Em uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …

Relator do projeto que garante mais poder ao Congresso no Orçamento deste ano, o deputado Cacá Leão (PP-BA) afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que a medida põe fim à “barganha” do governo com parlamentares em votações. Segundo ele, o próprio Jair Bolsonaro se diz contrário a negociações por liberação de …

Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, segundo publicação do Bahia Notícias, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial …

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o …

Desde que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assumiu a pasta, 22 servidores foram exonerados. A restruturação atinge, sobretudo, os postos mais próximos do gabinete. Nesta segunda-feira (2), Onyx dispensou conforme o Metrópoles, mais nove funcionários, entre assessores, chefes de comunicação, chefes de gabinete e coordenadores. Essa é a terceira …

No mês das mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorrerá nesta sexta-feira (6), com início às 10h, na sala …

Com o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …

Movimentos de formação, como RenovaBR, Acredito, Agora, Raps e Livres, se preparam para lançar candidaturas Uma combinação de fatores deixa a empresária Camila Coutinho, de 42 anos, de Cajamar, otimista em relação ao desempenho de membros de grupos de renovação e formação política nas eleições 2020. Para ela, que é …

Segundo o Estadão, o movimento Vem pra Rua criou um site para defender a manutenção do veto ao Orçamento Impositivo, que deverá ser analisado na próxima terça-feira. Até lá, conforme publicação, governo Bolsonaro e Congresso ainda têm muito a discutir para se tentar chegar a um acordo, mesmo com tanta …

O Uruguai encerrou, neste domingo (1º), 15 anos de governos de esquerda com a posse do liberal Luis Lacalle Pou, que em seu discurso de posse pediu um Mercosul sem ideologias do Mercosul e anunciou medidas imediatas em segurança, economia e meio ambiente. “A orientação política de cada um dos …

Apesar de criticar a cúpula do Congresso frequentemente em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) manteve o PSL no chamado “blocão”, maior agrupamento partidário da Câmara, a reboque do famoso Centrão. Segundo o jornal Estado de SP, adversários apontam incoerência de Eduardo. Isso porque, o bloco, com 351 deputados é liderado …

A cúpula do Congresso decidiu evitar um embate público com o presidente Jair Bolsonaro na mais recente crise política com o Executivo. O gesto contraria apelos de lideres partidários. Conforme o jornal Folha de SP, um dos objetivos é não insuflar manifestações marcadas para 15 de março nem ampliar ataques …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

O presidente Jair Bolsonaro deixou claro a aliados no Congresso, em conversas reservadas, que nomeou militares para cargos-chave com o objetivo de reduzir a influência ideológica nas decisões e tornar mais efetivas as ações de governo. E também se livrar de algo que deplora: bajulação. “Militares não puxam saco, batem …

– Impeachment: “Falar de impeachment (mesmo que haja nos meios jurídicos e nos tribunais superiores quem tenha considerado a hipótese cabível) seria, no mínimo, arriscado. O país viu dois presidentes diretamente eleitos serem atingidos por este mecanismo constitucional. Não é simples, ele desgasta os poderes e deixa mágoas de difícil …

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O …

Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias. Para tentar estimular a geração de vagas, o governo criou um tipo diferente de contrato com …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …

Ele se dedica à vida política desde os 24 anos e já exerceu os cargos de deputado e senador A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da …

Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o …

Apesar das teorias conspiratórias das redes sociais, há, sim, preocupação de autoridades de saúde do governo federal e dos Estados quanto às manifestações do dia 15 de março em defesa de Jair Bolsonaro e contra o Congresso. Segundo o jornal Estado de SP, o próprio Henrique Mandetta já alertou sobre os riscos das aglomerações na transmissão …

A manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o dia 16 de março, com propósito de retaliar os principais representativos da democracia no país, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), foi amplamente rechaçada por políticos, partidos, OAB, sindicatos, entidades da sociedade civil e religiosas. Nesta …

Segundo o jornal Estado de Minas, logo após a Medida Provisória (MP) da carteirinha digital perder a validade, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação. Instituída em setembro pelo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar (decisão provisória) que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (29) que recursos relacionados a emendas parlamentares continuam passíveis de bloqueio, apesar das novas regras para o chamado orçamento impositivo aprovadas pelo Congresso. No ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que ampliou o poder dos …

O senador Otto Alencar (PSD) disse em entrevista ao jornal O Globo, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao incentivar protesto contra o Congresso Nacional e em defesa dos militares e do seu governo. “O presidente afronta contra o artigo 85 da Constituição [crime de …

O impeachment do presidente Jair Bolsonaro deixou de ser tabu no PT, mas o partido ainda prefere evitar sua defesa em público. Segundo o jornal Folha de SP, a avaliação no partido é que já é possível fazer uma argumentação jurídica de que o presidente cometeu crime de responsabilidade. O …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

O senador Angelo Coronel (PSD) criticou o vídeo divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo WhatsApp convocando para a participação de um protesto no próximo dia 15 contra o Congresso Nacional. “Vivenciamos uma crise institucional sem precedentes na história. O presidente ameaçar o Congresso pode gerar consequências graves. …

Um novo bloco partidário foi formado dentro da Câmara dos Deputados. Com partidos do Centrão além de siglas como MDB e PSDB, o bloco reúne formalmente 14 partidos e 351 parlamentares, o equivalente a 68% da Câmara. A quantidade de deputados é suficiente para que o bloco sozinho consiga aprovar …

A crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar vídeo que pedia comparecimento ao ato em favor do governo e contra o Congresso tornou-se o primeiro teste operacional do chamado trio da Olimpíada. O grupo é composto por três generais de quatro estrelas, o topo da carreira, no coração do …

Ministro do STF buscou reduzir tensões em torno do gesto hostil do presidente ao Congresso: ‘Não acredito que ele ache que alguém governa o Brasil sozinho’ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta que não via motivos para alarde no fato de Jair Bolsonaro ter …

A avaliação da população em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou cenário de estabilidade entre janeiro e fevereiro, de acordo com levantamento da XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S. …

Presidente tenta reduzir impacto de episódio que amplia crise entre poderes Após o início de crise institucional com o envio de mensagens convidando para o ato de 15 de março contra o Congresso Nacional, Bolsonaro tenta colocar panos quentes. Após a péssima repercussão, Bolsonaro ligou segundo a coluna Radar para o …

Presidente do STF comentou o compartilhamento de vídeo por Bolsonaro convocando para manifestação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também se manifestou sobre a polêmica causada pelo compartilhamento pelo presidente da República de um vídeo convocando para a manifestação do dia 15 de março. Em nota oficial divulgada na tarde …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

Presidentes de partidos de esquerda marcaram uma reunião para a próxima terça-feira (3) para discutir uma reação ao fato de Jair Bolsonaro ter encaminhado vídeos de convocações às manifestações marcadas para o dia 15, que têm entre os motes críticas ao Congresso, de acordo com a Coluna Painel da Folha …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser acionado nos próximos dias sobre o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cujo pedido será formulado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O ministro Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a …

No momento em que o governador João Doria (PSDB), cotado como presidenciável tucano, acirra o antagonismo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e lidera o bloco de governadores de oposição, a cúpula do PSDB é pressionada internamente a subir o tom na oposição ao Palácio do Planalto e reforçar o distanciamento com o ex-deputado federal Rogério …

Sem admitir nem negar ter compartilhado vídeo de convocação a ato contra Congresso, presidente diz que ilações ‘tentam tumultuar a República’ O presidente Jair Bolsonaro classificou como “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo de apoio aos atos do dia 15 de março a favor …

Segundo o jornal Estado de SP, a convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) ainda não se manifestou publicamente conforme Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, sobre o fato de Jair Bolsonaro ter compartilhado nesta última terça-feira (25) à noite um vídeo convocando para a manifestação bolsonarista do dia 15 de março. …

No seu 18º ano como folião, sendo quatro como gestor público, o governador de São Paulo, João Doria, fez nesta terça-feira (25) uma avaliação do Carnaval de Salvador. Para ele, que esteve no Campo Grande, a festa na capital baiana é bem organizado e fundamental para a economia da cidade, …

Ex-membro dos Titãs, o cantor e compositor Arnaldo Antunes divulgou hoje um vídeo no Instagram em que diz estar “acionamento judicialmente” os responsáveis por utilizar uma música da banda para convocar a população para um ato contra o Congresso Nacional. Trata-se da música “O Pulso”, gravada pelos Titãs para o …

Juscelino Kubitschek está marcado na história brasileira por causa da fundação de Brasília e o salto desenvolvimentista que propiciou ao país. Juscelino Kubitschek nasceu em 12 de setembro de 1910 e Diamantina – MG, de uma família pobre. Estudou com grande dificuldade até formar-se médico urologista em 1927. Carreira Política …

Com o Congresso em recesso até a próxima quinta (27) parlamentares aproveitaram a folga estendida para se mostrar a eleitores Carnaval é tempo de folia, mas também de política, ao menos nos redutos eleitorais dos deputados. Com o Congresso em recesso até a próxima quinta (27) parlamentares aproveitaram a folga estendida para …

A Câmara dos Deputados registrou 2.118 faltas de parlamentares em 2019, causando descontos nos salários dos congressistas. A soma das penalidades foi de R$ 2.611.755,09. Segundo levantamento realizado pelo Poder 360, a bancada com maior média de faltas é a do Solidariedade: 7,3 por deputado. Foram 102 ausências de políticos …

Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, incorporou à sua pauta o Projeto de Lei do deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) que prevê eliminar após o Carnaval os intermediários no segmento de gás e combustíveis. Percebeu que a proposta poderá resultar na redução dos preços da gasolina, etanol, gás de cozinha …

De recesso no Guarujá, no litoral paulista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste último sábado (22) conforme publicou o Poder360, que espera a manutenção do veto que responsabiliza o Executivo pela destinação de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2020. “Estamos lutando em Brasília pela manutenção de um …

O presidente está perto de atrair o apresentador de TV e consolidar aliança para tentar derrotar Doria e o PSDB no maior colégio eleitoral do país O apresentador de TV José Luiz Datena está próximo de assumir o papel que lhe foi reservado na missão que vem sendo preparada desde …

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele …

Ideia começou a ser discutida por Jair Bolsonaro no dia em que decidiu demitir Osmar Terra para pendurar Onyx Lorenzoni na pasta da Cidadania Segundo a coluna Radar, antes de demitir Osmar Terra na semana passada para salvar Onyx Lorenzoni, Jair Bolsonaro cogitou fatiar o Ministério da Cidadania entre os …

O PT vai convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para explicar o abuso de autoridade que o partido afirma que o ex-juiz cometeu. Lula foi requisitado a comparecer na Polícia Federal (PF), que é subordinada a pasta de Moro, para prestar depoimento sobre declarações contra o presidente Jair …

Bolsonaristas atenderam ao pedido do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, de acordo com O Antagonista, que disse que o povo deveria ir para as ruas defender Jair Bolsonaro “contra a chantagem do Congresso”, e marcaram manifestação para o dia 15 de março, um domingo. O protesto a …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. …

Sem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …

O vai e vem no envio da reforma administrativa revela segundo a coluna Estadão um novo ruído no diálogo entre o Planalto e a equipe econômica, respingando na já tumultuada relação do Executivo com o Congresso. A Economia insiste, segundo governistas, em atuar como “independente” na articulação: quer no texto dispositivos que afetem …

Um dos momentos que mais chamou atenção dos presentes ao depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal nesta última quarta-feira (19) aconteceu quando o procurador da República Igor Miranda contestou algumas reclamações do petista e afirmou “ser negro e da periferia”. A declaração do procurador foi …

O hospital  está cercado de policiais amotinados, que não deixam nem mesmo o senador ser transferido O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que está mantendo contato com autoridades do governo federal e do governo do Ceará para acompanhar os desdobramentos do conflito que deixou o senador Cid …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …

As câmeras oficiais do governo federal captaram em transmissão de terça-feira (18) pela internet um desabafo do general Augusto Heleno a colegas. O ministro do GSI criticava o resultado das negociações que haviam sido feitas na semana passada entre o Planalto e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do …

Deputados da Comissão Externa do Enfrentamento ao Coronavirus se reuniram nesta quarta-feira (19), com o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e cobraram que seja realizada uma suplementação orçamentária na pasta, com o objetivo de financiar as ações emergenciais para enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus. …

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para às 17h, na sede do TST, em Brasília. Segundo o G1, autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos …

Demitido do Ministério da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) pode se tornar solução do governo para melhorar a interlocução com o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro entregará a ele a liderança do governo na Câmara, segundo aliados do Palácio do Planalto ouvidos pela reportagem. Caso confirmado, ele substituirá …

Questionado por jornalistas a respeito da declaração do presidente da República sobre a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, disse que “é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira”. Davi ressaltou que trata com absoluto respeito a …

O Senado pode aprovar a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024. A iniciativa partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do Projeto de Lei (PL) 5.231/2019, que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) com esse objetivo. …

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta última terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra …

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) criticou nesta terça-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro por ofender “de forma covarde” a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, com declaração que a entidade considerou como quebra de decoro. “Ela (a jornalista) queria um furo. Ela queria dar o furo a …

O Brasil é o terceiro maior país que recebe recursos dos fundos geridos pelo megainvestidor Mark Mobius – perde apenas para a China e para a Índia. Norte-americano radicado no Reino Unido, Mobius foi um dos pioneiros em criar estratégias de investimento dedicadas essencialmente para países emergentes, ainda nos anos 80. Mobius …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, ao menos um deputado federal da Bahia já tem lugar garantido na comissão especial que será instalada para analisar a reforma tributária no Congresso, composta por 25 parlamentares da Câmara e 25 do Senado. Trata-se do pernambucano João Roma (Republicanos), relator da …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. Segundo o jornal Estado de SP, o presidente Jair Bolsonaro pediu para segurar os concursos públicos federais do melhor momento político para enviar a proposta de reforma …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

Presidente da Casa vai colocar a pauta do Legislativo para rodar e destravar políticas públicas nas áreas de Weintraub e Salles Na última sexta-feira (14), o governo de Jair Bolsonaro anunciou que o período de agitação no RH havia chegado ao fim. Depois de despachar Onyx Lorenzoni para o Ministério …

Enquanto a reforma administrativa do governo ainda derrapa, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na semana passada. Os parlamentares elegeram de dez temas, três prioritários para mudanças no funcionalismo público: desburocratização, desempenho por competência e diretrizes …

De acordo com coluna Painel, da Folha de S. Paulo, dos 81 senadores no Congresso, cerca de um terço deles defendem abertamente a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à Presidência da Casa. Atualmente, a reeleição não é permitida pela Constituição Brasileira. Esse número foi exposto pela , que promoveu uma …

Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula …

Senador baiano de primeiro mandato, Angelo Coronel (PSD), jamais pensaria que chegaria ao Congresso já sendo um dos protagonistas da principal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos primeiros anos do governo Bolsonaro. Presidente da CPMI — sigla correta do colegiado, com o “M” de Mista, devido à composição de senadores …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza. Segundo o Metrópoles, com o almirante no comando, a …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que vai entregar na próxima semana antes do Carnaval a proposta do governo para a reforma administrativa. Segundo o Congresso em Foco, quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta …

No Governo, há quem defenda embaixada ou cargo em órgão internacional Na corda bamba, o ministro Abraham Weintraub pode acabar segundo a coluna Radar, em uma embaixada ou algum órgão internacional. Isso segundo a publicação,  ao menos, é o que defendem alguns nomes no Governo para uma saída honrosa do …

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Foi aprovada a reforma da …

Chefe da Casa Civil de Bolsonaro disse a amigos, há pouco, que estava no escuro sobre notícias de eventual demissão Algo estranho acontece no Planalto nesta quarta-feira (12) segundo a coluna Radar da Veja. Onyx Lorenzoni já foi exonerado pelos jornais. Fontes do palácio confirmaram a notícia aos veículos. Nessa …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …

Conforme o Congresso em Foco flagrou, um manifestante entrou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12) e hostilizou os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM. “Presidente, a medida provisória 871 do governo (MP 871/2019), eu trouxe a minha mãe para saber se ela tem condição de …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

O governo avalia a possibilidade de desistir de enviar ao Congresso a sua proposta de reforma administrativa. O recuo passou a ser uma alternativa depois de o Palácio do Planalto consultar lideranças no parlamento, as quais apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à …

Na primeira edição da revista Veja que foi às bancas em 2020, a coluna Radar revelou que o chefe da PGR, Augusto Aras, já começaria o ano com uma lista de autoridades importantes a denunciar ao STF por envolvimento na Lava-Jato. Nesta segunda-feira (10), a fila começou a andar. A PGR …

Nesta última segunda-feira (10) durante inauguração da policlínica de Barreiras , o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel (PT), entregou uma bandeira da cidade para o governador Rui Costa (PT) e fez um pedido em público. O gestor fez o apelo para que o governador e o presidente da Assembleia Legislativa …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto. “Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos …

No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de …

Segundo o Estadão, na busca em manter Davi Alcolumbre (DEM) no comando do Senado, aliados do atual presidente já estudam repetir, como ponto de partida do estratagema, a fórmula criada por Antônio Carlos Magalhães em 1999: obter parecer favorável à reeleição na advocacia da Casa e aprová-lo na CCJ, com maioria simples do colegiado. …

O Diário Oficial da União trouxe, na edição desta última sexta-feira (7), a publicação da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A norma tramitou em tempo recorde. Em apenas três dias, foi proposta pelo governo …