voo trouxe efetivo prejuízo e indicar sua extensão para pedir uma indenização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar …

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate …

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (5) proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos …

Portaria autoriza instituições do sistema federal a refazer planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº …

Contrariando a orientação dos sindicatos dos servidores do Município de Jacobina, no Centro-Norte baiano, o vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dias (PCdoB) votou contra a reforma da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Jacobina (Jacoprev). A votação aconteceu na última quinta-feira, 30 de julho, durante a sessão …

O dossiê foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

A Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) espera uma precipitação média de 133,5 milímetros para a capital baiana durante esse mês de agosto. O órgão chegou a essa conclusão após reunião com pesquisadores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, órgão vinculado …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (3), que o governo vai tomar todas as medidas para fazer com que as pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente devolvam o dinheiro. “Quem pegou o dinheiro indevidamente, pode esperar que nós vamos …

O governador da Bahia, que é filiado ao PT, diz ser favorável à criação de um imposto nos moldes da CPMF, mas com alíquota “muito pequena”. A proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma alíquota entre 0,2% e 0,4% de um novo imposto sobre transações eletrônicas ou digitais. Em …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

Sem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobras ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior que a da cidade de Florianópolis (SC). O jornal Estadão afirma em publicação, que teve acesso exclusivo ao …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

O que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira (31), conforme reportagem do Correio Braziliense, em uma sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral …

O vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …

O portal único do Governo Federal, o gov.br, completa um ano nesta sexta-feira (31) com 50 sites do governo migrados para a página. Ao acessar um único endereço, o cidadão encontra serviços de órgãos públicos, informações e notícias do governo de forma mais simples e rápida. O número de brasileiros com …

Luiz substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, enviou a ação que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para a 6ª Vara Federal de Florianópolis. O magistrado indicou que o caso tem relação com um processo julgado em Santa Catarina. O …

A Bahia obteve ao conceito ‘Ótimo’, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avançou no ranking, o que reflete a determinação do governador Rui Costa por máxima transparência nos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou nesta última sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o combate à pornografia infantil na internet, um crime que ultrapassa fronteiras, depende da união e trabalho de todos. A fala foi nesta quarta-feira (29), na abertura do Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes. …

Presidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira difícil de transpor para a aprovação do tributo. Em evento realizado em São Paulo, ontem, ele …

Em parceria, a Câmara Municipal de Salvador e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) realizarão, nesta sexta-feira (31), às 17h, o encontro de mulheres negras “Ipadê das Pretas”. A atividade virtual terá a participação de Zezé Motta e da panafricanista do Cabo Verde, Samira Fernandes, entre outras personalidades e …

O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e aquisições de materiais para o enfrentamento do novo coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência dada a urgência da pandemia. …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …